Résolution des conflits de description de la géométrie pour les données vecteurs

Por outro lado, se cruzarmos estes indicadores de rendimento per capita com os critérios anteriormente referidos de superfície de ilha e densidade demográfica, constatamos que Aland tem o maior rendimento per capita, uma densidade demográfica de 17 habitantes por km² e uma superfície de 1526 Km² ; Shetland, tem

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Sendo que Eur15 = 100.

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o segundo maior rendimento per capita, com uma densidade demográfica de 16 habitantes por km² e 1468 Km² de superfície; as Baleares têm o terceiro maior rendimento per capita, uma densidade demográfica de 165 habitantes por km² e uma superfície de 4.974 Km² ; Gotland tem o quarto maior rendimento per capita, a densidade demográfica de 18 habitantes por km² e 3140 Km² de superfície; as Canárias têm o quinto maior rendimento per capita, uma densidade demográfica de 225 habitantes por km² e uma superfície de 7447 Km². Trata-se, pois, de grandes ilhas com densidades demográficas por vezes baixas e, no caso das ilhas espanholas, altas.

Quanto à ilha portuguesa da Madeira, ela tem um rendimento per capita médio, uma densidade demográfica alta de 317 habitantes por km² e uma superfície de 797 Km²; a ilha de Wight tem um rendimento per capita semelhante ao da Madeira, com uma densidade demográfica de 337 habitantes por km² e uma superfície de 380 Km²; Western Isles tem um rendimento per capita muito ligeiramente superior ao da Madeira, uma densidade demográfica de 10 habitantes e uma superfície de 2898 Km²; Córsega tem um rendimento per capita superior ao da Madeira (80 contra 72), uma densidade demográfica de 30 habitantes por km² e uma superfície de 8681 Km²; a Sardenha tem 79 PIB per capita191 com uma densidade demográfica de 69 habitantes por metro quadrado e uma superfície de 24 090 Km² de superfície. Assim, neste segundo grupo de ilhas classificadas em função do rendimento per capita verificamos que há uma enorme variação entre a densidade demográfica e as superfícies das ilhas que também não nos permitem aferir da validade do enunciado de critérios de classificação.

O último grupo será constituído pelas ilhas com mais baixo rendimento per capita como será o caso dos Açores, com um PIB per capita de 53, uma densidade demográfica de 105 habitantes por km² e uma extensão de 2333 Km² ; Reunião, com 51 PIB per capita, com uma densidade demográfica de 282 habitantes por km² e uma superfície de 2507 Km² de superfície; Guadalupe, com PIB per capita de 53, uma densidade demográfica de 248 habitantes por km² e uma superfície de 1705 Km² ; Ionia Nisia com PIB per capita de 60, densidade demográfica de 88 habitantes por km² e uma superfície de 2307 Km² e Martinica com PIB per capita de 64, densidade demográfica de 346 habitantes por km² e superfície de 1100 Km² .

Também quanto a este último grupo será difícil tentar construir uma regra para construção de tipos pois as diferenças de superfície rondam por vezes os 800 Km² e as diferenças demográficas oscilam entre os 88 habitantes e os 346 habitantes.

Por último, se atendermos ao critério da distância das ilhas em relação ao território principal constatamos que Reunião e Açores são as que se encontram mais afastados dos territórios principais e, nessa medida, mais isoladas e com maiores custos de produção. No entanto, outro indicador, como é o da densidade demográfica, apresenta uma diferença ainda importante entre ambas as ilhas. A este facto acresce o de os dados em relação à densidade demográfica dos Açores deverem ser atendidos com moderação uma vez que a taxa de imigração é muito elevada e, como tal, o índice da taxa de desemprego é pouco real na medida em que se refere à população que aí vive ou seja, a que não emigrou, incluindo a que entrou em idade de reforma ou aquela cujas habilitações profissionais não permitiram a respectiva emigração. Por outro lado, é

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O PIB per capita é um indicador que nos ajuda a saber do grau de desenvolvimento de um país. É calculado dividindo o Produto Interno Bruto pela população.

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correcto afirmar que as ilhas gregas de Ionia Nisia, Notio Aigaio e Vorio Aigaio, que se encontram a cerca de 5 Km de distância das costas da Grécia e da Turquia, têm densidades demográficas de 88, 51 e 48 habitantes por km², superfícies de 2307, 5286 e 3836 Km² respectivamente e PIB per capita 60,80 e 64, respectivamente. Também a ilha de Orkney se encontra a 10 Km de distância do Reino Unido, tem um rendimento per capita de 82, uma densidade demográfica de 21 habitantes por km² e uma superfície de 956 Km². Os únicos dados que aqui são relativamente próximos referem-se à proximidade da ilha com território principal e o rendimento per capita dos seus habitantes. Os demais elementos, contributo dos outros critérios, não permitem aferir outras regras em relação a estas realidades que não são, em vários pontos, comparáveis. Por outro lado, Western Isles, Bornholm e Aland, que se encontram a 25, 36, 40 Km de distância do território principal, apresentam PIB per capita de 75, 97 e 138 respectivamente. Embora a primeira deste pequeno grupo de três ilhas apresente valores um pouco diferentes; já são porém mais semelhantes do que aqueles que resultavam da análise anterior que tomava outros critérios em consideração. Quanto às densidades demográficas destes países, as Western Isles têm 10 habitantes por km² s, Bornholm 77 e Aland 17 e as superfícies das ilhas são, respectivamente, de 2898 Km², Bornholm 588 e Aland 1526, números que não são de facto comparáveis. Por último, o grupo que se encontra entre 400 a 600 Km² de distância do território principal, Martinica, Guadalupe e Madeira, apresentam PIB per capita de 64, 56, 72 apresentando também eles alguma proximidade de valores, enquanto a densidade demográfica destas ilhas seja de 346, 248 e 317 habitantes por km² em ilhas com superfícies de 1100, 1705 e 797 Km² , respectivamente. Este último indicador apresenta resultados díspares em relação às ilhas pelo que aparenta não ser de novo atendível.

Em suma, da análise efectuada, os indicadores que se pretendem ensaiar com vista à elaboração de uma tipologia, dentro desta amostra reduzida de ilhas, são essencialmente aqueles que respeitam à relação de proximidade – distância das ilhas em relação aos territórios principais relacionados com os indicadores económicos.

Todavia estes não são os únicos critérios com indicadores económicos válidos.

Também a análise da diversidade das estruturas económicas, tendo em consideração o desenvolvimento de cada um dos sectores primário, secundário e terciário se pode revelar de grande importância nesta tentativa de classificação de tipos de ilhas e de identificação dos traços comuns que apresentam entre si de forma a poder retirar tipologias.

Segundo os dados estatísticos da Eurostat, as ilhas com o sector primário mais desenvolvido são: Kriti que participa com 33% na taxa de emprego; Orkney que participa com 27% na taxa de emprego; Ionia Nisia que participa com 25 % na taxa de emprego; Açores e Hiiumaa, Vorio Aigaio e Shetland, que participam todas elas com 18% na taxa de emprego. Quanto à participação no emprego do sector secundário, as ilhas Saarema participam com 33%, a Madeira com 32%, Hiiumaa e ilha de Wight com 26%, os Açores com 24% e Vorio Aigaio e Shetland com 18%. A participação das ilhas na taxa de emprego do sector terciário é a seguinte: Reunião com 80%; Córsega com 78.7%; Martinica com 78.3%; Guadalupe com 76.8%; Baleares com 72.5%; Canárias e ilha de Wight com 72%.

Da análise comparativa destes dados com aqueles outros que resultaram da taxa de desemprego e PIB per capita pode afirmar-se que a ilha de Reunião apresenta uma participação elevada no emprego no sector do

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terciário, apresenta uma participação baixa para o emprego no sector primário e uma participação média para o emprego no sector secundário. É a ilha que demonstra possuir a maior taxa de desemprego e o mais baixo nível de PIB; já Guadalupe, apresenta a segunda taxa de desemprego mais elevada e o sector em que mais contribui para o emprego é também no terciário. Também o seu PIB per capita é dos mais fracos de entre as ilhas consideradas. Com Martinica, a Sicília e a Sardenha acontecem fenómenos muito similares: contribuem modestamente para o emprego no sector primário, moderadamente para o emprego no sector secundário e intensamente para o emprego no sector terciário e os seus PIB per capita encontram-se entre os mais baixos da análise do conjunto de ilhas europeias consideradas nos estudos estatísticos efectuados pelo Eurostat.

Em suma, estas ilhas apresentam em comum o facto de serem ilhas com um baixo índice de PIB e uma participação acentuada de emprego no sector terciário e menor nível de implante nos outros sectores.

Poderíamos ser levados a extrapolar para a ilação de que esta combinação de dados faz pressupor que há baixo investimento nos sectores primário e secundário (o que estaria de acordo, como veremos no ponto seguinte, com a caracterização de problemas de que as ilhas normalmente padecem) e, como tal, o retorno de investimento em termos de economia global da ilha se ressente e apresenta indicadores com baixos níveis na distribuição dos níveis de rendimento às populações.

Por último, é de salientar que as Baleares contribuem de forma moderada – alta para o emprego no sector primário; de maneira alta para o emprego no sector secundário e muito alta no sector terciário. Vorio Aigaio e Shetland participam de forma moderada – alta na taxa de emprego dos dois primeiros sectores e de forma menos acentuada no terciário. No entanto, os valores de PIB e taxas de desemprego globais são diferentes nas duas ilhas. Shetland tem um dos mais altos rendimentos per capita e Vorio Agaio um rendimento per capita médio e as Baleares um rendimento elevado. A semelhança com o raciocínio que tentámos esboçar anteriormente, que se pretendia agora aplicar tendo em conta outros indicadores, não poderá todavia ser aqui ensaiado pois os dados indicados não permitirão confirmar que o maior investimento nos sectores primário e secundário permitem obter níveis de rendimento per capita mais elevados.

Pode, no entanto, pôr-se em destaque o facto de as ilhas maioritariamente consideradas apresentarem notas características, como seja o facto de revelarem números relativamente elevados (e nalguns casos mesmo elevados) de participação na taxa de emprego do sector terciário e, tendencialmente, uma inferior participação da taxa de emprego noutros sector da actividade económica.

2.1.7. Resumo

A análise e a conjugação de dados para a sua interpretação foram, naturalmente, muito limitadas e efectuadas com base em indicadores manifestamente insuficientes para a apreciação global da situação económica das ilhas.

Será,todavia, de salientar que resultou manifesta a tendência das ilhas que se encontram numa maior proximidade dos territórios principais (sejam eles pertencentes ao Estado em cuja soberania participam ou

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não), apresentarem índices de rendimentos per capita mais elevados do que os que foram constatados nas ilhas cuja distância dos territórios principais é maior.

Parece impor-se, assim, a conclusão de que o afastamento das ilhas e o seu maior isolamento é um peso a pagar pelos seus residentes, que sofrem os efeitos de uma economia que se vê forçada a desenvolver esforços acrescidos se pretender melhorar o seu desempenho.

Por último, e tendo em consideração, não só a superfície das ilhas, a população que a habita e o facto de, pelo seu estatuto político, muitas das ilhas habitadas por populações europeias terem adoptados apenas o estatuto de Território Associado da União Europeia (caso dos Territórios Franceses de Alto Mar), ou mesmo não terem aceite a sua integração na União Europeia ou beneficiarem de estatutos especiais em vários domínios das várias politicas europeias comuns, as ilhas constituem um elemento muito importante da União Europeia, fazendo alargar substancialmente o domínio das águas comunitárias, com todas as consequências próprias.

Não será, pois, de estranhar que a União Europeia apoie muitas das iniciativas interpostas por organismos regionais e contribua com programas financeiros para essas comunidades, visando criar as condições mais adaptáveis ao seu desenvolvimento e tentando criar condições propícias ao alargamento de comunidades humanas nos mesmos.

Para tal, têm-se criado e apoiado estudos a diversos níveis e, também, procurado estabelecer um conceito de ilha tendo por base tais estudos. O conceito proposto foi, atento o texto da Convenção Internacional do Direito do Mar de que a União Europeia é parte em representação dos seus membros, de que as ilhas devem, na perspectiva europeia, conter os seguintes elementos:

1. Território rodeado de água por todos os lados;

2. Habitado por uma população permanente de cinquenta pessoas ou mais; 3. Não se encontre ligado ao território principal por qualquer forma;

4. Diste, pelo menos, 1 quilómetro daquele;

5. Que não seja capital de nenhum Estado membro.

Este conceito de ilha não integra, em si, uma definição e apenas contribui com alguns dos elementos, que aliás já tínhamos analisado, para tentar delinear com uma precisão e rigor acrescidos os elementos que integram as ilhas, com respeito pelo estipulado no artigo 121º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

As observações feitas anteriormente relacionam-se de forma inequívoca e intrínseca com os problemas próprios das ilhas que abordaremos em seguida.