Réponses aux questions de recherche

9.8.1 Comprasnet

O site www.comprasnet.gov.br, hoje portal de Compras do Governo Federal foi implementado em meados de 1998100. No início foi criado com a finalidade de aumentar a publicidade e transparência das compras e contratações do Governo Federal.

Hoje oferece diversas informações de acesso livre ao público em geral: consultas a avisos e resultados de licitações e a extratos de contratos celebrados pela administração federal; consulta a linhas de fornecimento do Catálogo de Materiais e Serviços; acompanhamento de pregões e de cotações eletrônicas; legislação, normas e publicações sobre compras e serviços gerais e boletim estatístico Informativo Comprasnet.

Existem informações franqueadas aos fornecedores: cadastramento prévio, consulta ao registro cadastral e emissão de boletos de pagamento do SICAF; simulador de pregão e conexão com os sites dos órgãos de arrecadação tributária.

A oferta de serviços opcionais, mediante pagamento de assinatura ou do serviço, constitui inovação recente, em fase de implantação desde abril de 2002. São oferecidos no âmbito do Comprasnet, pacotes de serviços ao fornecedor, voltados para propiciar a redução dos custos envolvidos no acompanhamento e seleção das propostas de compra do Governo Federal e na manutenção da situação regular, enquanto fornecedor.

O Comprasnet é também a conexão em plataforma web dos módulos do SIASG, proporcionando acesso livre ou condicionado a senha e cadastramento prévio, na Internet. Dessa forma, concentra as funcionalidades dos módulos que são oferecidas em plataforma

web, na forma de serviços e informações, modulados por público-alvo e por tipo de acesso.

100 _{BRAGA, Elisabeth Alves de Silva. COMPRASNET: o site da transparência das compras governamentais. Painel:} Inovações em Compras Governamentais. VI Congresso Internacional da CLAD sobre la Reforma del Estado y Administración Pública, Buenos Aires, Argentina, 5-9 Nov. 2001. pp. 2

Figura 10: Estrutura Portal ComprasNet

9.8.2 Cidadecompras

O portal “Cidadecompras”, endereço eletrônico www.cidedacompras.com.br, surgiu de um acordo de cooperação técnica entre Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Fundação de Estudos para a Modernidade da Administração Pública (FEMAP) e a empresa WebAdvisor, com o objetivo de oferecer ao setor público, com base na Lei 10.520/02, uma solução de compras eletrônicas.

Estão disponíveis as seguintes modalidades:

a) cotação, utilizado para dispensa de Licitação, tendo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) como teto;

b) Pregão Eletrônico. Nesta modalidade está disponível o Chat, que é um canal de comunicação permitindo ao pregoeiro receber e enviar mensagens on-line a todos os participantes. Permite ainda ao fornecedor a entrada de recurso contra o edital ou sessão do pregão.

www.comprasnet.gov.br

O sistema oferece aos seus usuários três visões distintas:

a) ambiente que permite a qualquer cidadão acompanhar, sem interferir, os processos eletrônicos de Pregão e Cotação das entidades associadas (Sociedade);

b) ambiente desenvolvido para atender o fornecedor, de tal forma que o mesmo possa interagir durante o processo licitatório, com possibilidade de envio de proposta, lances, entrar com recursos, ver resultados entre outras funcionalidades (Fornecedor);

c) ambiente desenvolvido para possibilitar ao setor público gerenciar a realização de todas as fases dos processos de aquisição de bens e serviços (Município).

9.8.3 Outros Portais e Sistemas de Compras

a) O comprasnet.ba, acessado através do site: http://www.comprasnet.ba.gov.br/, funciona como um canal de compras on-line, disponibilizado pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia – SAEB. Utiliza para o pregão eletrônico o sistema Licitações-e é disponibilizado pelo Banco do Brasil.

b) O comprasnet.go, disponível no site: http://www.comprasnet.go.gov.br/, disponível no caso de dispensa e pregão eletrônico. Somente fornecedores cadastrados no Estado podem participar das licitações.

c) O pregão.sp, disponibilizado através do site http://www.pregao.sp.gov.br, a exemplo de outros sistemas de apoio à gestão da Administração Pública Estadual tem como objetivo disponibilizar informações em formato gerencial sobre esta modalidade de licitação, que proporcionará aos gestores públicos a obtenção de informações que permitam e facilitem o exercício de suas funções; e também para que possam acompanhar o desempenho das compras governamentais por meio desta nova forma de contratação.

d) O pregão.com, disponibilizado pelo site: www.pregao.com.br/, é uma ferramenta de comércio, foi desenvolvida pela empresa Master Consultoria e Serviços Ltda., que atua na Bolsa de Mercadorias. A ferramenta realiza todas as etapas de uma negociação, quer seja de compra, venda ou troca. Todos os elementos da arquitetura conectam-se aos demais elementos através de rede de computadores, seja rede local, via Internet ou rede de Frame-Relay. As contribuições são muitas, desde a captação de grande quantidade de fornecedores, por estarem mais próximos, até as garantias nas realizações dos negócios.

e) O Pregão Eletrônico da Caixa Econômica Federal, disponível no site: www5.caixa.gov.br., estabelece como requisito o cadastramento prévio no Portal de Compras Caixa.

f) O Pregãoonlinebanrisul, disponível no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br, utilizado pela Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeituras, atua como sistema de compras eletrônicas (dispensas e pregão eletrônico). g) O Estado de Minas Gerais dispõe do Portal ComprasMG, disponível no site

http://www.compras.mg.gov.br/. Neste portal está disponível as modalidades cotação eletrônica (para compras diretas, nos casos de dispensa de licitação – valor até R$ 8.000,00) e pregão eletrônico. O sistema de licitações está disponível no endereço eletrônico: https://wwws.licitanet.mg.gov.br.

V. QUESTIONÁRIO PREGOEIROS E LICITANTES