Perseguindo no exame das cartas de liberdade, foi possível reconstruir algumas experiências de vida de homens e de mulheres escravizados que procuraram obter a liberdade legal. Algumas histórias que são narradas a seguir retratam a convivência entre escravos e “patronos” e, sobretudo, o esforço daqueles em reagrupar suas famílias, que foram fragmentadas.
Em 28 de novembro de 1843, a crioula Eugênia solicitou ao Tabelião Público que lançasse em notas a sua carta de liberdade e as de suas filhas menores, Emília e Maria, que lhes “conferiu seu patrono”, o negociante britânico Carlos Holmes, em agosto de 1843. O
senhor de Eugênia comprara-a a Domingos Dias de Melo, e suas filhas eram “crias da casa”. As três conseguiram a liberdade “gratuitamente”, porém com a condição de servirem e de acompanharem o senhor enquanto fosse vivo e, somente após a morte dele, poderiam gozar de “liberdade absoluta”, isso até “nova deliberação” que tomasse184
.
No mesmo dia, mês e ano em que Eugênia registrou a liberdade dela e das filhas, o preto Manoel Angola solicitou o registro de sua carta. Seu “patrono” era o negociante britânico Carlos Holmes. Manoel Angola era africano de Mina, idade de 65 anos pouco mais ou menos, e seu senhor o obtivera por título de compra a Veríssima Freire de Arvorado. Sua liberdade foi obtida gratuitamente pelos “bons serviços”, sem “ônus ou pensão alguma”, podendo gozá-la a partir da data em que se passava a carta, que Manoel registrou quatro dias após tê-la obtido185.
A carta de Cândida também foi registrada na mesma época que a de Eugênia, de Emília, de Maria e de Manoel, e seu registro foi solicitado pelo seu senhor, Carlos Holmes. Cândida, crioula, com idade de seis anos, foi comprada aos herdeiros e à viúva do falecido, Antônio Luiz da Rocha. Sua liberdade gratuita e sem “ônus nenhum” foi concedida pelos serviços que seu pai, o negro liberto Luiz, havia prestado186.
Em três cartas de alforria, o negociante inglês, Carlos Holmes, concedeu a liberdade a cinco de seus vários escravos. Apenas no caso de Eugênia e de suas filhas o senhor concedeu a liberdade com condição de que elas o servissem até a morte ou até que mudesse de ideia, reescravizando-as ou libertando-as em definitivo. Acreditamos que essa alternativa é a mais provável de ter ocorrido. Mas, dezessete anos depois, reaparece esse senhor libertando outro escravo, Simeão, crioulo, comprado a José Francisco Alves Pequeno. O liberto comprou sua liberdade pelo valor de 1:000$000 réis187, em 1860, quando a propriedade escrava já não se fazia mais tão acessível como na primeira metade do Século, e Carlos Holmes, enquanto “negociante”, possivelmente, sofria os sintomas da época.
Entre as décadas de 1840 e 1860, muitos fatos de ordem pessoal, local, provincial e nacional aconteceram e podem ser relacionados como elementos que possibilitaram a mudança no modo de alforriar do inglês Carlos Holmes. Em 1842, numa “carta de destrato”, isto é, em uma rescisão de contrato de compra e venda entre o senhor Francisco Xavier de Abreu e Carlos Holmes, este foi descrito como solteiro e marcando presença na Capital da
184 LN da Cidade da Parahyba, 1841-1846. Localização: IHGP – A2P2, nº 25. 185 LN da Cidade da Parahyba, 1841-1846. Localização: IHGP – A2P2, nº 25. 186
LN da Cidade da Parahyba, 1841-1846. Localização: IHGP – A2P2, nº 25.
Província em época anterior a 1834188. Era um “comerciante de grosso trato”, comprava e revendia terras e escravos e outros produtos. Apesar da falta de clareza na redação do contrato, o documento expressa que ele, Carlos Holmes, tinha negócios com George Agnsov Carruthers, James Carruthers e Leslie Alexander.
A rescisão do contrato era referente a duas casas de sobrado, com armazéns, no Varadouro, na Cidade da Parahyba, e a oito escravos, perfazendo um total de 8:000$000 réis, que Carlos Holmes vendera a Francisco Xavier de Abreu em 1834. Contudo, passados oito anos, Francisco pagou, aproximadamente, 3:000$000 réis. O “destrato de compra e venda” foi realizado sem embargo ou obrigação alguma para as partes, sem qualquer pedido de indenização, e os termos, assinados pelos dois envolvidos e mais testemunhas. Aparentemente, os envolvimentos nesse acontecimento não sofriam, ainda, os efeitos da política abolicionista, talvez, apenas da seca ocorrida por volta desses anos189. Porém, a partir da segunda metade da década de 1850, foi percebida a reação à Lei de Abolição do Tráfico Internacional, sobretudo nos preços dos escravos. Simeão, o crioulo que comprou a liberdade por 1:000$000 réis, deveria ter, em 1862, aproximadamente, a idade de 45 anos; em 1842, com essas mesmas características, seu preço alcançaria o valor, em média, de 400 mil réis.
Em 1842, o mulatinho Felinto, filho natural da escrava crioula Januária, recebeu seu título de liberdade “gratuitamente” de seu senhor, que afirmou que o alforriava “devido o amor que [lhe] tinha como filho e pelos bons serviços prestados” por sua mãe, assim como pela “obediência da mesma” e por “não ter herdeiro forçado em razão de ser solteiro”. Felinto foi liberto na pia, e seu batismo ocorreu na Capela de Nossa Senhora d’Ajuda, no Engenho Velho, lugar onde era a residência do seu senhor. O batismo foi realizado pelo reverendo padre Matias Leal de Lemos, e foi padrinho o senhor Antônio de Barros Correia, homem livre190.
No mesmo ano, suas irmãs, Delfina e Miquilina, também recebiam a liberdade “gratuita”. Delfina era mulata, filha natural da preta crioula Januária. Seu senhor alegava que a alforriava “devido o amor que [lhe] tinha” e, novamente, “pelos bons serviços prestados” por sua mãe. A liberta foi batizada na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Neves, no dia 07 de agosto de 1842, pelo reverendo vigário Manoel Lourenço de Almeida, e consta como padrinho, na certidão de batismo, o senhor José Riveira da Costa, homem livre. Sua irmã Miquilina recebeu a carta de liberdade de seu senhor com as mesmas alegações, ou seja, amor
188 Veja o documento no LN da Cidade da Parahyba, 1841-1846. Localização: IHGP – A2P2, nº 25. 189
Em Mariz (1999), temos uma relação dos períodos de secas ocorridas na Paraíba, do Século XVII ao XIX.
que lhe tinha como filha, bons serviços, obediência da mãe e por ele ser solteiro, sem herdeiros e ser de sua livre vontade. A mulatinha foi liberta na pia, batizada na capela de Nossa Senhora d’Ajuda, no Engenho Velho, assim como seu irmão Felinto, em cerimônia realizada pelo reverendo padre Francisco Fernandes. O padrinho foi o senhor Jerônimo Carneiro da Rocha, homem livre191.
As histórias dos filhos de Januária são sui generis. Essa mãe que, apesar dos bons serviços que prestou e de ser obediente, não conseguiu comprar ou mesmo obter sem “ônus” sua liberdade, utilizou como estratégia para isso a ascensão social dos seus filhos, na pessoa do padrinho livre. Para Schwartz (2001, p 266), o compadrio tem uma “[...] dimensão social fora da estrutura da Igreja. Podia ser usado para reforçar laços de parentesco já existentes, ou solidificar relações com pessoas de classe social semelhante, ou estabelecer laços verticais entre indivíduos socialmente desiguais”. Mas, até que ponto as expectativas das mães, de libertar os filhos, eram atendidas com a escolha do padrinho ou da madrinha livre? Segundo Rocha (2007), na Freguesia de Livramento, apenas 3,3% das crianças libertas na pia conseguiram liberdade através do padrinho. Nas cartas de liberdade da Parahyba, localizamos duas crianças sendo alforriadas na pia pelos padrinhos - um era o próprio senhor do escravinho, e o outro, era o genro, que solicitou a liberdade ao sogro “patrono”. Acreditamos que a importância do padrinho e da madrinha livres está no papel que eles vão desempenhar após o cativeiro, principalmente quando a mãe nele permanece.
Em 1844, foi registrada a carta de liberdade do preto João, gentio de Angola, que lhe conferiu como “patrono” Domingos José Gonçalves Chaves, em 1841, que alegava que alforriava João “pelos bons serviços prestados”, mas esperava que continuasse a lhe prestar serviços até a sua morte. O senhor não tinha herdeiros legítimos, e os seus bens foram adquiridos “pela sua agência e serviços dos seus escravos”192, como ele mesmo afirma.
Receberam seus títulos de liberdade, que lhes conferiu seu patrono Domingos José Gonçalves Chaves, também no mesmo ano, 1841, os pretos Fernando e sua mulher Maria, ambos gentios de Angola, e os filhos do casal, Maria, Ana, Ponciano, Joaquim e Benta, todos crioulos, e, ainda, os dois filhos menores de idade de Benta, de nome Bento, cinco anos, e José, de três193. O senhor alegava que alforriava a família pelos “bons serviços” do casal e “esperava que assim continuassem enquanto vivesse”. Foi Domingos José Gonçalves
191 LN da Cidade da Parahyba, 1841-1846. Localização: IHGP – A2P2, nº 25. 192 LN da Cidade da Parahyba, 1841-1846. Localização: IHGP – A2P2, nº 25. 193
Para saber a data de batismo e as idades dos filhos de Benta, veja os Livros de Batismos da Freguesia de Nossa Senhora das Neves, 1833-1888. Localização: AEPB.
Chaves quem compareceu ao cartório para registrar as cartas de alforria, em 1844194. Temos três gerações da mesma família sendo alforriadas.
O preto Manoel Cutia recebeu a liberdade “gratuita” do “patrono” Domingos José Gonçalves Chaves, em 1841, que justificou ter tomado essa atitude devido aos “bons serviços” que tinha recebido do escravo, mas que o libertaria com a condição de que ele o servisse até a sua morte, e somente depois, poderia ir “para [onde] bem lhe convie[sse]”. Para isso, revogava qualquer disposição ao contrário. A parda/cabra Lionarda também recebeu sua carta “gratuita”, em 1841, e tinha o mesmo senhor que Manoel Cutia. O senhor Domingos alegava que sua ex-escrava “estava em idade de ter filho”, portanto, precisava garantir a liberdade dos possíveis filhos dela. Em 1844, ele compareceu ao cartório para registrar a carta de alforria.
Domingos José Gonçalves Chaves libertou “gratuitamente”, ainda, os escravos Caetano - um preto de Angola; a mulata Joana e suas filhas Camila, de sete anos195, e Teresa, menor de idade; e Pedro, preto de Angola, todos em 1841. Alegava que os alforriava “pelos bons serviços” recebidos, por “não ter herdeiros legítimos”, mas com a condição de servi-lo até a sua morte. Desconhecemos se o senhor Domingos apresentava algum problema de saúde para que, em 1841, alforriasse todos os seus escravos, que perfaziam um total de 17 indivíduos. Qualquer problema que tenha tido, ele se recuperou, porque se encarregou pessoalmente de registrar todas as cartas, em 1844, e não se esqueceu de colocar uma cláusula condicional em todos os documentos para que os libertos fossem obrigados a servi-lo até que se “findasse”.
Em 1856, a escravizada Angélica, parda, de idade de 50 anos, residente no Sítio Tambiá, recebeu sua liberdade “gratuita”, em consideração aos “bons serviços” prestados ao Mosteiro de São Bento de Monte Serrat. Era o abade do Mosteiro, Frei José da Exaltação Marques, e respondia pelo patrimônio da Ordem. Nesse mesmo ano, Frei José libertou mais cinco escravizados, três de forma “gratuita”, e dois, por compra. O cabra Catulino, de sete anos de idade, residente no engenho Maraú, recebeu a alforria em “atenção aos bons serviços dos pais”; o pardinho Luiz, de três anos, que morava no Engenho Maraú, conseguiu sua liberdade pela quantia de 150$000 réis; a parda Felipa, de idade de 17 anos, residente no Engenho Maraú, obteve sua alforria pela quantia de 400$000 réis; a crioula Clara, 50 anos, residente no Engenho Maraú, obteve a liberdade “gratuita”, com a condição de continuar a ser
194 LN da Cidade da Parahyba, 1841-1846. Localização: IHGP – A2P2, nº 25. 195
Para conhecer a data de batismo de Teresa veja os Livros de Batismos da Freguesia de Nossa Senhora das Neves, 1833-1888. Localização: AEPB.
“feitora dos negrinhos pequenos” do mesmo engenho. Seu senhor justificou que a alforria era em recompensa pelos seus “bons serviços”; Dionísio, um pardo de idade de 60 anos, recebeu a liberdade com a condição “de prestar seus serviços de oficial de pedreiros”, sempre que o Mosteiro precisasse de obras. Em 1857, ao preto crioulo Mathias, de 60 anos e residente no engenho Maraú, em atenção aos “bons serviços” prestados, foi declarado pelo seu senhor “no pleno gozo de sua liberdade”196.
Vale ressaltar que a Ordem dos Beneditinos, na Paraíba, possuía várias propriedades, entre elas, o Engenho Maraú, o Sítio Tambiá e um partido de cana, arrendado a terceiro, na freguesia de Livramento e de Santa Rita, e terrenos na Capital, onde estavam localizados a igreja e o Mosteiro de São Bento (TAVARES, 1989, p. 186-219). Os beneditinos, no Brasil, segundo Malheiro (1976), em 1866, libertaram todos os seus escravos. No mesmo ano, D. Pedro II, por causa da atitude de libertar seus escravos, agraciou o Prior da Ordem de São Bento com uma caixa de rapé de diamantes (CONRAD, 1978, p.95). Na Paraíba, analisando os livros de batismo da Freguesia de Nossa Senhora das Neves, entre 1837 e 1867, a ordem batizou 17 crianças, entre elas, Januária, Francisco e Anselmo, que foram registrados como forros, e o pároco anotou que elas foram batizadas a partir de 1866 e, conforme as “Actas do Capítulo Geral”, consideradas livres.
Histórias de mães escravas que, com o esforço de seus serviços, conseguiram se libertar e a seus filhos, podem ser identificadas. A crioula Maria Rosa, com 45 anos de idade, conseguiu a sua liberdade pelos “bons serviços” que prestou ao seu senhor, ao dar-lhe “algumas crias”; e a de sua filha, a crioulinha Ciriaca, cuja liberdade se deveu, segundo o seu senhor, ao “amor de criação”. Ambas foram alforriadas pela “terça”, ou seja, pela parte que cabia ao senhor197. A crioula Maria da Conceição, de 40 anos, foi criada pelo senhor e, por ter prestado “bons serviços” e “dado algumas crias”, obteve a sua alforria “gratuita” e a de sua filha, Caluta, esta, porque foi criada “nos braços” do senhor198
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Nas cartas de liberdade, aparecem os dramas de mulheres abandonadas pelos seus maridos. Em 1857, a senhora Joana Maria da Conceição registrou a carta de seu escravo José, de três anos. Ele era filho natural da escrava Joaquina, que havia pertencido à mesma senhora. Sua alforria foi justificada pela sua senhora por ter “criado o referido José e tem [ter-lhe] muito amor”. A senhora declarou que foi casada com Manoel de Jesus Coelho de Melo, que era escravo do cirurgião-mor, João Inocêncio Poggi, e que comprou a sua liberdade por
196 LN da Cidade da Parahyba, 1856-1861. Localização: IHGP – A2P2, nº 34. 197
Veja LN da Cidade da Parahyba, 1856-1861. Localização: IHGP – A2P2, nº 34.
1:000$000 e com ele se casou. Entretanto, seu marido, ao “invés de ser grato”, dissipou os bens da esposa, vendendo a mãe do escravinho que estava sendo forrado e outra escrava de nome Andreza. Vendeu mais um faqueiro de prata, o livro de ouro da esposa e algum dinheiro que tinha quando se casou. Joana relata que foi maltratada e traída pelo marido e, vendo-se “desamparada, sem meios de subsistência”, recolheu-se à casa do reverendo vigário da cidade, Joaquim Antônio Marques, onde se encontrava. Por todos esses motivos, a senhora dizia que o marido não podia ter direito algum sobre o dito escravinho nem se opor à liberdade que ela lhe dava. Por isso, esperava que a justiça do país mantivesse o título de liberdade para José. Além disso, renunciava aos privilégios que poderia ter, e sua única vontade era de que o escravinho se tornasse forro. Ela não pretendia prejudicar ninguém, pois não tinha filhos nem quaisquer herdeiros199.
A mulatinha Oroncia, de nove anos de idade, filha da escrava Silvéria, da mesma senhora, Dona Cândida Irmina Angélica da Silveira, foi liberta “gratuitamente” por causa do “amor” que a senhora lhe dedicava e por “tê-la criado e por amor a Deus”. Ela a libertara pela parte que lhe tocava da meação dos bens que possuía com seu marido, Joaquim Francisco Alves, que se afastara dela. Como não tinha herdeiros legítimos e pela “sua vontade”, desejava que a mulatinha gozasse da sua liberdade200.
Em 1857, a escrava Simoa compra a liberdade de sua filha Virgínia, mulata de cinco meses de idade, pela quantia de 200 mil réis. Em março de 1860, novamente, a mãe escrava obteve a liberdade de sua filha Maria, então com dois meses de idade, pelo valor de 200 mil réis. A senhora da escrava e das duas libertas era Dona Francisca Maria da Conceição que alega que, apesar de Maria não ter sido batizada, a alforria era de “muito boa vontade”201
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Os escravos de Dona Francisca aparecem sendo batizados na Freguesia de Nossa Senhora das Neves, desde o ano de 1837. Foram sete escravas batizando 10 crianças, sete delas registradas como escravas, e três, como forras, sendo duas na Pia. Nos assentos de batismos, consta a escrava Simoa batizando três filhos: Manoel, pardo, de condição escrava, em 1855; Virgínia, que aparece como parda e com a condição de forra, batizada em 05 de julho de 1857, posterior à compra e ao registro da carta de liberdade; e Augusto, pardo, forro
199 Veja LN da Cidade da Parahyba, 1856-1861. Localização: IHGP – A2P2, nº 34. 200
Veja LN da Cidade da Parahyba, 1856-1861. Localização: IHGP – A2P2, nº 34.
na Pia, em 1858202. Nessa documentação, não aparece Maria, e Augusto foi o último filho que Simoa batizou, provavelmente, ainda como escrava.