4 Le règlement relatif à la lutte contre le dopage

Há que se considerar que na estruturação territorial - distribuição das atividades produtivas e da população (diferentes classes sociais) - interferem, além da ação das

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Vide CASTELLS, BENKO, TAVARES a respeito das novas localizações industriais relativas aos pólos de alta tecnologia.

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empresas e das diferentes classes sociais, de distintas maneiras três lógicas ligadas à ação:

• do Estado, não enquanto sujeito e ou entidade, mas como um conjunto de frações de classe em luta pela hegemonia (POULANTZAS, 1978). Embora sejam distintos, os determinantes das ações estatais nos diferentes níveis e esferas1, e nem todos estejam voltados diretamente para a organização do espaço, não deixam de ter um desdobramento espacial, pois não pode se admitir que se dêem em lugar nenhum. Ou seja a ação do Estado em diversas escalas e alcances tem desdobramentos diretos e/ou indiretos previstos ou imprevistos na organização do espaço e nos padrões de assentamento das diversas frações do trabalho e também do capital. • do setor imobiliário - composto por distintas frações de classe em concorrência e

conflito entre si2, em defesa de seus interesses (TOPALOV, 1980), inclusive o Estado, enquanto promotor e financiador imobiliário, e a fração do capital financeiro voltada para investimentos fundiários - integra a vanguarda da produção do espaço e da estruturação territorial. Somado ao fato da propriedade privada e da especulação imobiliária constituírem-se em entraves seja para outras frações de capital e para o assentamento de trabalhadores, quando não mesmo para o próprio capital imobiliário. Como assinala Gottdiener

“ a forma que o espaço de assentamento assume não é necessariamente benéfica a qualquer um, com exceção dos que lucram no setor imobiliário. Tanto o capital quanto o trabalho são obrigados a viver num meio ambiente difícil de controlar, mas cujos efeitos negativos sempre podem ser mais bem transcendidos pelo rico e pelo poderoso” (GOTTDIENER, 1993 :268).

• da capitalização da agricultura com a formação de complexos agro-industriais, favorecida pela persistência de relações tradicionais de produção, de uma estrutura fundiária concentrada no campo, associada por vezes a programas governamentais de modernização agrícola; abre lugar, em áreas com potencial de desenvolvimento econômico, tanto para complexos agro-industriais quanto para a penetração do capital imobiliário, com a dissolução de relações tradicionais de produção.

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Nacional - orientação de investimentos e prioridades, política de subsídios e financiamentos, legislação tributária, taxas e tributos interestaduais, etc...;

Regional (a nível da unidade federada) - definição das diretrizes e áreas de desenvolvimento, política viária que acaba por ficar a cargo da federação, estímulos a incorporações e empreendimentos imobiliários, definição de implantação de infra-estruturas de porte que viabilizem a ocupação do espaço, Local - redes locais entre empreendedores fundiários e políticos, zoneamentos urbanos etc...

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Vide KLEIMAN (1985) a respeito dos pequenos e médios incorporadores imobiliários na cidade do Rio de Janeiro.

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Sem querer menosprezar sua relevância, não pretendemos enveredar no âmbito da análise de seu papel na estruturação territorial, em que pese a farta produção teórica existente1. Serão consideradas, todavia, de forma subjacente na análise.

A ação destas três lógicas isoladas ou combinadas, conforme a conjuntura e as especificidades de cada lugar, tendem a gerar um novo padrão de liberação da força de trabalho, que foge ao esquema clássico de proletarização total, característico das etapas anteriores do capitalismo.

Os pequenos proprietários e trabalhadores “liberados” das relações tradicionais de produção ao invés de se dirigir, conforme o processo clássico, para as cidades e se assalariar em atividades urbanas; tendem a se ocupar em atividades rurais e urbanas e tornar-se uma força de trabalho sazonal dedicada tanto a atividades urbanas quanto primárias. Contribuem, assim, para alterar o padrão de assentamento nas pequenas, médias e grandes aglomerações urbanas seja ao manter suas pequenas propriedades seja ao tender a se localizar nas periferias urbanas ou em pequenos aglomerados (SANTOS, 1993 :52).

A lógica do setor imobiliário acirra estes movimentos. A perspectiva de usos potenciais propicia a valorização do solo em áreas urbanas e rurais o que leva a uma expulsão dos trabalhadores urbanos das cidades e dos trabalhadores rurais das áreas agrícolas. Resulta daí tanto um aumento da população rural em áreas urbanas situadas em áreas onde a produção agrícola se capitaliza (vide vários in PIQUET, 1986), quanto uma tendência a trabalhadores urbanos se radicarem em áreas rurais2.

Tais movimentos estariam ligados a estratégias de sobrevivência e a mobilidade espacial da força de trabalho. Isto vai ao encontro da hipótese alternativa ao modelo clássico marxista de proletarização total e liberação repentina dos meios de produção e conformação de um exército industrial de reserva tipicamente urbano proposta por Becker (1988) a partir da análise dos processos espaciais na fronteira. Na atual etapa do capitalismo e de conformação de complexos agroindustriais (BARLETT, 1991) a mobilidade espacial e setorial do trabalho passaria a ser uma condição necessária para

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Com relação ao Estado vide BECKER e EGLER (1993); CINTRA e HADDAD (1978); EVERS (1979); IANNI (1977); LAMPARELLI (1982); LOJIKINE (1977); MESQUITA (1992); OFFE (1984); OLIVEIRA ( 1981 e 1987); PIQUET (1986); POULANTZAS (1978), etc...

Com relação ao setor imobiliário vide trabalhos de CAMPOS Fo (1989); CAMPOS (1989a);EGLER (1982 e 1983);LAMARCHE (1977); SMOLKA (1987, 1989 e 1992); TOPALOV (1980), etc..

Com relação a capitalização da agricultura vide BARLETT (1991); FERNANDES (1988); MÜLLER (1982) e SORJ (1988).

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Processos descritos por BECKER (1982 :109-122) e MACHADO (1982 :182-183) para áreas de fronteira e por SANTOS (1993) com relação às agrovilas.

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a constituição de um mercado de trabalho regional na fronteira. Oliveira (1977) já assinalara a tendência a fluidez do exército industrial de reserva entre as atividades rurais e urbanas.

O estudo da urbanização no atual momento, portanto, deve contemplar o papel da mobilidade do capital e do trabalho, na medida em que sua intensificação contribui para alterar a distribuição das atividades produtivas e das diversas classes sociais no território.