Leur composition

A cafeicultura estimulada pela ampliação dos mercados consumidores e pelo aumento dos preços substituiu o açúcar na pauta de exportações e logo se alastrou do entorno da cidade do Rio de Janeiro para o planalto, onde se adaptou tão bem que estendeu-se em direção aos centros mineradores e ao Vale do Paraíba (FERNANDES Fº, 1983 :12- 13). Até então uma área de florestas intocadas atravessadas pelos caminhos por onde eram transportados o ouro e as mercadorias. Com o fim do ciclo minerador e início da cafeicultura colonos oriundos das zonas de mineração afluíram para essa região (STEIN, 1990).

No século XIX, a cafeicultura foi responsável pela urbanização no Médio Paraíba e

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"A participação do café nas rendas de exportação do Brasil representava em 1871-73, 50,2% do total, contra 16,6% do algodão e 12,3% do açúcar. Após 1874, a disparidade entre produtos se acentuou mais. Em 1912-14, o café participou com 60,4% e o algodão e o algodão e o açúcar com 2,9% e 0,3%." LOBO,

1978 :156. 2

O atraso tecnológico da produção nordestina de açúcar em comparação a da Luisiana e Cuba dificultava a conquista do mercado norte-americano pelo Brasil. O mesmo no caso do algodão e pelo Tratado de 1810 a Inglaterra excluía de seu mercado o açúcar, o tabaco e café brasileiros. LOBO, 1978 :156-157. 3

O câmbio era estabelecido em função do café e para o açúcar ser rentável, seria necessário uma desvalorização da moeda maior do que a exigida pelo café. LOBO, 1978 :156-157.

E ste r Limon a d - O s Lu g a re s d a Urb a n iza çã o 9 4 trechos serranos1. Resende, Santo Antônio de Pádua, Vassouras, Barra do Piraí e Cantagalo, centralizadoras das áreas agrícolas em torno, além de inúmeras vilas, povoados e arraiais (BERNARDES, 1964 :61 e SOARES, 1987 :21) despontaram no planalto. São João Marcos2, Areias, Barra Mansa e Cantagalo, aglomerados surgidos no início do século, alcançaram a condição urbana. Diversas outras cidades despontaram, com lavouras incipientes de subsistência garantidas pela relativa proximidade do mercado carioca. Surgiram à margem dos caminhos que atravessavam a faixa florestal - que permanecera quase intacta entre o litoral e o planalto minerador - e, em torno de antigos pousos, ou de patrimônios religiosos.

"Além das cidades, por centenas se contam as vilas, povoados e arraiais, nascidos no grande ciclo cafeeiro fluminense, além de muitos outros núcleos que, na Baixada mesmo, não indo além de mediocres ajuntamentos, repentinamente floresceram com o simples trânsito de torrentes de café de serra acima" (LAMEGO, 1963 :7).

Nas baixadas litorâneas, nos arredores de Cabo Frio e São Pedro D’Aldeia, em meados do século XIX, o café tomou o lugar da cana-de-açúcar, que ao início deste século substituíra as culturas de anil e cochonilha destinadas à produção de corantes realizadas desde o século XVII. A cana de açúcar conquistou áreas de mata e preparou o terreno para o café e para o povoamento da região. Além da atividade agrícola haviam na área, desde o século XVIII, aldeias isoladas de pescadores onde o solo arenoso não permitia a lavoura. Se durante duzentos anos a região permanecera sem crescer dadas as restrições à extração de sal, com o açúcar e o café passou a experimentar um pequeno crescimento. Cabo Frio, em particular, só veio a se desenvolver com a instalação da Companhia Nacional de Alcális em meados do século XX, pois seu solo arenoso salino impedia atividades agrícolas (CIDE, 1988b :14).

O surto cafeeiro na área litorânea alcançou Cabo Frio, São Pedro d’Aldeia e Macaé, todavia foi de curto fôlego e desapareceu tão rápido quanto se expandiu e logo foi substituído pela pecuária (CIDE, 1989c :12-13). Contribuiu, porém, para o surgimento de São Gonçalo, Itaboraí, Silva Jardim, Rio Bonito, Maricá, Saquarema1, Araruama e Casimiro de Abreu (vide Tabelas 4.2 e 4.3). O intenso desmembramento municipal na região durante o 2º reinado (1833/1889) esteve em parte ligado aos interesses e poder dos grandes fazendeiros locais1 (CIDE, 1989 :12).

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"as torrentes de café levaram os medíocres ajuntamentos, repentinamente, a florescerem como cidades". LAMEGO, 1963 :7 e BERNARDES, 1964 :61.

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E ste r Limon a d - O s Lu g a re s d a Urb a n iza çã o 9 5 Não é exagero afirmar que o período entre meados do século XIX até o início do século XX caracterizou-se pela subordinação da urbanização à dinâmica da economia rural- exportadora regida pelo café; responsável no estado do Rio de Janeiro pelo surgimento de cidades com cartórios, entrepostos de coleta, estocagem e beneficiamento do produto e mercado para a compra de insumos importantes para os agricultores (COELHO, 1987 :43). Se as unidades produtivas de cana de açúcar eram relativamente auto-suficientes, as de café requeriam condições gerais ligadas às cidades.

O transporte fluvial e terrestre do café fez surgir na Baixada em alguns portos fluviais as primeiras aglomerações, vilas-entrepostos, como Iguaçu e Estrela2. E, reviveu por curto tempo a prosperidade colonial nas cidades e vilas portuárias: Angra dos Reis tornou-se o segundo porto do sul do Brasil e São João da Barra o mais importante porto fluvial do Norte Fluminense (SOARES, 1987 :21). Parati, Mangaratiba, Itaguaí (simples registro fiscal passou de aldeia indígena a cidade), Maricá, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio e Macaé, coletoras da produção de inúmeras fazendas esparsas em diferentes galhos serranos, também se revigoraram (LAMEGO, 1963 :7).

Durante o século XIX a produção de café tornou-se o principal sustentáculo da economia brasileira3 e seu rápido crescimento foi acompanhado por um deslocamento das plantações do Vale do Paraíba para os planaltos paulistas. Apesar da importância conferida pelas culturas voltadas para exportação a certas cidades, era na cidade do Rio de Janeiro onde se concentravam os comerciantes ligados às atividades de exportação. O café produzido em terras fluminenses, Zona da Mata mineira, Espírito Santo e nordeste de São Paulo era exportado pelo porto do Rio de Janeiro (FERNANDES Fº, 1983 :14), o que permitiu uma maior participação do Rio de Janeiro nas transações comerciais que passam a comandar as relações internacionais. A função portuária do Rio de Janeiro reafirmou-se com o escoamento da produção cafeeira, que manteve a liderança das exportações até 1890 (DUARTE, 1979 :91).

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Saquarema e Araruama por um tempo pertenceram ao mesmo município, primeiro Araruama pertenceu a jurisdição de Saquarema, tão logo Araruama é elevada a vila, Saquarema é extinta, para finalmente dois anos depois serem elevadas separadamente a cidade.

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atuais municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, vide ainda BERNARDES, 1983 :29. 3

Na década de 1880 a produção da Província de São Paulo suplantou a da Província do Rio de Janeiro. De 1852 a 1857 o Porto de Santos escoava apenas 6% da produção nacional de café, enquanto o do Rio de Janeiro era responsável por 92% das exportações. De 1867 a 1872 ainda era o Porto do Rio de Janeiro quem escoava 81% da produção cafeeira brasileira. Mas a partir da década de 1870, a Província de São Paulo passa a ser a principal responsável pela expansão cafeeira: SILVA, 1976 :49-50.

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a) o papel dos escravos e a abolição

Durante o século XIX o Rio de Janeiro destacou-se como centro distribuidor de escravos, abastecedor de plantações, importador de produtos manufaturados e pólo do comércio de cabotagem. A expansão cafeeira em meados de 1820 impulsionou o comércio de escravos, importados aos milhares.

Em 1850, devido ao Bill Aberdeen, foi extinto o tráfico de escravos o que provocou o aumento de seu preço e do valor das garantias bancárias, pois a produção cafeeira fluminense apoiava-se no trabalho escravo, não só como força de trabalho, mas como bem de raiz para obtenção de empréstimos1. O aumento de valor das garantias bancárias assegurou aos grandes proprietários fluminenses, por um certo tempo, um fluxo contínuo de recursos, que resistiram a adotar o trabalho assalariado.

O próprio governo, ao conceder a extinção do tráfico negreiro em 1850, reconheceu sua incapacidade em garantir a reprodução das relações de produção escravistas. Isto permitiu a realização de capitais em mão-de-obra escrava subtilizada, através de sua venda para os cafeicultores. No caso das fazendas do Vale do Paraíba e do Centro Sul Fluminense "os pequenos proprietários, incapazes de adquirir mão de obra para suas lavouras, vendem suas terras e os próprios escravos aos grandes plantadores" (STEIN, 1990 :29), o que resultou no desaparecimento do pequeno produtor e no aumento da concentração fundiária.

Enquanto a Província do Rio de Janeiro concentrava os estoques de escravos (LOBO, 1978) comprados das plantações do Nordeste e de outras regiões; as demais províncias iniciaram a substituição dos escravos por assalariados e imigrantes estrangeiros. Não só devido à escassez e aos ideais republicanos e abolicionistas, mas sobretudo em razão do trabalho escravo começar a deixar de ser a forma mais eficiente de valorização do produto, pois o capital imobilizado em sua aquisição não se reproduzia de acordo com as expectativas, nem nas atividades econômicas rurais decadentes, nem na instabilidade da produção urbana (LOBO, 1978 :155).

Em São Paulo os cafeicultores constituíram sociedades de promoção a imigração estrangeira e, entre 1888 e 1900, mais de 60% dos imigrantes que para aí se dirigiram vieram subvencionados por estas sociedades (EGLER, 1979 :97). No estado do Rio de Janeiro, porém, a instalação de imigrantes foi orientada para a instalação de dois

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“Os fazendeiros, ... se sujeitavam cada vez mais aos que dispunham de capital. Era o desenvolvimento

progressivo das cidades, com novas classes mais abastadas, que passaram a dominar os proprietários de terra, tornando-se estes dependentes dos comerciantes". STEIN, 1990. Vide também GEIGER e

E ste r Limon a d - O s Lu g a re s d a Urb a n iza çã o 9 7 núcleos em áreas não cafeeiras (de suíços e alemães, em Nova Friburgo e de finlandeses em Penedo) (COELHO, 1987 :41).

A generalização do assalariamento permitiu a permanência de parte do fluxo de renda no mercado interno. Até então o capital empregado na reposição de escravos ia para o comerciante negreiro sem tal inversão se constituir num acréscimo da renda interna. A constituição de uma população livre assalariada contribuiu para parte do capital investido no mercado de trabalho retornar através do consumo e gerar uma maior circulação no mercado interno (LOBO, 1978 :156). Os capitais do comércio escravagista liberados do tráfico foram empregados na cafeicultura, nos bancos, nas empresas de importação e exportação, no financiamento de serviços (STEIN, 1990 :29 e LOBO, 1978 :157) e em outros setores econômicos da província.

O preço dos escravos caiu e se estabilizou no Rio de Janeiro entre 1857 e 18641, apesar do fim do tráfico e da elevação de seu valor após 1850, graças ao abastecimento do Nordeste e da expansão e barateamento dos meios de transporte que deixaram de absorver escravos na mesma proporção. Em meados do século XIX o volume de escravos era significativo em muitas cidades cafeeiras, como Vassouras e Resende, onde respectivamente dois terços e metade da população era cativa (LOBO, 1978 :156 e ss.; BARROS, 1967 :63, 420 e ss. e WHATELY, 1987 :10).

Em 1864 um surto de doença do café e a dificuldade dos fazendeiros em obter crédito e empréstimos dando como garantia os escravos, em virtude do receio da abolição da escravatura criaram uma depressão econômica no Vale do Paraíba fluminense. Agravada pela queda do preço dos escravos e a desvalorização das garantias bancárias, coberta em parte pela hipoteca das terras, graças à criação da Lei de Terras em 1850. A cafeicultura paulista menos dependente dos escravos para a obtenção de crédito e as casas comissárias em geral não foram afetadas pela crise, restrita à praça do Rio de Janeiro (LOBO, 1978 :218 e 220).

Em 1888, a abolição da escravatura liberou 800 mil escravos, a maioria na região do Vale do Paraíba. A abolição sem indenização abalou o sistema de crédito agrícola baseado nas colheitas e nos escravos, reduziu em 50% a produção de café nesse ano (LOBO, 1978 :158 e 218), e descapitalizou os fazendeiros fluminenses que viram suas

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"Nos últimos livros de contabilidade do Moinho da Luz (antiga Luz Stearica) os preços dos escravos

estabilizaram-se de 1857 a 1864, quando foram desvalorizados. Os preços dos escravos vinham se desvalorizando desde 1864 ... o preço dos escravos adultos do sexo masculino, operários da fábrica de Velas Stearica baixou em 1857 de 1:800$000 para 1:200$000, mantendo-se nesse nível até 1864)"

E ste r Limon a d - O s Lu g a re s d a Urb a n iza çã o 9 8 garantias bancárias evaporar-se (FERNANDES Fº, 1983 :16-17) e foram obrigados a cobri-las com as hipotecas de suas terras.

b) o papel das ferrovias

A partir de 1850 o comércio mundial cresceu num ritmo sem precedentes e criou condições para países de capitalismo ainda incipiente se desenvolverem. No Brasil as condições foram especialmente favoráveis, as cotações internacionais de café estagnadas ou em baixa desde 1822, subiram a partir de 1850 (FURTADO, 1964 :139). Outro impulso que favoreceu as relações comerciais entre o Brasil e o exterior foi o advento da navegação a vapor no Atlântico Sul (SILVA, 1976 :29).

Sem as ferrovias o desenvolvimento da economia cafeeira não teria sido possível, as tropas de mulas não podiam escoar uma produção espalhada por milhares de quilômetros. Segundo Taunay o preço do transporte por trem era seis vezes menor que o das tropas de mulas e a economia realizada, em 1868, graças às ferrovias, chegou a quase 10% do valor total das exportações neste ano, sendo que dos 736 km de estradas de ferro construídas em 1888, 478 eram de café1.

A Sociedade de Estradas de Ferro D. Pedro II, organizada pelo Governo do Império, foi a primeira ferrovia do café, ao começar a funcionar em 1859 foi buscar o café do Vale do Paraíba até o norte de São Paulo e sudeste de Minas Gerais (SILVA, 1976 :56). A abertura da estrada União e Indústria em 1861, primeiro leito carroçável do país, e a implantação da Estrada de Ferro D. Pedro II em 1875, tornaram Juiz de Fora (elevada a cidade em 1856) (BERNARDES, 1964 :63) o nó de ligação entre o Rio de Janeiro, o sertão mineiro e as áreas de criação da Bacia do São Francisco e em seu eixo surgiram Três Rios e Areal. No rastro norte-nordeste do café surgiram Itaperuna e Miracema no norte fluminense.

Os caminhos terrestres precários dificultavam a comercialização e as exportações e afetavam os interesses dos fazendeiros e comerciantes do Rio de Janeiro. Destarte "os fazendeiros mais importantes do Vale do Paraíba não tardaram a se empenhar, com dinheiro e prestigio, na progressão dos trilhos que, a principio pareciam destinados a se deter no sopé do abrupto serrano" (BERNARDES e AZIZ, 1958 :46). Mais tarde, através do agrupamento de diversas pequenas ferrovias, foi constituída a Leopoldina Railway Company que possibilitou à cidade do Rio de Janeiro manter sob sua influência a zona da mata, a parte sul da zona do Rio Doce, o leste fluminense e o Espírito Santo; através

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TAUNAY, Affonso d’Escragnolle. História do Café no Brasil, Rio de Janeiro, DNC, 1939-1943 apud SILVA, 1976 :57.

E ste r Limon a d - O s Lu g a re s d a Urb a n iza çã o 9 9 de Cruzeiro e Barra Mansa garantiu as ligações, estabelecidas pelos caminhos de tropas, com o sudeste de Minas (BERNARDES, 1964 :63 e 65).

Em 1858 a São Paulo Railway Co Ltd. foi organizada na Grã-Bretanha para construir uma ligação ferroviária entre o planalto paulista e o Porto de Santos. Em 1867, ao entrar em operação a linha principal (Santos-São Paulo) (SINGER, 1968 e SILVA, 1976 :56-57) colocou o interior paulista ao alcance da cafeicultura, sem risco de colheitas impossíveis de escoar. Até então, os fazendeiros paulistas, não ousavam instalar-se a mais de 240 km do Porto de Santos (SILVA, 1976 :57). Porém, o desenvolvimento da cafeicultura paulista só começou a afetar a cidade de São Paulo ao passar para zonas exclusivamente tributárias do sistema São Paulo-Santos. Enquanto, se manteve concentrada no "norte" da província era escoada pelo Porto do Rio de Janeiro.

As ferrovias transformaram a feição das cidades fluminenses e comprometeram a continuidade do crescimento das aglomerações na Baixada Fluminense. Algumas cidades graças às operações de estocagem e transbordo do café para o porto do Rio de Janeiro reviveram e se beneficiaram indiretamente. Outras, surgidas devido à própria economia agro-exportadora cafeeira, situadas ao largo dos traçados das ferrovias estagnaram e/ou entraram em decadência (DUARTE, 1979 :93). Vassouras é um exemplo característico: surgida com o ciclo do café no Médio Paraíba no século XIX, por não haver sido beneficiada pela ferrovia, não chegou a assumir uma função regional duradoura, dado o conseqüente declínio das fazendas de café e núcleos a ela ligados, nada restou para garantir-lhe a preeminência (BERNARDES, 1964 :66).

As ferrovias liquidaram o transporte fluvial pelo Rio Paraíba (LACORTE, 1976 :29 e WHATELY, 1987 :20 e 29) e provocaram a decadência de velhos caminhos e dos portos fluviais e marítimos a eles conectados, como Mambucaba em Angra dos Reis, que desde o início do século XIX escoava a produção de café de Resende, no Rio de Janeiro, Bananal e São José do Barreiro em São Paulo; bem como de Macaé1 e São João da Barra no norte fluminense, responsáveis pela intermediação comercial marítima entre Campos e o Rio de Janeiro.

Em 1875, a criação da linha Macaé-Campos, seguida pela Niterói-Campos provocou a estagnação do porto de Imbetiba (CIDE, 1989d :14). Com o declínio da atividade portuária a economia de Macaé prosseguiu baseada na agroindústria açucareira e só

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"Como no caso de muitos outros portos do litoral brasileiro, em especial os dos Estados do Rio de Janeiro

e São Paulo, a ligação ferroviária com os grandes centros e estabelecendo comunicações mais fáceis, paralelamente ao litoral, provocam uma verdadeira revolução na vida da cidade de Macaé, de uma hora para outra privada de todo seu comércio maritimo" . BERNARDES, 1957 :160.

E ste r Limon a d - O s Lu g a re s d a Urb a n iza çã o 1 0 0 voltou a crescer após 1950. O porto de São João da Barra - que havia se revigorado na segunda metade do século XIX, com o advento da navegação a vapor e a instalação de seis estaleiros entre 1870 e 90 - decaiu em fins do século XIX, com a ligação ferroviária para Campos. Apenas a instalação de uma fábrica de Conhaque de Alcatrão no início do século XX contribuiu para diminuir seu esvaziamento (CIDE, 1989e :12).

As ferrovias contribuíram, porém, para compor uma malha polarizada pela cidade do Rio de Janeiro ao estreitar seus vínculos com cidades como Campos e Vitória (COELHO, 1987 :43), que haviam permanecido como focos quase isolados; enquanto outras cidades desenvolviam-se ao longo das linhas férreas que ligavam as áreas produtoras ao porto do Rio de Janeiro.

A centralização das funções político-administrativas e a conexão porto-ferrovia, em 1859, colocaram a cidade do Rio de Janeiro em posição estratégica na intermediação entre a produção industrial externa e a produção primário-exportadora. Passaram a convergir para aí a maior percentagem das rendas públicas e privadas, capitais internacionais começaram a atuar no setor comercial e de serviços públicos (ABREU, 1987 :2), mediante concessões obtidas do Estado. e torná-la o mais importante centro administrativo, financeiro, comercial-atacadista e portuário do Brasil - Império (BRASILEIRO, 1979 :16 e 17 e BERNARDES, 1964 :65). Isto refletiu-se em sua população, que entre 1872 e 1890 passou de 275.000 para 522.000 habitantes; enquanto a Província do Rio de Janeiro passou de 783.000 para 877.000 habitantes (DUARTE, 1979 :91-92).