Protection de l’environnement et du milieu social

Desde meados do século XIX, quando começou a ser extraído em grande escala do subsolo e novas aplicações foram descobertas, o petróleo tem sido o impulsor de grande parte da indústria e do desenvolvimento capitalista. Não somente pela sua parte mais visível, como fornecedora de combustíveis para grande parte do sistema de transportes97_{, mas principalmente como fonte de uma gigantesca gama de}

97 _{Embora a associação direta seja com a gasolina que move os automóveis, não se pode esquecer do}

óleo diesel que alimenta os motores de caminhões e alguns tipos de trens, o óleo combustível marítimo e o diesel marítimo, que estão nos navios, e o querosene de aviação. E mesmo oleodutos e polidutos, que em geral funcionam por gravidade, são utilizados maciçamente para o transporte de derivados de petróleo. Isso significa que dos cinco modais de transporte existentes: rodoviário, ferroviário, aquaviário, aéreo e dutoviário quase todos eles dependem, ou sobrevivem, de derivados de petróleo. A maior exceção são as linhas de trem eletrificadas. Em países com escassez do ouro negro, investir nesse modal é uma alternativa para escapar dessa dependência. A megalópole de Tóquio tem uma das mais complexas redes de trens suburbanos e metrôs do mundo, e o Japão também possui uma ampla rede de trens balas, conhecida como Shinkansen. O país que mais constrói redes de metrô no mundo é a China. Lá também se encontra a segunda maior rede ferroviária do mundo, depois dos EUA, com 124.000 km. Mas eles possuem a maior rede de trens bala do planeta, com 22.000 km, e que pode chegar a 45.000 km em 2030. No Brasil, toda a rede, privatizada nos governos FHC, utilizada quase na sua totalidade para o transporte de carga e com centenas de quilômetros abandonados, chega a 29.000 km. Mas há que se observar que China e Japão não são detentores de grandes reservas de petróleo. Porém, no caso chinês, há gigantescas empresas estatais que exploram reservas em outros países e eles se tornaram fornecedores estratégicos de equipamentos para exploração, explicitados adiante. Essa era a pretensão do PROMINP: nacionalizar a produção destes equipamentos. O golpe de 2016 encerrou esse ciclo. Em maio de 2018 a Petrobras recebeu a plataforma P67, construída na China. Outra plataforma, a P71, que teve sua construção iniciada no polo naval de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, será também concluída na China. Eis aí uma diferença marcante entre a estratégia chinesa e a brasileira: eles têm um projeto de país, e o executam, por mais contradições que possam

derivados que impregnam a rotina da vida moderna, com destaque para os diversos tipos de plástico.

Ao longo do século XX dezenas de batalhas e guerras foram travadas pelo controle das reservas, e vários movimentos nacionalistas surgiram para garantir a soberania sobre estes recursos, já que isso indicava o caminho para o progresso de uma nação. Não foi diferente com o Brasil, onde o petróleo jorrou pela primeira vez em 1939, no subúrbio do Lobato, na capital baiana. Lucena (2001) e Romão (2006) mostram os embates que houve desde a década de 30 do século XX em torno do petróleo. São de especial destaque as disputas entre os nacionalistas e aqueles que se alinhavam ao interesse internacional. Os primeiros, agrupados em torno do lema “o petróleo é nosso”, tinham no seu horizonte o desenvolvimento do país a partir da possibilidade de implantação de indústrias de base. Os demais alegavam que vetar a entrada dos grandes conglomerados multinacionais do petróleo poderia deixar-nos sem acesso a tecnologias que possibilitavam a descoberta de reservas. Apesar de todos os prognósticos contrários, a Petrobras é criada através da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953. Romão (Ibid) nos informa que durante muito tempo a direção da empresa foi composta por militares, que trouxeram sua cultura rígida e altamente hierárquica para o seio da petroleira. Por outro lado, foi uma das poucas experiências isoladas, em um contexto de capitalismo periférico, em que os trabalhadores conquistaram benefícios semelhantes àqueles encontrados nos países onde vigorava a política do estado do bem-estar social.

Durante muitos anos a empresa foi símbolo do progresso nacional, e isso não mudou mesmo durante a ditadura militar, já que o Modelo de Substituição de Importações (MSI), que vigorou dos anos 1950 a 1980, tinha na cadeia do petróleo uma de suas grandes marcas. Como será demonstrado posteriormente, foi um período de construção de muitas refinarias, de convênios com universidades para pesquisas e formação de um quadro altamente competente de técnicos e pesquisadores. Rememorando o que disse Leher (2010, Ibid), tratava-se de um projeto de modernização conservadora que não poderia dispensar a Universidade. E também, por que não, a presença das empresas estatais na economia.

haver. No nosso caso, há uma submissão quase absoluta aos ditames do capital financeiro e a tentativa de destruição, física ou simbólica, de tudo o que possa dar um sentido de nação e povo.

Mas é a crise deste padrão de desenvolvimento que vai começar a trazer profundas mudanças na Petrobras. Conforme Lucena (Ibid), o mundo já havia passado por duas crises do petróleo, em 1973 e 1979, e agora as multinacionais procuravam oportunidades em outros lugares que não o tradicional veio petrolífero do Oriente Médio. Some-se a isso a crise da dívida nesta década de 1980, quando o Brasil recorre a empréstimos no FMI, e uma das causas, apontadas por este organismo internacional, para o mau desempenho econômico do país era a presença de empresas estatais. É nessa época que começa a ser articulada a privatização das estatais, só concretizada uma década depois. Mas também é o período em que começam os cortes de trabalhadores e de benefícios na Petrobras. De acordo com Romão (Ibid), a década também é aquela em que se inicia a introdução de programas de qualidade que visavam, na verdade, se apropriar do saber dos trabalhadores construído ao longo de anos de trabalho nas instalações de campo, e quebrar o poder de resistência dos sindicatos que, à época, eram muito mais fortes do que hoje.

A década de 1990 vai ser marcada por uma série de mudanças, tanto no plano interno quanto no plano externo da empresa. Embora a ascensão neoliberal no Brasil tenha se iniciado com Fernando Collor de Melo, seu curto e turbulento governo não conseguiu demover a resistência dos trabalhadores. As mudanças mais profundas e insidiosas acontecem a partir do governo FHC. O ex-presidente da (AEPET), Fernando Siqueira (SIQUEIRA, 2015), traz alguns desses fatos. Desde que era Ministro da Fazenda, em 1993, ele já armou suas baterias contra a empresa. Naquele ano ele fez um corte de 52% do orçamento da petroleira, sem maiores justificativas, causando atrasos de seis meses na execução dos programas internos. Um ano depois, ainda como Ministro, promoveu mudanças na estrutura de preços dos combustíveis, de maneira que os reajustes de preços ficaram 8% abaixo do valor da inflação. Assim que foi eleito, em 1995, proibiu os funcionários das estatais de irem ao Congresso prestarem informações aos parlamentares para fazê-los legislar com dados fornecidos pela imprensa e não pelo que ocorria no seio das empresas. Isso foi institucionalizado através do Decreto nº 1.403/95, que criou o Serviço de Inteligência do Legislativo (SIAL), o qual espionava funcionários que se atrevessem a quebrar essa barreira e podia ensejar a demissão dos mesmos. No mesmo ano forçou a empresa a assinar um contrato de construção do gasoduto Brasil-Bolívia, que foi lesivo aos cofres da Petrobras.

Romão (Ibid), em complemento a esse quadro, nos traz o relato daquela que foi uma das paralisações mais complexas da categoria dos petroleiros: a greve de 1995. Na visão do autor, ela marca a crise do fordismo periférico, ou da isolada experiência de bem-estar social que houve por estas plagas. Ela pode ser comparada, em alcance, à greve dos mineiros britânicos em 1984 e 1985, que arruinou o sindicalismo daquele país. No nosso caso, o governo se negou a negociar e a imprensa se voltou contra os trabalhadores, acusando-os de reter os estoques de gás de cozinha. Houve cartas e ligações de ameaças das chefias aos trabalhadores, convocação de aposentados para assumir funções e a construção da imagem, na mídia, de que os petroleiros eram privilegiados e inimigos do povo. O ápice do conflito ocorreu entre 24 e 25 de maio daquele ano, quando FHC mandou invadir quatro refinarias da empresa, embora os trabalhadores não tenham entrado em confronto. Depois o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou a greve ilegal. Como resultado houve uma intervenção branca no sindicato, com bloqueio de contas e penhora de bens, além de 95 trabalhadores demitidos. Isso restringiu a capacidade de luta do sindicato, que só começou a se reerguer em 2001.

Há que se observar que é justamente neste mesmo ano de 1995 que são promulgadas duas emendas constitucionais, vistas anteriormente, que abrem caminho para a quebra do monopólio do petróleo, efetivado a partir de 1997. Outro fator, não menos importante, é que as ações da Petrobras passam a ser negociadas na Bolsa de Valores de Nova York em agosto de 2000. Muito embora a privatização tivesse sido barrada no Senado em 1997, o fato de o sindicato estar se recuperando dos estragos feitos, deu ao governo de então uma janela de tempo para que ele imprimisse mudanças no setor com menores resistências internas. Mas as transformações não são somente no plano legal. Elas ocorreram, de modo profundo, dentro da empresa.

Segundo Lucena (Ibid), houve um aumento da terceirização de atividades, bem como uma intensificação do trabalho. O primeiro fato se deu principalmente com trabalhadores sem treinamento ou experiência, o que resultou num aumento dos acidentes de trabalho. Já o segundo acontece por causa da diminuição do número de

trabalhadores98 _{e absorção de tarefas que antes eram executadas por outros. Tudo}

isso foi acompanhado de uma política de difusão de medo e aumento de horas extras. Mas essas estratégias não teriam sido bem-sucedidas se não houve também uma política interna de convencimento. Cerqueira Filho (2000) mostra que houve um fracasso na implantação das políticas de qualidade total na empresa. Isso acarretou uma mudança no discurso. Entra em cena a qualidade de vida, que veio acompanhada da questão da preservação ambiental. Eram reinvindicações dos trabalhadores que foram apropriadas pela empresa, em parte porque havia pressões de entidades ligadas ao meio ambiente, por causa de acidentes ecológicos ocorridos. Do outro lado, a qualidade de vida trouxe em seu bojo a questão da saúde e segurança, o que, posteriormente, implicou uma automação das áreas consideradas insalubres.

Porém saúde e segurança eram bem relacionadas aos funcionários da própria Petrobras. A terceirização na empresa continua sendo uma prática constante, mesmo depois do processo de desmonte pela qual ela vem passando desde 2016. O Relatório de Sustentabilidade de 2017 (PETROBRAS, 2018) informa que a empresa encerrou aquele ano com 46.979 funcionários, porém eram 100.123 trabalhadores terceirizados, em ambos os casos, sem contar as subsidiárias. Para cada funcionário concursado há cerca de dois terceirizados. E essa proporção já foi bem maior. Em 2014, por exemplo, ano em que a possibilidade de golpe de Estado não era aventada, eram 73.911 funcionários e 263.766 terceirizados, também se excetuando as subsidiárias (PETROBRAS, 2015). Ou seja, a proporção era 3,5 terceirizados para cada funcionário. Um primeiro dado que chama atenção é o tamanho do enxugamento da empresa. Em três anos ela perdeu 36% da força de trabalho, segundo o próprio relatório, por Programas de Demissão Voluntária e aposentadorias. Mas a quantidade de terceirizados que foram demitidos é muito maior: 62% no mesmo período. Nos dados mais atualizados, sobre o tipo de trabalho que exercem os terceirizados (PETROBRAS, 2018, Ibid), somente 14.255 exercem suas funções em atividade administrativas. O restante trabalha nas áreas de apoio à operação, infraestrutura e obras, em que o ambiente de trabalho é mais insalubre e a possibilidade de acidentes é maior.

Além dessas questões, no mesmo ano em que a Petrobras lança ações na Bolsa de Valores de Nova York, um novo modelo de gestão é adotado. Segundo o Dieese (2006, 2007), naquele momento ela é dividida em áreas de negócio, a saber, Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Internacional, bem como duas áreas de apoio, Finanças e Serviços, outras unidades corporativas ligadas à Presidência e mais quarenta outras unidades ligadas a cada uma das áreas. Cada uma teria uma autonomia relativa nas questões orçamentárias e de investimento, e a avaliação estaria condicionada ao cumprimento de metas, em especial, de redução de custos. Por este motivo a terceirização seria um fator primordial, já que a grande maioria das licitações ocorria pelo menor preço.

Mas há outros tópicos nos bastidores desta história. De acordo com Imanishi e Pereira (Ibid), um ano antes do lançamento das ações o então presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, desfez a equipe própria de planejamento estratégico que lá trabalhava há 20 anos e terceirizou estes serviços com a consultoria estadunidense Arthur D’Little. Além desta, outras seis empresas de auditoria e finanças assessoram a presidência nesta divisão da empresa em áreas de negócios. O objetivo inicial era criar subsidiárias que seriam privatizadas. Essas transformações também atingiram o Cenpes. Segundo eles, o Centro deixou de ser um criador de tecnologia para se tornar um “criador de demanda de projetos tecnológicos” (IMANISHI; PEREIRA, Ibid, p. 18). Isso certamente trouxe influência na maneira como a empresa passou a se relacionar com as universidades.

Araújo (2001) e Godinho (2010), ao analisarem o trabalho dos terceirizados em duas refinarias, respectivamente Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e Mataripe, na Bahia, trazem os detalhes de como funciona o cotidiano destes trabalhadores. São práticas de segregação no transporte, nos restaurantes, na divisão de tarefas, piores salários e benefícios, bem como maiores jornadas de trabalho. Godinho (Ibid) também coloca que houve uma fragilização dos laços entre os trabalhadores. Há relatos de discriminação entre efetivos e terceirizados, entre aposentados que voltam como terceirizados e recém-admitidos em concursos, entre terceirizados que estão há mais tempo na empresa, numa prática conhecida como troca de crachá, e aqueles que só trabalham nas paradas da refinaria, e assim sucessivamente. Essas diferenças se manifestam fora do ambiente de trabalho. Enquanto terceirizados não se veem como

petroleiros e são moradores de bairros pobres e periféricos de Salvador, os outros têm essa identidade e são representantes da classe média.

Além disso, há mais nuances na questão da terceirização no setor petrolífero. Nem sempre ela ocorre com pequenas e médias empresas e com funcionários mal remunerados. Embora a face visível do setor sejam as empresas de exploração e venda de derivados, por trás delas se escondem gigantescos conglomerados que são chamadas de big oil service companies, ou grandes companhias de serviços para as petroleiras. Entre elas encontram-se a FMC Technologies, a Baker Hughes e a Halliburton, todas estadunidenses, e a Schlumberger, de origem francesa, mas hoje sediada no paraíso fiscal de Curaçao, no Caribe. De acordo com Imanishi e Pereira (Ibid), a primeira e a última, através de sua subsidiária Cameron, cobraram US$ 880 milhões para fornecerem equipamentos para os poços dos primeiros campos do pré- sal. Segundo o ex-presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, quando houve um aumento do preço do petróleo em 2005, e a procura por novos poços aumentou, o aluguel diário de sondas de exploração aumentou de US$ 70 mil para US$ 250 mil. Em 2008 o mesmo aluguel já estava variando entre US$ 600 mil e US$ 700 mil. É um verdadeiro oligopólio. Parte da expectativa de internalizar a produção de equipamentos era para criar uma alternativa a essas empresas. Novamente, aqui cabe mencionar a visão de longo prazo dos chineses. Segundo os autores acima citados, o país asiático tem três empresas estatais de exploração de petróleo99 _{e criou}

28 subsidiárias para fornecer equipamentos a elas. É o único país que consegue fazer frente ao oligopólio das empresas de serviço dos países do capitalismo central.

Mas como o setor petrolífero foi desregulamentado e a fiscalização hoje ocorre pela ANP, a mesma lógica de terceirização que existe na Petrobras também está presente nesta agência. A Halliburton ficou famosa por ser presidida por Dick Cheney, o vice-presidente dos Estados Unidos na época de George Bush Jr. Foi quem arquitetou, junto ao presidente, a invasão do Iraque em 2003. Posteriormente a empresa foi presenteada com um contrato de US$ 7 bilhões para a reconstrução do país arrasado pela guerra, numa transação extremamente controversa100_{. Pois,}

apesar deste histórico, segundo Imanishi e Pereira (Ibid), a Halliburton controla a PDS

99 _{PetroChina ou China National Petroleum Company, Sinopec ou China Petroleum & Chemical Group,}

e, por fim, a CNOOC, ou China National Offshore Oil Corporation.

Data Management, que é a empresa terceirizada pela ANP para administrar o banco de dados com informações sobre a sísmica dos campos de petróleo brasileiros. Além disso, o técnico da ANP que cuida deste banco de dados foi funcionário da Halliburton no continente africano. Isso significa que informações estratégicas sobre o subsolo brasileiro podem estar ao alcance de interesses conflitantes com a soberania nacional. E, como será visto adiante, elas estão hoje presentes em parques tecnológicos de universidades públicas brasileiras, usufruindo da produção tecnológica gerada por nossos pesquisadores.

O que se observa ao longo de todo esse processo é que desde os anos 1980, e mais acentuadamente a partir dos anos 1990, embora a Petrobras não tenha sido privatizada, ela foi sendo transformada internamente nos mesmos moldes preconizados pela Reforma do Aparelho do Estado de 1995, e foi além. Isso se deve ao fato de que, tendo ações negociadas na Bolsa de Valores de um país que é centro do capitalismo global, a submissão aos ditames financeiros se torna muito maior. Guilherme Estrella, o geólogo da Petrobras, que se aposentou em 1994 e retornou em 2003, e peça chave para a descoberta do pré-sal, disse em entrevista à revista Piauí em 2009: “Quando cheguei aqui de volta, não encontrei uma empresa de petróleo... A Petrobras tinha se transformado em uma instituição financeira” (DIEGUEZ, 2009).

Por esta razão, todo o conjunto funcional deveria trabalhar para atender os desígnios dos acionistas. O primeiro presidente da empresa após o golpe de 2016, Pedro Parente, deixou isso muito mais claro. Independente dos prejuízos causados a milhões de brasileiros pela política irresponsável dos preços dos derivados de petróleo, dos prejuízos causados à nação pelo desmonte da empresa e venda de ativos estratégicos para o país, o norteador das políticas da empresa era a maximização do valor aos acionistas.

A partir daquele ano a Petrobras (2016) informou que a política de preços da companhia passaria a ser baseada na equivalência aos preços do petróleo nos mercados internacionais, além de uma margem para remunerar possíveis riscos da atividade de produção, com uma revisão mensal dos preços. Um ano após (PETROBRAS, 2017) a empresa passa a adotar uma revisão a qualquer momento, inclusive diariamente, dos preços dos derivados. Como consequência, Lobo (2018) nos mostra que entre julho de 2017 e agosto de 2018 a gasolina e o óleo diesel,

somados, sofreram 466 reajustes no período, quando ao longo dos governos Lula e Dilma eles foram somente 28.

Em paralelo, somos informados pelo DIEESE (2018) que há um aumento no número de importadores de derivados de petróleo no país autorizados pela ANP. À época eram 392, sendo que um terço deste se cadastrou após 2016. Ainda segundo Lobo (Ibid), por este motivo fica mais barato importar derivados do que comprar da Petrobras. Isso se traduz numa menor utilização da capacidade das refinarias, que cai de 94,2% em 2014 para 67,4% em 2018. A empresa justifica suas escolhas alegando que mesmo vendendo menos as margens de lucro são maiores.

Com isso, a estratégia de ganhos rápidos a curto prazo, típica das empresas geridas pela ótica exclusivamente financeira, toma maior corpo na empresa. A ociosidade das refinarias torna-se um álibi para privatizá-las. A malha de gasodutos da Região Sudeste foi vendida para um consórcio liderado pela canadense Brookfield Asset Management e, segundo Lobo (Ibid), com base nos relatórios financeiros da empresa, ela pagou, em um trimestre, R$ 1 bi de aluguel pelos gasodutos que eram