5.55.5
5.5 SínteseSínteseSínteseSíntese
A dispersão urbana é talvez o maior problema que o planeamento urbano enfrenta no início deste século. Centra a atenção sobre o problema da preservação e conservação das infra-estruturas construídas numa altura em que a mobilidade da população era mais reduzida. Identifica o problema de perda de qualidade ambiental à medida que a paisagem é invadida pelo betão. E revela a forma como os diferentes estratos sociais se polarizam e segregam de acordo com o nível de rendimento.
O apelo ambiental, modelo cultural e mudança nos modos de locomoção foram determinantes no padrão de dispersão verificado no crescimento urbano contemporâneo. A procura de novos espaços para viver não mostra sinais de abrandamento e o desenvolvimento urbano continua a expandir-se através da dispersão. A proliferação do automóvel torna isto possível, mas não se vislumbram tendências para outros modos de deslocação que permitam que os centros urbanos se tornem um pouco mais compactos.
Os problemas da dispersão urbana são omnipresentes. Além dos congestionamentos, desperdício de tempo e os custos a longo prazo resultantes do consumo de energias não renováveis, uma incipiente infra-estrutura social nas áreas suburbanas em rápido crescimento em conjunto com a perda de terrenos agrícolas e espaços naturais, tem provocado o debate sobre a sustentabilidade desta forma de desenvolvimento urbano.
Em Portugal, os instrumentos de gestão territorial e as normativas que enquadram as acções de edificar e de urbanizar definem limites territoriais ao crescimento urbano destinados a combater estes efeitos negativos, tentando restabelecer formas mais compactas. No entanto, os resultados práticos do ordenamento do território, revelam cidades que crescem à mercê da dispersão da urbanização no interior dos perímetros urbanos, interrupções na continuidade urbana, vazios urbanos e a pulverização de construções fora dos perímetros.
Justificadamente ou não, a dispersão é entendida como uma forma indesejável de expansão urbana relativamente ao modelo compacto e mais denso, devido principalmente à falta de diversidade que incentiva e ao maior consumo de recursos económicos que envolve. No entanto, embora na
literatura actual a preocupação sobre os efeitos da dispersão conquiste unanimidade sobre as suas causas, existe pouco consenso sobre se a dispersão é uma forma positiva ou negativa de expansão urbana, isto porque existem poucas comparações com formas urbanas alternativas.
Os efeitos negativos da dispersão são evidenciados em oposição ao modelo monocêntrico, compacto ou contínuo, todavia, os processos recentes de centrifugação e fragmentação territorial produziram padrões urbanos policêntricos ou multinucleados. Este factor tem influência nos métodos e escala de análise pelo que seria necessária alguma reavaliação dos efeitos provocados pela dispersão. A segregação funcional presente nos modelos urbanos actuais (terciarização do centro urbano e função residencial na periferia) agrava os efeitos provocados pela dispersão urbana, pelo que a multifuncionalidade no uso dos solos (em oposição à definição de zonas para cada função específica, residencial, comercial…) tem consequências importantes na mobilidade, permitindo minimizar as distâncias a percorrer e a frequência dos movimentos pendulares, contribuindo ainda para a revitalização do conceito de espaço público e para a coesão social, minimizando deste modo os efeitos negativos da dispersão.
De modo geral, os pontos positivos em relação à dispersão urbana estão associados aos valores individuais, sobretudo pela abordagem do poder público menos interventor nas decisões que deveriam ser dadas pela livre escolha individual. Assim, embora sejam reconhecidos os custos adicionais criados pela expansão e fragmentação do tecido urbano, justifica-se esse custo pela valorização e dinamização do mercado imobiliário, além de responder à procura da sociedade de consumo. Haveria, portanto, aumento de receitas e de indicadores sociais e económicos.
Resumindo, vivemos actualmente ante o reconhecimento generalizado da crescente complexidade das realidades urbanas de extensão geográfica muito diversificada, em que a descontinuidade das formas constitui o padrão dominante, constituindo um território que não se deixa abordar pelos instrumentos descritivos da cidade tradicional.
Os estilos de vida e comportamento das populações criaram uma cultura urbana com preferências pela diversificação de densidades. Temos que aceitar as formas alargadas e difusas das novas geografias urbanísticas, transformando as diferentes densidades em diferentes oportunidades e possibilidades, tendo em conta as diversidades que emergiram na sociedade em termos de
preferências individuais e colectivas e evitar a avaliação negativa da dispersão entre aglomerados ou centralidades, invocando liminarmente o critério da sustentabilidade, ou tentando interpretar o modelo difuso tendo por referência o modelo compacto. “A dispersão urbana em Portugal não é uma escolha possível, é, antes de tudo, uma realidade territorial com conteúdos sociais, económicos e culturais muito diversificados. Por esta razão, deverá ser o ponto de partida para qualquer modelo de organização territorial, para o desenvolvimento de “novas urbanidades” e de “novas residencialidades” que não têm necessariamente de reproduzir formas urbanas padronizadas e pré-determinadas.” (Soares, 2002).
6 6 6
6 OOOOS S S S IIIINSTRUMENTOS DE NSTRUMENTOS DE NSTRUMENTOS DE NSTRUMENTOS DE GGGGESTÃO ESTÃO ESTÃO ESTÃO TTTTERRITORIAL EM ERRITORIAL EM ERRITORIAL EM ERRITORIAL EM CCCCHAVESHAVESHAVESHAVES
6.1 6.1 6.1
6.1 EnquadramentoEnquadramentoEnquadramentoEnquadramento
O concelho de Chaves abrange uma superfície territorial de 591,32 Km2 repartida por 51 freguesias. Tem como aglomerados mais importantes a vila de Vidago e a cidade de Chaves, sede de concelho, que engloba oito freguesias, sendo apenas uma totalmente urbana. Em 2001, o concelho tinha uma população de 43 667 habitantes, ao que corresponde uma densidade populacional de 73,85 hab/km2.
Figura Figura Figura
Localizado no extremo norte do país, na fronteira com a Espanha, confina a norte com a Galiza e, do lado português, é limitado a oriente pelos municípios de Vinhais e Valpaços, a sul por Vila Pouca de Aguiar e a oeste por Montalegre e Boticas.
Pertence à área de actuação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e está integrado na NUT III, designada Alto Trás-os-Montes na nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos.
Em Junho de 2004, Chaves, em conjunto com 14 municípios do distrito de Bragança e Vila Real, formalizam a constituição da Comunidade Urbana de Trás-os-Montes. No entanto, a criação da Comunidade Urbana não tem sucesso e, em 2009, os municípios de Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais, constituíram a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes.
O concelho de Chaves apresenta um tipo de povoamento de aglomerados concentrados numa ocupação regularmente distribuída pelo território, à excepção da cidade de Chaves que se localiza junto às margens do Tâmega e aproximadamente no seu centro geográfico, integrando, para além das freguesias que constituem o seu núcleo central, outras, cujo povoamento se dispersa pela veiga.
Fora da cidade de Chaves assume relevo a vila de Vidago, que constitui um espaço de centralidade intraconcelhia, pois presta vários serviços aos aglomerados próximos, possuindo também importantes equipamentos hoteleiros e algumas das mais importantes fontes de água mineral do país (Salus, Vidago e Campilho).
Os espaços mais marcados pela ruralidade, aparecem à medida que se deixa o vale e se inicia a caminhada ao longo das encostas em direcção às terras altas.
Foi da montanha que se assistiu nos últimos 50 anos a uma saída de residentes para o centro urbano e para outros países, principalmente europeus. Nos campos ficaram os mais idosos, penalizando o rejuvenescimento da população.
A cidade tem assim, crescido quer em extensão, quer populacionalmente, fruto das suas potencialidades com claro destaque das caldas de Chaves e correspondente apoio hoteleiro e oferta turística, sendo a segunda estância termal do país, recebendo anualmente mais de 7000 aquistas.
Quase todo o concelho é tradicionalmente agrícola. A Veiga de Chaves, com os seus solos férteis, atravessada ao meio pelo rio Tâmega e os seus solos banhados pelas águas das Caldas foi, em tempos, grande produtora de produtos agrícolas.