Propositions d’indicateurs de suivi de la mise en œuvre de la recommandation HAS

Para o desenvolvimento das ações estratégicas, é de grande importância o relacionamento positivo com os diversos agentes da cadeia, no caso específico do apoio à agricultura familiar pode-se observar a presença da EMBRAPA/PB, que fornece, para a COOPNATURAL, sementes propícias para o cultivo do algodão agroecológico7, a qual, por sua vez, distribui as sementes com os agricultores dos diversos assentamentos rurais, organizados por ONGs, associações, sindicatos e entidades ligadas ao fomento da agricultura familiar, no caso em questão, o assentamento Queimadas, localizado na região do Brejo paraibano, merece destaque como sendo referência no cultivo e produção do algodão agroecológico, essa região é assistida tecnicamente e articulada pela ONG ARRIBAÇÃ, que, além de organizar a distribuição das sementes, também fornece sacos, transporte e armazenamento da produção colhida, além de intermediar as negociações referentes à comercialização da produção com os diversos compradores; nesse contexto, a COOPNATURAL se destaca por negociar a produção antes mesmo de ser plantada, o que favorece o agricultor, uma vez que não corre o risco de negociar a produção por preços abaixo do mercado, além de receber pagamento antecipado de pelo menos 50% do valor total da venda.

Geralmente, as ONGs que desempenham atividades voltadas para o desenvolvimento rural, local e regional, tendem a padronizar o discurso da sustentabilidade. No caso dessa cadeia, os objetivos desses agentes consistem em executar ações que fomentem o

desenvolvimento sustentável das áreas produtoras do algodão naturalmente colorido no estado da Paraíba.

Para Dall‟Acqua (2003, p. 109):

[...] o desenvolvimento local e regional no mundo contemporâneo contém novas e necessárias abordagens. Trata-se de, considerando a base produtiva a as vantagens competitivas vigentes da região, identificar nichos de especialização e procurar adaptar o ambiente econômico ao pleno desenvolvimento desses nichos, num contexto que deve envolver fortes relações de parceria entre setores público e privado.

Sendo assim, as articulações geradas pelas ONGs ganham evidência, principalmente nos processos produtivos ligados à agricultura familiar, muitas delas atuando através do acompanhamento técnico-científico, do aperfeiçoamento profissional e do fomento das atividades e ações voltadas para o plantio, colheita e beneficiamento da matéria-prima. Nesse segmento de atuação, algumas organizações se destacam; é o caso da ARRIBAÇÃ, organização situada no município de Remígio que atua na região do brejo paraibano e com a missão de promover a capacitação de agricultores familiares, visando ao aprimoramento técnico e promovendo a inclusão social desses trabalhadores e sua capacidade de lutarem por seus direitos de cidadania. Essa organização específica tem grande poder de articulação com outros agentes da cadeia, muitas vezes esses relacionamentos acontecem através de instituições públicas (Governo do Estado) e com órgãos ligados ao Governo Federal (EMBRAPA/PB).

Ainda com base na organização e fomento da agricultura familiar, as organizações AS-PTA e PATAC constituem agentes participantes ativos, embora possuam, no seu foco de atuação, missões complexas e difíceis de serem conquistadas, principalmente para uma entidade com poderes limitados e dependentes de arranjos institucionais para manter sua sustentabilidade. Tomando como exemplo a missão da AS-PTA, pode-se observar que a organização apoia a construção de capacidades políticas e institucionais de organizações da agricultura familiar para que elas assumam, de forma crescente, o protagonismo na formulação e defesa de padrões de desenvolvimento rural que associam a equidade social, a viabilidade econômica e a conservação dos recursos ambientais. Nesse mesmo contexto, o PATAC planeja suas ações e atividades para que possa contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar no semiárido brasileiro, especialmente no estado da Paraíba, através da agroecologia como base técnica, metodológica, científica e organizativa na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável.

As organizações acima citadas são articuladas diretamente pelo Pólo Sindical da Borborema que, atualmente, é responsável por organizar uma das principais forças da agricultura familiar no Brasil, pois, através do apoio e assistência a pequenos agricultores, desenvolve conhecimento técnico e profissional para os diversos assentamentos situados na microrregião do Pólo da Borborema. Mas o desenvolvimento das ações só é possível devido a diversas outras articulações. Em destaque aparece o CEPFS, localizado no município de Teixeira, próximo à fronteira com o estado de Pernambuco, o qual tem, como foco, os programas participativos que capacitam agricultores e desenvolvem tecnologias sociais capazes de tornar a convivência com o Semi-Árido potencializadora de um novo paradigma de desenvolvimento justo e solidário; e a ASA, que tem, como principal objetivo, desenvolver ações de convivência com o semi-árido e apoia projetos desenvolvidos por agricultores familiares no Estado.

Dentro desse arranjo de informações, mais dois agentes se fazem necessários, principalmente no que se refere às atividades voltadas para a valorização do artesanato popular, distribuição de produtos acabados e desenvolvimento de ações sociais. No primeiro enfoque, encontra-se a ADS, organização de fomento à economia solidária e ao desenvolvimento local, é constituída e coordenada pela CUT, aquela entidade tem, no seu escopo, a capacidade de

[...] promover a constituição, fortalecimento e articulação de empreendimentos autogestionários, buscando a geração de trabalho e renda por meio da organização econômica, social e política de trabalhadores inseridos em processos de

desenvolvimento sustentável.8

Ainda com base nos dados da pesquisa de campo, a ADS desenvolve um conjunto de ações de assessoria, formação, pesquisa e assistência técnica, dentro de políticas de gestão, crédito, comercialização e tecnologia, voltadas aos empreendimentos e visando à viabilização econômica, social e ambiental deles.

Outra entidade é o COEP, que tem, como finalidade, reunir empresas para somar esforços na articulação e implementação de ações voltadas para o combate à fome e à miséria, além de promover iniciativas visando ao desenvolvimento humano e social, em especial às realizadas em comunidades de baixa renda de todo o país.

As organizações aqui citadas fazem parte de uma grande estrutura de relacionamentos e interesses. Em diversos momentos, esta pesquisa foi atrasada devido à dificuldade encontrada para extrair informações acerca das atividades e vínculos dessas organizações com os mais variados processos da cadeia do algodão naturalmente colorido do estado da Paraíba.