Projet de développement d'un service à l'interne

pensamento norteador do processo de sustentabilidade urbana: o primeiro eixo refere-se a busca do bem-estar da população a longo prazo, o que significa dar suporte às necessidades materiais e não materiais de seus habitantes, incluindo a questão ambiental; o segundo eixo refere-se à aprendizagem coletiva para lidar com as diferenças e os conflitos das vontades, o que implica a participação de todos os agentes neste processo. Este segundo eixo desemboca no conceito de justiça social, o que reflete o direito a cidades como analisado por Rodrigues (2007):

O direito à cidade como bem coletivo, com acesso universal aos bens e serviços, constitui uma “revolta” contra a mercadoria terra, moradia e cidade e a privatização dos equipamentos públicos. É uma “revolta” contra o predomínio do valor de troca, uma luta pelo valor de uso da cidade e da propriedade.

O texto de Rodrigues vai ao encontro da Carta dos Direitos Humanos das cidades, construída em 2002, durante o II Fórum Social Mundial de Porto Alegre10, citado por Freitag (2002). Segundo a autora:

(...) a Carta pode ser considerada a forma elaborada e sofisticada de Direitos Universais do homem e dos cidadãos no contexto urbano. Ela apresenta seis grandes eixos temáticos, e entre os principais direitos estão: os direitos à cidade, à não discriminação, à proteção dos cidadãos mais vulneráveis, à cooperação solidária, à liberdade e integridade, à cultura e ao lazer, e à livre circulação na cidade.... (FREITAG, 2002, p.8)

3.1 Cidade de João Pessoa: um pouco de história

Nas terras dos índios tabajaras, potiguaras e colonizadores, no dia 4 de novembro de 1585, na encosta do rio Sanhauá, braço do Paraíba, foi fundada a cidade de João Pessoa, com o nome de Nossa Senhora das Neves. Sua fundação foi oficializada na Metrópole por alvará no dia 29 de dezembro de 1583. Assim a capital paraibana já nasceu cidade, sob determinação real. (AGUIAR, 2002, p.18)

10 _{II Fórum Social Mundial de Porto Alegre:}

57 A capital paraibana teve cinco nomes desde sua fundação. O primeiro foi Nossa

Senhora das Neves; depois em 1588, recebeu o nome de Felipéia de Nossa Senhora das Neves em homenagem a Felipe II de Castela; após a conquista da Paraíba pelos

holandeses, recebeu o nome de Frederica, em homenagem ao príncipe de Orange; após a expulsão dos holandeses foi denominada de Paraíba até 1930, quando mudou para

João Pessoa em homenagem ao líder paraibano João Pessoa assassinado quando

defendia interesses populares.

De acordo com os relatos presentes no Sumário das Armadas11 - documento escrito por um representante da Companhia de Jesus - a cidade, no início, deparou-se com enormes dificuldades: investidas dos inimigos franceses e potiguaras, uma floresta densa e fechada, ainda desconhecida dos primeiros moradores. De conquistadores e desbravadores, estes primeiros moradores da cidade foram se transformando em lavradores dedicados à produção do açúcar. O primeiro engenho foi o de Tibiri. O desenvolvimento da cidade se deu lentamente e demoradamente em face dos diversos empecilhos.

De acordo com Aguiar (2002), os habitantes da cidade eram constituídos, sobretudo de índios, que já habitavam esta região antes de sua criação. Os potiguaras eram os mais antigos. Depois vieram os tabajaras. Os franceses que aqui chegavam buscavam o pau-brasil, mas não tinham interesse em fixar-se. Os portugueses se apropriaram das terras e de uma grande quantidade de mestiços-mamelucos, cafuzos e mulatos. Os negros só vieram em maior quantidade com o aumento da lavoura de cana. A proporção entre índios e brancos na época era de aproximadamente 14.000 para 1.000 portugueses. Do final do século XVIII até o final do século XIX passou de mil para 18 mil o número de habitantes. A partir de 1920 subiu para uns 30.000 e entre 1940 e 1980 subiu para 326.000 habitantes. De acordo com o censo de 2010, a população atual de João Pessoa está em torno de 750.0000 habitantes.

A cidade de João Pessoa, ao longo de sua história, apresentou pouca ou nenhuma estrutura de urbanização. O abastecimento de água, por exemplo, foi até 1912, feito por meio de cacimbas, fontes ou bicas e tanques. As cacimbas eram conhecidas pelos seus donos, que vendiam a água para os necessitados. Entre as mais conhecidas estavam a Cacimba do Dr. Moreira, em Mandacaru; Cacimba do Dr. Cícero Moura (localizada, hoje, na Rua Eliseu César). Entre as bicas, as mais famosas estavam: a de

11 _{Sumário das Armadas, título completo Sumário das armadas que se fizeram, e guerras que se deram}

na conquista do Rio Paraíba, escrito e feito por mandado do muito reverendo padre em Cristo, o padre

Tambiá, a de Santo Antonio, a dos Milagres e a de Gravatá. A de Gravatá, de acordo com Aguiar (idem, p. 58), já não existe: “(...) as duas primeiras ainda existem. A dos milagres está emparedada (...). A de Gravatá terminou soterrada. Sobre ela, ergueu-se um prédio do Estado, nas imediações da Rua Maciel Pinheiro (...)”.

A cidade, mesmo no século XIX e início do século XX, após trezentos anos de existência, ainda não apresentava infra-estutura urbana. Quase não havia ruas, ainda existia o sistema de sesmarias que favorecia com terras alguns poucos senhores da terra. A qualidade da vida era precária. As ruas eram sujas, não tinham calçamento, recebiam lixos atirados das casas. Quase tudo se atirava na rua: o lixo doméstico, restos de comida e bichos mortos. Para um escritor, citado no livro de Aguiar (idem, p.): “embora fôssemos um povo limpo que gostava de tomar banho diariamente, as nossas vias públicas, no entanto, ofereciam triste espetáculo de sujeira e abandono”. A chuva é que limpava tudo.

Os costumes eram rurais. Os bichos viviam soltos pelas ruas. Não havia coleta de lixo. Havia proliferação de mosquitos que provocavam doenças como impauladismo e febre tifoide. No século XIX houve uma epidemia de cólera. As condições sanitárias eram péssimas. Muita morbidade por varíola, malária, principalmente nas praias em Tambaú. Não havia remédios. A média de vida da população era baixa.

A iluminação pública iniciou-se em 1822, com lampiões que utilizavam azeite de mamona. Os lampiões ficavam preferencialmente na frente do Palácio do Governo, quartéis e repartições. A luz elétrica pública só aparece em 1912, no governo de João Machado.

(...) como se vê, o Governo já economizava naquele tempo. Quando queria é claro. Na verdade, tanto quanto hoje, o Poder Público gostava de economizar em serviços que beneficiavam diretamente o povo. O exemplo, portanto, vem de longe. (AGUIAR, 2002, p.76)

No livro Uma cidade de quatro séculos, os autores José Octávio e Wellington Aguiar, fazem uma descrição de como era a cidade de João Pessoa: cidade pequena, antiquada, carente de diversos equipamentos urbanos e que chama atenção apenas por aspectos exóticos de sua paisagem natural. Almeida apud Aguiar (2002, p. 77) a define como: “(...) um aglomerado urbano, pequeno, dos mais pobres e atrasados”. “Somente a partir das últimas três décadas do século é que alguns melhoramentos substanciais passam a fazer parte do equipamento da cidade”.

59 A cidade era dividida em alta e baixa. A parte mais baixa, conhecida como Varadouro, era onde se localizavam o porto do Capim e grande parte do comércio. Na parte alta situavam-se os principais edifícios ocupados com a administração, igrejas, conventos e residências.

Em 1850 havia 1.084 casas, concentradas principalmente na atual Maciel Pinheiro, Duque de Caxias e General Osório. As casas eram modestas, e alguns sobrados indicavam o status de seus moradores. As residências, comumente baixas, dispunham de beiral que jogava água da chuva do telhado na rua, o que provocava buracos e lama. Foi com Ambrósio Leitão da Cunha, então presidente da província, que, ao melhorar a cidade para receber Pedro II, mandou regulamentar a construção de imóveis e calçadas, destruir os canos de esgotos que desembocavam na rua e obrigou a colocação de calhas nos telhados de casas em frente às vias públicas.

Com relação à cultura em 1850, já havia teatro e, em 1897, ocorreu a primeira sessão de cinema, no Cine Teatro Pathé, perto do Ponto de Cem Réis, no período da Festa das Neves. O fato ocorreu por iniciativa de um italiano Nicola Maria Parente. Em 1915, o cinema foi reinaugurado com a presença da elite paraibana. Depois surgiram mais outros quatro: o Morse, o Popular, o Cine Teatro Edson, o Rio Branco. Em 1937 surge o Plaza e em 1960, o Municipal. Também nesta mesma data, surge a rádio Tabajara.

Nos esportes, o futebol nasce em 1908 e José Eugênio Soares, fundou o “Clube de Foot Ball Parahyba”. O primeiro jogo foi realizado em 1908, no sítio do coronel Manoel Deodato (atual Praça da Independência). A primeira liga esportiva estava relacionada com o futebol. Os dois principais clubes da cidade Cabo Branco e Astréia tiveram seus times de futebol. Nos anos 50 os dois principais times da cidade eram Botafogo e Auto.

O primeiro jornal surgiu em 1826 com o nome “Gazeta do Governo da Paraíba do Norte”. Na década de 1960, surge o “Norte” e o “Correio da Paraíba”.

Os primeiros telefones foram instalados na Rua Duque de Caxias em 1905 sendo apenas 10 terminais. De acordo com Aguiar (2002, p. 118), a Capital detém o maior número de terminais telefônicos do Estado e com grande número de telefones públicos espalhados nos bairros.

A cidade possuía maior urbanização no centro, tendo em volta os sítios, entre eles os de Trincheiras e Jaguaribe, pertencentes aos jesuítas. Isso demonstra a origem rural que perdurou até o final do século XIX. Logo depois, vinha a mata, dando um

contorno de moldura. A lagoa dos Irerês, o Parque Sólon de Lucena, até hoje, cartão postal da cidade, pertencia a um sítio de propriedade dos filhos de Santo Inácio de Loyola. De 1935 a 1940 recebe melhorias, e são construídos o Cassino e a Fonte Luminosa O nome Sólon de Lucena é uma homenagem a um ex-governador da Paraíba que iniciou a rede de esgoto na cidade e aumentou o abastecimento de água.

No ano de 1914, instalam-se no Ponto de Cem Réis os bondes elétricos com três linhas: Varadouro, Trincheira e Tambiá. Em 1927, chegam os primeiros ônibus.

Entre 1916 e 1920, durante o governo de Camilo de Holanda e do prefeito Diógenes Pena que a cidade passa a se modernizar. Dá-se a abertura de ruas, praças e edificações, além das melhorias em vias públicas. Neste período a economia do Estado estava centrada no algodão.

Em relação à paisagem da cidade esta sempre foi o fascínio dos forasteiros. Em 1810, Henry Koster apud Aguiar (2002, p. 69) descreve:

A paisagem vista das janelas é uma linda visão do Brasil. Vastos e verdes bosques, fila de colinas, vários canais que dividem o rio com suas casinhas brancas. A parte baixa da cidade é composta de pequenas casas, e situada ao lado de uma espaçosa baía ou lago, formada pela junção de três rios, fazendo a descarga de suas águas no mar por um longo canal. Às margens desta baía estão os mangues unidos e compactos.

Com o passar do tempo, a cidade começa a caminhar em direção ao mar e as praias. Entre 1933 e 1936, houve melhoria nas condições de tráfego da Avenida Epitácio Pessoa, mas para tal foram feitos novos aterros nas cabeceiras do rio Jaguaribe. O bairro Tambaú, que significa “rio das conchas” na língua indígena, a partir da construção do Hotel Tambaú passa a atrair turistas e valorizar bairros próximos à praia. Um aspecto importante do ponto de vista ambiental foi à emenda constitucional, no final desta década, que limitou a construção de edifícios com mais de três andares na beira-mar, o que preservava a paisagem e melhorava a circulação de vento para a cidade como um todo.

No início dos anos 40, Tambaú era um areal imenso, sem asfalto, sem barulho, carro de som, ou poluição. Tambaú divide as praias da cidade. De um lado o bairro de Cabo Branco e Ponta do Seixas, do outro lado, Maceió e São Gonçalo, hoje, denominados de Manaíra. Segundo Aguiar (2002), toda a praia se chama Tambaú, que oficialmente é distrito do município de João Pessoa.

Em 1960, as avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro e José Américo de Almeida (Beira-Rio) passaram a simbolizar status social, por representar o espaço da

61 cidade com maior investimento e por seus moradores terem maiores condições econômicas de arcar com o estilo de moradia ali proposto.

Em meados da década de 1970, Tambaú e seus bairros começaram a ser habitados. Antes, como quase todos os bairros praieiros da cidade eram bairros de veraneio. Suas casas nos anos 40 eram de taipa e o banheiro era externo a casa, no quintal. A praia do Bessa nesta época era uma mata de coqueiros e cajueiros. Para Aguiar (idem), as praias do Poço, de Camboinha, Formosa e Ponta do Mato integram o espaço da capital paraibana e, por motivos políticos passaram a pertencer ao Município de Cabedelo. O autor cita, ainda, as praias da Penha, Ponta de Campina (Intermares), do Osso da Baleia e um loteamento mais recente o da Areia Dourada.

Nesse mesmo período, com a intenção de se diminuir o problema da imigração do campo/cidade, foram construídos os conjuntos habitacionais. De acordo com Coutinho (2006, p. 95):

Este processo equivocado de instalação de novos bairros distantes da malha urbana ocupada e sem infra-estrutura completa gerou enormes vazios que só atendeu a especulação imobiliária. As carências cotidianas da população da zona sul da cidade, como transporte público eficiente, sistema de esgotamento sanitário, telefonia, pavimentação e drenagem seriam executados no decorrer das três décadas seguintes.

Um aspecto importante levantado pelo autor acima foi que até recentemente a cidade não possuía uma legislação urbanística e a cidade sequer tinha um plano diretor, o que gerou uma cidade com arruamentos estreitos, número mínimo de áreas verdes por bairro, e alguns sem praças nenhuma.

João Pessoa também traz as marcas das desigualdades históricas em suas favelas. Em 1992, dos quase 500.000 habitantes de João Pessoa, aproximadamente 20% eram favelados. Havia, segundo Aguiar (2002) 120.000 habitantes. Este número estaria espalhado entre as 80 favelas existentes. A primeira delas surgiu em 1975 e se chamava Padre Zé. Hoje, chama-se “Cidade Padre Zé”.

De acordo com o censo do IBGE de 2002, aproximadamente 120.000 habitantes moravam em situação de precariedade. Entre os mais graves, encontram-se os moradores do Grotão, Padre Zé e bairro São José. Como será visto mais adiante, estas desigualdades sociais traz inúmeras conseqüências, entre elas, a violência social e degradação ambiental. Percebe-se que há uma tendência a se repetir estes quadro de disparidade social quando não há a atuação adequada do poder público. Segundo Pizzol (2006), torna-se necessário ampliar os estudos de forma interdisciplinar sobre a cidade.

Com relação ao desenvolvimento industrial na cidade, este se iniciou na década de 60 quando da instalação do setor industrial na cidade. A maior parte delas vinha de São Paulo em função do incentivo fiscal da SUDENE, mas a grande maioria deixou de funcionar. No campo a produção é pequena, e os principais produtos eram o coco, a mandioca e a cana-de-açúcar.

De acordo com alguns estudos sobre a cidade de João Pessoa, entre eles o de Pizzol (2006) e Fátima Ribeiro (2006), a cidade vem crescendo. Saindo do modelo da cidade jardim que tinha como referência o Parque do Sólon, a cidade se expande seguindo os traçados da modernidade de forma linear e por meio da especulação de novas áreas mais afastadas do centro que tenha como cenário vizinho o mar e seguindo o padrão citado por Caldeira (2003), dos condomínios murados. A cidade tem que ser apropriada pelos seus moradores. Nos dizeres da autora:

(...) O Estado, embora não possa deixar de se responsabilizar pela gestão urbanística e ambiental, deve permitir, que cada vez mais, as organizações não governamentais e movimentos sociais se mobilizem, tornando-se aliados fundamentais na definição de políticas urbanas e ambientais, garantindo o direito da apropriação da cidade pelos usuários dela. (CALDEIRA, 2003, p.35).

Mais adiante em seu livro, a autora insiste na importância da participação popular sistematizada que conduz a uma conscientização do papel de cidadão e faz críticas ao patrimonialismo da cidade, como também foi apontado anteriormente por Aguiar (2002) ao longo do seu histórico sobre João Pessoa. Estes autores confirmam a tendência patrimonialista da política brasileira como analisado por Caldeira (2003).

(...) É pertinente continuar buscando instrumentos convergentes, interfaces, onde a sociedade possa pensar coletivamente na busca de soluções para o espaço urbano. Contudo é necessária a reflexão sobre as reais intenções daqueles que manipulam esses instrumentos, pois, muitas vezes ao se argumentar se os planos serão bons e levam em conta o bem-estar do povo... é preciso que estes planos sejam concretizados por vias democráticas e evitem ser idealizados autoritariamente, como é comum entre tecnocratas pretenso salvadores do “bem comum. (PIZZOL et ali. 2006, p. 48)

Seguindo a orientação do pensamento de Pizzol (2006), a participação na gestão da cidade, e, sobretudo na questão urbana, representa um novo design gerencial. Em suas palavras:

(...) a configuração de um fórum articulado por gestores de projetos, organizações, associações e prefeitura, traça um perfil no sentido de inovar o cenário urbano ao procurar conciliar compromissos sociais e políticos de conservação urbana com viabilidade financeira e razoável valorização da sabedoria coletiva. (idem, p.47).

63 Nesta pesquisa considero que a questão vai mais além. Engloba a assimilação dos conceitos de sustentabilidade e de preservação ambiental pela maioria da população que mora em João Pessoa e que, excluída deste direito o vê apenas como um privilégio de uma minoria, produzindo assim uma distribuição assimétrica de benefícios, usos e poder. As análises sobre estas questões possuem reflexos em todas as formas de convívio, incluindo nestes, o lazer e as atividades esportivas de natureza.

Para Suassuna (2006, p. 54), a segregação sócio-espacial da cidade de João Pessoa, pode ser evidenciada por meio de sua anomalia urbana, as favelas. Seu estudo enfoca o bairro São José, uma das favelas mais populosas com aproximadamente 13.000 habitantes situadas numa zona considerada nobre da capital. Este bairro seria, segundo o autor, fruto do processo de urbanização excludente e fragmentada desde as primeiras ocupações da área nos anos 70, sendo ícone do que chamou de “cidade partida.” Apesar de se situar numa área nobre, possui um dos piores índices de qualidade de vida de João Pessoa (0,37) e, segundo o autor, um dos piores do mundo.

Com o intuito de melhorar a situação do bairro, foi pensado um plano urbanístico que favorecia a inclusão social e a sustentabilidade. Dentro destes dois aspectos, o que interessa ressaltar para esta pesquisa é a valorização de praças e dos

espaços públicos visando à participação maior da comunidade. Friso a importância

dos espaços públicos porque, de acordo com Caldeira (2003), estes espaços foram ao longo dos últimos anos, apesar dos discursos democráticos, abandonados ou ocupados de forma ilícita por particulares. Eles, no entanto, vão ser novamente revalorizados nas práticas de esportes de natureza, para uso da comunidade.

Um dos aspectos importantes abordados por Suassuna (2006, p.55) é a questão do direito à cidade: “O bairro São José tem o mesmo direito de ser atendido com infraestrutura básica e serviços urbanos qualificados como os bairros vizinhos, da cidade formal, possuem.”

Pode-se perceber por estes autores acima, a relevância do direito à cidade como esboçado por Rodrigues (2007) e Caldeira (2003), como por exemplo, o direito aos espaços públicos e ao desporto como citado no capítulo segundo desta dissertação

Este autor e Ribeiro (2006) criticam o não uso dos recursos legal da Outorga Onerosa previsto no Plano Diretor da cidade e pela lei Federal de julho de 2001 (Estatuto da cidade, lei nº. 10257 art.28), como forma de melhorar a redistribuição e a reorientação dos investimentos públicos para as áreas de mais baixa renda. Isso significa

que o modelo de exclusão social se perpetua pela forma patrimonialista de como os gestores das cidades versam sobre as prioridades para a cidade.

Após estas breves colocações sobre a cidade, torna-se fundamental situar a questão da urbanidade de João Pessoa em cima de quatro pontos citados por Acselrad (1999) apud Ribeiro (2006) que são: a. A representação técnico-material da cidade e como se dão as trocas energéticas e econômicas para o funcionamento dela; b. Os aspectos qualitativos da cidade que abrangeriam a estrutura sanitária e de amenidades ambientais, a busca do direito de cidadania e compensação social aos danos e modificações ambientais; c. Ofertas de bens e serviços urbanos e conservação do patrimônio que vão servir de referência para a análise dos indicadores de qualidade de vida, não esquecendo que agregados a eles estão os valores culturais e históricos que