Programmes de qualification et validation d’acquis

A literatura que versa sobre a segregação ocupacional por cor no mercado de trabalho não é muito vasta, ao contrário daquela que fala acerca da segregação ocupacional por gênero, que é bem mais numerosa. Dentre esses estudos, pode-se mencionar o trabalho de Barros et al. (2001), o qual foram utilizados vinte diferentes grupos ocupacionais, e mostrou-se que dentre essas vinte ocupações, doze delas apresentavam representação das mulheres diferente da sua representação na população ocupada em mais de dez pontos percentuais, ou seja, eram ocupações segregadas. Além disso, os dez grupos ocupacionais que apresentam maior taxa de participação feminina empregam 80% do total de mulheres da força de trabalho e apenas 40% dos homens.

Já o trabalho de Araújo e Ribeiro (2002) tem um enfoque regional, tentando mostrar as diferenças em relação ao diferencial de rendimentos entre homens e mulheres entre as cinco macro-regiões brasileiras. O trabalho procurou estimar, analisar e comparar a extensão das diferenças de salários, bem como do grau de segregação ocupacional por gênero nas regiões brasileiras, utilizando dados da PNAD de 1995. No que tange a segregação ocupacional, as ocupações foram classificadas em masculinas, femininas ou integradas, para cada região brasileira, utilizando o Índice de Dissimilaridade de Duncan e Duncan e o Índice de Dissimilaridade Padronizado pelo Tamanho. Constatou-se uma predominância de grupos ocupacionais considerados masculinos e femininos e poucos considerados integrados nas

regiões brasileiras, mostrando que as ocupações nas regiões se encontram segregadas entre os sexos, sendo que a região que teve maior grau de segregação foi a região Nordeste. Já a análise das diferenças salariais por gênero foi feita por meio das Técnicas Empíricas de Decomposição, em que os diferenciais de rendimentos foram decompostos em duas partes, uma explicada pela “discriminação salarial total” e outra pela “discriminação ocupacional”. A análise mostrou que os maiores diferenciais de rendimentos por gênero ocorrem nas regiões Sul e Sudeste e que os menores diferenciais salariais ocorrem nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, o termo de “discriminação ocupacional” apareceu em todas as regiões, favorável em relação às mulheres, o que contribui para a redução da “discriminação salarial”. Já as diferenças em atributos produtivos entre homens e mulheres não é significativo para explicar os diferenciais de salário entre esses grupos.

King (2009) utilizou do Índice de Dissimilaridade de Duncan & Duncan para investigar o grau de segregação ocupacional existente no Brasil entre os homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras, e sua evolução no período de 1989 a 2001. Esse estudo mostrou que as mulheres negras estão concentradas nos serviços domésticos e agrícolas, enquanto as brancas estão ocupadas em posições administrativas. Os homens negros estão representados em posições agrícolas e industriais, já os brancos são a maioria nas ocupações administrativas e técnico/científico/artístico. O índice de Duncan, para o ano de 2001, apresentou um coeficiente de 0,229 entre mulheres brancas e negras, mostrando que haveria necessidade de uma mudança de 22,9% das mulheres negras para ocupação das mulheres brancas para eliminar a segregação ocupacional. Esse valor foi praticamente o mesmo observado entre homens brancos e negros, que foi de 0,23. Se comparado com o ano de 1989, em 2001 houve uma queda do nível de segregação ocupacional por cor entre as mulheres e um ligeiro aumento da segregação ocupacional por cor entre os homens3.A autora fala que a diferença educacional entre negros e brancos explica uma parte da segregação ocupacional, sendo que quanto maior o nível educacional, maior tende a ser a segregação ocupacional por cor. Esse resultado tem relação com aquele verificado por Soares (2000), pois de acordo com este autor quanto maior o nível educacional, maior tende a ser o diferencial de salários entre negros e brancos. Dessa forma, percebe-se uma intrínseca relação entre a segregação ocupacional e os diferenciais de salário, uma vez que quando analisados por diferentes níveis educacionais, observou-se que quanto maior o

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Para o ano de 1989, o Índice de Duncan entre mulheres negras e brancas foi de 0,251, já entre os homens negros e brancos o valor desse índice foi de 0,221.

nível educacional, maior a segregação ocupacional e maior o diferencial de salários por cor. Albelda (1986) também empregou o Índice de Dissimilaridade de Duncan e Duncan para analisar a tendência da segregação ocupacional por sexo e cor no mercado de trabalho norte-americano ao longo dos anos de 1958 a 1981. Utilizou uma lista de 29 categorias ocupacionais e dividiu a população em oito subgrupos, a saber: homens brancos, mulheres brancas, homens não-brancos, mulheres não-brancas, todos os homens, todas as mulheres, todos os brancos e todos os não-brancos. Seu trabalho mostrou que a maior variação no Índice de Duncan & Duncan foi obtida quando se comparou os subgrupos de mulheres brancas com as não-brancas, saindo de um valor de 49,9% em 1958 para 17,2% em 1981, obtendo assim uma queda de 65,5%. O mesmo índice analisado, quando se comparou os subgrupos de homens brancos com o de homens não-brancos, variou de 40% em 1958 para 23,8% em 1981, ou seja, uma queda de 40,5%. É mostrado também que a segregação por gênero caiu no período analisado, mas a queda da segregação por cor foi mais significativa.

O autor também utilizou regressões em que a variável dependente era o índice de dissimilaridade obtido para os subgrupos analisados e como variáveis independentes utilizou educação, ciclo de negócios (utilizando a taxa geral de desemprego), e tendência temporal. Desse modo, foi verificado que tanto a educação quanto o ciclo de negócios contribuem significantemente para redução da segregação ocupacional por cor, porém não por gênero. Dessa forma, ele salienta a importância de políticas públicas que diminuam a taxa de desemprego, pois elas fazem com que ocorra uma distribuição mais equitativa das ocupações entre os brancos e os não-brancos, visto que em épocas de crise, os negros são os primeiros a serem demitidos ou terem seus salários reduzidos.

CAPÍTULO 2 - MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E SEGREGAÇÃO