Chegamos na tarefa conclusiva de finalização do texto. Enquanto a pesquisa é interminável, pois em si mesma subsiste por causa de suas lacunas e vazios, o que leva-nos ao impulso da necessidade de preencher estes espaços, a construção da escrita já inicia-se com a certeza da marcação do tempo de seu término. Neste momento o processo de estranhamento presente em diferentes momentos do ato investigativo nos dirige para o início. O retorno, muitas vezes nos revela distorções, permeadas por escolhas, com relação à operação investigadora adotada (CERTEAU, 2007).
Assim, neste momento encerra-se um texto que em si apresenta um sentido, o do relato que nos instigou a questionar sobre como ocorreu o processo social de institucionalização dos jardins de infância na capital do Maranhão no período de 1870 a 1930. A construção da escrita histórica sobre o objeto de estudo apresentado ocorreu a partir do conjunto de indícios retirados de diferentes fontes históricas, mas que teve como traço principal dados auferidos dos jornais não pedagógicos do período estudado.
Do levantamento das fontes até a sistematização dos indícios para formato do objeto desta pesquisa decorreu um árduo percurso, muitas vezes revelando uma escrita dispersa. Visto que as fontes carregam em si as categorias da interpretação, optamos por construir o percurso ao longo deste trabalho levantando marcadores
simbólicos que pudessem servir de sinalizadores na montagem da arquitetura dos jardim
de infância.
Com base na questão de partida, fomos sistematizando as respostas em capítulos e suas subdivisões com base no pressuposto de que o processo social de institucionalização dos jardins de infância foi determinado por fases em que as questões com relação a produção de conhecimento da educação da criança menor de sete anos, gerava conflitos entre agentes sociais.
Assim, ora confirmava-se a necessidade de uma educação diferenciada para esta faixa etária, ora distanciava-se destas determinações pedagógicas desconsiderando as necessidade infantis, confirmando o pressuposto inicial de que o aparecimento dos jardins de infância no cenário maranhense ocorreu enquanto elemento de distinção social no campo da educação da criança pela construção de uma identidade própria , pelas características do público atendido.
Observamos vestígios da relação de disputa na produção no campo da educação infância desde o período imperial e, adentrando no período republicano. Uma
nova lógica no campo educacional infantil estava se instalando por meio de experiências individuais e coletivas. As individuais eram direcionadas por pessoas sujeitos
autorizadas (professoras de magistério, político-educadores), as coletivas, geradas por
teias de interdependências na figuração de grupos internos e externos do campo educacional maranhense. As ações em torno da infância maranhense estava prisioneiro à um campo de produção moderno especifico e às regras desse campo, dos costumes, do pensamento metodológico, aquilatados pela legitimidade da sociedade e seus representantes.
As marcas com relação a produção do campo da educação infantil, ao nosso ver, foram a mais notória, gerando outras que traçavam os aspectos distintivos destes estabelecimentos de ensino em relação a outros incumbidos da função de cuidar e educar as crianças menores de sete anos.
De modo geral, do período imperial para o republicano a noção da importância dos jardim de infância, enquanto espaço escolar foi erigida por demandas educacionais externas, existindo um vazio na identidade infantil maranhense, que teve seu ponto de ruptura evidente pós década de 1920, quando temos o movimento dos congressos pedagógicos e o engajamento de educadores na produção de livros didáticos
Nas duas primeiras décadas do século vinte a legitimidade de um grupo de intelectuais e educadores permitiu que fosse possível a primeira iniciativa para surgimento do jardim de infância. Tal iniciativa teve como mola propulsora a divulgação dos pensamentos de teóricos europeus, que consideramos ter relação com o processo de ascensão e organização do pensamento pedagógico infantil de modo prático a partir da criação do jardim de infância Rosa Nina. Percebemos a associação entre a divulgação de conhecimento com o engajamento de modo prático na aquisição e assimilação do conhecimento, com vistas à produção de fazeres no campo da educação infantil, contribuindo com o aparecimento deste estabelecimento.
Desse modo, identificamos outro marcador que se destacou, a associação do jardim de infância com o status civilizador que este estabelecimento imprimia sobre a sociedade de modo geral, construindo no imaginário dos intelectuais, políticos e educadores, uma nacionalidade civilizada pareada com a do mundo europeu. Quanto mais engajado com as demandas infantis sociais da Europa mais era imperativo demonstrar a eficácia da aplicabilidade do que vinha sendo produzido em torno da educação infantil. Posteriormente, temos a influência do movimento da escola nova na
produção deste campo, dando novos contornos e definindo traçados na institucionalização dos jardins de infância.
Para tanto, formas de visibilidades teriam que ser criadas em torno destas ações, uma delas foi a divulgação por meio de jornais diários o que vinha sendo imprimido neste espaço escolar. Nesse momento notamos traço de distinção gerado por um grupo de agentes ordenado com a necessidade de legitimar o que vinha sendo instituído. As forças contrárias ao formato desta legitimidade podem ser sentidas pela própria ausência de notoriedade de tais notícias por outros tipos de jornais que circulavam na cidade de São Luís.
No caso maranhense, assim como das principais capitais do Brasil a aceitação de um lugar educativo fora do espaço familiar para as crianças de faixa etárias menores de sete anos foi difundido primeiramente por uma pequena elite. Apesar da legitimidade nas condutas e ideias sobre a importância da ação educativa mais direcionada às crianças, não podemos deixar de destacar as tensões e conflitos no processo de validação destes espaços, até mesmo por esta pequena elite. O que a nosso ver está também relacionados com a não valorização da criança enquanto ser social de direitos, fato que tem seus meandros grafados historicamente, pois a valorização do que é a infância é uma construção recente da humanidade.
Também no que diz respeito às tensões e conflitos quanto ao aparecimento dos jardins de infância, podemos evidenciar o jogo de forças entre o público e o privado. No que concerne ao lugar de existência no sistema educativo, este é um vetor de difícil avaliação se levarmos em consideração os marcos temporais do aparecimento e declínio dos jardins de infância ao longo do período estudado. Ao mesmo tempo este é um traço bem claro de distinção que emerge das fontes de dados da pesquisa. Iniciamos com o jardim de infância do Instituto Rosa Nina, uma instituição de ensino particular, de certo modo, ligada à formação de professores para o magistério e, terminamos o nosso relato com o jardim de infância Decroly, anexo da Escola Normal, que no final dos anos de 1930 ganha uma unidade escolar própria, independente.
No que diz respeito ao marco temporal que compreende o Jardim de infância Rosa Nina, este localizava-se dentro das iniciativas republicanas oficializadas e credenciadas por reformas educacionais que buscavam instituir um novo tempo para a instrução pública. De acordo com o Regulamento da Instrução Pública do Maranhão (1893), a instrução pública organizava-se em: ensino primário, normal, secundário, profissional ou técnico e superior. Com relação ao ensino primário, este seria dado: nas
escolas primárias, subvencionadas pelo Estado, nas escolas práticas anexas à Escola Normal e nas escolas criadas e mantidas pelos municípios e nas escolas particulares.
O ensino particular no Maranhão, conforme o Regulamento era completamente independente, sendo possível qualquer indivíduo, nacional ou estrangeiro, poder abrir estabelecimentos de instrução, sendo que sob a fiscalização do departamento de Instrução Pública. Em todo território brasileiro, desde o período imperial, abriu-se o caminho para a iniciativa privada, quando se tornou livre a instrução, sendo que, sem exames ou licença podia-se abrir escolas. Esta iniciativa teve seu local de atuação no ensino secundário. No caso do ensino primário ela ocorreu de modo mais acanhado.
Podemos avaliar que as tensões e conflitos entre o lugar do público e do privado, tornam-se mais sérias quando a iniciativa particular engendra a abertura de escolas de caráter benemérito com auxílio do poder público, fato real no caso do Jardim de infância do Instituto Rosa Nina que para garantir sua atuação necessitou de auxílio do governo do estado do Maranhão.
A reforma educacional de 1895, encabeçada pelo senador Benedito Leite, com a Lei nº 119 aprovada em 2 de maio de 1895, ficou determinado no Art 6º a obrigatoriedade do Estado com a instrução primária, onde esta deveria ser oferecida. a. na casa da família do menor, na de seu tutor ou protetor, ou no estabelecimento em que estiver empregada; b. nas escolas ou estabelecimentos particulares de instrução; c. nas escolas municipais; d. nas escolas do Estado. (MARANHÃO, 1895, p.40). Apesar de tal reforma delinear ações importantes para o ensino primário, abre espaço de disputa maior entre o ensino escolar versus ensino familiar; ensino público versus ensino particular, onde o aparecimento do jardim de infância, enquanto instituição pública, tornar-se-ia mais tardio.
Temos o aparecimento do atendimento em jardim de infância no sistema público de ensino ligado à Escola Modelo Benedito Leite, justamente na década de 1920, com estreita relação com representantes envolvidos no movimento que deu forma ao I Congresso Pedagógico Maranhense e, mais tarde resultou na Reforma da Instrução Pública e do Ensino Primário.
Contudo, notamos um silenciamento com relação ao atendimento na esfera pública por parte deste tipo de estabelecimento, em contrapartida era notória a participação das escolas particulares no recebimento das crianças menores de sete anos,
como no caso da Escola Normal Primária dirigida pela professora Rosa Castro, sem desconsiderar as limitações.
Os jardins de infância, enquanto configuração, formada a partir da teia de interdependência com outros estabelecimentos de ensino, voltados para educação da criança e formação do professor nos ajudou a perceber os modos como este foi se apresentando ao longo do seu processo de institucionalização, principalmente no que se relaciona ao lugar de ocupação no sistema educacional maranhense.
Desde os primeiros anos da República, a busca por uma nova modelagem de escola moderna, distanciando-se das existentes no Império, fez parte dos debates entre intelectuais/ educadores e políticos. A instauração de um novo tipo de educação popular e universal deu ênfase à necessidade no estabelecimento de novos contornos para sistema educacional com foco no ensino primário. Em meio a este cenário, muito timidamente observamos as iniciativas para criação de jardins-de-infância na capital de São Luís.
Nos primeiros anos do século XX, a experiência produtiva do estado paulista e demais estados da federação engendrou o modelo do grupo escolar como o que deveria organizar o ensino primário. A iniciativa no estado do Maranhão não foi diferente, a organização em prédios próprios tinha como principal objetivo dar notoriedade ao ensino primário e também as iniciativas do Estado com relação à organização do sistema escolar.
Estas ações em torno da educação escolar da criança, aos poucos foram servindo de espaço de discussão para também se pensar formas de ensinar as crianças menores de sete anos. Com a consolidação da importância do ensino primário no processo cada vez mais civilizador da educação brasileira, os jardins-de-infância foram tendo certo tipo de visibilidade. Tal fato foi bem evidenciado nas discussões em torno da organização do sistema educacional brasileiro no período do movimento da Escola Nova e seus representantes.
Assim, ao analisar o aparecimento dos jardins-de-infância no cenário ludovicense, no período republicano, enquanto um processo social, tornou-se imperativo não esquecer o lugar social deste tipo de estabelecimento, que não é delimitado em si mesmo, mas pelas teias interdependentes construídas com outras instituições educacionais. Contudo, podemos afirmar, que ao longo do processo investigativo não obtivemos êxito esperado, no que se referia ao mapeamento de outros tipos de estabelecimentos de ensino no atendimento à infância no período estudado para
demarcar melhor as características de distinção dos jardins de infância em relação a outras instituições de ensino presentes na capital São Luís.
Na exploração de outros sentidos em torno do processo de institucionalização dos jardins de infância, as manifestações das festas escolares encontradas nos jornais pesquisados revelou-nos pistas que nos levaram a uma melhor manifestação da representação da construção da imagem destes estabelecimentos.
Parte da rotina escolar revelada pelas festas registradas nos impressos da época permitiu-nos visualizar, de certo modo, a intenção da proposta educativa que de tais instituições. Delineando assim, as situações de engajamento e desarticulação com grupos autorizados na organização da educação maranhense, sinalizando que o grau de integração social e as formas de funcionamento perpassavam por relações de poder vinculadas à figura de uma pessoa principal, expondo, em alguns casos, em seu itinerário, relações parentais ou associações entre indivíduos de ideários comuns.
Estas relações de poder e engajamento por parte de seus principais representantes fixaram marcas distintivas na identidade destas instituições, identificando quais eram as aspirações fundadora e implicações com formas políticas-administrativas. Tais marcas poderiam ser bem mais visíveis no período de 1930, quando percebemos a existência de três jardins de infância sob a supervisão do Estado. Contudo vemos que as relações de forças engendradas por determinado grupo social deu destaque somente ao Jardim de Infância Decroly.
No transcurso metodológico, pensamos ser possível identificar fases do processo de institucionalização dos jardins de infância na capital São Luís, um desafio na composição desta narrativa. De certo modo as teias de interpendências com relação a outros estabelecimentos de ensino poderiam deixar mais evidentes tais fases.
Observamos que a fase de transição dos jardins de infância de instância organizacional para instituição de existência, a relação estreita do espaço educativo com os institutos formadores de professores, relaciona-se com o momento embrionário na estruturação da identidade dos jardins de infância. O delineamento da proposta específica de ensino voltada para uma metodologia froebeliana, assim como de outros pensadores permitiram pontuar claramente as marcas de existência de tal instituição.
Com o avanço da modernidade, o novo olhar para a educação escolar da criança, torna possível considerar suas características específicas para o processo de aprendizagem. O que contribuiu com a estruturação da identidade do jardim de infância enquanto espaço escolar, aliado à importância do ensino pré-escolar que passa a ser
revisitado diante da necessidade da estruturação do ensino primário e do próprio caráter formativo dos educadores para esta etapa de ensino, instituindo uma legalidade dentro do sistema educacional por meio dos regulamentos da instrução pública.
A inserção da temática específica sobre o atendimento da criança nos jardins de infância, orientando a formação de professores para esta etapa de ensino demarcou a importância do caráter educativo destes espaços, anunciando a necessidade de um fazer mais sistematizado e científico no trato com a pedagogia infantil.
A consolidação dos jardins de infância no sistema educacional maranhense pode ser percebida pela própria demanda no atendimento às crianças menores de sete anos. O aparecimento de mais estabelecimentos de ensino e a necessidade de uma estrutura física própria, são marcas que nos leva a considerar que a proposta da necessidade deste tipo de atendimento foi alicerçada no cenário educacional maranhense. Mesmo com a falta de clareza quanto ao número de crianças atendidas pelos estabelecimentos existentes na década de 1930, o número de jardins de infância existentes na capital nos leva a considerar a expansão dos mesmos.
Consideramos que a arquitetura (não tão uniforme) da institucionalização dos jardins de infância apresentou alguns hiatos que servirão de motivo para o desenvolvimento de outras pesquisas e até mesmo aprofundamento das postas até aqui. O percurso que se encerra não define a totalidade do objeto em estudo, contudo acreditamos ter contribuído com a história da escolarização da criança menor de sete anos na capital São Luís.
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