Profil 3 : De l’opposition scolaire à la valorisation de l’alternance

Mesmo funcionando a Escola de Aplicação / Escola Primária do Instituto de Educação com tantas deficiências materiais, este não seria seu problema mais grave. Como aponta Haydéa Vianna Fiuza de Castro, Diretora da Escola de Aplicação em 1931, “o que

mais prejudicou a Escola de Applicação foi a demora da designação do corpo docente”

(Relatório de 1931). Em relatório de Orminda Isabel Marques, Diretora da Escola após a criação do Instituto de Educação, relativo ao ano de 1933, vemos este problema persistir:

“Em relação ao pessoal docente, a situação da Escola foi bem lamentável durante todo o ano letivo que ora termina” (Relatório de 1933). Ao longo deste ano houve professoras se licenciando “por motivo de moléstias”, pedindo transferência e até se afastando do cargo. Num balanço geral, a diretora desabafa:

“Chegamos assim a dezembro – sempre a escola com turmas sem professoras e as demais auxiliares, durante todo o ano, diariamente, recebendo alunos destas turmas, e mais sobrecarregadas ainda quando faltava alguma professora, pois que, nem para essas substituições, a Escola teve necessário corpo de estagiários.

O funcionamento do curso médio, sob especializações11, foi tarefa mais do que difícil, e tive ocasião de acompanhar, sem ao menos poder atenuar, um ensino bastante deficiente e falho nas cinco turmas de 4º e 5º anos. Doloroso dizer – continuaram prejudicadas as mesmas crianças que em 1932, freqüentaram a Escola, em condições precárias” (Relatório de 1933).

11 _{O curso primário era dividido em curso fundamental, de 1ª a 3ª séries, e curso intermediário, de} 4ª e 5ª séries. Nestas séries finais, os professores deveriam ter especializações nas respectivas matérias, ao contrário das séries iniciais, em que cada turma tinha um único professor para o ensino de matemática, linguagem, ciências sociais e ciências naturais.

Os motivos dos afastamentos e das transferências não são anunciados, mas podemos levantar uma hipótese a partir do ofício do diretor do Instituto de Educação, Lourenço Filho, expedido em abril de 1934 ao diretor geral do Departamento de Educação, Anísio Teixeira:

“Não será preciso acrescentar mais nada para que V. Ex. verifique a gravidade da situação. A Escola Elementar, que funciona como escola de demonstração de ensino junto à Escola de Professores, está, em grande parte, falhando lamentavelmente aos seus fins. Bastará dizer que, em relação a três classes, não é possível realizar nelas os exercícios de Prática de Ensino, porquanto as regentes

dessas turmas, capacitadas de sua deficiência no ensino, perturbam-se extraordinariamente, à simples entrada de alunos da Escola de Professores” (Ofício do Diretor, nº 174A, 28/04/34 – sublinhado no original; grifo meu em negrito).

Em ofícios anteriores a este, Lourenço Filho já havia solicitado a reorganização do quadro docente da Escola Primária do Instituto de Educação, justificando que “esta Escola

exige aptidões especiais e maior número de horas de trabalho por parte das senhoras professoras” (Ofício do Diretor, nº 53, 08/02/34), de modo que “não comprometesse o

Serviço de Prática, eixo de todo o ensino da Escola de Professores” (Ofício do Diretor, nº 119, de 27/03/34).

Compreender as questões relativas ao corpo docente da Escola Primária possibilita um maior entendimento sobre o lugar que esta escola ocupa na rede de serviços cuidadosamente articulados para a consolidação do sistema educacional visado pela reforma empreendida por Anísio Teixeira. Quando falamos, anteriormente, sobre as origens desta Escola Primária, evidenciou-se que se tratava de uma escola que inicia seus trabalhos em 1931. No entanto, legalmente, seria uma escola criada em 1915. Desta forma, apesar de ser uma escola nova, seus problemas são antigos, como bem recorda D. Orminda, em abril de 1933, já como Diretora da Escola:

“Dificil, pois, Snr. Diretor [Lourenço Filho], é meu trabalho cuja perfeita realização não poderá ser levada a termo, devido aos obstáculos que acabo de expôr a V. Ex., que bem os poderá testemunhar, obstaculos cuja remoção foge inteiramente ao limite de minhas atribuições. Falo a V. Ex. perfeitamente conhecedora do problema, qual o da organização do pessoal docente desta Escola: fui das sete primeiras professoras que teve a ‘Escola de Applicação’, hoje ‘Escola Primária do Instituto de Educação’, criada na direção Azevedo Sodré-Afrânio Peixoto” (Ofícios da Diretora, exp. nº 7, 18/04/33).

A Escola Primária do Instituto de Educação, ao mesmo tempo em que é enfatizada por Lourenço Filho, em 1934, nos ofícios número 119 e 174A, como local de Prática de Ensino das professorandas da Escola de Professores, necessitando, para tal, de uma organização diferenciada, “na legislação atual, a Escola Elementar é apenas uma escola

comum, aposta à Escola de Professores”. Desta forma, “o recrutamento do pessoal se dá,

como para as escolas comuns, sem maiores exigências” (Ofício do Diretor, nº 174A, 28/04/34 – grifo no original). Este fato também é destacado pela Diretora da Escola Primária do Instituto, Orminda Isabel Marques, no relatório relativo ao ano de 1933:

“A Escola Primária do Instituto de Educação não póde deixar de ter um corpo de professores em quadro especial e rigorosamente selecionado. (...). A seus professores cabem responsabilidades maiores que a qualquer outro professor primário, não se póde deixar de reconhecer” (Relatório de 1933).

Estas responsabilidades a que se refere a Diretora, são relativas à Prática de Ensino realizada pelas professorandas na Escola de Professores. Conforme Lourenço Filho, a Escola Primária deve ser “fonte de inspiração” para as alunas-mestres, caso contrário,

“de nada valerá o esforço de novos cursos de doutrina, na Escola de Professores, se, com a freqüência às aulas da Escola Elementar, os alunos mestres não possam verificar a exeqüibilidade delas, antes sendo levados, pelo contraste, a uma atitude de cepticismo e desengano” (Ofício do Diretor, nº 174A, 28/04/34).

O risco de cepticismo e desengano realmente existia, se analisarmos a situação do corpo docente da Escola Primária do Instituto. Já nos ofícios expedidos por Haydéa desde março de 1931, a falta de professores era grave. A Escola teria aberto para matrícula a 06 de março, e no dia 31 de março de 1931, com o início das aulas, o corpo docente, além de incompleto, era constituído por professoras que mais faltavam do que compareciam. Em ofício de 05 de maio de 1931 Haydéa afirma: “não será exagero classificar de angustiosa

a situação de quem responde pelo funcionamento desta casa de ensino” (Ofício da Diretora nº 5, 05/05/31). Em seu relatório Haydéa complementa: das 20 professoras solicitadas, apenas 6 foram designadas. Com isso, a prática das normalistas fica prejudicada pelo seu início tardio no ano letivo: “sem preocupação de fazer estatística,

sinto-me arrastada a registrar que, a duas e meia horas por dia, mesmo aquellas que não faltaram, passaram apenas setenta horas em convívio com todos os alumnos (mais de

quatrocentos) e toda as professoras da Escola de Applicação, o que equivale, em tempo, a cerca de dezesseis dias lectivos” (Relatório de 1931). Em vários ofícios expedidos em 1932, Lourenço Filho solicita “providências para serem feitas com urgência, afim de não

haver perturbação dos trabalhos” da Escola Primária e da Escola de Professores (Ofício do Diretor nº96, 07/04/32). Porém, este problema se estende por todo ano de 1932 e 1933.

Uma das soluções provisórias que parece ter sido encontrada foi a designação de um grande número de estagiárias para a Escola Primária. Estagiárias eram professoras recém-formadas que teriam, de acordo com os Decretos 3.281 de 23/01/1928, 3.763 de 01/02/1932 e 4.283 de 10/07/1933, um período de dois anos de estágio em escolas municipais para poderem ingressar no quadro do funcionalismo municipal. O estágio deveria ser cumprido até a idade máxima de 35 anos – idade limite considerada para o que

“já não poderão prestar serviços eficientes ao ensino público” (Decreto nº 4.283, de 10/07/1933). De acordo com o Decreto 4.641, de 17/01/1934, que regula a concessão de diplomas ao professor primário e o estágio docente, aquele só seria concedido ao término do estágio, regulado da seguinte maneira:

“Art. 1º - A concessão de diploma ao professor primário posteriormente á terminação do curso da Escola de Professores do Instituto de Educação, fica dependente do estágio de 2 annos no magisterio municipal a que se referem os decretos ns. 3.763, de 1º de fev. de 1932 e 4.283 de 10 de julho de 1933.

Art. 2º - O primeiro anno de estagio se fara em escolas designadas pelo Diretor Geral do Departamento de Educação, devendo o diplomado ou professor estagiario percorrer todas as séries da escola elementar, praticando o ensino sob a responsabilidade do professor da classe e director da escola, de accordo com as Instruções que forem baixadas pelo Diretor Geral do Departamento de Educação.

Art. 3º - O estagiário terá direito ás substituições por faltas, licenças ou vagas dos professores primários” (Decreto nº 4.641, de 17/01/1934).

Há duas observações a serem feitas sobre o artigo 2º deste Decreto: a primeira, referente ao estágio que “se fará em escolas designadas pelo Diretor Geral do

Departamento de Educação”. Acompanhando os ofícios da Diretora da Escola Primária de 1932 a 1939, e também os ofícios do Diretor Geral do Instituto de Educação de 1932, 1934 e 1936, podemos observar que a maior parte das estagiárias da Escola Primária do Instituto de Educação havia sido cuidadosamente escolhida por D. Orminda e por Lourenço Filho,

entre as melhores alunas da Escola Normal e da Escola de Professores, indicadas para Anísio Teixeira e só então por ele designadas para a Escola referida.

A segunda observação ao artigo 2º do Decreto acima citado, diz respeito ao estágio

“sob a responsabilidade do professor da classe e director da escola”. Em ofício nº 29, expedido no dia 31 de maio de 1932, D. Orminda, Diretora da Escola Primária do Instituto de Educação, faz um grande relato sobre as estagiárias que se encontram sob sua direção. Inicialmente satisfeitas, as estagiárias da Escola Primária começaram “seu exercício como

assistentes das professoras da Escola, escolhida a disciplina de accordo com suas aptidões pessoais”. No entanto, pelas dificuldades já mencionadas em relação ao corpo docente da Escola Primária, as estagiárias foram testemunhas do grande número de faltas e licenciamentos de professoras regentes12, fato que interrompeu o trabalho que as estagiárias vinham desenvolvendo como assistentes e as lançou às tarefas designadas no artigo terceiro do Decreto nº 4.641, de 17/01/1934: “O estagiário terá direito ás

substituições por faltas, licenças ou vagas dos professores primários”. Este fato fez com que as estagiárias, antes satisfeitas, fossem se queixar com D. Orminda, que relata:

“surpresa, vejo-me nesse mesmo dia, procurada por essas auxiliares, descontentes com a transferencia da Escola das adjuntas licenciadas (...), por terem perdido a opportunidade de receber regencia de turmas. Por essa razão, sentem-se em condições inferiores ás demais collegas que trabalham em outras escolas”. D. Orminda não havia permitido às estagiárias a regência de turma, “pela responsabilidade de orientação que tem a Escola

Primária do Instituto de Educação”, uma vez que “essas jovens auxiliares não têm o

necessário e indispensavel tirocinio, o contato com a criança, a pratica de ensino, embora a efficiencia do Curso da Escola Normal” (Ofício da Diretora exp. nº 29, 31/05/32). As estagiárias, segundo o Decreto nº 4.641, de 17/01/34, de fato não poderiam reger turmas.

A regulamentação do estágio docente, no entanto, sofre uma alteração significativa a partir de 07 de junho de 1934, afetando diretamente a Prática de Ensino das professorandas da Escola de Professores do Instituto de Educação. Através do Decreto 4.857, “os alumnos do ultimo anno do curso de formação regular do professorado

primario podem, sem prejuizo do curso que estão a concluir, exercer as fucções de estagiários”. Este decreto se justifica “considerando que se tona sensivel a falta de

professores estagiarios, com as funcções de substitutos de professores primarios, dado o

augmento de matricula nas escolas publicas, e a consequente nomeação dos estagiarios para os cargos effetivos de professores primarios”.

A Escola Primária do Instituto de Educação, por se tratar de uma escola comum pela legislação municipal, apresentava os mesmos problemas em relação aos recursos humanos e materiais que qualquer escola do Distrito Federal. Mas, ao mesmo tempo, possuía um lugar de destaque em relação às demais escolas, por se tratar da “escola de

demonstração de ensino” da Escola de Professores (Ofício do Diretor nº 174A, 28/04/34). Em texto de Anísio Teixeira sobre “Como ajustar os ‘cursos de matérias’ na escola normal com os ‘cursos de prática de ensino’”, são explicadas as articulações necessárias entre o programa de prática de ensino e a escola de prática. Anísio Teixeira, ao fim de seu texto, escreve a seguinte nota: “a escola de professôres do Distrito Federal acha-se organizada

por êsse plano” (Anísio Teixeira. Como ajustar os ‘cursos de matérias’, 1933), o que nos permite a utilização de seu texto para uma compreensão sobre a relação pretendida entre as duas escolas em questão.

Segundo Anísio Teixeira, o professor-chefe de Prática de Ensino “deve ter o

completo contrôle das escolas de prática”, de modo que haja “unidade de objetivos” entre as propostas da formação de professores e o local de prática. Para tal, são traçados alguns

princípios gerais e vários métodos de coordenação para a articulação das duas escolas, dentre os quais:

“Princípios gerais –

1. deve haver uma compreensão perfeita, por parte de todos os professôres, dos objetivos fundamentais da escola; (...)

2. cada departamento ou seção deve ter conhecimento do que cada um dos outros departamentos ou seções está realizando, ou se esforçando por realizar, e principalmente do que o departamento de prática vai realizando;

3. todos os cursos devem ser articulados com o trabalho de prática e devem todos os professôres se empenhar para dar a maior contribuição possível ao preparo prático do aluno;

4. a orientação das escolas de prática do ensino deve ser combinada entre o diretor da escola, o diretor de prática e os professôres das escolas, e os chefes dos demais departamentos.

Métodos de coordenação – (...)

2. os cursos de matérias, teoria de educação e método ou técnicas devem ser ilustrados com lições demonstrativas nas escolas de prática;

3. os professôres dos diferentes departamentos devem ter constantes conferências com os professôres das escolas de prática para organizarem mais efetivamente a prática das teorias e métodos ensinados;

4. todos os cursos devem ser dados tendo-se sempre presente o fim primordial da escola – preparar o magistério – reconhecendo-se que o teste definitivo dêsse preparo será a prática; (...)

7. os programas das matérias bem como as particularidades da sua execução, as novidades aparecidas nos diferentes campos especiais dessas matérias, os livros novos, etc., tudo deve ser comunicado ao departamento de prática de ensino, para orientação dos seus cursos; 8. conferências entre os professôres de um e outro departamento devem ser constantes, para efeito de troca de idéias e de vistas, bem como fixação de plano uniforme de trabalho; (...)”.

Para todas estas medidas, no entanto, Anísio Teixeira é bastante enfático:

“Essa direção deverá ser altamente democrática, sendo ouvidos sempre os professôres de todos os cursos, que, como especialistas, têm o direito de opinar em tudo que disser respeito à orientação e à marcha do ensino” (Anísio Teixeira. Como ajustar os ‘cursos de matérias’, 1933).

Ora chamando de escola renovada, ora de escola nova, escola progressiva ou escola moderna, diversos professores do Instituto de Educação, seu diretor e o diretor do Departamento de Educação do Distrito Federal ressaltam – em documentação balizada pelo período de 1932 a 1934, correspondente ao momento de construção e consolidação da proposta do Instituto de Educação – estar a formação de professores do Instituto e, conseqüentemente, de sua Escola Primária, pautadas em processos educativos “com as

fórmas da vida real”, daí a importância da estreita articulação das Escolas de Professores e Primária, isto é, o campo da teoria e o da prática. Em texto publicado em 1936, Maria dos Reis Campos, professora-chefe da Seção de Matérias de Ensino da Escola de Professores, afirma, estabelecendo uma permanência à proposta inicial do Instituto de Educação13, que o aluno-mestre deve ser levado “do conhecimento teórico do método, anteriormente

obtido, para o terreno prático da realização” (Campos, 1936, p. 224). Helena Mandroni, professora da Escola Primária e assistente da seção de Prática de Ensino da Escola de Professores, reafirma tal permanência em texto escrito em março de 1935 e publicado nos

Arquivos do Instituto de Educação de 1936, que a Escola Primária do Instituto devia funcionar de acordo com as teorias e processos apregoados pela Escola de Professores:

“adaptar a aprendizagem às condições do desenvolvimento natural da criança”

(Mandroni, 1936, p. 239).

Em ofício expedido em 1933 ao Diretor do Instituto de Educação, D. Orminda solicita encarecidamente a organização do corpo docente da Escola Primária, fornecendo todas as justificativas necessárias e, ainda, sugestões já apresentadas no segundo capítulo e aqui reiteradas:

“Pelas experiencias do ano passado, pelas do ano corrente que tendes acompanhado em todos os detalhes e com o maior interesse, podendo eu afirmar com a maior segurança pelas experiencias que a antiga “Escola de Applicação” deixou desde seus primeiros dias – ou melhor nesses dezoito anos de funcionamento, não há duvida – uma deliberação urgente e decisiva clama a organização do pessoal docente da Escola Primária do Instituto de Educação.

Ora, do professor desta Escola exige-se maior soma de conhecimentos tecnicos; do professor desta Escola exige-se maior soma de requisitos e qualidades; do professor desta Escola reconhecem-se maiores responsabilidades; do professor desta Escola espera-se realmente maior trabalho diário; daí vos lembro como inadiavel: seja criado um curso de aperfeiçoamento (intensivo) para o professor da Escola Primária do Instituto de Educação; inscrever-se-ão nesse curso não só as professoras e estagiárias que estão na Escola como professores que desejarem completar as vagas que há nos quadros atuais, devendo esses ultimos professores passar a ter exercicio nesta Escola para uma observação direta de suas qualidades de educadores. De acordo com os resultados do curso serão nomeados em quadro especial, os professores e estagiários da Escola Primária do Instituto de Educação” (Ofícios da Diretora, exp. nº 19, 08/06/33).

Em ofício de 28 de abril de 1934, Lourenço Filho diz que o corpo docente da Escola Primária do Instituto de Educação apresentou-se em seu quadro completo – mas não necessariamente com seu funcionamento adequado – apenas em agosto de 1933, mas que, ao iniciar o ano de 1934 a Escola Primária voltou a ter os mesmos problemas do ano anterior. Segundo Lourenço Filho, “a situação não é apenas a de número, mas de

qualidade. Para as 12 classes em funcionamento, temos professoras, estagiárias, estas todas regendo classe pela primeira vez!”. Vale lembrar que, pelos decretos que regulam o estágio até a data do ofício, estagiárias não podiam ser regentes... Continuando com os problemas da Escola Primária do Instituto de Educação: “ainda assim, a escolha dessas

estagiárias não se deu por seleção de valores extraordinarios, mas se deu como foi possivel”. Ao longo deste ofício, conforme já ressaltado, Lourenço Filho aponta acreditar que os problemas da Escola Primária do Instituto de Educação vêm de sua origem legal:

“4. Essa situação da Escola Elementar de hoje é a mesma que veio reproduzindo na antiga Escola de Aplicação da extinta Escola Normal. Criada em 1915, verifica-se que, dezoito anos depois ainda não está devidamente organizada para seus fins. A isso se deve atribuir, em grande parte, Sr. Diretor Geral, a deficiencia de preparo profissional dos professores diplomados pela antiga Escola Normal. Não será preciso repetir a V. Ex., que sabe mais do que ninguem, que a Escola Elementar ou de Aplicação é o eixo de todo o trabalho de formação profissional. Tudo para ela converge, é nela que fatos e teorias vão ter a sua comprovação. Deve ser, além disso uma fonte de inspiração, não só para os futuros mestres, mas para os professores dos cursos teóricos, que devem nela observar, nela realizar as suas pesquisas e experimentações (...).

5. A que se devem as dificuldades de organização a que aludimos? Creio não errar, declarando a V. Exa que devem, antes de tudo, á propria concepção legal da Escola. Na legislação atual, a Escola