Profération du conte

“O cadastro geométrico da propriedade rústica do país é uma velha aspiração da nossa Administração Pública.” [3]

O Alvará Régio, com força de lei, de 9 de Junho de 1801, é o mais antigo documento legislativo, de que se tem conhecimento, relacionado com o cadastro geométrico. Nele é determinada a existência de um cosmógrafo em cada comarca do reino não só com a função de execução da carta topográfica da comarca, mas também para a formação de 3 livros: o primeiro, com o esclarecimento de todas as dúvidas sobre limites, servidões, caminhos, logradouros, bens dos concelhos e outros objectos de semelhante natureza; o segundo, com cartas particulares em que se descrevem e configuram todas as herdades, quintas, prazos, fazendas e outros bens, tanto rurais como urbanos, com as respectivas dimensões e demarcações; e o terceiro, que serve de registo geral, com os registos dos títulos dos possuidores das propriedades, que eram obrigados a fazê-lo, sob pena de verem apreendidos os rendimentos das suas propriedades para as obras públicas da comarca, e sempre que uma propriedade passava para um novo possuidor este era obrigado a registar o respectivo título. Pretendia-se, assim, a execução um cadastro geométrico, não só da propriedade rústica mas também da urbana, e já com mecanismos de conservação.

Por esta altura, apenas se pode referir a existência de tombos, alguns com plantas cadastrais, mandados elaborar por casas possuidoras de importantes domínios territoriais, com o fim de conhecerem perfeitamente os seus bens ou servirem a projectos de melhoramento. São destacados como mais notáveis, pela sua extensão ou antiguidade, os seguintes: uma planta na escala de 1:7 200, datada de 1765 a 1770, para servir um projecto de dessecamento dos terrenos entre Alfeizerão e S. Martinho do Porto; o tombo da Casa Lavradio, com muitas plantas aguareladas; uma planta cadastral datada de Março de 1787, representando as lezírias de Vila Franca pertencentes à Igreja Patriarcal de Lisboa; e plantas de várias propriedades da Sereníssima Casa do Infantado, datando a mais antiga de 1790.

Não existem indícios de que as medidas prescritas no referido alvará, respeitantes ao cadastro, tenham tido começo de execução, para o que deveriam ter contribuído a falta de técnicos (apenas duas nomeações de cosmógrafos se teriam efectuado, ao abrigo daquele alvará, para as comarcas de Setúbal e de Tavira) e a agitação política nacional, que levou em 1803 à interrupção por 30 anos dos trabalhos geodésicos iniciados em 1788 pelo Dr. Francisco António Ciera, trabalhos esses que serviriam de base às operações topográficas e cadastrais.

Em 1834, por ordem de D. Pedro IV, reataram-se os trabalhos geodésicos, entretanto interrompidos, mas desta vez foram confiados a uma Comissão Geodésica, dirigida pelo General Pedro Folque, que lhes deu certa regularidade de execução, embora dispondo de meios muito precários (durante muitos anos, nem sequer foi inscrita no Orçamento do Estado nenhuma verba destinada ao funcionamento desta comissão, que dependia das magras disponibilidades que o Ministério da Guerra lhe podia atribuir). De

1834 a 1843, pouco se fez de novo porque os primeiros anos foram passados por Pedro Folque e seu filho. Dr. Filipe Folque. a estudar o vasto material científico que representava o trabalho do Dr. Ciera e, em consequência da mudança de direcção da Comissão Geodésica, que abrangeu o período de 1838 a 1843, quando a mesma foi novamente confiada a Pedro Folque e seu filho, os trabalhos tiveram de ser retomados no estado em que se encontravam em 1838.

Assim, aos trabalhos de triangulação e levantamento da carta do país, abandonados desde 1803 e recomeçados em 1834, pretendia dar-se uma orientação técnica que permitisse serem utilizados na organização do cadastro.

Na continuação dos trabalhos topográficos já realizados à escala de 1:10 000, foi intenção da Comissão Geodésica fazer o levantamento topográfico total do país nessa escala, por representar com clareza tudo o que pudesse interessar à administração do reino e à ciência da guerra, sendo mostradas quase todas as divisões da propriedade e da cultura, indicadas as cotas de nível das elevações e vales mais notáveis acima do nível do mar e deduzida facilmente a posição geográfica de qualquer ponto, por meio de meridianos e paralelos terrestres traçados segundo um sistema de projecção. Era ainda intenção da Comissão fazer a posterior redução para a escala de 1:40 000, para a gravura, bastando 192 folhas de gravura de 0,80 m de comprimento por 0,50 m de largura para compreenderem a superfície de Portugal (o terreno levantado até esta altura formava, na escala de 1:10 000, 8 folhas minutas de 0,80 m de comprimento por 0,50 m de largura). Pretendia-se fazer progredir com actividade, primeiro, a triangulação de 1.ª ordem ou fundamental em todo o reino, e, depois de definitivamente prontos e nivelados alguns triângulos de 1.ª ordem, tratar de os encher com os triângulos de 2.ª, 3.ª e 4.ª ordem, que serviriam de base ao levantamento das plantas cadastrais nas competentes escalas (em breve se mostrou inexequível tão aliciante programa: o país não dispunha dos meios financeiros nem do pessoal necessários à sua realização; assim, a Carta Geral de Portugal veio a ser publicada, mais tarde, na escala de 1:100 000, mas com base em levantamentos na mesma escala ou na de 1:50 000).

O levantamento na escala de 1:10 000, retomado por aquela comissão, iniciou-se em 1838, antes da mudança de direcção, com apoio desenvolvido a partir de alguns triângulos de 2.ª ordem, cujas observações já estavam concluídas, e prosseguiu, a seguir a 1843, com bastante regularidade até ao início de 1846. Os trabalhos de triangulação de 1.ª ordem foram aceleradamente conduzidos com o fim único de servirem de apoio ao desenvolvimento das triangulações secundárias, tendo sido desprovidos do rigor que caracterizava algumas operações de alta geodesia que na época se realizavam. Entre 1838 e 1845 foi levantada a topografia do terreno compreendido entre Belém, Caxias, S. Julião, Cascais, Cabo Raso, Alto do Barril, Camarinheiras, Peninha, Pena, Moinho de Albarraque, Cotão, S. Miguel, Alfragide, Ajuda e Belém; está incluída neste trabalho a carta topográfica e cadastral dos arredores de Lisboa, na escala de 1:10 000, constituída por 12 folhas de várias dimensões manuscritas a traço e aguarela.

Em consequência da publicação do Regulamento Geral para a Repartição das Contribuições Directas no Continente do Reino, em 1845, tomaram-se duas acções: por um lado, iniciaram-se medidas relacionadas com o cadastro descritivo da propriedade rústica e por outro constituiu-se uma comissão para a preparação do cadastro geométrico.

As medidas tomadas no primeiro caso foram a distribuição de mapas, onde cada contribuinte era obrigado a declarar os seus haveres e rendimentos. Os mapas eram pouco legíveis para a maioria dos camponeses e foram baptizados de “papeletas da ladroeira”, tendo-se gerado a desconfiança de que o Governo pretendia conhecer o valor dos pequenos prédios rurais para os vender aos ingleses. Nasceu assim a “revolta minhota da Maria da Fonte”, em Abril 1846, e a intensa e geral agitação do país levou, no fim do mesmo ano, à interrupção dos trabalhos de campo, geodésicos e corográficos, pelas precárias condições de segurança em que estavam a ser realizados. Os trabalhos de levantamento só em Agosto de 1847 puderam ser retomados, embora progredindo muito lentamente, pois, por falta de verba no Orçamento, estavam dependentes da maior ou menor importância que os ministros da Guerra lhes davam e dos meios de que podiam dispor debaixo da sua responsabilidade.

Em relação ao cadastro geométrico, foi publicado um decreto, em 8 de Novembro de 1846, no qual o conselheiro António José d'Ávila era encarregado de criar uma “comissão sobre o cadastro”, destinada a investigar, recolher e coordenar, nos países mais avançados nesta ciência, os trabalhos, os esclarecimentos e os materiais preparatórios necessários e mais adequados, com vista à formação e progressivo aperfeiçoamento de um cadastro geral do reino. No ano seguinte, esta comissão apresentou um relatório muito bem elaborado, com base em cadastros observados em Itália e em França, na sequência do qual foi publicada, na Carta de Lei de 26 de Agosto de 1848, uma disposição no sentido de o Governo tomar as medidas necessárias para se dar início aos trabalhos cadastrais do reino, a fim de servirem de base à repartição da contribuição directa, direitos de sisa e transmissão de propriedade para melhorar e regular a arrecadação destes importantes rendimentos.

Assim, foi de imediato criada, por decreto de 30 de Agosto do mesmo ano, a Comissão do Cadastro Parcelar Topográfico do Reino, constituída pelas mais altas individualidades da administração pública então familiarizadas com os problemas que interessavam ao cadastro, entre elas Silva Ferrão, Filipe Folque e Fontes Pereira de Melo, e que tinha a seu cargo:

a) preparar as instruções, os trabalhos e o orçamento das despesas necessárias para a medição do terreno, para o levantamento das plantas cadastrais, para a avaliação dos prédios e para a conservação do cadastro;

b) organizar as propostas de lei sobre as medidas precisas para se harmonizar a legislação nacional com a instituição do cadastro, e para se colherem todas as vantagens que nela se compreendem.

Foi só no orçamento de 1848/49 que pela primeira vez se inscreveu, pelo Ministério da Guerra, uma verba especialmente consignada aos trabalhos da Comissão Geodésica, que deveria ser aplicada à construção de grandes pirâmides da triangulação e à reparação de instrumentos topográficos.

A Comissão do Cadastro foi de opinião, numa das suas primeiras reuniões, de que se deveria promover a intensificação dos trabalhos de triangulação do país, para o que seria necessário reforçar o pessoal da Comissão Geodésica, dotá-la dos meios materiais convenientes e transferir a mesma para o Ministério do Reino. Estas medidas foram tomadas de imediato, mas o pessoal continuou a receber ordens do Ministério da Guerra, o que deu lugar a extraordinárias complicações burocráticas quanto ao pagamento das despesas efectuadas com os trabalhos de campo. A apresentação do pessoal da Comissão

Geodésica no Ministério do Reino, onde de resto permaneceu pouco tempo, veio a dar-se em 17 de Agosto de 1849.

Praticamente, a única coisa que resultou de útil, da actuação da Comissão do Cadastro, foi a análise do problema fundamental que se propusera estudar, como foi bem definido pelo seu presidente, António José d'Ávila, em ofício datado de 10 de Abril de 1849. Tendo a Comissão sido encarregada dos trabalhos preparatórios para a organização do Cadastro Topográfico Parcelar do Reino, reconheceu que, para proceder à redacção das instruções necessárias com vista ao levantamento das plantas parcelares, à avaliação do rendimento dos prédios e à conservação do cadastro, era indispensável definir os fins a que se destinava o cadastro. Aqui punha-se a questão de saber se a finalidade era a de servir unicamente de base à contribuição predial ou se deveria ser organizado de maneira a provar a posse e o domínio da propriedade, fornecendo assim a verdadeira base a um bem combinado sistema hipotecário e tornando-se num verdadeiro tombo da propriedade. A Comissão foi toda de opinião de que o cadastro, uma vez que ia ser feito de princípio, deveria ser organizado por forma a se retirar dele todas as vantagens, sendo a principal delas a de resolver todas as questões relativas ao domínio da propriedade, podendo, só assim, oferecer uma base segura ao estabelecimento de um bom sistema hipotecário e ao do crédito predial que a agricultura portuguesa tão urgentemente reclamava.

Apesar do desenvolvimento que a ideia do cadastro ia tendo no século XIX, a intriga e a força dos potentados que viam que, com a realização do cadastro, seriam compelidos a pagar ao Estado uma contribuição correspondente aos grandes domínios territoriais que possuíam, mancomunadas com o caciquismo político, fizeram naufragar essa ideia, seguida já em toda a Europa. Assim, apenas em zonas limitadas que interessavam a projectos de grandes obras públicas se iam fazendo levantamentos cadastrais, tendo-se iniciado um longo período em que a administração pública não considerou a execução do cadastro, também pelo facto de o país não dispor sequer de um esboço geográfico. Sem uma carta geral em escala conveniente, não poderia ser planeada a rede de vias de comunicação de que então dependia o desenvolvimento económico do país, pois era necessário escoar para os centros de consumo ou exportação, com rapidez e economia, o que na terra se criava ou dela se extraía.

Só em 1852, com vista à satisfação desta premente necessidade, Fontes Pereira de Melo, então ministro do recém criado Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, expediu uma portaria, em 28 de Outubro, onde se manda o director geral dos trabalhos geodésicos e topográficos do reino proceder ao levantamento da carta corográfica na escala de 1:100 000. Os trabalhos deveriam começar desde logo e ao ritmo que as triangulações o permitissem, no sentido aproximadamente das directrizes das estradas de Lisboa ao Porto, de Lisboa a Santarém, de Santarém a Elvas, de Aldegalegas e Elvas por Montemor, da Barquinha a Coimbra por Tomar e de Coimbra a Viseu, e, seguidamente, dos terrenos por onde passam as linhas que unem as cidades, as praças de guerra, as vilas mais consideráveis e as margens dos rios principais, por forma a que se fosse completando este grande e útil trabalho, depois de se ter levantado as porções mais importantes do território. Esta carta corográfica do país, possível de organizar em muito menos tempo que qualquer carta topográfica, era suficiente para se poder apreciar a conveniência do traçado geral das vias de comunicação.

Mais tarde, a 12 de Novembro do mesmo ano, foi publicada nova portaria em que se fixavam as normas a aplicar nos trabalhos de triangulação do país, tendo em atenção,

por um lado, a brevidade com que se pretendia obter a carta corográfica do país na escala de 1:100 000, e, por outro lado, a possibilidade de as observações e os cálculos poderem ser repetidos com todo o rigor quando se pretendesse fazer o levantamento às escalas 1:1 250, 1:2 500, 1:5 000 e 1:10 000. Os serviços foram então transferidos para o Ministério das Obras Públicas sob a forma de Comissão dos Trabalhos Geodésicos, Topográficos e Cadastrais do Reino, o que lhes veio assegurar continuidade e proporcionar o seu desenvolvimento.

Foram assim lançadas as bases da cartografia sistemática do país, passando a produzir-se mapas em pequenas escalas e cartas corográficas gerais nas escalas 1:100 000 e, depois de terminada esta, 1:50 000, tarefas estas que necessitaram do emprego de numeroso pessoal técnico e do dispêndio de muito avultadas quantias. Deve ser dado um relevo especial à carta na escala de 1:100 000, a preto, pelo meticuloso cuidado havido no levantamento e publicação, com base em gravura em pedra. Em 1856 publicou-se a sua primeira folha, a «23 – Lisboa/Sintra», que resultou de levantamento iniciado em 1853; a carta terminou em 1904, com a publicação da folha «6 – Bragança». Assim, as 37 folhas que constituem a carta precisaram de 50 anos de trabalhos de campo e de oficinas.

Entretanto, adiada a execução de um cadastro geométrico, criou-se em 1852 a contribuição predial, que só começou a ser cobrada em 1854, com base na “matriz predial”. Esta matriz predial descritiva, tendo sido instituída com aquela contribuição, para lhe servir de base, só começou, de facto, a ser organizada a partir de 1860, sendo ainda que só 9 anos depois o serviço começou a fazer-se com alguma regularidade. A matriz foi sucessivamente melhorada por várias medidas, entre as quais se salienta a avaliação directa do rendimento dos prédios, e poderia ser considerada um “cadastro descritivo para utilização fiscal”, se estivesse devidamente actualizada. Note-se que, ainda hoje, a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis é feita com base nesta matriz predial, nos concelhos ainda não submetidos ao regime do cadastro geométrico.

Em 1856, foi criada a Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos, Corográficos e Hidrográficos do Reino, certamente no propósito de que um único organismo fosse encarregado de trabalhos entre os quais há uma manifesta interdependência, especialmente no início das operações de levantamento da carta de um país, como são os corográficos e os hidrográficos (estes últimos estavam a cargo do Ministério da Marinha desde 1849).

Os trabalhos geodésicos iam sendo conduzidos segundo plano estabelecido por Filipe Folque, pelo qual, sem prejuízo do objectivo imediato, que era o apoio para o levantamento da carta 1:100 000, se colocaram a par dos que em alguns países da Europa se estava a desenvolver em obediência a normas emanadas da Associação Geodésica Internacional. Assim, em 1863 foi planeada, com determinados vértices da triangulação de 1.ª ordem, a denominada “triangulação fundamental” do país. As observações nas estações desta triangulação foram novamente feitas, utilizando-se instrumentos de grande precisão e métodos modernos, adoptados em trabalhos de alta geodesia. Os trabalhos de campo relativos a esta triangulação foram dirigidos por Brito Limpo e só terminaram em 1888.

Entretanto, os serviços foram notavelmente ampliados em 1864, com a criação do Instituto Geográfico, ainda do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, e, em 1866, depois de 23 anos de um trabalho altamente profícuo, dirigido pelo Dr. Filipe

Folque, os trabalhos executados eram, segundo a classificação que o mesmo lhes deu: ALTA GEODESIA

– reconhecimento de todo o país; – 112 pirâmides construídas;

– 160 triângulos de 1.ª ordem observados, e com os respectivos cálculos de coordenadas geográficas e planas feitos.

PEQUENA GEODESIA

– 24 triangulações secundárias concluídas e 9 em execução, tendo sido determinadas as coordenadas de 6 513 vértices geodésicos (a triangulação geral do país tem 92 triangulações desta ordem).

TOPOGRAFIA

– levantamento de 38 575 km2 na escala de 1:100 000; – levantamento de 14 543 ha, nos campos do Mondego, na

escala de 1:2 500;

– levantamento de 1 060 ha, nos arredores de Lisboa, na escala de 1:5 000;

– levantamento de 25 200 ha na escala de 1:10 000, entre Lisboa e Sintra;

– triangulação que serviu de base à Carta de Lisboa.

Tendo-se verificado uma dispersão de trabalhos congéneres, em 1868, foram extintos o Instituto Geográfico e o Arquivo Militar, e criou-se, no Ministério da Guerra, o Depósito Geral de Guerra, por se considerar que a ligação íntima e o mútuo auxílio existente entre a geodesia, a astronomia e a geografia justificavam que a execução prática destas ciências ficasse subordinada a um único centro director, reunindo todos estes trabalhos e documentos que interessavam tanto ao serviço militar como à administração pública geral. No ano seguinte, tendo-se verificado que o Arquivo Militar não tinha sido incorporado no Depósito Geral da Guerra, foi criada a Direcção dos Trabalhos Geodésicos, Topográficos, Hidrográficos e Geológicos do Reino, no Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria. Esta direcção geral passou assim a compreender os serviços geológicos até então a cargo da Comissão Geológica, que funcionava, desde 1866, junto do Instituto Geográfico.

Até 1874, ano em que faleceu Filipe Folque, os trabalhos prosseguiram segundo o plano esboçado: continuação das observações astronómicas e geodésicas de alta precisão, em estações de triangulação fundamental; estabelecimento de novas triangulações secundárias e de algumas linhas hipsométricas para determinação rigorosa das cotas dos vértices geodésicos; continuação do levantamento da carta na escala de 1:100 000; levantamento de plantas em grande escala, na vizinhança de algumas cidades fortificadas; actualização da planta de Lisboa; etc.

No entanto, não se havia deixado de pensar no cadastro geométrico de todo o país, que aliás foi a causa do desenvolvimento dado aos trabalhos de triangulação. Disso é prova uma referência feita no relatório do ano económico de 1877/78 da Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos, Topográficos, Hidrográficos e Geológicos do Reino, onde se

expõem as vantagens de cadastro em Portugal e se estima a sua execução num prazo de 30 anos.

Neste ano de 1877, foram mandadas corrigir as matrizes prediais que já datavam de 1869; e, em 1880, saiu uma lei que mandava organizar novas matrizes por inspecção directa dos prédios. Paralelamente, outras operações importantes se desenvolviam. entre as quais se mencionam as seguintes:

–desenvolvimento dos trabalhos de nivelamento de precisão, que foram iniciados em 1881;

–ligação do observatório astronómico de Lisboa à triangulação fundamental, em 1885, por processos de alta geodesia;

–observações astronómicas muito rigorosas, em 1885, para determinação das coordenadas do vértice Castelo de S. Jorge.

Em 1887, ainda sob a direcção do matemático Brito Limpo, foram terminados os