A partir da leitura de textos de Sandrine Berthelot (1999) e André Laingui (1992) sobre a história da França, constatamos que o espírito de moralidade parece ter invadido a magistratura francesa no século XIX. Nesse sentido, essa sociedade polemiza sobre a justa medida que uma boa obra de arte pode/deve ter para ser considerada moralmente valiosa, bela e útil. O seu contrário também é discutido: em que medida uma obra de arte que ofende a moral e os bons costumes pode/deve ser considerada algo de mau gosto, feio e condenável.
Trata-se de uma sociedade que vê na arte a responsabilidade de educar, de instruir, de acordo com as leis e a moral da época. Dessa forma, ela se sente imbuída do dever de moldar os comportamentos. A partir de tal forma de pensar, observamos que uma obra de arte deveria provocar emoções que essa moral vigente considerasse adequadas. Tal obra, enquanto modelo de comportamento, tinha, desse modo, por obrigação reproduzir circunstâncias reais similares àquelas vividas pela sociedade. Devido à importância dada às artes, à sua força, elas passaram a ser uma questão de Estado e, por conseguinte, de seu controle (censura) em nome da proteção aos cidadãos.
Vemos, assim, que, durante todo o século XIX, o Estado se mostra preocupado em censurar produções intelectuais, artísticas, tais como, músicas, panfletos, romances, imagens, enfim, tudo aquilo que, segundo suas leis, possa atentar contra o pudor. No que diz respeito às obras literárias, a polícia tenta coibir os crimes de ultraje antes mesmo de essas serem impressas. Trata-se, pois, de uma justiça
preventiva. Aliás, é nesse momento que surge a terminologia processo literário,
diante do grande número de poetas e romancistas denunciados, julgados e incriminados por seus trabalhos tidos como imorais. Conforme assevera Gisèle Sapiro (2013, p. 15):
De fato, o panfleto, ao contrário da canção, é um gênero evidentemente mais suspeito de conter uma conotação política e uma visão sediciosa: isso se deve a sua forma curta que permite alcançar um público mais amplo e menos culto. [...] De qualquer forma, a responsabilidade dos escritores é, de fato, uma questão de lutas que vão muito além do mundo das letras [...] e essa responsabilidade permite compreender a relação entre as definições sociais e penais dos direitos e deveres dos escritores e seu próprio entendimento do ofício.
O realismo literário surge e se mantém no centro dessa polêmica.96 Por um
lado, tem-se a “arte pela arte”, com seu prazer desinteressado e com a primazia da forma em detrimento de sua utilidade social e de seu valor intrínseco, o que implica o propósito de negar os efeitos sociais da arte e afirmar sua dimensão puramente estética, ou seja, a recusa em subordinar a arte à moral. Por outro lado, tem-se o valor instrumental da obra literária para além de sua estética, visto que ela pode servir a outros interesses que não o entretenimento e o gozo, afetando a vida social e, por conseguinte, necessitando de controle do Estado. A literatura como instrumento moralizante mobiliza as crenças, as opiniões e as emoções necessárias para entendê- la. Essa literatura obriga seus leitores a (re)pensar suas crenças, incitando-os a aplicá- las na compreensão do mundo real e, por conseguinte, fortalecendo seu entendimento e sua função moral. (CARREÑO, 2006)
A sociedade francesa do século XIX, de uma maneira geral, lê e interpreta a literatura a partir dos mesmos saberes de crença presentes no mundo real, valoriza e julga moral, ética e esteticamente, as personagens e suas ações como se esses seres ficcionais pertencessem à vida real. Entretanto, essa forma de se relacionar com a literatura não é privilégio dos leitores franceses oitocentistas. Vemos, ainda nos dias atuais, críticos literários (con)fundirem o real e o ficcional e se posicionarem de forma
pathêmica na leitura da personagem Emma e de Flaubert. Alain Lattre (1980) é um
bom exemplo dessa leitura emocionada:
96 Trataremos mais detidamente da opinião de Flaubert sobre a Arte e sobre a querela que envolve a
Emma não tem inteligência [...] não tem uma profissão [...] não tem espírito de observação [...] não tem um bom ouvido [...] não sabe conversar [...] não ouve nada do que os outros dizem [...] não escuta Charles [...] não gosta de sua filha [...] não gosta de Charles [...] não é uma boa esposa [...] não é uma boa mãe [...] não compreende seu papel na sociedade [...] não tem nenhuma ideia sobre a sua vida conjugal [...] não sente nada por sua filha [...] não enxerga Rodolphe, e tampouco Léon [...] não compõe [...] não calcula [...] não está em lugar algum [...] não se adapta à realidade [...] não sente nem o desejo nem a necessidade disso [...] tudo o que não lhe diz respeito, não lhe interessa [...] só enxerga no mundo um material para seu devaneio [...] não quer ver e quando vê, nem vê o que ela vê [...] ela não se move [...]97
Entretanto, o contrário também é possível e verdadeiro: que as personagens vivam suas vidas, suas histórias como se pertencessem à vida real. Assim, arte e vida se interpenetram. Daí, inclusive, o título dado à Escola Literária à qual pertence Flaubert: o Realismo (1840-1890), que tem, dentre as várias características que a definem, a meticulosa observação objetiva dos detalhes da vida empírica, a fiel representação das coisas, do mundo, o interesse pela descrição rigorosa do cotidiano.
As reações afetivas provocadas e/ou exigidas pela Literatura subjazem à própria interpretação e à compreensão artística, as mesmas da vida real, cotidiana que compõem os saberes partilhados de crença, o universo sociodiscursivo daquela sociedade, naquele tempo. As emoções podem ser, assim, uma espécie de medidor de qualidade de uma obra. Um romance, por exemplo, pode ser visto como moralmente defeituoso e perigoso quando ele não mobiliza as emoções tidas como certas e necessárias para a sua interpretação e experiência estética, como já dissemos. A função da Literatura é, sob esse ponto de vista, a de desencadear no leitor reações emocionais que solidificam aquilo que é ideologicamente tido como positivo e socialmente partilhado, como por exemplo, os estereótipos que sustentam o entendimento do que é certo e errado, bom e mau, belo e feio, verdadeiro e falso. Assim sendo, autor e leitor precisariam, seguindo essa ótica/ética, partilhar o mesmo universo de crenças, os mesmos pontos de vista morais. (CARREÑO, 2006)
97 No original: « Emma n’a pas d’intelligence […] n’a pas de profession […] n’a pas d’esprit
d’observation […] n’a pas l’oreille fine […] ne sait pas parler […] n’entend rien de ce que les autres disent […] n’écoute pas Charles […] n’aime pas sa fille […] n’aime pas Charles […] n’est pas une bonne épouse […] n’est pas une bonne mère […] ne comprend pas son rôle dans la société […] n’a pas d’idée sur sa vie conjugale […] ne sent rien par sa fille […] ne voit pas Rodolphe, pas plus qu’elle ne verra Léon […] ne compose pas […] ne calcule pas […] n’est nulle part […] ne s’adapte pas à la réalité […] n’en éprouve ni le désir ni le besoin […] tout ce qui n’est pas elle, n’est pas de son affaire […] ne voit dans le monde que la matière de sa rêverie […] ne veut pas voire et, quand elle voit, ne voit pas ce qu’elle voit […] elle ne bouge pas […] »
Para se precaver contra as emoções tidas como imorais, ou seja, aquelas que devem ser evitadas, rechaçadas, condenadas e punidas, Reis e Imperadores da França implementaram leis para normatizar e regular as produções artísticas. Assim, a lei de 17 de maio de 1819, estabelecida pela Garde des Sceaux De Serre, prevê, em seus artigos 1 e 8:
LEI SOBRE A REPRESSÃO A CRIMES E DELITOS COMETIDOS PELA IMPRENSA OU POR TODO E QUALQUER MEIO DE PUBLICAÇÃO
17 de maio de 1819
CAPÍTULO I: Da provocação pública aos crimes e delitos.
ARTIGO PRIMEIRO: Qualquer pessoa, seja oralmente, através de gritos ou ameaças proferidas em locais públicos, seja por escrito, através de textos impressos, desenhos, gravuras, pinturas, cartazes ou slogans, comercializados ou expostos em locais públicos, poderá ser considerada criminosa ou cúmplice do delito e será punida na forma da lei.
CAPÍTULO II: Dos ultrajes à moral pública e religiosa ou aos bons costumes. ARTIGO OITAVO: Todo ultraje à moral pública e religiosa, ou aos bons costumes por um dos meios anunciados no artigo primeiro será punido com prisão de um mês a um ano e com uma multa de dezesseis a quinhentos francos.98 (CARNOT, 1825)
Abrimos, aqui, um parêntese para registrar duas curiosidades que servem aos nossos fins. A primeira diz respeito a três expressões que se encontram recorrentemente no texto da lei em questão: outrage, moral e bonnes mœurs. Essas três palavras são geralmente tidas como portadoras de alta carga pathêmica, ou, conforme Charaudeau (2007a, 2010a), são fortes candidatas ao engendramento de
pathemias em qualquer contexto e remetem a lugares-comuns específicos. (GROSS,
1975, 1995). Quando reunidas, textualizadas, discursivizadas, enfim, contextualizadas, essas expressões são ainda mais ligadas aos efeitos pathêmicos e às
idées reçues. A segunda curiosidade diz respeito à definição carregada de emoção de
98 No original: « Loi sur la répression des crimes et délits commis par la voie de la presse ou par tout
autre moyen de publication / 17 mai 1819 / Chapitre premier : De la Provocation publique aux Crimes et Délits / Article premier : Quiconque soit par des discours des cris ou menaces proférés dans des lieux ou réunions publics soit par des écrits, des imprimés, des dessins, des gravures, des peintures ou emblèmes vendus ou distribués mis en vente ou exposés dans des lieux ou réunions publics, soit par des placards et affiches exposés aux regards du public, aura provoqué l’auteur ou les auteurs de toute action qualifiée crime ou délit à la commettre, sera réputé complice et puni comme tel. / Chapitre II : Des outrages à la morale publique et religieuse ou aux bonnes mœurs / Article huit : Tout outrage à la morale publique et religieuse ou aux bonnes mœurs par l’un des moyens énoncés en l’article premier sera puni d’un emprisonnement d’un mois à un an et d’une amende de seize francs à cinq cents francs. »
lugar-comum proposta por Flaubert: “[...] o lugar-comum é manipulado somente por
imbecis ou por poderosos. As mentes medíocres o evitam; elas buscam o engenhoso, o desigual.”99(FLAUBERT, 1980, p. 372 – grifos nossos)
Ao consultarmos o dicionário Houaiss100, percebemos que a palavra ultraje diz
respeito a afronta, insulto ou ofensa muito grave. Ultrajar alguém é agir com desrespeito usando palavras ou gestos ofensivos à dignidade. Ultraje pode ter o significado de calúnia ou difamação quando a palavra veicula uma declaração que seja injuriosa para alguém. Ultraje é uma afronta à moral e aos bons costumes quando há violação de regras, leis e princípios que regem a sociedade. Ultraje também é sinônimo de desacato à autoridade pública no exercício de suas funções. Desse conjunto de acepções do vocábulo em questão, já é possível depreender o alto grau de
pathemização que nele subjaz. Alguém ultrajado ou ultrajante é alguém pathemizado
ou pathemizante. Significa dizer que, ao impingir uma ação que constrange, insulta, ofende a dignidade de uma pessoa, ela, muito provavelmente, vai reagir à essa ação de maneira pathêmica, ao se sentir ultrajada. Em suma, o termo traduz ou traz consigo um sentimento/emoção com alta carga de negatividade. (KERBRAT-ORECCHIONI, 2000; PLANTIN, 2011a)
Assim como a palavra ultraje, as palavras/expressões moral e bons costumes também vão nessa mesma direção, a de carregar, altas cargas pathêmicas. Além disso, a palavra moral, tanto na categoria de substantivo quanto na de adjetivo, tanto nos seus sinônimos quanto nos seus antônimos, está relacionada a princípios éticos, a comportamentos sociais, a saberes partilhados, a imaginários sociodiscursivos e, por conseguinte, a estereótipos, a clichês (AMOSSY, 2010a). Nessa perspectiva, sujeitos em interação em uma dada situação de comunicação, no ato de (se) nomear como morais ou imorais, estão, automaticamente, entrando em uma categoria, ethótica e
pathemicamente, de forma positiva e/ou negativa. Também a expressão bons costumes nos remete, imediatamente, às condutas éticas socialmente estabelecidas, a
um controle e conservação do que é tido como modelo de positividade a ser seguido por todos. Assim, se alguém como, por exemplo, a personagem Emma Bovary, ofende os bons costumes, logo ela pathemiza, suscita emoções, tanto na sociedade ficcional, quanto na real.
99
No original: « [...] le lieu commun n’est manié que par les imbéciles ou par les très grands. Les natures médiocres l’évitent ; elles cherchent l’ingénieux, l’accidenté. »
Finda essa discussão a respeito das leis que regem a arte e a moralidade para a sociedade francesa do século XIX, passemos, a seguir, para a próxima subseção, quando veremos que Flaubert e seu romance não conseguiram escapar dessa onda moralista.