• Aucun résultat trouvé

SUR LA PROCÉDURE

Dans le document Décision 09-MC-01 du 08 avril 2009 (Page 39-43)

A guerra do Chaco ocorreu em um momento muito peculiar da economia mundial, pois, desde o final da década de 1920 que o capitalismo nos países centrais vinha sofrendo vertiginosa queda na taxa de lucro. Portanto, não é de espantar que durante a Guerra do Chaco (1932-1935) não tenha ocorrido concessão de empréstimos durante o conflito. Mas, o mesmo não pode ser dito das duas décadas que antecederam a Guerra do Chaco, quando um intenso fluxo de capitais foi destinado ao cone sul da América. A novidade mais destacável desta onda de transferência de capital ocorrida no início do século XX foi a concorrência dos capitais estadunidenses em relação aos britânicos, visto que diferente do que havia ocorrido no âmbito da Guerra do Pacífico quando os britânicos enfrentaram a concorrência do capital nos negócios do guano, desta vez a concorrência era mais restrita ao mercado de capitais.

Vejamos como tudo se processou. Entre 1908 e 1920 foram contratados cinco empréstimos pela Bolívia (MARICHAL, 2014):

a) O primeiro deste período foi contratado junto ao banco Morgan em Nova York, no valor de 500.000 libras, a juros de 6%. A justificativa para a adoção deste empréstimo era para o financiamento da entrada da Bolívia no regime do padrão-ouro.

b) O segundo, deste grupo de empréstimos foi tomado junto à Crédit Mobilier, no valor de 1.500.000 libras, com juros de 5%, para financiar a instalação do Banco de la Nacion Boliviana (BNB).

c) Um terceiro empréstimo foi também acertado na casa de crédito Crédit Mobilier, no valor de 1.000.000 libras, com taxa de juros em 5%, desta feita se justificou a contratação como sendo essencial para a construção da estrada de ferro de Atocha-La Quiaca.

d) O quarto empréstimo do período foi concedido pela casa Chandler Bank, no valor em dólares de US$ 2.400.000, sobre uma taxa de juros de 6%, para a construção da estrada de ferro La Paz- Yungas.

e) Por último, mas não menos importante foi o empréstimo tomado junto ao Ullen Co., numa cifra de US$ 2,253,000 dólares, com juros de 6%, destinados para a melhoria do saneamento de Cochabamba e La Paz.

Apesar de toda soma de capital que adentrou a Bolívia entre 1908 e 1920, este país ainda continuava em sérios riscos fiscais e para melhorar a situação o então presidente Bautista Saavedra (1921 – 1925), resolve solicitar mais uma vez ao mercado de capitais estadunidense a emissão de mais empréstimos para melhoria estrutural e da economia boliviana. Entravam em cena então os dois mais onerosos empréstimos que a Bolívia fez ao longo da sua remota história enquanto nação independente.

O primeiro destes novos empréstimos foi batizado de empréstimo Stifel Nicolaus e foi autorizado no ano de 1922, no valor total de US$ 33.000.000 de dólares, do tipo 85, com juros de 8%. Foi contratado junto às casas Equitable Confiance Company e Spencer Trask, e destinado prioritariamente para a construção da Estrada de Ferro Potosi-Sucre, além ao resgate da dívida interna. Podemos verificar problemas desde o início, pois, uma nação com sérias dificuldades ficais e com uma dívida interna crescente, dificilmente seria um país confiável para se emprestar dinheiro. No entanto, os investidores não eram ingênuos, pois, para fornecer este volume de capital fizeram duras exigências como o direito a mais de cem mil ações do Banco de la Nacion Boliviana (BNB) , além de uma porcentagem nos impostos sobre as principais atividades comerciais da Bolívia (SILVA, 2010, p. 578).

Ainda se recuperando do baque fiscal proporcionado pelo empréstimo Nicolaus, a Bolívia foi sacudida mais uma vez por outra tomada de empréstimo externo. Desta vez se tratava do empréstimo Dillon Read & Cº. de 1927, que foi colocado no valor de US$. 14.000.000 de dólares, sendo do tipo 90, com juros de 7%. Este empréstimo tinha objetivo de financiar a construção da estrada de ferro Cochabamba-Santa Cruz, Potosi-Sucre e Atocha Villazón. Apesar de ser um valor quase metade do que emprestado no anterior e os juros e o tipo não serem tão desvantajosos, o mesmo não podemos dizer das exigências que foram feitas para a concessão do empréstimo. Dentre as garantias, destacam-se a participação nos impostos sobre patentes de petróleo, além da participação nos lucros da empresa estatal de exploração (MARICHAL, 2014).

Para o Paraguai a questão dos empréstimos no âmbito da Guerra do Chaco funcionou diferente em relação à Bolívia, pois, o Bank Of London fundou em 1919 uma subsidiária em Assunção e marcou a partir de então o destino econômico da nação Guarani. Esta instituição bancária sediada em Londres foi o primeiro banco

estrangeiro da Grã-Bretanha a ser estabelecido em Buenos Aires e desde então a economia argentina trabalhou em regime de cooperação com os desígnios do banco. Tanto que depois da declaração de falência Banco Mercantil o Bank of London assumiu as propriedades, bem como as dívidas do Banco Mercantil. No entanto, assumiu também a participação na propriedade dos equipamentos industriais da Paraguaya S.A (MARICHAL, 2014, p. 174)

Este grupo fez vultosos empréstimos ao Estado paraguaio durante a Guerra do Chaco. Tudo começou com uma lei publicada em 31 de dezembro de 1928, onde o governo paraguaio autorizou a emissão de um empréstimo até ao montante de 100 milhões de pesos para a defesa nacional. Para isso teve de haver uma expressa contribuição do Poder Executivo ao converter a dívida interna em externa e assim abrir espaço para a contratação de empréstimos pelos governos locais, numa operação que ficou conhecida como "Bônus da defesa nacional". Esta dívida só seria consolidada após a Guerra do Chaco, através da emissão da Lei nº 1.530 de 22 de novembro de 1935, em que consolidava a dívida pública paraguaia no valor final de US$ 124 milhões de dólares (MARICHAL, 2014, p. 189).

Mas, de onde vieram os recursos que financiaram o Paraguai na Guerra do Chaco? Esta ainda é uma questão carente de pesquisa na história econômica deste país. Entretanto, várias pistas foram deixadas com relação à influência da Argentina na economia de guerra paraguaia. Por exemplo, Vicente Rivarola (Ministro paraguaio na Argentina), nas Memórias Diplomáticas afirma que em várias ocasiões, a Argentina prestou assistência ao Paraguai através de empréstimos concedidos pelo governo argentino em um valor que girava em torno de US$8.000.000 de dólares, bem como empresas argentinas como Casado, Sastre e empresas Mihanovich também forneceram grandes somas de capital (STOCCO, 2012).

Contudo não dispomos de fontes históricas suficientes para avaliar este e outros empréstimos, uma vez que boa parte dos dados referentes à contratação se perdeu com o tempo. Muitas das informações disponíveis são oriundas de fontes as mais diversas possíveis e por conta disso apresentam uma enorme discrepância de valores, dentre outras falhas. Neste sentido, buscaremos no capítulo seguinte uma forma mais segura de analisar os movimentos do capital estrangeiro nas economias latino-americanas e a forma que encontramos para abordar este tema da forma mais segura possível foi buscando fontes lançadas pelos países credores, pois, mesmo

que ali havia também discrepância de valores a tendência geral é que houvesse uma preocupação maior entre os dados fornecidos e os dados ‘reais’.

Dans le document Décision 09-MC-01 du 08 avril 2009 (Page 39-43)