Os cartéis de petróleo que se desenvolveram pelo mundo afora nas primeiras décadas do século XX apresentaram como núcleo irradiador três grupos de empresas identificados como Rockfeller, Rothschild e um consórcio anglo- holandês83. Para efeito de detalhamento da importância que este ramo comercial teve na história econômica mundial, examinaremos aqui a estrutura básica de um
83 Que preferimos ocultar o nome por conta da pouca expressividade da marca, além das mutações que sofreu ao longo do século XIX, ao passo que os dois primeiros grupos se consolidaram e por isso receberam maior destaque.
cartel de petróleo problematizando a constituição das petrolíferas que disputaram as riquezas do Gran Chaco. Incialmente apontamos que os diversos acordos que as grandes corporações privadas celebraram, buscava dentre outras coisas uma adequada direção empresarial, mirando a maximização de seus ganhos. Para alcançar este objetivo, desde o fim d século XIX grandes empresas dividiram o planeta em áreas de atuação, a fim de evitar uma concorrência desgastante e até certo ponto desnecessária. Por isso, se alguém que estivesse fora deste circuito concorrencial decidisse dele fazer parte deveria iniciar, pois, alargando a sua participação de mercado, acompanhando a redução de custos com hábil política de preços e transferindo ao consumidor a economia de escala obtida. Estas medidas tiveram como resultado mais imediato o empecilho do surgimento de novos concorrentes. (VILARINO, 2006, p. 55).
Contudo, o domínio empresarial de determinado ramo produtivo deveria vir necessariamente acompanhado do acesso aos melhores meios de produção possíveis, sendo este o segredo do sucesso de várias corporações multinacionais. Esta não foi uma verdade contundente até meados de 1850, pois, até então não se desejava tanto o controle das técnicas, mas sim dos profissionais detentores do conhecimento técnico. A partir da segunda metade do século XIX ocorreu uma mudança expressiva no mundo dos negócios, pois, a partir de então não se buscava mais a exclusividade da técnica e de técnicos. A partir deste período os empresários ganharam consciência que era mais lucrativo cobrar pelo uso dos maquinários e das técnicas do que esconder as invenções. Bastava deter a primazia das invenções e a partir daí formar pools de patentes licenciando aos interessados o direito de utilizar os recursos que muitas vezes eram tão caros que blocos de empresas contratavam o sistema de licenciamentos mútuos (Cross-Licensing). O objetivo principal desta forma de compartilhamento de tecnologia era arrematar e monopolizar todas as patentes e inovações tecnológicas referentes aos processos industriais favorecendo os rateios somente entre os membros dos cartéis (MIROW, 1979, p. 76).
Não existe dúvida de que estas formas de acordos de compartilhamento de tecnologia significaram em todo o mundo uma rápida divulgação dos avanços tecnológicos, favorecendo os países industrializados, mesmo que os licenciados muitas vezes estivessem sujeitos ao cumprimento de certas obrigações contratuais como, por exemplo, a proteção de mercados em favor das empresas acordantes e a manutenção de preços mínimos garantindo uma taxa de lucros satisfatória. Além do
mais, poucos eram as empresas que tiveram acesso à tecnologia ‘de ponta’ e também aos pools de patentes, sendo que esses acordos de exclusividade invariavelmente implicaram na divisão do mercado (VILARINO, 2006, p. 82). A recomendação geral aos membros participantes dos cartéis era que resguardassem os valores dos produtos nos mercados cativos e em caso de dúvida consultasse os outros membros do monopólio antes de qualquer mudança nos preços, além d compromisso de não invadir o território comercial alheio oferecendo produtos concorrentes. Observamos esta atitude em todos os países industrializados, cujos consumidores prazerosamente pagam preços elevados em seus mercados protegidos.
Foi se baseando amplamente nestas técnicas controle de mercado que a Standard Oil e a Dutch Shell alcançaram projeção mundial. Na tentativa de localizar o ponto de inflexão deste mercado, consideraremos os apontamentos de Mirow (1979, p. 75) que oferece a década de 1890 como um marco para as mudanças neste setor. De acordo com este autor, reinava, na pérsia o xá Nasreddin, que no decorrer de sua vida pouco contato teve com estrangeiros europeus, mas ciente do tino exploratório daquele continente autorizou que os mesmos empreendessem viagens através do país, recebendo em troca altas somas em dinheiro. Entre os viajantes figuravam o engenheiro D’Arcy, sujeito que ficou rico explorando ouro no Canadá e mais tarde fundaria um império petrolífero comparável aos dividendos russos e norte-americanos.
Havia na Pérsia um clima de desconfiança e hostilidade em relação aos projetos dos buscadores de petróleo. D’Arcy sabia que a dura vida no deserto e a solidão a que estavam submetidos não era evitável, mas mesmo assim continuou a perfurar poços em busca do ouro negro. Procurou tanto que acabou por consumir consideráveis somas de capital e sentiu a necessidade de conseguir novos créditos para dar continuidade aos empreendimentos. A praça de crédito preferencial era a londrina, onde D’Arcy conseguiu convencer alguns pequenos banqueiros da lucratividade que o negócio envolvia. As garantias que o aventureiro fornecia aos detentores do capital eram tão seguras que após conseguir uma considerável soma em Londres e entregou ao xá a quantia de 200.000 francos pela concessão de exploração irrestrita das profundezas do solo pérsico pelo prazo de 66 anos (ZISCHKA, 1936).
Negócio certo, pois, após a concessão de exploração foi declarado que na região de Shustar, ao norte do Golfo Pérsico, a existência de ricos mananciais (ZISCHKA, 1936). Mas, por motivos análogos, D’Arcy não explorou as jazidas, vendendo-as posteriormente a sociedade britânica chamada Burmah Oil, além de negociar também com esta empresa o direito de exploração válida para toda Pérsia. A empresa que adquiriu os direitos de exploração estava fora do circuito dos grandes cartéis (Londres e Nova York) e a detenção dos mananciais não durou muito tempo, pois, algum tempo depois o mananciais foram cedidos à Anglo Persian Oil84 que dispunha de dois milhões de libras esterlinas e por isso uma condição maior de prospecção (ZISCHKA, 1936). Anton Zischka (1936) afirmou que a compra das fontes de petróleo foi uma jogada preventiva, também do governo britânico que percebeu que as outras nações estavam em busca do petróleo e era importante garantir as fontes. Somente em 1914, quando a guerra mundial tornou-se o palco real de disputa é que a governo da Grã-Bretanha pode assumir a propriedade de parte do capital da Anglo Persian e sob o auxílio de Deterding e Samuel, controlava metade do petróleo do mundo. Só para se ter uma ideia da diferença que fez esta revelação, o capital da Anglo Persian subiu de 2 a 13 milhões de libras e as toneladas de petróleo partiram de 80.000 em 1913 para 6 milhões em 1930 (MIROW, 1979, p. 117).
Ao mesmo tempo em que começou a luta da Grã-Bretanha pelo petróleo, Charles Stump e William Winkfield defendiam os interesses do principal concorrente da Anglo, ou seja, a empresa estadunidense Standard Oil (MIROW, 1979) . O petróleo alimentava as caldeiras dos navios, aparecimento do automóvel encetava sua marcha pelo mundo inteiro, cada vez mais as ruas eram iluminadas por lampiões à petróleo. Neste processo o único incômodo era a pouca produção, pois, mais da metade do petróleo lavrado era convertido em benzina, um produto que tinha limitadas aplicações. Mas a primeira década do século XX era um tempo de mudanças onde os motores começavam a reinar e a benzina a virar uma dos produtos mais importantes do mundo. Afinal chegou o tempo de reconhecer o valor do petróleo. Tornou-se tão lucrativo que dez anos após a descoberta dos primeiros
84Em 1914, Churchill, revelou que 56% das ações da Anglo estavam nas mãos do serviço de inteligência britânico.
poços rentáveis, 200 milhões de dólares estavam investidos na região petrolífera estadunidense, onde 60.000 trabalhadores viviam do petróleo (VILARINO, 2006).
Os Rothshilds que ergueram o petróleo na Rússia ficaram muito interessados no petróleo pérsico por volta de 1910 e resolveram aliciar o xá no intuito de receber a concessão de exploração, de tal maneira que a Pérsia foi dividida em duas áreas de prospecção: o sul que ficaria com os britânicos e o norte dos russos. Contudo, ficou comprovado que as posições russas eram mais vantajosas e isto causou uma revolta nos britânicos de tal forma que o xá viu-se obrigado a reaver as terras e expulsar os russos. Um dos maiores nomes do negócio do petróleo naquele momento era Deterding que não possuía navios-tanques, todavia era detentor dos direitos dos ricos campos petrolíferos das Índias Holandesas, ao contrário do grupo Rockfeller que produzia muito em campos pequenos. Prevendo o acirramento da disputa é que os norte-americanos empreenderam na Europa e na Ásia uma guerra tarifária contra Deterding e os holandeses. Daí aconteceu o óbvio: a união defensiva de Deterding contra o grupo Rockfeller. A união preservativa resultou na fusão da Shell Transport & Tradin Co. com a Royal Dutch em 1897 dando a Deterding a proteção no Império Britânico (MIROW, 1979, p. 128).
A disputa pelo mercado internacional foi um aspecto que poucos perceberam visualizaram antes da Primeira Guerra (1914), principalmente que esta disputa não estava reclusa às empresas, mas invariavelmente se tornaria uma briga entre nações. E, sendo a Holanda uma nação fraca para defender os interesses a nível mundial é que o apoio britânico foi imprescindível para as pretensões de Deterding. Estava fundado assim o “trust” do petróleo anglo-holandês tendo como principais adversários os Rockfeller e os Rothschilds. O poderio da Standard Oil não poderia ter sido alcançado não fosse a monopolização dos meios de transporte para o petróleo próprio e estrangeiro. Por exemplo, o uso de Pipe-Lines como meio de escoar a fabricação – que anteriormente sofria com a logística – e consequentemente reduziu imensamente os preços para transportar a produção. Um conduto de um quilômetro de comprimento custava cerca de 50.000 marcos, sendo que somente na América do Norte havia cerca de 200.000 quilômetros de condutos em 1935 (ZISCHKA, 1936, p. 115).
A situação de controle do mercado virou um problema político-econômico em todo o mundo, tanto que a luta nos Estados Unidos contra o truste do petróleo,
constituído por John P. Rockefeller, em 1870, foi longa e árdua e, na verdade, embora acompanhada de lances dramáticos com a decisão de 15 de maio de 1911, que impôs a dissolução da Standard Oil of New Jersey, jamais cessou. Como se tratava de um mercado altamente especializado e capitalizado, bastavam poucas empresas para dominar todo o processo produtivo, de transporte, beneficiamento e comercialização. Prova disso foi que a Standard Oil, a The Texas Company, a Standard Oil Indiana Shell Development Comp., a Universal Oil Products Comp. M. W. Kellog Company, e a Iranian Oil Co. firmaram entre si acordos de cooperação e constituíram um pool destinado a arrematar todas as patentes, inventos, Know-how relacionados com os processos de refino de petróleo (MIROW, 1979, p. 136). Este acordo, em franca violação a todas as leis antitrustes, dividia o mundo excetuando meramente a Alemanha, território de cessão acordada a I. G. Farben. Os membros do cartel decidiram que as patentes seriam cedidas unicamente às signatárias que concordassem em vender seus produtos aos que firmaram o contrato.
Entretanto, o mais duro golpe contra a concorrência no mercado de petróleo foi dado em 1928, quando os líderes da indústria de petróleo, o grupo anglo- holandês da Royal Dutch Shell e o grupo norte americano Standard Oil, resolveram dividir entre si o mundo, encerrando uma guerra comercial sem tréguas (ZISCHKA, 1936, p. 120). Investigações revelaram as linhas mestras do cartel mundial de petróleo, que objetivava a ampliação ininterrupta e contínua dos acordos de cartel básicos, criando uma rede mundial, pela qual sete empresas controlam:
a) Todas as áreas importantes de produção de petróleo fora dos E.U.A. b) As operações de refino no exterior.
c) Patentes, Know-how e tecnologia do processo de refino. d) Dividem efetivamente os mercados mundiais.
e) Fixam preços não competitivos para o petróleo e seus derivados; Controlam oleodutos e a frota mundial de petroleiros.
Este acordo foi ratificado em 17 de setembro de 1928, num castelo escocês, através de um plano assinado entre a Standard, a Shell e a Anglo Persian Oil Comp., onde ambas empresas se comprometiam a não invadir o setor químico à base de carvão da a I. G. Farben e esta em contrapartida se absteria de toda a atividade no campo petrolífero. No geral este acordo estava destinado a eliminar a concorrência e dividir o mundo, evitando excesso de produção com fixação de cotas de mercado atribuídas a cada empresa (MIROW, 1979, ).
Embora a descoberta de Petróleo no Chaco fosse datada do final do século XIX, a primeira das concessões só foi dada à Standard Oil em 1920 que sob a representatividade da Rhmond Levering Co. obteve cerca de 1 milhão de hectares e Spruille Braden conseguiu 2 milhões para pesquisar a viabilidade produtiva boliviana (ZISCHKA, 1936) . Os primeiros dados da produção, apontam que fora de 424 m³ em 1925, subira para 4.386 m³, em 1929, quando então os poços de Camiri e Sanandita já estavam em funcionamento. A Standard Oil, até aquela data encontrara petróleo em 9 poços dos 21 perfurados, uma média viável para os planos da gigante do petróleo e motivos suficientes para que se fizessem adaptações nas leis para possibilitar o irrestrito monopólio (SARDENBERG, 1977) . E isto se concretizou na década de 1920 quando ficou promulgado que ninguém – exceto a Standard – poderia explorar uma área maior que 100 mil hectares em território boliviano. Entretanto, havia o incômodo da dificuldade de escoar a produção e para tentar solucionar este impasse a Bolívia solicitou à Argentina autorização para construir em seu território, dois oleodutos, um dos quais desde Mirtle, à margem do Bermejo, até a estação ferroviária de Embarcación, e o outro, o principal, partindo da Yacuiba até o porto de Formosa, Santa Fé ou Campana, sobre o rio Paraná. O Presidente Hipólito Yrigoyen (1928 – 1930) não a concedeu e as tentativas de construir um oleoduto através do Paraguai batiam de frente com os interesses exploratórios da Royal Dutch que influenciava ambos os governos - paraguaio e argentino para não ceder a concessão de construção (MIROW, 1979).
Diante deste impasse para a exportação do petróleo, que não parava de ser produzido, se arrumou uma alternativa para o escoamento, que passou a ser feito desde 1925 através de um oleoduto clandestino que fluía o óleo através do rio Bermejo (CHIAVENNATO, 1980). Por esta rota a Standard Oil contrabandeou até 1935 mais de nove milhões de barris. Notável é o fato de que o oleoduto funcionou mesmo durante a guerra de 1932, onde oficialmente estavam rompidas as relações entre os Estados, mas quando na realidade o combustível produzido em território boliviano servia para alimentar o exército paraguaio.
Antes de explodir o conflito a Standard e a Royal Dutch começaram a manipular os governos boliviano e paraguaio no sentido de se armarem defensivamente para uma suposta agressão do vizinho. O motivo encontrando para encetar o combate foi a instabilidade na região do Chaco, onde não havia demarcação oficial dos limites fronteiriços entre a Bolívia e o Paraguai. Durante
muito tempo as corporações petrolíferas aliciaram as lideranças governamentais no intuito de maquiar os verdadeiros motivos para que existisse o confronto, atribuindo o embate a indubitável honra nacional que havia sido ferida. Mais, durante a guerra, agentes da Standard facilitaram um empréstimo junto à Chase Manhattan Bank que fazia parte das possessões imperialistas de Rockfeller, submetendo à Bolívia a uma dívida que estava muito além da sua capacidade de pagamento. Este absurdo foi denunciado por um senador estadunidense chamado Huey Pierce Long em maio de 1934, onde segundo suas convicções estavam claro que a Standard era responsável por vários conflitos que surgiram na América do Sul.