Problématique et hypothèses

As tentativas em curso que decorrem nas Faculdades de Medicina nacionais visando a definição de um novo plano curricular para a pré-gra- duação, estão a esbarrar com alguns obstáculos, uns habituais neste género de modificações, outros fruto das imprecisões conceptuais e funcionais em que decorre o Ensino Médico em Portugal.

Até à data não sevislumbra qualquer sinal deque ospoderes públicos estejamminimamenteinteressadosnamodificaçãodoplanocurriculardoCur- so deMedicina.Inclusivamente,nãose“sente”queasFaculdadesdeMedici- na, representadaspelos seusdocentese discentes,estejamempenhadasnuma mudançaefectiva.Haverátalvezmaispreocupaçãocompotenciaisalterações em algunsprivilégiosconsolidadosdo quecom aredefiniçãodeobjectivose meios a que um novoplano curricular necessariamente implica.Ou seja, há razões paraadmitirqueosinteressesindividuaiscontinuammuitomaisfortes doqueosinstitucionaise,entreestes,predomina(ainda)aoportunidadepolíti- ca do momento. Qualquer tentativapara se alterar este sistema situacionista será malquisto,subsistindoo risco dequeasmodificaçõesquesurjam sejam merasoperaçõesdecosmética,adarnovascoresafacesdesbotadaspelotempo.

A menos que a (pomposamente) designada “reforma do ensino médico” se restrinja à troca de nomes das áreas científicas ou à sua recolocação na grelha curricular – a desenvolver em instalações (que continuam) insuficien- tes, envelhecidas, e desactualizadas, com recursos humanos escassos, mal distribuídos e inadequadamente remunerados, desprovidos de apoios peda- gógicos modernos, e num cenário de crescente restrição orçamental – então, o que está em preparação não é nem será qualquer “reforma”. Chame-se-lhe antes, e por pudor, revisão curricular.

Na realidade, uma reforma começa pela definição dos objectivos gerais. Mudar para quê? Para seguir a moda e as recomendações internacionais que alguém, mais informado, leu? Ou por essa modificação ser necessária, por se verificar que a preparação médica que está a ser conferida fica aquém do que os doentes precisam e do que a modernização científica e tecnológica exigem?

Que se saiba, não foram realizados estudos demonstrativos de que a preparação actual dos médicos portugueses recém-licenciados não atinge os níveis essenciais exigidos para o desempenho assistencial. Haverá suspeitas pontuais de que isso possa ocorrer e há, de facto (como sempre houve), a convicção de que os recém-licenciados têm grandes limitações de actuação prática, apesar de exibirem com frequência, no seu currículo, um invejável conjunto de classificações.

O movimento para a modificação do plano curricular foi iniciado com o objectivo fundamental de reduzir o tempo de formação, no caso à custa do Internato Geral. O Ministério da Saúde tornou-se um óbvio e incondicional apoiante desta intenção, por razões que todos conhecem ou adivinham. Daqui rapidamente surgiram equívocos, pois que ficava por responder quando e como decorreria a aprendizagem prática dos futuros médicos, logo que o actual Internato Geral fosse “fagocitado” pelo 6o (e último) ano do futuro pla- no curricular. Até à data, este problema não foi solucionado. A Ordem dos Médicos estará naturalmente preocupada com o assunto, enquanto cada Facul- dade de Medicina se prepara para apresentar uma solução original, sabendo-se que, em algumas Escolas o “novo” plano curricular está já em plena laboração ou prestes a começar. Por conseguinte, o que deveria ser um assunto comum (às Faculdades, à Ordem dos Médicos, aos Ministérios da Educação e Saúde) toma-se uma manta de retalhos, numa total descoordenação que não augura nada de bom. A não ser alguns (e transitórios) protagonismos avulsos.

Assim como o todo existe antes das partes, também os objectivos vêm antes dos meios. A definição dos objectivos gerais de uma qualquer Faculdade de Medicina será o primeiro passo, indispensável para a reformulação do que se pretende alterar. Equivale a perguntar qual é (ou passa a ser) a missão das Faculdades de Medicina. A resposta não oferecerá contestação, mas não será demais recordá-la: a missão das Faculdades de Medicina deverá ser (sempre) educacional, preparando médicos competentes para o exercício da profissão e aptos para acompanharem e desenvolverem a ciência médica.

Depois da clarificação deste ponto fundamental, será altura para se pas- sar aos meios, isto é, como conseguir que os recém-licenciados sejam tecni- camente competentes, como “transformar” adolescentes entusiastas em clí- nicos disciplinados, sabedores, e compassivos, de ética irrepreensível e, ainda, homens de cultura humanística, motivados para se actualizarem durante (toda) a sua vida profissional e futura.

A definição de um plano curricular para os objectivos definidos é um dos passos elementares da estratégia de ensino. A escolaridade, total e frac- cionada, mais não será do que o tempo mínimo calculado para atingir objec- tivos específicos, pré-estruturados por área ou sector. Os recursos específi- cos a utilizar, os processos de ensino e também, a vontade para que a mudança aconteça são etapas complementares da estratégia escolhida. A

Um Projecto em Educação Médica – Vol. I 175

reforma (ou a revisão) curricular terá êxito, será útil, se as premissas anterio- res forem atendidas ou, pelo contrário, será mais uma oportunidade perdida.

A vontade de mudança afigura-se o primeiro dos desafios, a partilhar por todos os intervenientes e, em plano de destaque, pelo Ministério da Educação.

Do empenhamento governamental dependerá o afluxo de recursos materiais adequados a um processo educativo dispendioso (em qualquer lati- tude), dependerá também o reconhecimento de que o ensino médico tem par- ticularidades e exigências protegidas por legislação anterior, a que cabe dar seguimento. Por parte das Faculdades de Medicina haverá também que dar (manifesta) expressão à dedicação pedagógica por parte dos seus docentes, e empenhamento na aprendizagem pelas discentes, num ambiente que não perca de vista o objectivo educacional.

A metodologia do ensino e os meios a utilizar são instrumentos a prever ou a desenvolver, caso a caso. Naturalmente que o futuro médico terá de aprender as bases científicas e o método experimental em laboratórios (a rea- lizar experiências e observando factos), e não numa cadeira de anfiteatro a acompanhar uma exposição teórica do que é, e como se obtém, por exemplo, uma electroforese das proteínas séricas. Do mesmo modo, o futuro médico terá de ter acesso a peças anatómicas reais por onde aprenda anatomia, antes de poder intervir num acto cirúrgico, sem ficar restringido a conhecimentos teóricos adquiridos pela imagem dos tratados ou em computador. O futuro médico deverá ter oportunidade para medir a pressão arterial até à perfeição, proceder a toques ginecológicos, executar toracocenteses, suturar feridas, administrar injecções e soros. Estes gestos deverão ter um lugar próprio para aprendizagem, primeiro em modelos e depois no homem, ao longo das dife- rentes fases do Curso de Medicina. Ou seja, a aprendizagem dos gestos, o desenvolvimento das aptidões e das capacidades, a vivência didáctica dos valores e das atitudes (médicas e humanísticas) a aquisição de conhecimen- tos técnicos, científicos e culturais terão, todos, de ser distribuídos escalona- damente ao longo dos 6 anos do futuro plano curricular. Para cada fase have- rá que estabelecer um dado tempo de aprendizagem, a estruturar em áreas próprias, por razões concretas de aprendizagem. O somatório representará a escolaridade de cada área, distribuída por um conjunto pré-estabelecido de acções pedagógicas (práticas, teóricas, teórico-práticas e outras). Sem esque- cer que, além da escolaridade formal das aulas, haverá que prever espaços de liberdade pedagógica que permitam ao aluno optar por aspectos que mais o interessem, incluindo a auto-aprendizagem.

A reforma que se deseja para o Ensino Médico nacional não pode afas- tar-se das citadas perspectivas. Para que seja efectivamente uma reforma, em que as Faculdades de Medicina corrijam objectivos e remodelem os meios. Para que a formação médica não se confunda com a formatação de clínicos a contratar para prestar assistência aos utentes do Ministério da Saúde.