Os programas de ajustamento não repercutiram em ganhos sociais para o conjunto dos países latino-americanos, pelo fato de que cumpriram um papel decisivo no que tange ao aprofundamento da dependência na região, levadas a cabo por uma avalanche modernizante capitalista.
MARINI (1973), ao depurar em sua análise sobre o desenvolvimento capitalista, o caráter periférico da economia dependente, enquanto condição necessária do capitalismo mundial, assume a tese central de que o fundamento dessa dependência é a superexploração do trabalho. Adverte, todavia, que as implicações da superexploração transcendem o plano de análise econômico e requer ser estudado também do ponto de vista sociológico e político.
Para a teoria marxista da dependência isso representou um marco, na medida em que, segundo o próprio autor, ela se liberou das características funcional-desenvolvimentista originais.
Pode-se afirmar que foi Florestan Fernandes, quem mais alargou o conceito de dependência neste sentido proposto por Marini. Desprendendo-se do sociologismo funcionalista, Fernandes radicaliza seu marxismo, inerte aos esquematismos universais, com o uso de uma linguagem peculiar, de dicção própria, contudo, sob os auspícios de um método dialético de análise.
A categorização, em FERNANDES (1987), do Brasil como um país de capitalismo tardio dependente e subdesenvolvido lhe permitiu desvelar, diante de todo o processo de desenvolvimento operado entre 1930-1970, a concreta situação do país na esfera dependente do globo. Ou seja, inexistiu no Brasil e entre os países latino-americanos (México e Argentina, principalmente) um processo de industrialização orgânica, uma autonomização da dependência.
Conforme diz FERNANDES (1989, p. 136):
a ‘revolução burguesa’ no Brasil não se deu pela burguesia nacional, mas pelo capital monopolista. É o imperialismo que tem o papel hegemônico e realiza os papéis prussianos ou então da dinastia Meiji. No modo como utiliza a expressão revolução burguesa para designar o processo de modernização das estruturas produtivas e sociais, Florestan, porém, afasta-se plenamente dos moldes imperado nas revoluções burguesas clássicas, com a qual Marx descreveu muito bem em O 18 Brumário de Luís Bonaparte.
Assume-se que a versão não-clássica do capitalismo no Brasil, conduzida por uma sua burguesia nacional, revela uma dualidade central, por assim dizer: embora a transformação capitalista do Brasil tenha sido dirigida pela burguesia brasileira, no entanto, não veio tão somente dos estamentos aristocráticos da burocracia, mas foi ampliado pela participação dos interesses das nações capitalistas hegemônicas.
A esse respeito, FERNANDES (1987, p. 291-292), esclarece a condição sui generis da dependência, contrariando a tese, na época em voga, postulada pelo modelo democrático- burguês:
o que a parte dependente da periferia ‘absorve’ e, portanto, ‘repete’ com referência aos ‘casos clássicos’, são traços estruturais e dinâmicos essenciais, que caracterizam o que Marx designava como um economia mercantil, a mais-valia relativa etc. e a emergência de uma economia competitiva diferenciada ou de uma economia monopolista articulada etc. Isso garante uniformidades fundamentais, sem as quais a parte dependente da periferia não seria capitalista e não poderia participar de dinamismos de crescimento ou de desenvolvimento das economias capitalistas centrais. No entanto, a essas uniformidades - que não explicam a expropriação capitalista inerente à dominação imperialista e, portanto, a dependência e o subdesenvolvimento -, se superpõem diferenças fundamentais, que emanam do processo pelo qual o desenvolvimento capitalista se torna dependente, subdesenvolvido e imperializado, articulando no mesmo padrão as economias capitalistas centrais e as economias capitalistas periféricas. Em um sistema de notação marxista, é a estas diferenças (e não àquelas uniformidades) que cabe recorrer, para explicar a variação essencial e diferencial, isto é, o que é típico da transformação capitalista e da dominação burguesa sob o capitalismo dependente. Só assim se pode colocar em evidência como e
por que a Revolução Burguesa constitui uma realidade histórica peculiar nas nações capitalistas dependentes e subdesenvolvidas (...) Aí, a Revolução Burguesa combina (...) transformação capitalista e dominação burguesa. Todavia, essa combinação se processa em condições econômicas e histórico-sociais específicas, que excluem qualquer probabilidade de ‘repetição da história’ ou de ‘desencadeamento automático’ dos pré-requisitos do referido modelo democrático-burguês.
Na verdade, o que FERNANDES (1987, p. 292), acredita ao que acontece na periferia, de fato, “é uma forte dissociação pragmática entre desenvolvimento capitalista e democracia (...) [e] uma forte associação racional entre desenvolvimento capitalista e autocracia. Assim, o que ‘é bom’ para intensificar ou acelerar o desenvolvimento capitalista entra em conflito, nas orientações de valor menos que nos comportamentos concretos das classes possuidoras e burguesas, com qualquer evolução democrática da ordem social”.
Tal assertiva sobre o caráter da democracia nos países latino-americanos anima a visão já anteriormente expressada pelo mesmo autor, em Capitalismo Dependente e classes sociais na América Latina, 1972, quando se disse que “as inconsistências das burguesias latino- americanas procedem do fato de que elas resistem à plebeização e instigam a proletarização sem querer aceitar a democratização correspondente da ordem social competitiva.”
O que temos sido, historicamente, é um proletariado externo do mercado internacional. Não existimos para nós mesmos, no sentido de produzir o que atende aos requisitos de sobrevivência e prosperidade de nosso povo e sim, para servir aos alheios.
As classes dominantes dos países dependentes, na condição essencial de estarem voltadas para as necessidades da economia mundial, concentraram o desenvolvimento da produtividade do trabalho em segmentos direcionados para o mercado internacional ou para as frações do mercado interno dirigidas ao consumo suntuário, gerando, consequentemente, a superexploração do trabalho de modo generalizado, enquanto mecanismo de regulação da força de trabalho para a sustentação da taxa de lucro.
À realidade da crise mundial vivida nos anos 70, seguidas nos anos 80, que caracterizados, pela contra-ofensiva norte-americana, especialmente no governo Reagan, pela
crise do socialismo europeu, e, posteriormente, pelos instrumentos de intervenção nos assuntos da América Latina como aqueles estabelecidos, em especial, pelo FMI e Banco Mundial, patrocinados pelos Estados Unidos, implicaram ainda aos governos latino-americanos, maiores renúncias a qualquer pretensão de independência no que tange à formulação de suas políticas, dispondo-lhes de um grau de autonomia praticamente nulo.
A situação de dificuldade com a qual se deflagra a região se dá em que, segundo OURIQUES & PAIVA (2006, p.172), “no atual ciclo de dependência, o endividamento público veio a se somar como elemento de dominação burguesa junto ao Estado latino- americano, intensificando a captura dos governos aos interesses da aristocracia financeira, que, a partir dos problemas da acumulação, tiveram a capacidade de “[...] avançar ainda mais na transformação da profunda crise social em uma necessidade de Estado” (OURIQUES, 2001, p.136). É por esta razão que “[...] a cada nova tentativa de ‘estabilizar a economia’ novas dívidas são incorporadas pelo Estado, aprofundando a dependência e impedindo-o de praticar políticas sociais. Com efeito, estas perderam sentido em função da opção recolonizadora da elite na América Latina”. (OURIQUES, 2001, p.138).
A conformidade histórico-social em que se coloca a periferia, no entanto, coincide com a onda redemocratizadora que, a partir de 1980, se espalhou sobre a região, deixando em xeque as ditaduras militares e os regimes que, mesmo mantendo seu corte civilista, haviam-se voltados cada vez mais autoritários e centralizadores.
A redemocratização dos anos 80 tratou de corrigir essa situação de dificuldade, mas na medida em que se impuseram as políticas neoliberais, seu resultado não passou da reconquista do sufrágio universal e de certos avanços em matéria de liberdade públicas.
Apesar de influir positivamente ao alcance da tentativa das conquistas mais desejadas às classes subalternas, o pacto social com a qual se sujeitaram os atores sociais envolvidos no processo seguiu o rastro de uma redefinição do projeto burguês no que tange a reorganização da economia e do Estado.
A burguesia, sem hesitação, efetivou duas linhas básicas de atuação: a reconstrução da democracia parlamentar e a edificação de um Estado neoliberal. Em relação ao papel do
Estado na vida econômica, afirma MARINI (1985), que o projeto burguês abraça o neoliberalismo, com o fim de adequar a economia latino-americana aos interesses dos grandes centros, privatizar o capital social que se encontra na esfera pública e limitar a capacidade de intervenção na economia do que dispõe o executivo – já transferindo parte de suas atribuições ao parlamento – e apropriando-se ela mesma da outra parte, em nome dos supostos direitos da iniciativa privada.
Assim, à medida de enfrentamento da reestruturação do mercado mundial, do monopólio tecnológico, da dependência financeira, a burguesia latino-americana buscou novas maneiras de reprodução capitalista, valendo-se da exclusão do povo em relação as políticas do Estado referentes a economia.
Pode-se afirmar categoricamente que esse processo, indubitavelmente, encontra-se em curso, mas, no entanto, choca-se com muitas resistências. As dificuldades que enfrenta a burguesia para plasmar na esfera política seus interesses acentuam-se em relação à definição e implementação, justamente, de seu projeto econômico. A crise que vive a região concorre decisivamente para isso, na medida em que, como toda crise, agudizam-se as contradições de classes e propiciam enfrentamentos internos, dentro mesmo da classe dominante (MARINI, 1985).
Não há como negar que está em curso um importante processo de mobilização coletiva, com altos níveis de radicalização política, em busca da criação de um regime de propriedade social e coletiva.
O novo cenário latino-americano oferece fortes indícios nesse sentido, pois, a partir de 2001 deflagrou-se um embate político que diverge substancialmente - cada um a sua maneira, dado o localismo e/ou o regionalismo evidente - do projeto neoliberal. De um lado, está o ideal da combinação entre soberania popular e luta política radical pela justiça social sobre os quais se ergue o protesto social e os movimentos sociais organizados na América Latina; e do outro, está a resistência ante a resignação e renúncia na ação política governamental – caso das maiores economias da região, principalmente a brasileira – para atender o poder das elites subservientes à dominação do capital (OURIQUES & PAIVA, 2006).
CAPÍTULO 4: NEOLIBERALISMO E AMÉRICA LATINA: A dilapidação dos Estados