Ao iniciarmos o estudo da velhice e dos aspectos a ela associados, dos idosos e dos papéis que cumprem na sociedade, e do envelhecimento demográfico enquanto fenómeno social, importa discutir e estabelecer alguns conceitos de base.
Desde logo é importante distinguir envelhecimento e velhice, conceitos não coincidentes.
A velhice é o estado que caracteriza um grupo de determinada idade, o das pessoas com mais de sessenta anos1. O envelhecimento não é um estado, mas sim um processo de degradação progressiva e diferencial, que afecta todos os seres vivos e cujo termo natural é a morte do organismo (Fontaine, 2000: 19).
O envelhecimento dos indivíduos é um fenómeno que pode ser apreendido a diversos níveis. Ao nível biológico, ao nível social, com a mudança de estatuto provocada pela passagem à reforma; e ainda ao nível psicológico com a alteração das nossas actividades intelectuais e das nossas motivações. Paúl (1997: 9) define envelhecimento como o conjunto de mudanças regulares que ocorrem em organismos
1 Como se verá adiante esta afirmação é largamente discutível no que diz respeito ao limiar definidor desse estado.
maturos, geneticamente representativos, vivendo em condições ambientais representativas, na medida em que avançam na idade cronológica. Lima e Viegas (1988: 149) definem velhice precisamente em oposição ao envelhecimento enquanto processo biológico, iniciado com a própria vida. Velhice é um conceito que remete para a forma como cada sociedade entende a fase final do ciclo de vida, como uma construção social, inscrita, assim, numa dada conjuntura histórica.
No estudo do envelhecimento humano, a delimitação do objecto de análise é desde logo um passo importante. A abordagem pode ser feita seja na vertente da mudança em si, através da análise dos múltiplos processos de adaptação que ocorrem ao longo da vida, seja na acepção das características dos mais velhos, seja ainda, numa perspectiva mais ampla, encarando a velhice como um estado com determinadas características e necessidades comuns.
A análise do envelhecimento, fenómeno contínuo de alteração biológica ao nível celular e, segundo algumas teorias, programada desde o nascimento (Ladislas, 1994: 280), é do campo da biologia e da medicina. Imputado a causas várias de alteração de funcionamento biológico, o envelhecimento traduz-se por anomalias funcionais cuja resolução é do domínio da medicina. Procurando uma definição de envelhecimento, Ladislas (1994: 31) sublinha as dificuldades de tal pretensão:
“Na verdade, se os efeitos da idade afectam os indivíduos, marcando-os com estigmas facilmente observáveis, é no entanto difícil fornecer uma definição que seja válida para a totalidade do organismo. Podemos definir o envelhecimento como a perda progressiva e irreversível da capacidade de adaptação do organismo às condições mutáveis do meio ambiente”.
Várias teorias surgiram avançando ordens de explicação diferentes para o envelhecimento, no sentido da identificação dos processos que o determinam. As diversas justificações foram sintetizadas nas designadas categorias das teorias do envelhecimento de Medvedev2 (Ladislas, 1995: 131-132).
2 Segundo o autor estas categorias estabelecidas em 1990 integram várias teorias de envelhecimento de que se destacam as baseadas no desgaste e na sucessiva acumulação de características degenerativas dos órgãos; as em que o envelhecimento é atribuído ao desencadear da degenerescência por agentes do próprio organismo, ou exteriores a ele; as teorias geneticamente programadas, que se baseiam no evoluir dos processos de desenvolvimento e diferenciação, conduzindo em continuum ao desenvolvimento (ou crescimento) dos indivíduos, e assim ao seu envelhecimento também. Salientam-se ainda, as teorias unificadas, em que são utilizados vários elementos das outras teorias, sem a preocupação de uma verificação total no plano experimental, e fazendo apelo a um corpo integrador especulativo.
Para além da abordagem da biologia, também o estudo do comportamento dos idosos e dos processos psíquicos associados ao envelhecimento se individualiza, agora no âmbito da psicologia. O estudo do envelhecimento a nível psicológico situa- se no plano das alterações da actividade intelectual e das motivações (Fontaine, 2000: Prefácio) (Oliveira, 2005: 6). Em particular, assinala-se a Psicologia do Desenvolvimento que se consagra ao estudo das mudanças de comportamento relacionadas com a idade, ao longo da vida de um indivíduo. Uma corrente anglo- saxónica promove o estudo do envelhecimento numa perspectiva long life span, isto é, partindo do pressuposto de que existem, e são por isso observáveis, profundas alterações psicológicas ao longo de toda a vida (Fontaine, 2000: XIV; Oliveira, 2005: 39-40). Este último autor sublinha que a nossa estrutura mental constrói-se durante a infância e que durante toda a vida, com melhor ou pior resultados, se aprende "a viver com". A compreensão do envelhecimento exige assim uma abordagem "de vida inteira" (Oliveira, 2005: 39-40).
Nesta linha, também Paúl (1997: 21) sublinha a importância de no estudo dos idosos se optar por uma abordagem do ciclo de vida:
“Os diferentes percursos de vida, determinam em grande medida os recursos dos idosos no seu estado actual. (!) Há idosos e idosos e qualquer deles carrega consigo um enorme peso correspondente a toda a sua longa história de vida, determinada quer pelo seu património genético, quer pelo seu património psicossocial.”
Esta orientação é também defendida por outros autores que consideram que o estudo do envelhecimento exige a compreensão do ser humano no contexto de ambientes físicos e sociais, que variam e influenciam o seu desenvolvimento (Pires, 1997: 131). O envelhecimento é encarado como parte do desenvolvimento do indivíduo e é analisado como resultado da interacção entre o indivíduo intencionalmente activo e uma série de contextos de existência que se encontram em permanente transformação. Esta acepção é também designada como uma abordagem ecológica do envelhecimento, uma vez que se destacam as influências, ao longo de todo o percurso de vida das interacções do meio ambiente (seja ele físico ou social) e o indivíduo. Os aspectos sociais são essenciais na explicação do processo de envelhecimento já que, por exemplo, a adopção de determinados estilos de vida ao longo da idade adulta vai reflectir-se, mais tarde, num envelhecimento normal ou patológico (Fonseca, 2004: 8; Fontaine, 2000: 45-58).
Num outro campo de estudo, a demografia, evidencia-se o envelhecimento das populações, chamando assim a atenção para as implicações sociais dele decorrentes. O aumento da longevidade e simultaneamente a diminuição das taxas de natalidade, aumentando a proporção dos idosos no conjunto da população, conduzem a situações sociais particulares. Desde logo pelas suas consequências no mercado de trabalho, onde a institucionalização das reformas acima dos 65 anos, retira da actividade um conjunto significativo de população que passa a usufruir de pensão de reforma. Ou seja, no plano de estudo das implicações sociais do envelhecimento demográfico, há uma associação de um estatuto social particular aos indivíduos idosos, com a limitação da sua inclusão nas actividades produtivas, o que faz coincidir o estatuto do idoso com o do reformado (Pires, 1997: 132).
Esta última acepção é, aliás, actualmente controversa, na medida em que é cada vez menos possível fazer corresponder, de modo inequívoco, comportamentos sociais padrão a grupos delimitados com base na idade. Com efeito, a idade como facto em si, pode não determinar o comportamento padrão que lhe é atribuído. “De facto, hoje, com o aumento da longevidade, e das condições de vida e de saúde das pessoas, nas sociedades ocidentais é-se velho, e em melhores condições, cada vez mais tarde” (Fernandes, 1999). A utilização da idade como elemento absoluto na determinação das capacidades e actividade dos indivíduos, é redutora, e os idosos, à semelhança de outros estratos etários, articulam-se no todo social segundo as suas capacidades, e o que lhes possibilitou o seu percurso de vida.
Outra abordagem do envelhecimento é a que se centra nas questões relacionadas com o bem-estar dos mais velhos, ou seja com as formas de resolver os problemas que enfrentam os idosos (Pires, 1997: 139). Tais aspectos tornam-se particularmente prementes face ao número crescente de indivíduos idosos bem como ao aumento do seu tempo médio de vida. Assim têm tido particular desenvolvimento áreas de investigação e acção como a Gerontologia e a Geriatria3.
3 A gerontologia tem por objecto o estudo de todas as modificações morfológicas, fisiológicas, psicológicas e sociais decorrentes da acção do tempo no organismo (ou seja do envelhecimento), independentemente de qualquer fenómeno patológico. A gerontologia é a ciência geral sobre os idosos, que se ramifica em ciências biológicas (biologia, medicina, enfermagem), ciências psicológicas (designadamente psicologia do desenvolvimento do idoso, psicologia social, psicologia cognitiva) e ciências sociais: sociodemografia, ecologia humana, etc. (Fontaine, 2000: XV; Oliveira, 2005: 9).
Para além das diferentes áreas de estudo e investigação sobre o envelhecimento há simultaneamente múltiplos campos de acção, visando ultrapassar as dificuldades de ordem médica, psicológica ou social dos indivíduos de mais idade.
A geriatria representa o aspecto terapêutico da gerontologia. Estuda os meios para lutar contra os efeitos do envelhecimento e refere-se essencialmente aos aspectos patológicos da gerontologia médica. Enquanto a gerontologia estuda o processo do envelhecimento do ponto
Nas secções subsequentes deste capítulo iremos debruçar-nos nos aspectos sociais do envelhecimento demográfico estratificando a abordagem nas relações estabelecidas entre a sociedade e o estrato dos idosos com, o Estado, a Família e o Trabalho. Posteriormente estes desenvolvimentos irão contribuir para a discussão elaborada no final da Parte II e na Parte III deste trabalho.