d’IHM multicible
3. Principe de décoration
Interessa agora identificar os principais incidentes ocorridos entre 2011 e 2014 que, na perspetiva dos entrevistados, constituem momentos críticos e de que forma contribuem para a manutenção ou reforço das situações de vulnerabilidade. Importa salientar que se trata da identificação e leitura dos próprios indivíduos sobre os acontecimentos com consequências negativas na sua vida, tenham sido episódios temporários que entretanto foram ultrapassados ou que ainda permanecem.
Entre o Painel de entrevistados da Fase II do Barómetro um conjunto de 48 pessoas assinala um ou mais incidentes críticos ocorridos entre a realização da primeira e da segunda entrevista.
Se 9 dos entrevistados não relataram nenhum problema que tenha ocorrido neste período, 17 indicaram um incidente, 22 relataram dois problemas, 8 acumularam 3 incidentes e 1 referiu 4. Esta breve ‘contabilização’ revela a cumulatividade de experiências problemáticas que podem ocorrer num período relativamente curto de tempo.
Veja-se o exemplo de Filipa que era cuidadora informal: em 2013 dá-se o falecimento da sogra, de quem cuidava, que para além do impacto psicológico do luto, faz diminuir os rendimentos do agregado não só pela ausência da sua pensão (600€), como também pelo facto de a família (constituída por si, pelo seu marido e filho) ter sido obrigada a abandonar a casa onde viviam e onde pagavam uma renda de 12.66€. Hoje, vivem numa casa alugada, com uma renda de 450€ paga pelo filho, que entretanto passou a residir com um primo, e recebem RSI no valor de 250€. Agravando ainda a sua situação, o marido, após 60 anos de vivência em Alfama, entra em depressão profunda com a mudança de zona habitacional.
Os acontecimentos negativos mais frequentes dizem respeito ao corte (temporário ou permanente) ou diminuição dos apoios sociais, ao surgimento ou agravamento de problemas de saúde, problemas habitacionais e falecimento de familiares (a residir em coabitação ou não). Um outro conjunto de incidentes críticos assinalados (menos frequente), que não sendo do próprio influi no contexto familiar e nas situações de pobreza vividas pelas famílias, é o desemprego de filhos ou netos e situações de doença dos familiares. Também a diminuição de rendimentos do trabalho constituiu um incidente crítico, abalando diretamente os rendimentos destes agregados. Neste período também se registam quatro situações de rutura
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conjugal para 3 mulheres. Assinala-se ainda 2 situações de desemprego, uma entrada em situação de reforma e um indeferimento do pedido de reforma por invalidez.
Quadro 9. Principais momentos críticos 2011-2014 por perfil de pobreza
Incidente crítico N Nome
Corte/diminuição nos apoios sociais
26 Desempregados (7): Olegário, Pedro, Paula, Anabela, Sofia, Márcia; Incapacitados (5): Antero; Mª Celeste, Mª Júlia, Joana, Joaquim; Trabalhadores Pobres (6): Anabela, Verónica, Liliana, Carolina, Camila, Roberto, Vasco; Desafiliados (2): Almerinda, César; Idosos (4): Natália, Luísa, Graça, Gonçalo; Cuidadoras (1): Celina
Novos problemas de saúde/Agravamento do
estado de saúde
14 Incapacitados (5): Mª Júlia, Aura, Mª Celeste Albano, Joana; Trabalhadores Pobres (5): Valentina, Anabela, Rita, Mª Graça, Teolinda; Desafiliados (2): Abu, César Idosos (2): Anália, Luísa
Problemas de habitação 10 Desafiliados (3): Almerinda, Hortense, Ramiro; Desempregados (3): Márcia, Paula, Margarida; Idosos (3): Celestina, Luísa, Anália; Incapacitados (1): Dália Falecimento de familiares 9 Desempregados (3): Filipa, Liliana, Márcia; Idosos (2): Anália, Ângela; Desafiliados (1): Abu; Trabalhadores Pobres (2): Roberto, Teolinda Incapacitado (1): Maria Celeste
Desemprego dos filhos/netos
5 Trabalhadores Pobres (2): Alda, Camila; Idosos: (2): Mariana, Graça; Desempregados (1): Pedro
Diminuição de rendimentos do trabalho
5 Trabalhadores Pobres (3): Valentina, Julieta, Rita; Idosos (1): Celestina; Desempregados (1): Filipa
Doença de familiares 5 Trabalhadores Pobres (2): Miguel, Teolinda; Desempregados (1): Filipa; Desafiliados (1): Ramiro; Idosos (1): Fátima
Separação 3 Incapacitados (1): Rute; Desempregados (2): Margarida, Sofia Endividamento 2 Trabalhadores Pobres (1): Vasco; Incapacitados (1): Dália
Desemprego 2 Trabalhadores Pobres (1): Elvira; Incapacitados (1): Joaquim Entrada na reforma 1 Idosos (1): André
Recusa reforma por invalidez 1 Trabalhadores Pobres (1): Mª Graça
Fonte: Entrevistas a pessoas em situação de pobreza, Barómetro do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, Dinâmia-CET, 2014
Como referido, dos 57 entrevistados, 48 assinalam momentos críticos. A diminuição ou mesmo o corte total dos apoios sociais constitui o incidente mais enunciado por elementos de todos os perfis de pobreza em presença (26). As situações são diversas e passam pela diminuição ou suspensão temporária do RSI, devido a alterações na constituição do agregado familiar ou por incumprimento do acordo de inserção; pela diminuição do Complemento Solidário de Idosos,
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pela diminuição do valor dos abonos familiares, pelo término do período dos subsídios de desemprego ou mesmo o corte ou diminuição de outro tipo de apoios como o Banco Alimentar e ainda pela retirada da isenção de pagamento de taxas moderadoras na saúde. A ausência ou diminuição desses apoios é sentida de forma particularmente penosa pelas famílias que viviam/vivem no limiar da sobrevivência e cujos ajustes em termos de gestão doméstica muitas vezes são realizados através de cortes na alimentação.
“Os tais 200€. Não era o ideal porque a vida piorou, está péssima. Mas era uma grande ajuda, mesmo. Talvez nos servisse para vivermos mais desafogadamente em comparação a hoje. São 200€ que nos foram retirados, que a gente sabia que tínhamos na altura e que era uma mais- valia para conseguirmos sobreviver, até certo ponto. (…) Mas tínhamos uma vida muito mais controlada. Tínhamos mais ajudas nesse momento. Eu digo 200€ com a ajuda do Auxílio e Amizade. Estou a falar no conjunto. Nestes dois anos a vida piorou mas também nos adaptámos muito a ela houve uma adaptação nestes últimos meses.” (Anabela, 47 anos, desempregada, 2014)
“E no abono temos o escalão B. Que a gente podíamos ter um desconto da luz, não temos, nós que éramos o escalão A, de um momento para o outro passamos para o B. Não sabemos porquê também. (…) Já fomos lá, já metemos os papéis em como somos só nós, os sete. Eu e eles fomos à junta pedir um dia os papéis, pusemos os papéis em como somos só nós a morar cá em casa e tudo e não me deram resposta nenhuma.” (Paulina, 39 anos, trabalhadora pobre, 2014)
“Também me retiraram a isenção. Agora tenho que pagar tudo. Da minha filha também tiraram, mas eu tratei de tudo de maneira a ela ter outra vez a isenção. A minha não me deram […) Disseram que era por a minha pensão, junto com a da minha filha, ultrapassar o ordenado mínimo, mas ela tem um documento com a deficiência dela e por isso não lhe podem tirar.” (Graça, 64 anos, idosa, 2014)
“Tinha [Banco Alimentar] mas depois eles cortaram porque o Banco Alimentar que era aqui ao pé foi-se embora.” (Camila, 58 anos, Trabalhadora pobre, 2014).
A frequência deste tipo de situações nestes últimos 3 anos indicia uma restrição e um controlo mais apertado no acesso a apoios sociais pelo sistema público de proteção social ou organizações do 3º setor.
O agravamento de problemas de saúde ou o surgimento de novos problemas constituem também um incidente crítico frequente (no subcapítulo 1.4 aprofundar-se-á este tema). O agravamento ou o surgimento de doenças de familiares próximos têm também um impacto negativo nas condições de vida destas pessoas, seja por tornarem estes elementos incapacitados para o trabalho, como por constituírem mais um problema que têm a seu cargo.
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Estas situações foram referidas por Fátima (doença mental da filha), Miguel (depressão da esposa), Filipa (depressão do marido), Ramiro (doença do pai), Teolinda (doença da mãe). Os problemas de habitação considerados críticos por 10 dos entrevistados manifestam-se de três formas: na falta de acesso a uma habitação, mudanças habitacionais impostas e não desejadas e no aumento das rendas sociais ou redução dos apoios pecuniários à habitação. O falecimento de familiares constituiu também um incidente crítico para 9 dos entrevistados. Para além, de constituírem incidentes com elevados níveis de sofrimento, para alguns implicaram também alterações profundas na vida quotidiana, nomeadamente nas cuidadoras informais. É a situação de Filipa (falecimento da sogra) e de Liliana (falecimento do filho deficiente).
As situações de desemprego de filhos e netos foram também mencionadas como momentos críticos por 5 entrevistados (Alda, Mariana, Graça, Pedro e Camila). A impossibilidade dos entrevistados para lhes prestar apoio e o receio pelo seu futuro são registados como elementos de stress e de elevada preocupação.
A diminuição dos rendimentos do trabalho entre os trabalhadores pobres foi evidenciada por dois entrevistados: Valentina, empregada de limpezas, tem vindo, nos últimos anos, a ver reduzidas as horas de trabalho. Em 2011, trabalhava em duas lojas mas, entretanto, uma fechou e em 2014 encontrava-se apenas com uma hora de trabalho por dia num estabelecimento comercial. Também, Julieta se encontra na mesma situação: acumulava com o trabalho num refeitório dois trabalhos de limpezas, mas viu as horas de trabalho reduzidas em ambas as entidades patronais11.
Um momento crítico referido por André trata-se na entrada na situação de reforma. Apesar de em 2011 a sua expectativa de melhoria se centrar na possibilidade de receber a reforma antecipada, o valor de 252€ é insuficiente para a sua sobrevivência, sendo obrigado a dar continuidade à atividade de restaurador, bem como à venda de bens pessoais, situação que já registava em 2011.
“Isso [pensão] só me dá para pagar as rendas, dá para pagar o passe e a água e a luz. (…) Mas o trabalho está muito perigoso…muito parado mesmo. Penso que tenho mais 3 ou 4 coisas para vender e depois vou ter alguma dificuldade. Se continuar as coisas assim…” (André, 64 anos, idoso, 2014)
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São vários os entrevistados que relatam, contudo, o mesmo tipo de situações para outros elementos do agregado, nomeadamente nas empresas de segurança privada.
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Apesar da diversidade de incidentes vivenciados entre 2011 e 2014 pelas pessoas que integram o Painel de entrevistados, interessa realçar que estes foram destacados como momentos críticos pela maioria (48 em 57) com particular incidência dos cortes e diminuição dos apoios sociais, e com impacto direto nos rendimentos familiares disponíveis.
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