Principales étapes technologiques

O Ministério do Turismo (MTur) foi criado em janeiro de 2003 como promessa de campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que via no setor um importante segmento para desenvolvimento da economia no país. O MTur foi composto por outros três importantes órgãos: a Secretaria de Políticas de Turismo, a Secretaria de Programas de Desenvolvimento e o Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR). Logo após a criação do Ministério os esforços foram voltados para a criação de um Plano Nacional de Turismo. Dessa maneira e de forma participativa uniram-se vários segmentos do governo, da esfera privada e da comunidade para a construção do Plano Nacional de Turismo 2003- 2006.

No inicio de 2007 o Plano foi reformulado e substituído pelo Plano Nacional de Turismo - PNT 2007/2010 - Uma Viagem de Inclusão, mantendo as mesmas bases para uma gestão política participativa e descentralizada.

O Plano é fruto do consenso de todos os segmentos turísticos envolvidos no objetivo comum de transformar a atividade em um importante mecanismo de

melhoria do Brasil e fazer do turismo um importante indutor da inclusão social (MTur, 2007, pág. 13).

Uma das idéias do novo plano é tornar o turismo acessível também aos idosos com programas específicos como o “Viaja mais melhor idade” que visa oferecer viagens a preços mais baixos no período de baixa estação, proporcionando o lazer ao idoso e minimizando os impactos da sazonalidade nos destinos. Além de manter as bases de uma política inclusiva e baseada nos princípios da sustentabilidade, itens que pautavam também a versão anterior do Plano.

As principais metas estabelecidas pelo novo Plano foram as seguintes: - Preparar 65 destinos turísticos com padrões mundiais de qualidade; - Atingir a marca de 217 milhões de viagens no mercado interno; - Criar 1,7 milhões de novos postos de trabalho;

- Gerar 7,7 bilhões de dólares em divisas para o Brasil.

A primeira meta estabelecida pelo Plano é atualmente a grande prioridade do Ministério do Turismo. Com o intuito de atingir parâmetros ideais de desenvolvimento do turismo nos municípios, o MTur juntamente com a Fundação Getúlio Vargas - contratada para desenvolver o estudo e orientar os investimentos - se propuseram a elaboração de uma metodologia para mensurar os níveis de competitividade dos destinos turísticos brasileiros no ano de 2007. O índice de competitividade dos destinos turísticos foi definido a partir da consideração de variáveis que permitiram a verificação das capacidades direta e indiretamente relacionadas ao turismo, considerando que essas são as que qualificam um destino como competitivo no turismo, em maior ou menor grau.

Com base na segunda meta do Plano, no ano de 2009 foram realizadas 197 milhões de viagens no mercado interno, e a meta cumulativa de criação de 1,7 milhões de postos de trabalho apresenta os seguintes resultados: em 2007 foram criados 335 mil novos empregos, em 2008, foram 400 mil e em 2009, 449 mil confirmando que o Brasil, embora não tão vigorosamente como alguns outros países, vem apresentando crescimento constante no turismo.

Para um melhor ordenamento do PNT os macro-programas foram criados como “desdobramentos temáticos agregados, escolhidos pelo seu potencial de contribuição para atingir os compromissos estabelecidos nas metas” (MTur, 2007, pág.59). O MTur criou

ainda os programas que organizam os macro-programas por temas afins que por sua vez se desdobram em ações e projetos e ações que propiciarão o alcance das metas.

Os Macro-Programas apresentam-se da seguinte forma (MTur, 2007): - MACRO PROGRAMA 01: PLANEJAMENTO E GESTÃO

Engloba três Programas: Programa de Implementação e Descentralização da Política Nacional de Turismo, Programa de Avaliação e Monitoramento do Plano Nacional de Turismo e Programa de Relações Internacionais. Conta com alguns objetivos como descentralizar o processo de decisão do turismo brasileiro e integrar os governos federal, estadual e municipal.

- MACRO PROGRAMA 02: INFORMAÇÃO E ESTUDOS TURÍSTICOS Conta com dois Programas: o de Sistema de Informações do Turismo e o de Competitividade do Turismo Brasileiro. Os objetivos deste Macro-Programa são, entre outros, conhecer as características e o dimensionamento da oferta, promover a disseminação das informações sobre o turismo, estruturar o sistema nacional de estatística do turismo.

- MACRO PROGRAMA 03: LOGÍSTICA DE TRANSPORTES

Envolve três Programas: Programa de Ampliação da Malha Aérea Internacional, Programa de Integração da América do Sul e Programa de Integração Modal nas Regiões Turísticas. Os objetivos aqui propostos são fortalecer as empresas aéreas nacionais, ampliar a conectividade aérea internacional, integrar os diversos modais de transportes no país, além de outros.

- MACRO PROGRAMA 04: REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

Composto pelos Programas de Planejamento e Gestão da Regionalização, de Estruturação dos Segmentos Turísticos, de Estruturação da Produção Associada ao Turismo e de Apoio ao Desenvolvimento Regional do Turismo. Seus objetivos são promover o desenvolvimento e a desconcentração da atividade turística, apoiar o planejamento das regiões turísticas e aumentar o tempo de permanência dos turistas nos destinos.

- MACRO PROGRAMA 05: FOMENTO À INICIATIVA PRIVADA

Compõem este Macro-Programa os Programas de Atração de Investimentos e o de Financiamento para o Turismo. Seus objetivos são: ampliar e melhorar a oferta de

equipamentos e serviços turísticos, gerar divisas promovendo a captação de investidores para o Brasil e divulgar as oportunidades de investimento no turismo, entre outros.

- MACRO PROGRAMA 06: INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA

Agrega dois Programas: o de Articulação Interministerial para Infra-estrutura de apoio ao Turismo e de Apoio à Infra-estrutura Turística. Entre seus objetivos estão: garantir a qualidade e a sustentabilidade dos destinos turísticos, facilitar o acesso de turistas inclusive dos portadores de necessidades especiais e potencializar os benefícios decorrentes do desenvolvimento turístico.

- MACRO PROGRAMA 07: QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TURISTICOS

Três Programas são propostos neste Macro-Programa: o de Normatização do Turismo, o de Certificação do Turismo e o de Qualificação Profissional. Seus objetivos são: promover a qualidade dos produtos turísticos no Brasil, sistematizar o conjunto de normas e regulamentos que dispõem sobre as prestações de serviços turísticos, entre outros.

- MACRO PROGRAMA 08: PROMOÇÃO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO Compreende 04 programas. São eles: Programa de Promoção Nacional do Turismo Brasileiro, Programa de Apoio à Comercialização Nacional, Programa de Promoção Internacional do Turismo Brasileiro e Programa de Apoio à Comercialização Internacional. Seus objetivos compreendem o fomento ao mercado interno, a possibilidade do aumento das viagens domésticas e a promoção das regiões brasileiras.

Com a implantação destes Macro-Programas, o governo federal propõe-se a dinamizar a atividade turística no país.

Após oito anos de governo pode-se dizer que a política de turismo desenvolvida ao longo do governo do presidente Lula tem resultados positivos que podem ser percebidos pelo aumento do desembarque em vôos domésticos, crescimento do gasto de turistas estrangeiros no Brasil, entre outros indicadores (MTur, 2010). Atualmente o país passa por um período de transição política. Em janeiro de 2011 assumiu o comando do governo federal a presidente eleita Dilma Roussef, que promete manter as mesmas bases políticas de seu antecessor.

Os Macro-Programas, os Programas e as Ações determinadas pelo Plano Nacional de Turismo ainda em vigor têm por finalidade dar qualidade ao produto turístico,

diversificar a oferta, estruturar os destinos, ampliar e qualificar o mercado de trabalho, aumentar a taxa de permanência do turista, entre outros benefícios.

Segundo o MTur, a principal preocupação da Política Nacional de Turismo é a descentralização da gestão. Por isso, dentro da estrutura ministerial, foi criado em 2004 o Programa de Regionalização, que propõe a estruturação, o ordenamento e a diversificação da oferta turística no país. O Programa é a base territorial do PNT, como estratégia de orientação para os demais macro-programas, programas e ações propostas (Mtur, 2004 a).