La PR, une maladie auto-immune

No inicio do século XX a saúde da mulher se restringia às demandas relativas à gravidez e ao parto. Os programas materno-infantis focalizavam a mulher na sua concepção biológica e no seu papel social de mãe e dona de casa, com a responsabilidade de educar e cuidar da saúde dos filhos e familiares. (BRASIL, 2004).

Dois programas foram os mais relevantes na assistência à mulher: o Programa Materno Infantil (PMI), de 1975 e o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), de 1984. Cada um surgiu em contextos políticos diferentes. (FERREIRA, 1994).

O PMI se deu no período do regime militar como proposta à política de extensão de cobertura e o PAISM aconteceu no período da transição democrática, tendo como fundamento o movimento feminino de reivindicação de condição de sujeitos de direito para as mulheres, com necessidades que extrapolavam o ciclo gravídico. Assim sendo, clamava-se por medidas que proporcionassem a melhoria das condições de saúde em todos os ciclos de vida. (BRASIL, 1998; SOARES et al, 2010).

O PAISM antecedeu as propostas de descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços, incluindo integralidade e equidade da atenção. Surgiu em momento histórico que construía o arcabouço conceitual que embasaria as raízes do Sistema Único de Saúde. Incluía ações educativas, preventivas, de diagnóstico, tratamento e recuperação, assistência em ginecologia, pré-natal, parto, puerpério, climatério, planejamento familiar, doenças sexualmente transmissíveis, câncer do colo do útero, câncer de mama, além de outras necessidades identificadas a partir de características sociodemográficas das mulheres. (BRASIL, 1998).

Ainda assim o PAISM não produziu impacto sobre a incidência e a mortalidade do câncer uterino no país, devido à sua baixa cobertura. A principal contribuição desse Programa ao controle do câncer do colo do útero foi introduzir e estimular a coleta de material para o exame citopatológico como procedimento de rotina da consulta ginecológica. Nas duas décadas que se seguiram à implantação do PAISM, a taxa de mortalidade do câncer cérvico-uterino manteve-se alta, fazendo com que o governo brasileiro se comprometesse a desenvolver um programa em âmbito nacional, visando o controle do câncer cérvico-uterino. Tal compromisso foi assumido a partir da Conferência Mundial sobre a Mulher ocorrida na China em 1995. (BRASIL, 2002; DUAVY et al, 2007; BRASIL, 2011).

Em 1996 surgiu o Programa de Oncologia (PRO-ONCO), cuja principal contribuição foi a realização da reunião nacional, conhecida por Consenso sobre a Periodicidade e Faixa Etária no Exame de Prevenção do Câncer Cérvico-uterino. Após a criação do Sistema Único de Saúde pela Constituição de 1988, e sua regulamentação, pela Lei Orgânica da Saúde de 1990, o Ministério da Saúde assumiu a coordenação da política de saúde no país. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) passou a ser o órgão

responsável pela formulação da política nacional do câncer, incorporando o programa. (BRASIL, 2011).

A manutenção das altas taxas de mortalidade por câncer do colo uterino levou a direção do INCA, á pedido do Ministério da Saúde, a elaborar, em 1996,um projeto- piloto chamado Viva Mulher (Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama). Dirigido a mulheres com idade entre 35 e 49 anos, contribuiu na criação de protocolos para a padronização da coleta de material cervical, para o seguimento e para condutas frente a cada tipo de alteração citológica. Introduziu, também, a Cirurgia de Alta Frequência (CAF) para tratamento das lesões pré-invasoras do câncer. Sendo um projeto-piloto, sua ação ficou localizada onde foi implementado: Curitiba, Recife, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Belém e Sergipe. Com base nessa experiência, as ações foram expandidas para todo o país. (BRASIL, 2011).

Em agosto de 1998 iniciou-se a fase de intensificação do Programa Viva Mulher a partir da criação da base de dados SISCOLO em parceria com o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e o INCA objetivando, para o controle do câncer de colo uterino, fornecer subsídios para a identificação e o acompanhamento sistemático de todas as mulheres com resultado positivo no exame citopatológico e histopatológico até a conclusão do tratamento, com fornecimento periódico de dados para a Coordenação Estadual do Programa. (BRASIL, 2010 a).

Importante ressaltar que em meio a essas inovações no controle do câncer de colo uterino surgiu em 1994, o Programa de Saúde da Família (PSF). A despeito de ter iniciado como programa, atualmente se constitui na principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o sistema de saúde a partir da Atenção Básica, de acordo com os preceitos do SUS. O programa propunha organizar as práticas nas Unidades de Saúde da Família, evidenciando o caráter multiprofissional e interdisciplinar das Equipes de Saúde da Família (ESF), com atendimento integral nas especialidades básicas de saúde, numa base territorial delimitada e com garantia de serviços de referência para os níveis de maior complexidade, valorizando vínculos de corresponsabilidade e de construção de cidadania. (BRASIL, 1997).

Na prevenção e no controle do câncer do colo do útero, muitas ações devem ser realizadas na Estratégia Saúde da Família, como: prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, detecção precoce, informação e esclarecimento às mulheres sobre rastreamento, identificação da faixa etária feminina prioritária, identificação de mulheres com risco aumentado, convocação para exames, realização da coleta do exame

citológico, identificação de faltosas e reconvocação, recebimento dos laudos, identificação das mulheres com resultados alterados após rastreamento para vigilância do caso, orientação e encaminhamento das mulheres para referência, avaliação da cobertura do exame citológico no território, avaliação da qualidade da coleta. A Estratégia de Saúde da Família é também responsável pela vigilância dos casos encaminhados para confirmação diagnóstica e tratamento, identificação de falhas no acesso e fechamento dos casos. (BRASIL, 2011).

Portanto, o enfermeiro que atua na Estratégia de Saúde da Família no controle do câncer cérvico-uterino, deve focar sua ações no conhecimento das mulheres sobre o Papanicolau, motivando-as na realização do exame, na coleta do esfregaço cervicovaginal e no monitoramento e seguimento das mulheres com resultados positivos. Observa-se à importância da atuação do enfermeiro na Atenção Básica como supervisor, executor e multiplicador em educação à saúde, tendo como objetivo principal a prevenção primária e a detecção precoce do câncer cérvico-uterino. (SILVA et al, 2010).

3.5 SEGUIMENTO DAS MULHERES COM RESULTADO POSITIVO PARA