Potential ruptures and sufficiency potential

Vulnerabilidade é um termo utilizado para simbolizar a predisposição de pessoas ou grupos a determinado problema de saúde ou danos. O conceito inclui ainda o potencial de magnitude e intensidade do evento bem como a capacidade de resposta do indivíduo ou grupo diante do agravo (BERTOLOZZI et al., 2009).

O termo vulnerabilidade se origina da área do direito internacional e dos direitos universais do homem. Designa em sua origem grupos ou indivíduos fragilizados jurídica ou politicamente, na promoção, proteção ou garantia de seus direitos de cidadania. Este conceito ganhou maior relevância na área de saúde em 1992, nos EUA, com o livro Aids in the World (CZERESNIA, 2003).

O conceito parte do princípio que para um evento ocorrer é necessário que o fator que o desencadeia atue sobre uma condição pré-existente denominada vulnerabilidade (VILLAGRAN DE LEON, 2006).

Na perspectiva da vulnerabilidade, a exposição a agravos de saúde resulta tanto de aspectos individuais como de contextos ou condições coletivas que produzem maior suscetibilidade aos agravos. A análise universal proposta pela ótica da vulnerabilidade amplia a compreensão do agravo ao integrar o aspecto individual a uma dimensão social, política e cultural (NICHIATA,2008).

As análises de vulnerabilidade buscam integrar três dimensões interdependentes, a dimensão individual, a social e a programática, que tornam os indivíduos, as comunidades ou, até mesmo, as nações mais suscetíveis ao agravo. (AYRES et al., 2006; BERTOLOZZI et al., 2009).

A dimensão individual envolve os aspectos cognitivos, comportamentais e sociais. O cognitivo considera o conhecimento do indivíduo sobre o agravo, sobre os comportamentos que ele identifica como de risco e sua capacidade de incorporar novos conhecimentos. O comportamental está relacionado ao desejo e a capacidade de modificar o comportamento que gera o agravo. O aspecto social individual é retratado quanto ao seu acesso a recursos e capacidade de adotar comportamentos de proteção (BERTOLOZZI et al., 2009; OLIVEIRA, 2013).

A dimensão social considera que um comportamento não resulta apenas da informação e da vontade. O comportamento é condicionado também por fatores contextuais tais como, diretrizes governamentais (políticas e jurídicas), relações de gênero, raciais, idade, sexo, condição socioeconômica, credo, crenças e acesso a informação, acesso à educação. Estes indicadores revelam o perfil da população da área estudada (AYRES et al., 2006).

A dimensão programática contempla a oferta e o acesso aos serviços de saúde, a forma de organização desses serviços, o vínculo que os usuários dos serviços possuem com os profissionais de saúde, as ações preconizadas para prevenção e controle do agravo e os recursos sociais existentes na área de abrangência do serviço de saúde (BERTOLOZZI, 2009; OLIVEIRA, 2013).

Ao realizar uma pesquisa, algumas lacunas de desconhecimento são expostas, como por exemplo, após identificar as vítimas e as características que as colocam sob maior ou menor risco de exposição ao agravo, cabe a questão de como “sujeitos, agregados em um nível populacional, tornam-se expostos ou vulneráveis a eventos ou processos que põem em risco sua saúde.” (MINAYO, 2007).

A análise de vulnerabilidade visa compreender as diferenças como cada um individualmente e em grupo esta suscetível e como enfrenta o processo saúde-doença. Utiliza para isto marcadores que podem ser empregados tanto para avaliar as condições de vida e saúde do indivíduo e grupos como também para subsidiar intervenções orientadas para os determinantes do estado de vulnerabilidade (OLIVEIRA, 2013).

Segundo Bertolozzi (2009), a pesquisa quantitativa visa fornecer indicadores sobre as probabilidades de ocorrência do agravo, enquanto a pesquisa

qualitativa, com foco na vulnerabilidade, visa atuar como indicador da iniquidade e desigualdade social.

As desigualdades na saúde são determinadas socialmente. As condições em que as pessoas nascem crescem e vivem vão determinar a oportunidade das mesmas em usufruir de uma vida significativa, de qualidade, com habilidade individual de reação e prevenção.

O comportamento é apenas um dos fatores envolvidos no processo de acidentes. Fatores ligados a condição ambiental, sua participação política, institucional e econômica determinam diferentes condições de vulnerabilidade. Em outras palavras, a vulnerabilidade antecede ao risco. Por isto, não há como adotar ações voltadas apenas para o indivíduo sem abordar os demais elementos envolvidos (NICHIATA,2008).

A pesquisa de indicadores de desigualdades sociais e suas causas constitui importante ferramenta para escolha de políticas públicas adequadas. Dentro deste contexto encontra-se o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

O IPEA é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio de inúmeras e regulares publicações eletrônicas, impressas, e eventos.

Dentre as informações disponibilizadas pelo IPEA encontra-se o Atlas do Desenvolvimento Humano (ADH) e índice de vulnerabilidade social que dá visibilidade aos indicadores disponibilizados pela plataforma do ADH.

O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) é um índice sintético que reúne indicadores do bloco de vulnerabilidade social do ADH, os quais, apresentados por meio de cartogramas e estruturados em diferentes dimensões, servem de suporte para a identificação de porções do território onde há a sobreposição daquelas situações indicativas de exclusão e vulnerabilidade social no território, de modo a orientar gestores públicos municipais, estaduais e federais para o desenho de políticas públicas mais sintonizadas com as carências e necessidades presentes nesses territórios.

Complementar ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o IVS traz dezesseis indicadores estruturados em três dimensões, a saber, infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho, permitindo um mapeamento singular da exclusão e da vulnerabilidade social para os 5.565 municípios brasileiros (conforme malha municipal do Censo Demográfico 2010) e para as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs) das principais regiões metropolitanas (RMs) do país.

O IVS varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 maior a vulnerabilidade social. As faixas de Vulnerabilidade Social são semelhantes às do IDHM: Muito baixa Vulnerabilidade Social (0 a 0,200), Baixa Vulnerabilidade (0,201 a 0,300), Média Vulnerabilidade (0,301 a 0,400), Alta Vulnerabilidade (0,401 a 0,500) e Muito Alta Vulnerabilidade Social (0,501 a 1).

A publicação mais recente disponibilizada compara o IVS de 2000 com o de 2010. Segundo o Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas (GAEPP), o IVS do Brasil e de todas as Regiões registrou uma melhora ao longo da década pesquisada. Porém, ao analisar o IVS por Unidade da Federação apenas o Maranhão permaneceu na faixa de muito alta vulnerabilidade Social (índice de 0,521).

A região metropolitana de São Luís ficou com segundo pior IVS e dentre os 100 municípios com pior IVS, observa-se que 54 encontram-se no estado do maranhão. O que corrobora com outros indicadores que apontam o estado como detentor dos piores índices socioeconômicos do país.