Polyunsaturated fatty acids in the newborn

Os conceitos de espaço, território e região, enquanto elementos indispensáveis para esta pesquisa, sempre que exequível serão apresentados recorrendo a visões diferenciadas. A intenção é explorar alguns autores para ir construindo uma interpretação que dê conta da diversidade de interpretações e das hipóteses do trabalho. Os três conceitos aqui tratados são mais identificados com o pensamento geográfico. Desta forma, priorizou-se alguns estudiosos dessa área, buscando identificar elementos que permitam uma análise socioeconômica do objeto a ser pesquisado. Desses, o espaço talvez seja, do ponto de vista aqui explorado, o termo mais

identificado com a geografia, mas isto não representa qualquer exclusividade científica a essa área ou homogeneidade quanto a sua interpretação.

À semelhança do espaço, definir de maneira sintetizada o que significa território seria, por um lado, uma tarefa hercúlea, visto seu alto grau de complexidade e, de outro, uma tentativa inócua de dimensionar com precisão o significado do termo. Ainda assim, descrever algumas interpretações acerca do termo território é vital para este estudo. Afinal, não se pode debater o desenvolvimento da Cantuquiriguaçu sem levar em consideração o que se entende por território. Ademais, ao apresentar as ideias de território a seguir, procura-se identificar algumas demarcações teóricas que sustentam esta pesquisa. Evidentemente, ao identificarmos uns autores, outros são ignorados ou deixados em segundo plano. Esse processo é adequado dada a imensidade de discussões sobre o território, ainda mais em virtude de sua utilização do ponto de vista multidisciplinar. Apesar de relevar certas abordagens, ao relacionar as teorias e os conceitos que lhe sustentam, é possível distinguir importantes elementos para o estudo do Território Cantuquiriguaçu.

Tal qual o conceito de território, discutir o conceito de região requer um zelo e uma visão ampla de que este termo é utilizado das mais diversas formas. Delimitar apenas um conceito implicaria em negligenciar a visão multidisciplinar na qual o termo região se insere. Entretanto, é necessário a busca por uma definição que incorpore elementos geográficos e econômicos, haja vista a finalidade desta pesquisa. Deste modo, inicialmente será debatido o conceito de região do ponto de vista da geografia estendendo-o, sempre que factível, à economia. Posteriormente, será contextualizado o conceito de região relacionando-o com o desenvolvimento regional. Evidentemente, tal recorte não reduz a importância do termo região às outras disciplinas, mas a utilização dos conceitos no campo da geografia e da economia atendem as necessidades deste estudo.

Tendo em vista a imprecisão e amplitude que a ideia de espaço, de forma descontextualizada, pode representar é essencial identificar se este espaço pertence ao campo geográfico, físico-matemático, espaço sideral ou espaço público. O espaço é estudado por uma quantidade significativa de disciplinas: Arquitetura, Urbanismo, Matemática, Astronomia, Física, Administração Pública, Ciência Política, Economia e, logicamente, a Geografia. Aliás, como afirmara Santos (1988, p. 21) o espaço é “[...] o mais interdisciplinar dos objetos concretos”. Caberá aqui a discussão do espaço geográfico. Convém ressaltar que isto não implica que a presente abordagem ignore as demais, pelo contrário, considerar-se-á, sempre que possível e necessário, as relações do espaço geográfico com as demais áreas. Porém, como

já apontado anteriormente, discutem-se os conceitos referentes ao espaço geográfico e, em especial, suas relações com a economia.

Para Corrêa (2000), o conceito de espaço geográfico se altera de acordo com as correntes existentes no estudo da geografia. Autores da geografia tradicional como Ratzel e Hartshorne, não consideram o espaço geográfico um conceito chave para a geografia. De acordo com Hartshorne (1939, apud CORRÊA, 2000) o espaço seria apenas um “depósito” de coisas. Este “depósito” seria uma parte do espaço absoluto que se configuraria em um local único, particular, do qual não se poderia fazer generalizações. Para Moraes (1990), o controle do espaço é uma questão chave. Em seu entendimento:

O espaço vital manifestaria a necessidade territorial de uma sociedade tendo em vista seu equipamento tecnológico, seu efetivo demográfico e seus recursos naturais disponíveis. Seria assim uma relação de equilíbrio entre a população e os recursos, mediada pela capacidade técnica. Seria a porção do planeta necessária para a reprodução de uma dada comunidade. (MORAES, 1990, p. 23).

O determinismo de Ratzel (1990, apud MATTEDI, 2014, p. 78) implicava que “[...] o grupo social que vive e produz sobre um território é também produto do território”. Tal assertiva vai de encontro com o pensamento do possibilismo segundo o qual “[...] as relações entre sociedade e natureza caracterizam-se pela interferência do homem no espaço geográfico [...]” (MATTEDI, 2014, p. 78). La Blache (1913, apud MERCIER, 2009, p. 25) entende ainda que a troca de mercadorias, ao se intensificar, alteraria significativamente o modo de ocupação do espaço, promovendo uma espécie de “solidariedade regional”. Ainda para Mercier (2009), o pensamento de Ratzel e La Blache não era assim tão conflitante, pressuposto este similar ao de Lencioni (1999), ao defender que estes autores associam a relação homem-natureza de forma semelhante.

A segunda corrente descrita por Corrêa (2000) é a geografia teorético-quantitativa, de caráter lógico-positivista, segundo a qual o espaço adquire caráter de conceito chave na geografia sendo representado de duas formas: planície isotrópica e representação matricial. O autor refere ainda que as relações centro-periferia, a teoria do valor-utilidade e a lei dos rendimentos decrescentes se aproximam desta vertente e critica a dimensão elevada dada à distância e, em contrapartida, a pouca valorização das contradições, dos agentes sociais e das transformações ocorridas ao longo do tempo.

Outra corrente geográfica que discute o espaço é a da Geografia humanista e cultural, a qual é crítica à concepção lógica-positivista. A perspectiva da corrente humanista e cultural busca resgatar o historicismo, presente na geografia tradicional. Já a corrente denominada

Geografia Crítica “[...] procura romper, de um lado, com a geografia tradicional e, de outro, com a geografia teorética-quantitativa.” (CORRÊA, 2000, p. 23). Para esta corrente, o conceito de paisagem readquire importância, bem como, as ideias de território e região (CORRÊA, 2000). Considerando a identificação com as teses dos autores da geografia crítica, a seguir são discutidas as principais contribuições de Lefebvre (2000), Santos (1988, 1992 e 2006) e Harvey (2005, 2012, 2013 e 2014).

Lefebvre (2000, p. 13), ao tratar da produção do espaço, deixa explícita a relação entre espaço e economia ao afirmar que “O modo de produção organiza – produz – ao mesmo tempo que certas relações sociais, seu espaço (e seu tempo).”. A respeito do espaço social, assegura que:

Um tal espaço contém objetos muito diversos, naturais e sociais, redes e filões, veículos de trocas materiais e de informação. Ele não se reduz nem aos objetos que ele contém, nem à sua soma. Esses “objetos” não são apenas coisas, mas relações. Como objetos, eles possuem particularidades conhecíveis, contornos e formas. O trabalho social os transforma [...] (LEFEBVRE, 2000, p. 118).

Não obstante, o autor reforça as relações que produzem novos espaços sociais, pois “O movimento que se produz então, e que produz uma nova realidade social, não se baseia nem sobre a cidade (o urbano) considerada à parte, nem sobre o campo tomado isoladamente, mas sobre sua relação (dialética) no espaço, a partir de sua história.” (LEFEBVRE, 2000, 118).

Santos (1988, p. 10) assim define espaço:

O espaço deve ser considerado com um conjunto indissociável de que participam, de um lado, certo arranjo de objetos geográficos, objetos naturais e objetos sociais, e, de outro, a vida que os preenche e os anima, seja a sociedade em movimento. O conteúdo (da sociedade) não é independente, da forma (os objetos geográficos), e cada forma encerra uma fração do conteúdo. O espaço, por conseguinte, é isto: um conjunto de formas contendo cada qual frações da sociedade em movimento.

Santos (1992, p. 1, grifos do autor) ao discorrer sobre espaço, apresenta alguns fundamentos básicos:

Consideramos o espaço como uma instância da sociedade, ao mesmo título que a instância econômica e a instância cultural-ideológica. Isso significa que, como instância, ele contém e é contido pelas demais instâncias, assim como cada uma delas o contém e é por ele contida. A economia está no espaço, assim como o espaço está na economia. O mesmo se dá com o político- institucional e com o cultural-ideológico. Isso quer dizer que a essência do espaço é social. Nesse caso, o espaço não pode ser apenas formado pelas coisas, os objetos geográficos, naturais e artificiais, cujo conjunto nos dá a Natureza.

O autor deixa claro que o espaço é resultado da paisagem (configuração geográfica) mais a sociedade. Segundo ele, o espaço é formado pelos seguintes elementos: seres humanos,

empresas, instituições, meio ecológico e infraestruturas. Esses elementos se inter-relacionam e estas relações são difusas, constituindo um sistema. Por sua vez, esse sistema é capitaneado pelo modo de produção vigente pelo que “A noção de espaço é assim inseparável da idéia7 _de

sistemas de tempo. A cada momento da história local, regional, nacional ou mundial, a ação das diversas variáveis depende das condições do correspondente sistema temporal.” (SANTOS, 1992, p. 22). Isto significa dizer que o espaço é, frequentemente, resultado da interação existente entre os elementos ali presentes, sendo influenciado pelo capitalismo, pois este é o modo de produção atualmente vigente.

Em outro momento, o autor descreve o espaço sendo “[...] formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como quadro único no qual a história se dá.” (SANTOS, 2006, p. 39). Ao distinguir paisagem e espaço Santos afirma que “A paisagem é o conjunto de formas que, num dado momento, exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre homem e natureza. O espaço são essas formas mais a vida que as anima.” (SANTOS, 2006, p. 66). Convém ressaltar ainda a contribuição do autor referente ao espaço habitado (ocupação do espaço pelo homem) e como este é heterogêneo. Mais especificamente, ele afirma que “Uma das características do espaço habitado é, pois, a sua heterogeneidade, seja em termos de distribuição numérica entre continentes e países (e também dentro destes), seja em termos de evolução.” (SANTOS, 1988, p. 15). Portanto, para o autor, a ideia de espaço habitado e das forças em movimento é de fundamental importância ao se discutir espaço.

Harvey (2012) considera o espaço sob três perspectivas: absoluto, relativo e relacional. O espaço absoluto seria o espaço primário, individual ou privado. Já o espaço relativo considera o tempo como fator crucial, sendo assim uma espécie de espaço-tempo. Quanto ao espaço relacional, este se consistiria não somente da impossibilidade de separação espaço-tempo, mas incluindo elementos internos ou internalizados aos processos. (HARVEY, 2012). Assim, este autor entende que o espaço pode ser absoluto, relativo ou relacional de acordo com as circunstâncias ou fenômenos analisados. Para Theis e Galvão (2012, p. 58), este conceito de espaço “[...] funciona mesmo como termo composto... por resultar de múltiplas determinações.” Estas concepções possibilitam observar que “[...] diferentes práticas humanas estabelecem diferentes conceitos de espaço [...]” (HARVEY, 1973 apud CORRÊA, 2000, p. 19). Assim, a

7 _{Em relação ao novo acordo ortográfico, considerando o período de transição entre 2009 e 1ª de janeiro de 2016}

estabelecido pelo Decreto nº 7.875 de 27 de dezembro de 2012, quando as citações diretas forem de obras anteriores ao prazo final, será mantida a grafia conforme o original.

questão espacial é central nas análises de Harvey, como pode ser demonstrado na ideia de desenvolvimento geográfico desigual, que será vista mais adiante.

Crítico do modo de produção capitalista, Harvey (2014, p. 108) aponta a responsabilidade do capital pelas transformações existentes no espaço geográfico, afirmando que “El capital crea literalmente su propio espacio y tiempo, así como su propia naturaleza peculiar.” Sendo ainda mais contundente ao afirmar que “Los excedentes de capital y mano de obra son enviados a otros lugares para poner en marcha la acumulación de capital en el nuevo espacio regional.” (HARVEY, 2014, p. 155). A essencialidade do espaço para o capitalismo também pode ser observada no trecho “Para o capitalismo sobreviver, deverá existir ou ser criado espaço novo para a acumulação.” (HARVEY, 2005, p. 64). Essa necessidade de criação de novos espaços implica um processo acelerado de urbanização, o qual também é objeto de crítica do autor, pois “Aunque hay muchos residuales en la economia global donde el processo está lejos de haberse completado, la grand mayoría de la humanidad está siendo progresivamente absorbida en los fermentos y corrientes de la vida urbanizada” (HARVEY, 2013, p.13).

Quando se discute o conceito de espaço sobre o campo econômico, alguns autores se destacam. Para Souza (1981, p. 2), por exemplo, “O elemento espaço não aparece na análise econômica tradicional: a teoria clássica e neoclássica fundamenta-se em um mundo estático e sem dimensões, onde o fator tempo é a variável essencial.” A preferência pela descrição do espaço geográfico pelos teóricos da geografia crítica não é ao acaso, já que é perceptível observar a relação entre o espaço geográfico e economia, pois as atividades econômicas, e suas consequências sociais, estão presentes nos espaços anteriormente descritos. O autor afirma ainda que “O espaço econômico corresponde à aplicação do espaço matemático ao espaço geográfico. É o espaço das atividades econômicas e dos lugares geográficos.” (SOUZA, 1981, p. 9).

Para Lopes (2001, p. 25), “[...] o espaço económico não dispensa as localizações como não dispensa as actividades e pode ser considerado como o produto cartesiano de dois conjuntos distintos – o das actividades econômicas e o dos lugares geográficos.” Para Theis e Galvão (2012, p. 61), o espaço econômico

[...] não é simples repositório de fatos econômicos mais ou menos relevantes do estágio atual de desenvolvimento social. De um lado, ele resulta das relações que se dão entre classes e grupos sociais no presente (por exemplo, dos conflitos em torno do solo urbano, digamos, entre especuladores imobiliários e sem-tetos); de outro, ele aparece como constrangimento objetivo, algo herdado do passado que se impõe no presente (desde leis e normas até obras viárias e equipamentos urbanos).

Considerando os aportes teóricos anteriores utilizados em relação ao espaço geográfico, o espaço econômico poderia ser entendido como local no qual se observa a existência de atividades econômicas conjuntamente com a interação entre o espaço físico e social (resgatando a ideia de espaço habitado de Santos (1988)). Ora, se existem relações humanas (sociais) no espaço, dificilmente este espaço não dispõe de produção ou trocas de bens e serviços. Assim, o espaço econômico pode ser facilmente caracterizado de acordo com as atividades relacionadas à produção, distribuição e consumo. No espaço geográfico, portanto, existem relações sociais decorrente das atividades econômicas.

Convém aqui destacar a associação entre espaço e desenvolvimento econômico. De fato, não há desenvolvimento sem espaço pelo que subscrevemos a afirmação “[...] não faz sentido falar em desenvolvimento econômico sem espaço, sem lugares.” (BALEIRAS, 2014, p. 7). Ou seja, quando se trata de debater o desenvolvimento de uma determinada região ou país, está se tratando de um desenvolvimento em certo espaço. Afinal, não há espaço habitado sem relações sociais e econômicas logo “A atividade econômica não acontece sem espaço.” (BALEIRAS, 2014, p. iii). Assim, tratar de desenvolvimento econômico ou do desenvolvimento regional, é tratar do desenvolvimento em determinado espaço.

Enfim, pode-se apontar que o espaço sob a perspectiva geográfica, ainda que atenda os propósitos desta pesquisa, apresenta diferentes interpretações, de acordo com a corrente de pensamento. Todavia, em resumo, o entendimento de Milton Santos (1988) é o mais acertado para este estudo. A ideia de que o espaço é formado pelos objetos naturais e pelos objetos sociais, apontando a sociedade em movimento, e sendo influenciado pelo modo vigente de produção, acaba sendo a definição norteadora. Outra constatação que servirá como diretriz desta pesquisa se refere ao entendimento de que o espaço é heterogêneo. As relações econômicas que ali ocorrem modificam os espaços, diferenciando-os. Portanto, a configuração espacial do Território Cantuquiriguaçu será um fator relevante quanto ao seu desenvolvimento.

Com relação ao termo território, é comum observar certa confusão. Muitas vezes é tratado, equivocadamente, apenas como sinônimo de espaço. A ideia de território está diretamente associada à existência de um Estado-Nação, sendo esta a definição mais tradicional de território. No entanto, o termo território vai muito além disso. A palavra território tem origem no termo latino territorium, derivado da palavra terra, e significa pedaço de terra apropriado. (COSTA; ROCHA, 2010). A ideia de território já existia no século XV e estava vinculada ao domínio de áreas de terras. (GOTTMANN, 1973/1975 apud SAQUET, 2013, p. 27). Identificado na maioria das vezes como um termo relacionado à geografia, o termo território ganhou importância e visibilidade em outras áreas do conhecimento. A Ciência Política, a

História, a Sociologia, a Antropologia, a Economia, a Psicologia, entre outras, abarcam a acepção de território, embora as diferentes abordagens carreguem as peculiaridades de cada ramo da ciência.

Na obra “Human Territoriality”, Sack (1986, p. 19, grifo do autor) ao definir o termo territorialidade, delimita o que entende como território, afirmando “In this book territoriality will be defined as the attempt by an individual or group to affect, influence, or control people,

phenomena, and relationships by delimiting and asserting control over a geografic area. This area will be called the territory.” Entretanto, o autor não interpreta o território como este espaço

geográfico apenas, indo muito além disso. Esta ideia está presente, por exemplo, na afirmação de que “Territory can be used to contain or restrain as well as to exclude, and the individuals who are exercising control need to be inside the territory.” (SACK, 1986, p. 20). Assim, para o autor, é evidente que o território permite, por parte dos seres humanos e de forma intrínseca, controlar o que ocorre neste “espaço”. Afinal, ao conter/restringir/excluir pessoas, o caráter de controle social é inegável.

Outra forma de observar a amplitude do território pode ser percebida nas diferentes dimensões que este possui. Para Haesbaert (2006), são quatro as dimensões básicas do território: política, cultural, econômica e natural (relação homem-natureza). Especificamente quanto a dimensão econômica do território, os espaços são divididos de acordo com as características econômicas. Isto é, são os elementos econômicos que prevalecem e permitem criar uma certa unidade neste espaço, demarcando um território sob a concepção econômica. Neste sentido,

Designa-se por território uma porção da natureza e, portanto, do espaço sobre o qual uma determinada sociedade reivindica e garante a todos ou a parte de seus membros direitos estáveis de acesso, de controle e de uso com respeito à totalidade ou parte dos recursos que aí se encontram e que ela deseja e é capaz de explorar. (GODELIER apud HAESBAERT, 2006, p. 56).

Assim, o peso dos recursos e o acesso a eles evidencia o olhar econômico sobre o território, sendo que, as atividades econômicas desenvolvidas em determinado espaço permitem a inclusão (ou exclusão) deste espaço num determinado território econômico.

Embora as pesquisas relacionadas com a dimensão econômica do território ainda sejam relativamente incipientes, alguns apontamentos permitem enunciar e avaliar certos critérios de demarcação destes territórios. O primeiro destes elementos seria a dotação de recursos naturais utilizados como fatores de produção. Este aspecto é evidente, afinal, historicamente as diferentes dotações de recursos naturais, a fertilidade do solo e as condições climatológicas diferenciam países e regiões nas suas produções de mercadorias. Aliás, esta é uma das

justificativas para o comércio internacional, pois os países possuem diferentes recursos produtivos.

É ainda salutar destacar o papel do Estado (e seus entes subnacionais) na tentativa de promover a expansão das atividades econômicas em determinado local ou região. Ao estabelecer, por exemplo, diferentes tarifas e cargas tributárias, além de outros incentivos, o Estado busca claramente favorecer o desenvolvimento de determinada atividade econômica naquele território específico, em detrimento de outros territórios. Um terceiro aspecto que promove a demarcação de um território sob a perspectiva econômica se refere às relações sociais estabelecidas naquele espaço. Consideram-se, assim, não somente as relações de produção existentes, mas também os aspectos culturais e políticos que ocorrem especificamente naquele espaço, permitindo diferenciar um território dos demais.

Marx, em sua obra “O Capital”, já atentava para a questão territorial ao afirmar que “A divisão territorial do trabalho, que confina ramos particulares de produção em distritos particulares de um país, recebe novo impulso da empresa manufatureira, a qual explora todas as particularidades.” (MARX, 1996, p. 468). Nessa obra, o autor tece algumas considerações sobre a produção de tecidos na Inglaterra retratando a divisão territorial do trabalho e da produção. (BERKELEY,1750 apud MARX, 1996, p. 468, nota de rodapé 651). Ainda que isto seja decorrente da divisão social do trabalho, o elemento territorial tem importância para o autor, afinal, esta divisão do trabalho permite ampliar as diferenças de produção existentes e essas disparidades tendem a ampliar as discrepâncias entre os territórios, permitindo um ganho maior de alguns e menor de outros.

Na obra sobre Ratzel, organizada e publicada por Moraes (1990), fica evidente a relevância dada à vinculação entre o ser humano e o território. Para Ratzel (1990) o território é necessário ao Estado. O homem não pode ser separado da terra, ou seja, a sociedade é profundamente entrelaçada ao território. Inclusive, o autor considera que, caso o homem não