Diff´erents types de questions que l’on peut se poser

A migração é um fenômeno estudado e problematizado já há algum tempo, porém, sua definição ainda é passível de controvérsias e questionamentos. Os estudos que abordam esta temática envolvem dificuldades devido à complexidade na definição do objeto e dos recortes metodológicos. Não existe uma definição precisa de migração, como explicita Vainer (1984, p. 9), que diz que “por trás da aparente unidade dos vários discursos sobre o conceito migração parece não haver qualquer unidade plausível”.

A dificuldade na definição do termo está relacionada principalmente à dificuldade em determinar o que seria uma mudança de residência habitual. Seria mudar de casa? Ou de bairro? Ou de município? Ou de estado? E o que configura uma mudança temporária? E uma permanente? Os deslocamentos sazonais são considerados como migração? Essas são apenas algumas imprecisões que interferem na definição rigorosa de migração.

De um ponto de vista conceitual, a maior dificuldade está no fato de o que pode ser considerado migração para um pesquisador, pode não ser para outro. Além da mudança de residência, a migração pode ser definida por uma mudança do espaço de vida, enquanto

“porção do espaço no qual o indivíduo realiza todas as suas atividades” (COURGEAU, 1988, apud CUNHA, 2012, p. 34). De acordo com Cunha (2012, p. 34), um exemplo dessa discussão seria quanto à migração intrametropolitana, que, embora implique em mudança de residência, essa mudança não resulta necessariamente na mudança do espaço de vida e, portanto, não constituiria migração.

O espaço de vida está relacionado a um recorte espacial em que as pessoas realizam suas atividades. De acordo com Marandola Jr. (2011, pg. 103), dentro dos estudos de migração, o espaço de vida aparece como possibilidade para integrar abordagens micro e macro e quanti- quali, sendo definido como o espaço por onde a pessoa desenvolve seu cotidiano. Porém como é possível definir uma “cartografia” de espaços de vida que se distam a vários quilômetros e apresentam dificuldade de deslocamento, como é o caso das populações que vivem nas Áreas Protegidas?

Além da falta de acordo quanto ao espaço físico, há a indefinição quanto ao tempo ideal para se observar um processo migratório, já que muitos movimentos podem ter a duração de uma estação, ou de uma jornada de trabalho semanal, ou de uma empreitada de trabalho de alguns meses, e, após estes períodos, as pessoas retornam ao local de origem.

Portanto, o termo ‘migração’ encontra-se carregado de limitações caras à disciplina da demografia, que se caracteriza como uma disciplina de métodos precisos e rigorosos, com muito preciosismo pelas análises quantitativas – que, inevitavelmente, acaba sofrendo “interferências” ao se apropriar de um objeto cuja definição é tomada de subjetividades.

Assim, visando contemplar as especificidades decorrentes das relações entre dinâmica social e Áreas Protegidas, entende-se que, como já esclarecido, a utilização do termo ‘mobilidade’ parece ser mais adequada para uma análise que leva em consideração processos observados em microescala – como a instituição das AP em um contexto específico.

Para Barbieri (2011, p. 98), a mobilidade populacional é um conceito que, diferentemente da migração, pode envolver diferentes combinações de critérios de alocação espacial, temporal e residencial do indivíduo, que podem não ser captadas pela coleta de dados de um Censo demográfico - sendo nessa diversidade que reside a dificuldade em mensurar e analisar a migração tomando por base as estatísticas oficias como o Censo.

Para Haesbaert (2011, p. 238), a mobilidade pode ser definida como “a relação social ligada à mudança de lugar, isto é, como o conjunto de modalidades pelas quais os membros de uma sociedade tratam a possibilidade de eles próprios ou outros ocuparem

sucessivamente vários lugares”. Porém, mais acurada definição é colocada por Hogan (2005, p. 326), ao afirmar que o termo mobilidade carrega consigo maior amplitude conceitual que o termo migração, “já que considera que uma parte crescente dos movimentos da população com impactos sociais, econômicos, políticos e ambientais não pode ser caracterizada como ‘mudança de residência permanentes ou semipermanentes’ (LEE, 1966), senão como movimentos circulatórios ou temporais de curta duração”.

Um dos motivos pelo conceito de mobilidade ser mais apropriado para essa dissertação está no fato de trazer discussões da sociedade atual acerca dos deslocamentos populacionais, mas que traz consigo outras questões que vão além da “simples” circulação de pessoas, se caracterizando como um fenômeno multidimensional. Como colocado por Cresswell (2006, p. 2), ao afirmar que, quando uma pessoa decide se deslocar de A para B, faz-se necessário compreender a ligação de fatores associados a esse deslocamento, já que a circulação de pessoas, e coisas, pelo mundo está cheia de significados. Para o autor, à mobilidade não cabe uma definição rigorosa, sendo simplesmente “uma maneira de estar no mundo”, sendo uma “experiência incorporada” (CRESSWELL, 2006, p. 3).

A socióloga Mimi Sheller (2011, p. 1, tradução nossa) esclarece que por muito tempo entendeu-se mobilidade [social], dentro da disciplina de sociologia, como a movimentação de um indivíduo na escala de classes socioeconômicas. Porém houve o surgimento de um novo campo, transdisciplinar, cujas pesquisas contemplam mobilidades humanas, não-humanas e de coisas – englobando circulação de informação, ideias e capital – a este modelo e que pode se chamar de “paradigma da mobilidade”, como tradução da teoria da “mobility turn” (ou “virada da mobilidade”) de John Urry, mentor de Sheller.

O paradigma da mobilidade se refere, então, a distintas formas que se movem além da forma física, com a movimentação de questões imaginativas, virtuais e comunicativas (URRY, 2000) através da constante ampliação das redes de transporte e telecomunicações. Trata-se de um paradigma cuja gênese se deu após as mudanças causadas pela globalização e a consequente mudança de maneiras de viajar, se comunicar e pensar.

Para Urry (2000, p. 186), grande parte da literatura produzida pela sociologia no século XX considerava a sociedade como algo uniforme e desconsiderava as “intersecções de região, cidade e lugar, com as categorias sociais de classe, gênero e etnia” e alerta para o fato de que os fluxos ultrapassam os territórios de cada sociedade, relacionados a muitos desejos diferentes, por trabalho, moradia, lazer, religião, relações familiares busca por asilo, etc. “Além disso, não só as pessoas são móveis, mas também muitos ‘objetos’, ‘imagens’,

‘informações’ e ‘resíduos’. Assim, a mobilidade deve ser entendida de forma horizontal e não vertical e se aplica a uma variedade de atuantes e não apenas aos humanos” (URRY, 2000, p. 186).

A este respeito, o autor Marc Augé contribui no sentido de colocar reflexões concernentes às fronteiras existentes (ou ausentes) na contemporaneidade, em que a mobilidade “sobremoderna” (que recebe o prefixo ‘sobre’ por designar a superabundância de causas que complica a análise dos efeitos) “corresponde ao paradoxo de um mundo onde podemos teoricamente tudo fazer sem deslocarmo-nos e onde, no entanto, deslocamo-nos” (AUGÉ, 2010, p. 16).

As definições de fronteiras acabam por se alterar quando o entendimento da mobilidade vai ganhando novas contribuições. Trata-se de uma das noções-chave colocadas por Augé para explicar como a ‘mobilidade sobremoderna’ está associada à ideologia do sistema da globalização. De acordo com o autor, a sociedade atual precisa cada vez menos compartimentar o espaço para compreendê-lo. “O pensamento científico não repousa mais sobre as oposições binárias e se esforça para por em dia a continuidade sob a aparência das descontinuidades” (AUGÉ, 2010, p. 20).

Assim, pode-se apreender que a mobilidade está associada à ideia de fluidez, independente de fronteiras bem determinadas que possibilitem a matematização do fenômeno, como esperado pelos estudos de migração sob o viés demográfico. Sheller (2011, p. 6, tradução nossa) afirma que pesquisas que envolvam o paradigma da mobilidade devem promover estudos interdisciplinares, com múltiplos métodos que consigam abarcar práticas de diferentes tipos de (i)mobilidades em diversas escalas.

É inquestionável a importância deste paradigma para os estudos de mobilidade populacional, porém faz-se importante atentar para questões inerentes ao conceito, como as colocadas por Thomas Faist; para o autor, ao se apropriar do paradigma da mobilidade, corre- se o risco de generalizar um aspecto em detrimento de outros e, assim, ignorar aspectos que produzem as diferenças sociais, que continuam a existir, especialmente em uma situação em que um indivíduo resolve cruzar as fronteiras no intuito de mudar de situação social e está relacionada a questões como mecanismos sociais de produção de desigualdades (FAIST, 2013, tradução nossa).

Posto isso, entende-se que, mesmo que a mobilidade seja fluida e abarque distintas maneiras e motivadores, ainda se faz importante um olhar mais aproximando ao fenômeno objeto de estudo, atentando sobre a relevância em compreender as configurações históricas

que dão sentido a um movimento (SINGER, 1976) e sobre os mecanismos políticos e sociais que agem sobre ele (FAIST, 2003).

Abordando especificamente o contexto das mobilidades populacionais para a presente pesquisa, um aspecto a ser destacado é o fato de englobar aspectos não verificáveis por métodos tradicionais da estatística - questão abordada no capítulo de resultados -, devendo se tomar ciência do viés subjetivo envolvido nas ações de mobilidade populacional, que induzem a mobilidade das pessoas de forma voluntária ou não (BARBIERI, 2011, p. 99). Ainda segundo este autor,

Nesse sentido, tipologias de mobilidade, e particularmente aquelas relacionadas a causas ambientais, podem ser pensadas como a resultante da atuação de determinantes próximos, vinculadas às motivações pessoais e familiares (voluntárias ou não) para migrar ou não migrar (por exemplo, motivações econômicas, culturais, de violência doméstica e desequilíbrio de gênero), mediadas, ou influenciadas, por determinantes subjacentes relacionados às características do contexto (por exemplo, diferenciais regionais de renda e emprego, as características socioeconômicas, culturais, políticas, institucionais e ambientais de determinado lugar). A forma como lógicas de incentivos individuais e familiares são mediados por tais constrangimentos ou incentivos estruturais ou contextuais são o requisito básico para a definição tipológica da mobilidade populacional (BARBIERI, 2011, p. 99).

Para Barbieri, vale ressaltar as peculiaridades inerentes aos processos de mobilidade populacional condicionados por fatores ambientais – peculiaridades essas que não são captadas em um levantamento censitário de macroescala. Como colocado por Hogan (2005, p. 325), “para os demógrafos, com sua afinidade com os grandes números em níveis gerais de análise, não foi fácil tratar variáveis ambientais”.

Portanto, tomar a mobilidade como um objeto de estudo demanda a utilização de distintos métodos e escalas, já que o “retalhamento disciplinar” (POMBO, 2005) não dá conta de abarcar a complexidade de abordagens e métodos demandadas pelo conceito em questão – caracterizando um conceito epistemologicamente interdisciplinar.

Visando ilustrar a dimensão do debate aqui posto, toma-se o conceito de multilocalidade na tentativa de esclarecer a fusão de conceitos oriundos de distintas disciplinas, tomando métodos e escalas de diferentes origens, associados a uma dinâmica social bastante característica da Amazônia. De acordo com Weichhart (2015, p. 61, tradução nossa), a multilocalidade pode ser qualificada pelo fato de indivíduos, grupos sociais ou “sujeitos” econômicos buscarem seus interesses básicos ou econômicos simultaneamente ou

alternadamente em diferentes lugares.

De modo geral, tem-se que a multilocalidade compreende os fenômenos em que um sujeito ou grupo conta com diversos locais de residência – abarcando os mais diferentes arranjos, como um indivíduo que trabalha durante a semana em uma cidade mas aos fins de semana reside em outra cidade; ou de grupos que trabalham por jornadas em locais diferentes, a depender da demanda, como mineradores ou agricultores; ou, ainda, comunidades que têm suas residências alteradas de acordo com a sazonalidade, como o caso dos ribeirinhos da Amazônia que, muitas vezes, nas épocas de cheia instalam-se nos centros mais urbanizados e nas épocas de seca voltam às margens do rio.

Apesar de alguns especialistas da área indicarem a multilocalidade como um fenômeno novo que foi impulsionado pelo aumento e sofisticação da rede de transportes e telecomunicações oriundos do avanço tecnológico e pela crescente globalização e queda de fronteiras culturais entre países (WEICHHART, 2015, p. 61, tradução nossa), alguns autores indicam que se trata de um processo observado há muito tempo em organizações sociais consideradas “primitivas”. De acordo com Dick e Duchêne-Lacroix (2016, p. 4, tradução nossa), os arranjos residenciais multilocais acontecem em todas as partes do mundo e alguns deles são bastante antigos, remetendo a tribos africanas “primitivas”.

No contexto brasileiro, esse tipo de arranjo também é observado nas comunidades tradicionais, como apontado no estudo de Eloy e Lasmar (2011, p. 91), no qual as autoras, etnógrafas, analisaram processos migratórios ocorridos na região do Alto Rio Negro, no noroeste amazônico, entre outras questões. Elas colocam a multilocalidade como uma manifestação da adaptabilidade dos sistemas tradicionais de manejo dos recursos naturais, uma vez que observaram que as famílias migrantes negociam seus direitos fundiários devido à escassez crescente dos recursos naturais ao redor da cidade.

Primeiramente as autoras observaram uma mudança no arranjo de vida das comunidades indígenas, onde o padrão tradicional de moradia era de uma grande maloca ocupada por todo o grupo local e que foi substituída por um sistema de famílias nucleares, um casal e filhos, ocupando pequenas casas. Algumas das famílias possuem casa e passam boa parte do tempo em aglomerações urbanizadas, tendo o vínculo com a comunidade mantido através da manutenção das relações sociais: “caso uma família não pratique mais a agricultura e/ou resida boa parte do tempo na cidade, a estabilidade de seu vínculo de pertencimento passa a depender de sua participação na vida social da comunidade (eventos coletivos, cultos religiosos, trabalhos comunitários, festas, etc.)” (ELOY; LASMAR, 2011,

p. 94), caracterizando uma intensa mobilidade de indivíduos entre a cidade e a floresta. Entre diversas caracterizações feitas pelas autoras dos modos de vida do Alto Rio Negro, faz-se relevante destacar três tipos de arranjo econômico que configuram a intensa mobilidade populacional e multilocalidade presentes na região:

1) empréstimo por tempo determinado – quando uma família “empresta um pedaço” de roça ou capoeira para que outra família, recém-chegada, possa trabalhar e “começar a vida”;

2) direito de cultivar e colher em troca de trabalho ou produto – que configura a relação caseiro/patrão, já que, geralmente, o casal proprietário mora na cidade, onde tem um comércio ou empregos remunerados, e/ou recebe aposentadoria, e passa os finais de semana e os feriados no sítio. “O dono do terreno sempre dá um forno ou uma canoa para o vigia, que costuma lhe oferecer produtos agrícolas. Mas não se trata exatamente de uma parceria no sentido estrito do termo, pois as regras de partilha não parecem claramente definidas nem fixas” (ELOY; LASMAR, 2011, p. 98);

3) empréstimo de longa duração com restrições de uso - os direitos de cultivo e colheita dos produtos florestais são concedidos por tempo indeterminado, mas não se pode plantar espécies perenes e construir casa permanente. “O dono possui um terreno extenso, próximo à cidade, como é o caso da ‘terra da Diocese’ ou de terrenos de comerciantes politizados, que mantêm a sua influência na cidade através destes ‘favores’. Os produtores costumam então cultivar pequenas parcelas de mandioca, e seus direitos não podem ser transferidos para terceiros sem autorização do dono” (ELOY; LASMAR, 2011, p. 98).

Como se pode observar, trata-se de arranjos individuais, familiares e sociais com distintos propósitos e motivações – caracterizando a subjetividade inerente ao conceito da mobilidade populacional – e que não seriam captados por dados de Censo – legitimando a importância de uma abordagem multiescalar nesse tipo de estudo. Assim, a multilocalidade permite a apreensão de relações espaço-tempo que não seriam possíveis dentro do seio das disciplinas da demografia, geografia, sociologia ou antropologia, demandando então a tomada de diferentes métodos e conceitos.

Assim, ao se utilizar dos métodos e conceitos de distintas ciências e disciplinas, entende-se que a mobilidade configura, então, um fenômeno multidimensional e que a

multilocalidade pode ser apreendida como um fenômeno que representa a fusão entre a fluidez das fronteiras impostas, produto da mobilidade sobremoderna (AUGÉ, 2010), e de aspectos sociais, culturais e espaciais particulares da Amazônia, tendo a multiescalaridade no seio de seu conceito.