PLAN DE DISTRIBUTION ET ALLOCATION DES VALEURS MOBILIERES

O crescimento econômico do Brasil de 1940 a 1980 foi acompanhado pela elevação da produtividade total e parcial do trabalho. Contudo, a produtividade da mão-de-obra foi decrescente dos anos 70 até o início dos anos 90.

Na década de 90 a produtividade apresentou significativo crescimento e um grande debate verificou-se em busca da explicação dos condicionantes de tal comportamento. A discussão polarizou entre os autores55 que afirmam que o aumento da produtividade foi resultado da recessão econômica ocorrida no país no início dos anos 90 e outros56 que apontam o aumento da produtividade como conseqüência de alterações estruturais na economia.

55

CONSIDERA, Cláudio; SILVA, A. B. A produtividade da indústria brasileira. Sumário Executivo. Rio de Janeiro: IPEA, 1993; SILVA, A.B. et al. Retrospectiva da Economia Brasileira. In: Perspectivas da Economia Brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.

56

FEIJÓ, Carmem; CARVALHO, Paulo. G. M Sete teses equivocadas sobre o aumento da produtividade industrial nos anos recentes. Boletim de Conjuntura, 14(2), julho. Rio de Janeiro: Instituto de Economia Industrial/UFRJ, 1994. SABOIA, João; CARVALHO, Paulo Gonzaga M de.

Produtividade na Indústria Brasileira: questões metodológicas e análise empírica. Brasília:

Para a vertente que considera que o aumento da produtividade do início da década de 90 foi provocado pela recessão, à retomada do crescimento resultaria na queda da produtividade. Afirmam que as mudanças tecnológicas, fundamentais para a elevação da produtividade, não ocorreram já que os investimentos foram decrescentes no período. Verificou-se uma redução do número de empregos como resultado dos ajustes realizados pelas empresas para sobreviver em um contexto marcado pela recessão econômica. Em um período recessivo há um fechamento de empresas menos eficiente, conseqüentemente ocorre uma elevação da produtividade média da indústria.

Para Pochmann (2000, p.1), por exemplo, o aumento da produtividade do trabalho assalariado formal (ou parcial) do período de 1989/97, em média de 3,4% a.a., decorreu do ajuste do emprego, pois com o baixo crescimento do PIB do período a elevação da produtividade somente poderia ocorrer com a redução do emprego. A queda dos empregos formais resultou do processo de reestruturação produtiva marcado pelas mudanças organizacionais, terceirização da mão-de-obra, pela substituição de parte do processo produtivo por importações e subcontratação de mão-de-obra.

Os autores que advogam que o aumento da produtividade é resultado das alterações estruturais da economia, apontam as reformas liberais promovidas no início dos anos 90 pelo Presidente Collor como a origem do processo.

A defesa das reformas liberais tornou-se crescente na América Latina após a crise da dívida externa nos anos 80. Dois trabalhos passam a defender explicitamente as medidas liberais para a região: o Relatório do Desenvolvimento Mundial de 1991 do Banco Mundial e o trabalho de John Williamson, de 1990, denominado "What Washington means by policy reform".

Williamson explicitou o que ficou sendo denominado de Consenso de Washington, ou seja, as principais medidas de política econômica que os países desenvolvidos e as instituições internacionais afirmavam que deviam ser adotadas

pelos países em desenvolvimento para conseguir obter estabilidade e crescimento sustentável. O pacote de medidas incluía um ajuste ortodoxo, abertura comercial, redução da participação do Estado na economia e desregulamentação com a eliminação de todos os controles e regulamentos que impediam a livre movimen- tação de mercadorias e capitais.

Da abertura comercial e maior inserção ao processo de globalização, esperava-se uma série de transformações sobre a economia tais como: mudanças na utilização dos fatores de produção (substituição de fator de produção escasso pelo fator abundante), aumento das importações de bens de capital e insumos o que irá resultar na internacionalização das cadeias produtivas, além de uma maior especialização do setor industrial, abandonando a tendência à diversificação, uma de suas características históricas.

Os principais resultados que se esperavam das mudanças introduzidas com as reformas nas economias latino-americanas, segundo Reinhardt e Peres (2000), era de uma maior eficiência da economia advinda do deslocamento dos fatores de produção para segmentos mais produtivos e da incorporação de novas tecnologias importadas.57 O deslocamento da fronteira de produção, com a maior produtividade, levaria a um maior crescimento da economia advindo do maior investimento.

The greater efficiency and income resulting from these responses would in turn generate higher rates of growth in the long run, i.e., a greater outward shift of the production possibilities frontier than would otherwise have been the case. This is because the greater income would generate higher rates of domestic saving and investment, while the increased profitability of exportable production would attract expanded inflows of foreign capital. (REINHARDT, 2000, p.1546).

Apesar dos resultados das reformas no âmbito das firmas ainda ser controverso, pois ainda não há informações conclusivas sobre como as empresas responderam as mudanças, no Brasil parece fora de dúvida que ocorreu um aumento da produtividade.

57

No original:"The overall result of these responses should be increased productivity, both through greater efficiency at the firm level, and through a shift in resources toward more productive firms and sectors." (REINHARDT, 2000, p.1546).

O crescimento da produtividade, segundo Bonelli (1995, p.208):

[...] está associado às variações de longo prazo das taxas de crescimento industrial: a taxa média de crescimento da produção industrial alcançou os 6,24% ao ano no longo prazo (1920 a 1992), ao passo que o emprego cresceu a 3,46% anualmente no mesmo período. Como resultado a produtividade da mão-de-obra cresceu em média a 2,68% ao ano no período de 72 anos referido. Comparado a esse registro, o medíocre desempenho da década passada representa um contraste alarmante – apesar da aparente melhora em 1985-1992, fruto do desempenho após 1990.

Na tabela 5 é apresentado às taxas médias anuais de crescimento da produção industrial e da produtividade da mão-de-obra por períodos selecionados, iniciando no ano de 1920 e terminando em 1992. O destaque é o comportamento da produtividade nos anos 50, que foi a grande responsável pelo crescimento da produção industrial. A partir de meados dos anos 70, a queda do indicador de desempenho da indústria é evidente e acentua-se nos anos subseqüentes pela redução dos investimentos públicos e privados.

TABELA 5 - TAXAS MÉDIAS ANUAIS DE CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E DA PRODUTIVIDADE DA MÃO DE OBRA, NO BRASIL - 1920/1992

(Em %) PERÍODOS 1920/ 1939 1939/ 1949 1949/ 1959 1959/ 1970 1970/ 1975 1975/ 1980 1980/ 1985 1985/ 1992 Produção Industrial 6,3 7,9 9,3 7,2 10,7 7,3 -0,6 -0,9 Produtividade 1,4 2,7 6,8 3,0 3,3 1,5 0,4 1,7 FONTE: Bonelli (1995, p.209)

Apesar da queda da participação da indústria no PIB brasileiro, por apresentar um crescimento inferior aos demais setores, o aumento de produtividade não está vinculado a um processo de desindustrialização.

Com as informações do Sistema de Contas Nacionais do IBGE, foi possível calcular a produtividade da mão-de-obra no período de 1990 a 2002, atualizando e revisando informações em Carvalheiro (2003, p.85).

TABELA 6 - TAXAS ACUMULADAS E ANUAIS DO PIB, POPULAÇÃO RESIDENTE, PIB PER CAPITA, PESSOAL OCUPADO E PRODUTIVIDADE DO BRASIL DO PERÍODO DE 1990-2002

(Em %)

PIB POPULAÇÃO

RESIDENTE PIB PER CAPITA PESSOAL OCUPADO

PRODUTIVIDADE DO TRABALHO ANO

Acumulada Anual Acumulada Anual Acumulada Anual Acumulada Anual Acumulada Anual

1990/1994 11,60 2,78 6,22 1,52 5,06 1,20 3,12 0,77 8,22 1,90

1994/1998 10,63 2,55 5,68 1,39 4,69 1,10 0,60 1,00 9,98 2,30

1998/2002 8,62 2,09 5,40 1,32 3,05 0,75 9,23 1,02 -0,56 -0,14

1990/2002 34,10 2,47 18,32 1,41 11,66 0,92 13,30 1,01 18,36 1,41

FONTE: IBGE

Conforme tabela 6 a produtividade de mão-de-obra no Brasil apresentou um maior crescimento no período de 1994/1998, mas mesmo assim bem abaixo dos patamares atingidos a partir dos anos 50 até meados dos anos 70. Na década de 90, o maior crescimento da produtividade ocorreu no período de 1994/98, permitindo levantar a hipótese de que a incorporação de tecnologias ocorre no período, como resultado, não apenas da redução das tarifas tarifárias incidentes sobre os bens importados, mas também da estabilização econômica, baseada na âncora cambial, que barateou os bens de capital importados.

Em suma, apesar de a produtividade industrial ter apresentado uma melhora nos anos 90, ainda não conseguiu manter-se em uma trajetória estável para garantir a manutenção do crescimento econômico. A melhoria da produti- vidade parece estar muito mais relacionada a movimentos descontínuos de ajustes verificados nos setores econômicos do que a conseqüência da hegemonia de um novo padrão tecnológico.

4 A INDÚSTRIA TÊXTIL BRASILEIRA

No presente capítulo será apresentado, preliminarmente, as características da indústria têxtil mundial enfatizando não apenas sua importância histórica, mas também a recente onda de modernização verificada no segmento têxtil. A seguir, o foco é no desenvolvimento da indústria têxtil brasileira, destacando os momentos de expansão e as mudanças verificadas em seu processo produtivo.

Na continuidade do estudo, foi realizada uma caracterização dos segmentos integrantes da cadeia têxtil-confecções e levantado à situação de cada elo no país.

4.1 O Caráter Precursor da Produção Têxtil e a Modernização da Indústria