A tabela 2 apresenta as estatísticas descritivas. Verifica-se que a amostra total de indivíduos é predominantemente feminina, embora o gênero daqueles que se declararam deficientes em 1991 era, em sua maioria, masculina. Nos anos seguintes, 2000 e 2010,esta parcela da amostra torna-se predominantemente feminina. Em relação à idade, os deficientes são, em média, mais velhos que os demais indivíduos. Aproximadamente, 50% dos indivíduos da amostra permaneceram no município de origem. Também pode ser observado que há um aumento bastante expressivo da escolaridade no Brasil, sendo que os indivíduos com deficiência apresentam uma menor taxa de conclusão do ensino superior em todos os anos. Este resultado já havia sido observado por Jones, Latreille e Sloane (2006) para os EUA. Também são inferiores o número de indivíduos com ensino médio, porém, a diferença é muito menor neste caso. Em relação ao estado civil, a amostra é majoritariamente composta de indivíduos casados, havendo uma concentração maior de solteiros entre os deficientes.
Em relação ao fato de ter trabalhado, para os anos de 1991 e 2000 nota-se uma queda no número de indivíduos que reportaram estar trabalhando. Por sua vez, o número de indivíduos que reportaram trabalhar e que eram portadores de deficiência aumentou ao longo do período em análise. Em relação à cor, há uma maior concentração de autodeclarados pretos no grupo dos deficientes. Pode-se observar um aumento na taxa de urbanização do Brasil, como já era esperado, com uma ligeira vantagem para os indivíduos que não apresentaram deficiência. O teste para diferença de proporções entre os indivíduos portadores de deficiência e os demais aponta para a existência de diferenças estatisticamente significativas para todas as variáveis empregadas na análise (ver ANEXO D).
Tabela 2 – Estatísticas Descritivas da Amostra - Deficiência
Variável Ano= 1991 Ano=2000 Ano=2010
Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1 Homem 0,49(0,49) 0,57(0,49) 0,48(0,49) 0,50(0,50) 0,50(0,50) 0,45(0,50) Idade 34,1(11,8) 35,1(12,9) 34,3(11,7) 40,9(13,0) 35,4(11,8) 42,8(12,5) NascMunic 0,52(0,50) 0,57(0,49) 0,52(0,50) 0,49(0,50) 0,58(0,49) 0,51(0,50) Urbana 0,77(0,42) 0,75(0,43) 0,83(0,37) 0,81(0,39) 0,86(0,35) 0,84(0,36) Preto 0,46(0,50) 0,48(0,50) 0,44(0,50) 0,49(0,50) 0,51(0,50) 0,55(0,50) EnsinoSuperior 0,05(0,21) 0,01(0,11) 0,06(0,23) 0,02(0,14) 0,11(0,31) 0,05(0,22) EnsinoMedio 0,19(0,39) 0,05(0,22) 0,27(0,44) 0,11(0,31) 0,43(0,49) 0,22(0,41) Casado 0,66(0,47) 0,26(0,44) 0,63(0,48) 0,54(0,50) 0,61(0,49) 0,59(0,49) Trabalhou? 0,65(0,48) 0,26(0,44) 0,60(0,49) 0,39(0,49) 0,67(0,47) 0,51(0,50) Servidor* 0,14(0,34) 0,12(0,32) 0,06(0,24) 0,05(0,22) 0,05(0,23) 0,05(0,22) Empreendedor* 0,30(0,45) 0,33(0,47) 0,27(0,44) 0,33(0,47) 0,23(0,42) 0,28(0,45) CarteiraAssinada* 0,44(0,49) 0,37(0,48) 0,41(0,49) 0,33(0,47) 0,56(0,49) 0,46(0,49) RendaTrabPrinc* 1.053 (2.237) 812 (2146) 1.519 (4.863) 1.093 (3.729) 1.292 (3.058) 961 (2.464) HorasTrabP* 43,6(11,9) 43,1(12,4) 44,4(14,3) 44,2(16,2) 41,0(14,3) 40,2(16,9)
Fonte: Elaborada pela autora a partir de dados do IBGE (1991, 2000, 2010). Desvio Padrão entre parênteses.
*Estatísticas elaboradas para a amostra de trabalhadores
Os gráficos 1 e 2 mostram a distribuição do número de horas trabalhadas pelos indivíduos da amostra considerando o máximo de 60 horas. Os demais gráficos para a amostra total e para os recortes específicos por cor ou gênero, bem como as estatísticas descritivas estão no ANEXO E. Ao restringir a amostra para 60 horas, está utilizando-se 92% da amostra5 total de indivíduos que estavam trabalhando entre 18 e 65 anos e que não estavam aposentados. Pelo ANEXO E pode-se visualizar algumas distinções, sendo que, para os grupos de pretos e mulheres, a situação é levemente pior no mercado de trabalho.
5 No caso de deficiência, houve a representação de 92,72% dos indivíduos deficientes e de 93,88% dos não deficientes. Para a definição menos severa de deficiência, é 93,55% da amostra de não deficientes e de 92,64% dos deficientes.
Gráfico 1 – Histograma de Horas Trabalhadas –Deficiência (logaritmo)
Fontes: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (1991, 2000, 2010).
Pelo gráfico 1, observa-se que a distribuição de horas trabalhadas não é muito discrepante entre os indivíduos deficientes e os demais, pois os picos estão situados em pontos semelhantes. No entanto, é possível verificar que há uma concentração maior em valores inferiores para os deficientes, o que pode ser visualizado tanto pelos gráficos quanto pelo valor médio de horas trabalhadas.
A tabela 2 descreve a distribuição dos indivíduos por setor. Pode-se observar que os indivíduos sem deficiência apresentaram uma participação maior no setor público para o ano de 1991, com redução das diferenças para os anos seguintes. Para os indivíduos que se autodeclararam deficientes, observa-se que o percentual se manteve em 5% da amostra em 2000 e 2010. Observa-se ainda que a formalização decorrente da assinatura da carteira, foi ampliada no período com incremento maior para os não deficientes. Sendo assim, esta diferença apresenta um aumento no período de análise. Há uma redução nas atividades de empreendedorismo (declararam ser autônomos ou conta própria) pelos indivíduos, sendo que há uma participação maior dos deficientes neste grupo em todos os anos. Em relação ao número de horas trabalhadas, os deficientes trabalham, em média, menos horas, porém, houve uma redução nas diferenças entre os dois grupos ao longo do tempo. A renda do trabalho principal, deflacionada para 2010, apresenta um incremento ao longo do tempo, mas ainda assim os deficientes recebem, em média, salários inferiores.
Gráfico 2 – Histograma de Horas Trabalhadas –Deficiência Menos Severa(logaritmo)
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (2000, 2010).
Ao modificar a definição para deficiência menos severa, observa-se uma atenuação das diferenças do número de horas trabalhadas entre grupos, conforme o gráfico 2 e ANEXO E. Porém, ainda assim, as pessoas com deficiência apresentam, em média, uma menor quantidade de horas de trabalho realizadas e também menores salários. Ainda há uma desvantagem no mercado de trabalho entre as pessoas portadoras de deficiência e os demais indivíduos.
Também foram utilizadas informações de acordo com o ramo da atividade profissional desempenhada. A relação entre as dummies utilizadas e o setor de atividade do ano de referência está descrita no ANEXO F.
Gráfico 3 – Proporção de Indivíduos em Cada Atividade – Deficiência
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (1991, 2000, 2010).
Durante o período, houve uma redução na proporção de indivíduos no setor agrícola, nas outras indústrias e na indústria de transformação. Ainda assim, há uma maior participação dos deficientes na agricultura. Os indivíduos portadores de deficiência apresentam uma menor participação na administração pública e nos bancos em todos os anos da análise, quando se utiliza a definição severa. No entanto, tal fato se modifica quando a definição utilizada é a de menor severidade, em que os deficientes apresentam uma maior participação, sobretudo no ano de 2010. O ANEXO G mostra a proporção por setor e ocupação para as subamostras de pretos e mulheres. As diferenças são bastante significativas em termos de distribuição por setor de atividade e ocupação para estes grupos especificamente.
Tabela 3 – Setor da Atividade – Deficiência
Variável Ano=1991 Ano=2000 Ano=2010
Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1
Agricultura 21,06% 26,59% 12,34% 18,25% 9,3% 12,65% Outras Indústrias 2,16% 2,51% 1,33% 1,75% 1,2% 1,17% Transformação 15,57% 14,14% 14,59% 13,53% 13,28% 12,14% Construção Civil 7,29% 8,17% 7,9% 9% 8,03% 9,04% Comércio 11,99% 11,2% 20,79% 18,84% 21,14% 19,32% Transporte 4,31% 4,06% 5,12% 4,24% 4,9% 3,87% Banco 2,46% 1,56% 2,42% 1,55% 2,66% 2,04% Serviços 19,62% 19,3% 16,65% 16,36% 16,53% 18,47% Administração Pública 5,37% 5,04% 6,32% 5,93% 6,05% 5,68% Social 9,64% 6,88% 11,18% 8,96% 10,97% 9,83% Outras 0,54% 0,84% 1,37% 1,6% 5,95% 5,78%
Gráfico 4 – Proporção de Indivíduos em Cada Atividade – Deficiência Menos Severa
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE ( 2000, 2010).
Tabela 4 – Setor da Atividade – Deficiência Menos Severa
Variável Ano=2000 Ano=2010
Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1
Agricultura 15,47% 22,76% 11,59% 14,71% Outras Indústrias 1,24% 1,48% 1,17% 1,07% Transformação 14,17% 12,24% 13,14% 11,39% Construção Civil 7,49% 7,89% 7,76% 7,81% Comércio 20,4% 17,56% 20,98% 18,33% Transporte 4,94% 4,11% 4,8% 4,21% Banco 2,38% 1,55% 2,62% 2,23% Serviços 15,86% 15,33% 15,69% 17,46% Administração Pública 5,98% 5,99% 5.74% 6,01% Social 10,76% 9,73% 10,51% 10,68% Outras 1,31% 1,36% 6,01% 6,08%
Gráfico 5 – Proporção de Indivíduos em Cada Ocupação – Deficiência
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (1991, 2000, 2010).
Conforme pode ser visualizado no gráfico 5 e na tabela 5, ao longo do tempo modificam-se as ocupações na economia brasileira. Enquanto em 1991 a participação nas forças armadas era bastante reduzida, há um incremento bastante evidente tanto para os deficientes quanto para os não deficientes. É possível observar que o grupo 5 tem uma concentração maior de deficientes do que de não deficientes que está relacionada com as atividades de comércio.
Tabela 5 – Setor da Ocupação – Deficiência
Variável Ano= 1991 Ano=2000 Ano=2010
Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1
Grupo 0 2% 0,78% 2,34% 1,83% 7,97% 7,44% Grupo 1 3,6% 2,47% 4,63% 3,02% 4,47% 3,12% Grupo 2 6,11% 3,99% 6,31% 3,85% 9,87% 6.62% % Grupo 3 3,87% 3,95% 8,77% 5,97% 7,24% 5,60% Grupo 4 7,11% 5,32% 8,9% 5,81% 9,63% 6,82% Grupo 5 31,9% 30,68% 30,96% 35,22% 27,31% 33,42% Grupo 6 22,0% 27,71% 11,74% 17,38% 8,64% 11,94% Grupo 7 23,4% 25,11% 26,35% 26,93% 24,86% 25,05%
Gráfico 6 – Proporção de Indivíduos em Cada Ocupação
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (2000, 2010).
Quando a definição de menor severidade é adotada, ainda é possível verificar um aumento na participação no grupo 5, conforme o gráfico 6 e a tabela 6. No entanto, pode-se perceber que as distinções entre os deficientes e não deficientes são menores, apontando para realmente uma menor discriminação deste grupo. As atividades de gerência, representadas no grupo 1, passam de 3,12% das ocupações dos deficientes severos para 3,81%, menos de um ponto percentual de distância em relação aos não deficientes.
Tabela 6 – Setor da Ocupação – Deficiência Menos Severa
Variável Ano=2000 Ano=2010
Deficiente=0 Deficiente=1 Deficiente=0 Deficiente=1
Grupo 0 2,39% 1,91% 8,00% 7,75% Grupo 1 4,75% 3,56% 4,59% 3,81% Grupo 2 6,52% 4,4% 10,85% 8.62% Grupo 3 8,93% 7,16% 7,33% 6,62% Grupo 4 9,24% 5,99% 10,00% 7,8% Grupo 5 30,52% 34,76% 26,56% 31,14% Grupo 6 11,25% 16,09% 8,44% 9,96% Grupo 7 26,40% 26,14% 25,03% 24,31%
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE ( 2000, 2010).
Os gráficos 7 a 11 expõem, por ano, a distribuição de rendimentos para os indivíduos não deficientes e deficientes. Pode verificar-se que, quando é utilizada a definição de maior severidade, as distribuições de ganhos são mais distintas. Também se nota a distribuição dos
diferenciais de acordo com o gênero e a etnia (ANEXO H), que seguem o mesmo padrão da distribuição populacional.
Gráfico 7 – Distribuição de Rendimentos – Deficiência – 1991
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (1991).
Gráfico 8 – Distribuição de Rendimentos – Deficiência – 2000
Gráfico 9 – Distribuição de Rendimentos – Deficiência – 2010
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (2010).
Gráfico 10 – Distribuição de Rendimentos – Deficiência Menos Severa – 2000
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE (2000).
Gráfico 11 – Distribuição de Rendimentos – Deficiência Menos Severa – 2010
Esta subseção expôs as estatísticas descritivas da base de dados utilizada. É possível verificar que a população em geral tem características distintas dos indivíduos portadores de deficiência e que, com o passar do tempo, há uma atenuação destas diferenças. Além disso, de acordo com a definição de deficiência há uma menor heterogeneidade, quando se é utilizada a definição de deficiência menos severa.