Como referem os autores Mela, Belloni e Davico (2001: 109), “o ambiente natural sempre foi a fonte de sustento humano, permitindo à espécie humana retirar dela o seu próprio sustento. Esta função, que se inscreve na luta, entre espécies, pela sobrevivência de cada uma, fez com que a história da humanidade passasse por várias fases, calculáveis em milénios, distinguidas entre si pelos sistemas de aprisionamento alimentar gradualmente conhecidos: desde a caça à pastorícia, e da criação de gado à agricultura. Em termos de balanço ecológico, a passagem para formas evoluídas comportou cargas cada vez maiores sobre o ambiente e determinou o início das modificações da paisagem original”. Enquanto as sucessivas civilizações humanas se foram caracterizando por sociedades rudimentares, pouco evoluídas tecnologicamente, com um crescimento da população mundial ténue verificou-se um equilíbrio entre o Homem e o Meio Natural. Como destaca Pinheiro (1997: 2), em “99,9% da história da humanidade fomos menos de 10 milhões de pessoas a habitar o planeta”. Neste contexto, com uma população mundial reduzida (face aos números atuais), persistindo em agrossistemas tradicionais, não se evidenciava a existência de atividades de transformação, realizada pela espécie humana, capazes de provocar impactes que o ecossistema não fosse capaz de autorregenerar.
Porém, no dealbar do século XVIII, assistiu-se a uma forte aceleração de transformações das sociedades com acontecimentos que marcaram a história da humanidade, com destaque para a denominada Revolução Demográfica e Industrial, que marcam o princípio da designada, atualmente, “crise ambiental” e que, como se compreende hoje, é indissociável da crise social e económica que, presentemente, vivemos. Alguns países, a maioria designada, atualmente, como países desenvolvidos, viveram um conjunto de revoluções que se traduziram em desenvolvimento económico e crescimento populacional. Ora, o ritmo acelerado do crescimento da população (que atingiu o 1º de mil milhões de indivíduos no início do séc. XVIII), associado a um processo galopante da expansão do sistema industrial, iria refletir-se, como referem Mela et al. (2001: 114), numa “carga excessiva de indivíduos e de atividades que sobrecarregam uma unidade de superfície de modo tal que o ecossistema já não consegue garantir a sua reprodução”. A sociedade da época, centrada apenas nas vantagens do crescimento económico, contribuiu para o impulsionar do capitalismo, não encarando, com seriedade, as formas de deterioração ambiental que se tornavam muitas vezes dificilmente remediáveis e que eram resultado do impacto do funcionamento deste sistema socioeconómico, ao qual a sociedade parecia totalmente rendida. O Homem viveu, durante décadas, a ignorar as questões ambientais e a sua relação direta com a qualidade de vida das pessoas. Era inegável que um sistema industrial que se alimentava de recursos não renováveis, com o carvão e o petróleo a servirem como principais fontes de alimentação, a desmesurada exploração dos recursos energéticos do planeta e das matérias- primas, aliada ao aumento da produção industrial e à ampliação da difusão dos meios de transporte, não só se encaminhava para a extinção de vários recursos naturais como, indubitavelmente, se contribuiu para o contínuo agravamento da poluição terrestre. Tal realidade
perdurou e explica-se, em grande parte, pelo pensamento que vigorou até meados do século XX. A filosofia de vida das pessoas confinava-se ao que ficou conhecido por “Dominant Western WordView”, que se resumia a uma doutrina ecológica, por assim dizer, em que se acreditava na “confiança na linearidade do progresso humano, baseada na ciência e nas suas aplicações tecnológicas e, sobretudo, a convicção de que tal progresso seria capaz de pôr a natureza ao serviço do Homem, fornecendo-lhe indefinidamente recursos necessários aos seus objetivos’” (Mela et al, 2001: 29). A visão da sociedade sobre o meio ambiente era que o mundo era vasto e dava oportunidades ilimitadas aos seres humanos, havendo para cada problema uma solução que nunca abrandaria ou impediria o progresso. Neste paradigma, o Homem era também a criatura terrestre que dominava e controlava todas as outras, sendo encarado como um ser superior (Figueiredo, 2003b).
Contudo, a crença do Homem de que o meio ambiente era capaz de suportar toda e qualquer agressão deixou de ter validade a 16 de julho de 1945. Neste dia, a utilização da bomba atómica, no termo da Segunda Grande Guerra, fez estremecer o Mundo, demonstrando que, afinal, o Homem tinha não só uma extrema capacidade de alterar o meio ambiente, como até o poder de destruir a sua própria espécie. A par das visíveis consequências deste tipo de ações, o ser humano reconhecia, igualmente, as insuficiências do tradicional paradigma de desenvolvimento e que eram percetíveis, diariamente, com o agravar da crise ambiental que as ações e atividades quotidianas, relacionadas com o normal funcionamento do sistema económico-social, acarretavam.
A partir, sensivelmente, da década de 60 do século passado, as várias convulsões ideológicas que marcavam a história social, à época, resultavam na perceção que as questões ambientais são na verdade questões humano-ambientais, refletindo não uma crise ambiental, mas uma crise das pessoas nos ambientes (ver Corraliza, 1997; Pol, 1993). Acresce que a civilização, finalmente, compreendia que “as relações entre Homem e Natureza (...) tinham evoluído de tal forma que de repente a humanidade era capaz de afetar todo o ambiente global, e não apenas uma área em particular” (Al Gore, 1992: 29-30). A falência de um modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, que sobrevalorizava a economia em detrimento da proteção ambiental, pressupunha um repensar de uma nova doutrina ideológica em que desenvolvimento e proteção ambiental, em vez de significar uma opção se traduzisse em “integração, em que “desenvolvimento e meio ambiente deixaram de ser considerados como duas realidades antagónicas, e passaram a ser complementares” (Layrargues, 1997: 1).
Em 1987, a CMMAD desenvolveu um documento designado por Our Common Future (igualmente conhecido por Relatório Brundtland) que, segundo Layrargues, (1997: 8) teve como objetivo “propor estratégias ambientais de longo prazo para se obter um desenvolvimento sustentável por volta do ano 2000 e daí em diante”. Neste âmbito, dava-se início a uma nova era civilizacional com
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a introdução de um novo conceito de desenvolvimento, conhecido por desenvolvimento sustentável. Neste relatório, o “desenvolvimento sustentável” é descrito como “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades” (UN, 1987: 18) sendo a definição mais difundida internacionalmente.
É sobre o atual paradigma, que orienta o presente e pensa o futuro, que incido a minha reflexão, em particular, no papel da A21L como um poderoso instrumento, ao serviço da sustentabilidade, que exige uma reconversão da sociedade industrial e uma reinterpretação do conceito de progresso. Este importante instrumento, saído da CNUMAD, em 1992, exige, igualmente, que cada país se comprometa a refletir, global e localmente, como forma de contribuir com soluções capazes de resolver os problemas sócio-ambientais. É com este desígnio que procuro, com a dissertação, compreender como Portugal, país signatário, desenvolveu a sua Agenda 21, analisando as características intrínsecas de um país que se comprometeu a contribuir para o esforço conjunto de um progresso mais harmonioso e holístico que está subjacente a este novo modelo de desenvolvimento.
Quase um quarto de século depois do Relatório Bruntland, verifica-se que grande parte dos problemas que afetavam as sociedades anteriores persistem e, em alguns casos, tendem mesmo a agravar-se. Neste contexto, para contrariar os problemas que parecem colocar em causa o atual modelo de desenvolvimento, a comunidade internacional foi desenvolvendo ações, medidas, instrumentos e ferramentas que procuram reverter o estado de insustentabilidade das sociedades atuais, sendo um desses instrumentos o objeto de estudo desta investigação – a Agenda 21 Local. Apesar da abordagem a esta temática ser desenvolvida nos capítulos seguintes, vai-se partir, no imediato, para uma análise a fenómenos que, pela sua evidência, merecem desde já ser alvo de referência e que permitem, consequentemente, compreender as circunstâncias que estão subjacentes à origem/natureza da A21L, como instrumento de e para a sustentabilidade.
Como já referi, o “explosivo” crescimento da população é uma realidade. De acordo com o relatório “Sobre a situação da População Mundial - 2010”, (ver ONU, 2010), a população mundial, em 2010, já ultrapassou a fasquia dos 6,9 mil milhões de indivíduos. De acordo com outro relatório, intitulado “População, Ambiente e Desenvolvimento” (2001), da mesma entidade, só no século passado, o crescimento da população mundial passou de 1,6 mil milhões, em 1900, para 6,1 mil milhões, em 2001, sendo que 80 por cento desse aumento tem vindo a ocorrer desde 1950. Acresce, no mesmo relatório, que levou apenas 12 anos (1987-1999) para que o Mundo adicionasse mais mil milhões de novas pessoas, no mais breve período na história da humanidade com um registo sem precedentes no que respeita ao crescimento da população mundial. As regiões menos desenvolvidas são responsáveis por 80 por cento dos habitantes do Mundo (ONU, 2001).
Torna-se ainda mais preocupante quando se conhece a projeção para 2050 que aponta para o número impressionante “de 9,1 mil milhões de habitantes” (ONU, 2005: 5).Convém salientar que este fenómeno não se verifica na maior parte do Mundo, registando-se, mesmo, um decréscimo global da taxa de crescimento da população desde 1965-1970 (altura em que atingiu o pico de 2%) e que, atualmente, se fixou na média de 1,2 por cento ao ano. Contudo, se nas regiões “mais desenvolvidas a taxa média de crescimento da população é de 0,2% (negativa, portanto) é nos países mais pobres, que se encontram ainda numa fase inicial da transição demográfica, que se regista uma taxa estimada em 2,5 por cento de crescimento da população ao ano” (ONU, 2005: 5). Os países menos desenvolvidos são os que mais contribuem para estes números, registando-se, igualmente, um outro fenómeno para o qual o relatório “Envelhecimento da população mundial”, da responsabilidade da ONU, nos alerta. Segundo as Nações Unidas, verifica-se um contínuo envelhecimento populacional. “Desde 1950, a proporção de idosos tem vindo a aumentar, passando de 8 por cento em 1950 para 11 por cento em 2009, e espera-se que venha a alcançar 22 por cento em 2050. Enquanto a mortalidade dos idosos continua em queda e continua a ser baixa a fertilidade, a proporção de pessoas idosas continuará a aumentar” (ONU, 2009: 25). Tal fenómeno verifica-se, sobretudo, nos países ditos desenvolvidos em que o indicador da esperança média de vida de cada indivíduo é bastante superior ao registado nos países subdesenvolvidos. Não pretendo escalpelizar os fatores que justificam tais fenómenos, pois estaria a fugir ao escopo deste trabalho, mas, no entanto, compreender que a sua relação explica, em grande parte, as características e o comportamento demográfico mundial em que nos inserimos, com um planeta que dá sinais de não conseguir sustentar-se.
A este quadro social junta-se um outro fenómeno, a urbanização. O Mundo está a tornar-se cada vez mais urbanizado. Praticamente todo o futuro crescimento da população está agora concentrado em áreas urbanas. O crescimento da população urbana para o período 2000 - 2005 foi estimado em 2,0 por cento ao ano. A proporção de população urbana aumentou de 30 por cento da população total em 1950 para 47 por cento em 2000. Atualmente, a população urbana iguala, praticamente, a população rural. O processo de urbanização é muito mais elevado em regiões desenvolvidas, onde 76 por cento da população vive em áreas urbanas. Embora o nível de urbanização seja, consideravelmente, menor em regiões menos desenvolvidas, 40 por cento, as áreas urbanas nestas regiões estão, igualmente, a crescer muito mais rapidamente (2,7 por cento ao ano) do que nas regiões mais desenvolvidas (0,5 por cento ao ano) (ONU, 2001), levando à equiparação dos números. Este fenómeno contribui para a desorganização dos espaços, dos territórios, refletindo os desequilíbrios de ocupação dos solos com consequentes mudanças mais profundas, nos espaços urbanos que contribuem para o aumentar da “crise ambiental”.
No quadro económico, referir as assimetrias a nível planetário com a alusão ao uso, vulgar, de uma terminologia que patenteia as diferentes realidades que podemos encontrar. A “bipolaridade entre os termos Norte e Sul, Primeiro e Terceiro Mundo, países desenvolvidos e
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subdesenvolvidos, ricos e pobres, centro e periferia” (Layrargues, 1997: 1) são um bom exemplo das disparidades que é preciso atender de forma a evitar que estes ritmos diferentes de crescimento sejam inconciliáveis com as mudanças culturais e sociais que as estratégias de desenvolvimento sustentável procuram implementar. À luz do paradigma atual que enfatiza a estratégia global de desenvolvimento sustentável, estes contrastes regionais têm de ser supridos para que, em pleno século XXI, não se assista a uma miséria humana em que “cerca de 10,7 milhões de crianças por ano não vivem para ver seu quinto aniversário, e mais de 1 bilião de pessoas sobrevivem em pobreza extrema com menos de 1 dólar por dia” (UNDP, 2006: 17); em que doenças, como HIV / SIDA, só em 2003, fosse responsável pelo considerado “maior retrocesso no desenvolvimento humano (...) ceifando 3 milhões de vidas e deixando outros 5 milhões de pessoas infetadas (Idem, ibidem) e, no que respeita a água, os bens essenciais e os principais direitos humanos considerados como básicos e garantidos, sejam, afinal, o “cerne de uma crise enfrentada diariamente pelos incontáveis milhões de pessoas mais vulneráveis do mundo - uma crise que ameaça a vida e destrói a capacidade de sobrevivência a uma escala avassaladora” (Idem, 9).
No que respeita ao ambiente, a história mais recente da Humanidade revela a atenção que esta vertente tem merecido e as mudanças de paradigmas de desenvolvimento humano que se operaram são disso prova. A civilização atual consciencializa-se que no caminho rumo à sustentabilidade as atividades humanas não podem ser desprovidas de sensibilidade ambiental, senão resultariam em contínuas formas de destruir o mundo vivo, podendo levar a um ponto tal em que este será incapaz de sustentar a vida na forma como a conhecemos. Os graves problemas ambientais que o planeta enfrenta, atualmente, têm vindo a ser alvo de constantes e acesos debates, na esfera internacional, o que tem levado a maioria dos estudiosos, como Jones, Parker, S. Martin, Rigor (1999) e Cristy e Spencer (2004) a defender a tese que estamos na presença de um fenómeno de aquecimento global e cada vez mais parece haver um consenso que tal situação se deve ao aumento do efeito de estufa, a nível planetário, cujo principal responsável é o ser humano. Apesar de persistir um certo ceticismo de alguns autores em aceitar tal teoria, como é exemplo Molion (1994) que, baseando o seu estudo na análise de erupções vulcânicas, defende que estamos a assistir a um arrefecimento e não aquecimento do planeta, o facto é o reconhecimento por parte da pluralidade dos estudos, relativos à evolução da temperatura da atmosfera terrestre, que afirmam não existirem dúvidas que se verifica “um aumento global da temperatura do planeta” (Mendonça, 2003: 4). Neste campo, mais de 97% dos especialistas em questões climáticas estão convencidos de que os seres humanos são responsáveis pela alteração global da temperatura terrestre (Doran and Zimmerman, 2009; Anderegg, Prall, Harold and Schneider, 2010)1.
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Tal é confirmado, pela literatura científica, conquanto se verifica que, dos 928 estudos publicados sobre o tema
“mudanças climáticas globais”, no período compreendido entre 1993 e 2003, descobriu-se não existir um sequer que rejeite
Analisando um documento da União de Cientistas, intitulado “Human Fingerprints” (ver UCS, 2006), este resume as principais alterações climáticas provocadas pelo Homem. Segundo o referido estudo, verifica-se que as várias camadas das águas oceânicas, desde águas superficiais até águas a profundidades de 1500 pés, têm sofrido um aumento médio da temperatura muito fora dos limites da variação natural do clima. As ações antropogénicas têm contribuído para que os oceanos absorvam cerca de 20 vezes mais calor da atmosfera só no último meio século.Neste contexto, e a título de exemplo, referir que o aumento do “nível médio das águas do mar irá aumentar entre 18 a 59 cm” neste século (AEA, 2007: 9).
Ainda no que concerne ao aquecimento global, referir que, de acordo com pesquisas recentes, as camadas da atmosfera evidenciam que as atividades humanas subiram o limite da baixa atmosfera da Terra - troposfera. Esta camada é separada pela camada superior, a estratosfera, por uma camada designada por tropopausa, camada esta que, de acordo com a União de Cientistas (2003), subiu mais de 900 pés, devido às alterações, introduzidas pelo Homem, que alteraram a forma da Terra reter o calor. Assim sendo, os cientistas alertam para o stress térmico da troposfera que foi responsável, em apenas 20 anos (1979-1999) por 80% do total da subida da tropopausa (Union of Concerned Scientists, 2006). Neste contexto, a terceira “impressão digital humana” é o fenómeno da subida da temperatura média global. De acordo com o relatório “Climate change: the cost of inaction and the cost of adaptation”, da AEA, de 2007, as previsões estimam que até, ao ano de 2100, a temperatura aumente 4º C em relação aos níveis de 1990. O relatório “Fourth Assessment Report Climate Change 2007: Synthesis Report Summary for Policymakers, (ver IPCC, 2007), alerta para um cenário mais dramático, referindo que o aumento médio global das temperaturas pode atingir os 6,4ºC, se a população e a economia continuarem a crescer rapidamente e se forem mantidos os elevados níveis de consumo dos combustíveis fósseis. Em Portugal, segundo um estudo efetuado pela CQNUAC, (2007: 1), “a temperatura média subiu em todas as regiões (I) desde a década de 1970, a uma taxa de cerca de 0,45 º C / década” sendo a região Mediterrânica, no futuro, uma das zonas de maior instabilidade devido às alterações climáticas que causarão nos próximos 50 anos, “um crescente stress hídrico, ondas de calor e incêndios florestais em que Espanha, Portugal e Itália são suscetíveis de serem os mais afetados” (Stern, 2006: 7).
Feito este breve enquadramento (social, económico e ambiental) à conjuntura mundial, reconhece- se a necessidade de não se continuar a insistir em padrões de vida e de consumo que não se compatibilizam com o paradigma atual. Como refere Al Gore (2006: 286-287), um dos grandes protagonistas da política mundial nas últimas décadas e reconhecido ativista ecológico2, a verdade sobre a crise “é inconveniente porque significa que vamos ter de mudar a maneira como vivemos (...). Perdemos muito do tempo que podia ter sido investido na resolução da crise, porque os que
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Al Gore recebeu o Nobel da Paz, em 2007, junto com o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU,
"pelos seus esforços na construção e disseminação de maior conhecimento sobre as alterações climáticas induzidas pelo homem e por lançar as bases necessárias para inverter tais alterações”
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se opõem à ação conseguiram até agora politizar a questão, com êxito (...). Não podemos, por mais tempo, dar-nos ao luxo da inação e, francamente, não há desculpa para ela (...) Não se trata de um debate ideológico com dois lados, os prós e os contra. Só há uma Terra e todos nós, que vivemos nela, partilhamos um futuro comum”.
Ora, se retrocedermos no tempo, poderíamos, facilmente, inserir as palavras recentes do autor e contextualizá-las no início da década de 60 e, em particular, na década de 70, em que a identificação e crescente compreensão deste tipo de ameaças pela sociedade mundial tiveram o seu apogeu. Poderá julgar-se, meio século depois e face ao quadro socioeconómico e ambiental que vivemos, que os estudos, debates e eventos que marcaram a história contemporânea foram relativizados pelas sociedades que os atravessaram face à situação presente de reconhecida insustentabilidade. Contudo, e como tal não é mensurável, compete mencionar, de seguida, as principais iniciativas que evidenciam a crescente atenção e preocupação que estes assuntos foram ganhando, no seio da comunidade internacional, à medida que os problemas entre Homem / Natureza se foram agudizando.
A década de 70 ficou marcada pela primeira grande discussão internacional sobre ambiente humano, na célebre Conferência de Estocolmo, em 1972, pela publicação, no mesmo ano, da obra “Limites do crescimento” (“Limits to Growth”, em inglês), realizado por um grupo de investigadores do Clube de Roma, e pelo surgir dos primeiros, significativos, movimentos cívicos de defesa do meio ambiente. Neste contexto, relevo a importância da equipa interdisciplinar do Instituto de Tecnologia de Massachusetts que foi responsável por dois estudos que se constituíram como importantes representações do estado de crise ecológica e ambiental, a nível planetário,