The pillars of Cosmology

No estado da Paraíba, reside uma população de 3.598.025 habitantes, distribuídos em 233 municípios (IBGE/2000).

Tabela 01 – Principais indicadores do estado da Paraíba

Principais Indicadores Sociais da Paraíba (%)

Taxa de Natalidade (2005) 18.9%

Analfabetos funcionais (população com 15 anos e mais de idade) (2002)

47,1%

Taxa de Mortalidade (2005) 7,6%

Expectativa de vida ao nascer 68,3 anos

PIB per capita (R$) (2004) 4.165,00

Índice de Desenvolvimento Humano (2000) 0,661 Fonte: Centro de Informações da Gazeta Mercantil (2007).

Nos últimos anos, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) passou de 0,584 (1991) para 0,661 (2000), 24ª posição entre os 27 estados da federação.

Por outro lado, a Paraíba ainda não implantou uma Política Estadual de Gestão dos Resíduos. Segundo um diagnóstico realizado em 2005 pela Curadoria do Meio Ambiente do estado da Paraíba28, dos 223 Municípios do Estado, apenas seis possuíam aterro sanitário ou aterro controlado, e muitos municípios não têm orientação técnica de como fazê-lo.

Ainda de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, em mais de 80% dos municípios paraibanos foram encontradas pessoas “garimpando no lixo” e, em 61%, foi detectada a presença de crianças e adolescentes nele. Estes trabalhadores encontram-se inseridos em precárias condições de trabalho. Por exemplo, trabalham mais de 12 horas por dia, durante os cinco dias da semana, vendem seus produtos a baixo custo aos intermediários. Posteriormente, voltaremos a tratar desta questão.

A inclusão de um artigo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1994, que permite que o/a cooperativado/cooperativada preste serviço a uma empresa, sem vínculo empregatício29, facilitou o crescimento das cooperativas de trabalho no país nas mais diversas atividades, inclusive nas associações ou cooperativas de reciclagem de lixo.

28 _{Diagnóstico dos resíduos sólidos no Estado da Paraíba, divulgado durante o 1º Encontro de Curadores do Meio}

Ambiente – “Alternativas para os Resíduos Sólidos no Estado da Paraíba”, realizado em 2005.

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Na realidade, a promulgação da Lei 8.949, de 12 de dezembro de 1994, que introduz o parágrafo único ao artigo 442 da CLT, reconhece não existir vínculo de emprego entre as cooperativas e seus associados, e entre estes com os tomadores dos serviços e das sociedades cooperativas. Conforme se verá mais adiante, tem-se questionado se as cooperativas – e no caso, as consideradas as neste trabalho, são organizações associativas de mão-obra, e não de produção – podem ser uma alternativa para fazer frente à inação do Estado que, na crise, perde, empiricamente, sua capacidade reguladora. Mais especificamente, se são uma alternativa para o problema do desemprego (PINHO, 1996).

Estas organizações associativas de catadores de lixo surgem amparadas no discurso do desenvolvimento sustentável, da preservação ambiental, de geração de trabalho e de inclusão social. Oliveira (2004), em sua tese de doutorado, observou que o incentivo às organizações associativas dos catadores de lixo fundamenta-se na ênfase ao reconhecimento do trabalho do catador e no “resgate da cidadania e da dignidade”.

De acordo com as informações fornecidas pelo Movimento Nacional dos Catadores e pelas Cáritas Diocesana da Paraíba, há aproximadamente nove empreendimentos associativos de catadores de lixo na Paraíba, em diferentes estágios de formação e de organização, conforme quadro abaixo:

Forma de Organização Local

Qtd. Catadores (associados)

Cotramare – Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável

Campina Grande 50

Cotramag – Cooperativa dos Trabalhadores de Material Reciclável

Guarabira 50

Astramare – Associação dos Trabalhadores de Material Reciclável

João Pessoa ± 200

Ascamarp - Associação dos Catadores de Material Reciclável

Pombal 44

Ascarmarc – Associação dos Catadores de Material Reciclável

Cajazeiras 40

Ascamares – Associação dos Catadores de Material Reciclável

Sousa 50

Ascarmarpf – Associação dos Catadores de Material Reciclável

Pedras de Fogo 17

Ascamarem – Associação dos Catadores de Material Reciclável Monteiro ± 12 Em constituição Bairro: Valentina (João Pessoa) 60 Quadro 05 – Cooperativas e Associações de Catadores de Lixo da Paraíba

Fonte: Pesquisa Direta/2007.

A estimativa é de aproximadamente 523 catadores organizados em associações ou cooperativas. Parte destas organizações associativas se encontram com um certo tempo de existência e estruturação; outras estão em início de formação. Uma articuladora e organizadora do movimento dos catadores na Paraíba informou que, na busca pelo processo de consolidação, estas associações têm esbarrado em várias dificuldades “que as impedem de se tornarem autônomas ou auto-sustentáveis, apesar dos esforços na implantação destas cooperativas e no empenho para fazer com que estas obtenham êxito” (Assessora da Cáritas- Regional II, Paraíba).

Na Paraíba, as organizações associativas de catadores se formaram e se estruturam com o apoio das redes de organização, cujo incentivo tem sido caracterizado pela ênfase no discurso de “resgate da cidadania e da dignidade”, provendo aos catadores a inclusão social fundada no reconhecimento de seu trabalho (OLIVEIRA, 2005).

Assim, a atuação das redes de voluntários no estado da Paraíba tem se dado através da Igreja Católica, via Cáritas Diocesana30 da Paraíba, do Movimento pela Moradia, com o apoio do Fórum Nacional de Estudos sobre População de Rua, e do Fórum Nacional e Municipal Lixo & Cidadania31: do Maryknoll (Movimento Missionário dos EUA); “Projeto Esperança” (Coordenado pela Missionária Irlandesa, Irmã Celine), Universidade Estadual da Paraíba e Universidade Federal de Campina Grande, Fundação Banco do Brasil, Consulado Japonês, instituições privadas e outros.

O discurso do governo federal parte do princípio de que as usinas (galpões) de reciclagem têm a capacidade de empregar formalmente os catadores de lixo (lixões ou de ruas), desde que eles se organizem em associações e/ou cooperativas. Assim, no discurso o aspecto social da incorporação dos catadores de lixo ao mercado formal de trabalho, aparece sob a forma de vantagem de um empreendimento prioritariamente econômico. Dessa forma, dentre os objetivos estaria a eliminação do contato direto dos catadores com o lixo, a partir da implantação

30 _{A Cáritas Brasileira, Fundada em 1956, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), faz parte da}

“Rede Cáritas Internacionalis”, rede da Igreja Católica, de atuação social, composta por 162 organizações presentes em 200 países e territórios, com sede em Roma. Dentre as quatro linhas de ação da Cáritas, encontra-se: o desenvolvimento solidário, valorizando e promovendo a economia popular solidária, especialmente na organização e no apoio às iniciativas de catadores de materiais recicláveis. Para desenvolver suas ações, a Cáritas conta com recursos, especialmente da Cáritas da Europa, e contribuições vindas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. Outras entidades eclesiais destinam recursos, sobretudo, da Alemanha e da Holanda.

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O Fórum Nacional Lixo & Cidadania tem exercido um papel importante no que diz respeito ao estímulo e à organização dos catadores em cooperativas. O Fórum L & C é o encontro de órgãos governamentais, ONGS e entidades técnicas e religiosas que atuam em áreas relacionadas à gestão do lixo urbano, com ênfase na inclusão social. Criado em 1998, a partir de uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Juventude (UNICEF), o Fórum conta com cerca de 40 entidades que se comprometeram com a implantação do “Programa Nacional Lixo e Cidadania”, que tem como objetivos: “Erradicação do trabalho infanto-juvenil nos lixões, propiciando a inclusão social, com cidadania; geração de renda para as famílias de catadores, prioritariamente na coleta seletiva através da capacitação destes trabalhadores, permitindo que eles trabalhem em condições de saúde idéias; mudança radical da destinação final de lixo, acabando definitivamente com os lixões no Brasil”. (Programa Nacional Lixo & Cidadania). Em outubro de 2003, o Movimento Nacional dos Catadores se integrou ao Fórum Nacional Lixo & Cidadania, participando de II Festival L & C realizado na Capital Federal, de onde saiu um documento síntese com as metas para 2003, incluindo algumas reivindicações: Coleta seletiva de material reciclável com participação ativa do catador; o fim dos lixões com políticas públicas de inclusão dos catadores na coleta seletiva; capacitação dos catadores para o exercício da profissão melhorando a qualidade do trabalho e da renda; e apoio às cooperativas etc. (FÓRUM NACIONAL LIXO E CIDADANIA, 2001).

das usinas, pois os catadores passariam a trabalhar dentro destas, junto às esteiras e devidamente equipados. Ao mesmo tempo, eliminar-se-iam as crianças e os idosos do processo da cata.

Nesse caso, a dignidade do trabalho dos catadores estaria relacionada à perda do contato direto com o lixo, um ponto de vista que contradiz com a realidade de algumas organizações associativas, pois os catadores continuam lidando diretamente com o lixo.

Foi nesta perspectiva que o projeto de coleta seletiva na cidade de João Pessoa foi implantado, aliando-se ao discurso do governo federal da viabilidade econômica das indústrias de reciclagem e ao crescente interesse em eliminar os lixões e a cata desorganizada, incentivando a criação de centrais de triagem e de núcleos de coleta seletiva.

5.2 A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE JOÃO