PGE 2 et immunité

Segundo Lakatos (1999), as ideologias são formas de conceber o mundo, são o produto e o reflexo de uma época e de uma sociedade, mais especificamente, de grupos sociais reais, de estratos e classes e tem como função “legitimar, justificar e contribuir, ou para a manutenção da ordem social existente, ou para sua transformação (...) se apresentam como representação mental de uma relação real (...) ou condição imaginária” (ibid., p.196).

A ideologia constitui uma visão de mundo associada aos interesses de um grupo ou estrato determinado na sociedade, tendo por objetivo a ação conservadora (manutenção do status quo) ou inovadora (transformação) por meio do qual fundamentou e justificou várias formas de sociedade e de poder político ao logo da história da humanidade (LAKATOS, 1999, p.197-198).

Um dos elementos da ideologia segundo Rocher (1971, p. 229-230) apud Lakatos (1999, p.197) são os valores:

2º) a ideologia refere-se abundantemente a valores, em que se inspira e que reorganiza no esquema de pensamento que formula; portanto, é considerada a racionalização de uma específica visão do mundo ou de um sistema de valores.

Cabendo às instituições sociais, nesse caso específico, à família e à religião colocarem em prática as ideologias referentes aos papéis sociais femininos de mãe, de esposa e de dona de casa. Sobre o conceito de instituições sociais, recorre-se a Baremblitt que afirma que as instituições sociais

são árvores de composições lógicas que, segundo a forma e o grau de formalização que adotem, podem ser leis, podem ser normas e, quando estão enunciadas de maneira manifesta, podem ser hábitos ou regularidade de comportamentos (BAREMBLITT, 2002, p.24).

Essas instituições são, portanto, padrões, papéis e relações que os sujeitos realizam segundo formas determinadas, sancionadas e unificadas tendo por objetivo as necessidades sociais (FICHTER, 1973 apud LAKATOS, 1999).

A maneira como as instituições (família e religião) organizam a vida emocional de seus membros, lhes permitem transformar as ideologias dominantes em uma visão de mundo, em códigos de conduta e de valores que são posteriormente assumidos pelos indivíduos (REIS, 2012). Assim, por um lado, essas mulheres se mostraram sujeitos ativos que, por vezes, quebraram os paradigmas do modelo ideal de “mulher submissa e restrita ao lar” para assumirem o papel de “trabalhadora remunerada fora de casa”, com

108 importante função econômica para a sobrevivência da família. Além disso, elas são detentoras de poder dentro do ambiente doméstico e até mesmo na comunidade onde vivem. Entretanto, por outro lado, diante desses mecanismos de coesão social, elas ainda reproduzem e naturalizam os comportamentos e os valores que são considerados “apropriados” ao “ser mulher” como “ser boa mãe”, “esposa cuidadosa”, “dona de casa dedicada”, “cuidadora” e “mulher religiosa” em seus cotidianos e em seus discursos.

De acordo com Baremblitt (2002, p.31), as instituições sociais apresentam “características históricas, muito diferentes de uma sociedade para outra, de uma fase histórica para outra”, mas em todas as sociedades e épocas elas apresentam três situações viciosas que “aprisionam” os sujeitos em determinadas condições sociais, sendo elas: o processo de exploração, de dominação e de mistificação (desinformação ou engano).

Diante dessas três situações viciosas, podemos exemplificar a condição social da mulher na sociedade patriarcal e capitalista: 1) A “exploração de alguns homens pelos outros (expropriação da potência e do resultado produtivo de uns por parte de outros)” (ibid, p. 31). Nesse caso, por exemplo, o trabalho da mulher, remunerado ou não, constitui um trabalho desvalorizado social, cultural e economicamente, o que faz com que o trabalho da mulher tenha tendência a ser inferior ao do homem. O trabalho feminino, principalmente, o doméstico é encoberto pelo trabalho dito “produtivo e masculino”, encontrando-se invisível e não valorado pela produção capitalista. 2) A dominação, ou seja, “a imposição da vontade de uns sobre os outros e desrespeito à vontade coletiva, compartilhada, de consenso” (BAREMBLITT, 2002, p.31). A dominação do homem sobre a mulher nessa sociedade se assegura na objetividade das estruturas sociais e das atividades produtivas e reprodutivas, baseadas em uma divisão sexual do trabalho, por meio das quais, o poder do homem se impõe à mulher, sofrendo ela uma violência simbólica5. 3) A mistificação, ou seja, “uma administração arbitrária ou deformada do que se considera saber e verdade histórica, que é substituída por diversas formas de mentira, engano, ilusão, sonegação de informação” (BAREMBLITT, loc.cit). Nesta última situação viciosa, a mulher é relegada às atividades de reprodução social, sendo os papéis sociais de mãe, esposa e dona de casa “naturalizados” e reproduzidos socialmente como “verdades” e sendo parte constituinte do “ser mulher”. Diante dessas três situações viciosas, a mulher, então, acredita que a sua identidade é algo “natural”, associado a sua condição biológica e imutável, uma vez que a diferença

109 sexual tornou-se um elemento fixo inicial para a determinação e representação de papéis entre mulheres e homens (KOFES; PISCITELLI, 1997).

Dessa forma as instituições família e religião buscam reforçar os papéis sociais femininos. Elas “se exprimem de tal maneira que as fazem parecer “naturais”, desejáveis e eternas” (BAREMBLITT, 2002, p. 32). As falas abaixo evidenciam a relação dessas mulheres com essas duas instituições.

(...) A gente tem que ir a missa, agora que eu tô dentro de casa parada, eu assisto missa na televisão, os ministros vem aqui trazer a comunhão pra mim, é eles que vem, ou vem no sábado, ou no domingo de manhã, ou então na segunda de manhã, sei que eles vem aqui! Eu sou muito católica né! (Dona Maria, 24/07/14).

Na hora dessa novena eu gosto de rezar o terço, já assisti a missa, a gente não tá podendo ir na igreja, esses padres fala pra assistir na televisão, que é a mesma coisa, né (...) Eu benzo a água aqui, eu bebo a água benta o dia inteiro (...) (Dona Maria, 30/07/14).

Minha mãe sempre levava a gente pra rezar no cruzeiro ou nas casas dos outros sabe (...) E toda vida eu também carreguei minhas filhas pra igreja, sabe, toda vida, minha vizinha ali ficava até boba, eu levantava cedo, adiantava o almoço, eu não ia na missa muito cedo não, eu ia nas das 10:00, todo domingo nós ia (Dona Inês, 27/08/14).

É possível perceber que a igreja e a família ditaram os comportamentos e as “obrigações” dessas mulheres que devem “ser religiosas”, “dedicadas” aos cuidados com os membros da família, responsáveis pelo serviço doméstico, bem como reproduzir tais ensinamentos para as gerações mais novas. Assim, segundo Baremblitt (2002), a função das instituições é reproduzir, reiterar o mesmo, perpetuar o que já existe e não propiciar as transformações sociais.

A família e a religião ao nível da função do conservador, do reprodutivo buscam um atravessamento de relações a fim de preservar uma identidade social feminina. Cabe destacar, porém, que apesar destas instituições reforçarem o comportamento feminino, por serem sujeitos ativos, essas mulheres não concordam com todos os valores e regras determinadas. Elas criam, por vezes, desvios para burlar tais determinações sociais como, por exemplo, o poder que elas exercem dentro do ambiente doméstico por meio de chantagens, de manipulações e de consentimentos que as colocam em uma posição superior ao homem ou ainda, quando elas não se colocam na posição de “mulher submissa e restrita ao lar” para terem uma função econômica dentro da família. Mesmo quando elas contrariam o “modelo”, é possível perceber em seus discursos a existência de uma identidade feminina que se mostra ideal e compartilhada nas suas representações sobre o “ser mulher”.

110 Dessa forma, a identidade feminina é posta e reposta continuamente por meio das ideologias difundidas pelas instituições sociais. Segundo Ciampa (2001a), este fenômeno denominado de mesmice leva à aparente não-metamorfose da identidade, processo contingente e determinado por um contexto social e não uma essência do indivíduo, no caso, de uma essência feminina.

A conservação da mesmice leva ao impedimento da busca por emancipação, culminando naquilo que Ciampa (2001a) chama de fetichismo da personagem.

Quando descobrimos o fetichismo da personagem, falamos da dificuldade do indivíduo atingir a condição de ser-para-si, criando o que chamamos de identidade-mito, o mundo da mesmice (da não-mesmidade) e da má infinidade (a não superação das contradições) (CIAMPA, 2001a, p. 146).

O fetichismo da personagem acarreta uma identidade percebida aparentemente como um produto acabado, sem transformações, sem temporalidade. Portanto, “ser mulher” é uma identidade pressuposta socialmente e reposta, sendo percebida como dada e não como se dando num contínuo processo de identificação, a exemplo disso, que se diz “sou mulher” e dificilmente “estou sendo mulher”. Ciampa (2001b) afirma que

Daí a expectativa generalizada de que alguém deve agir de acordo com o que é (e consequentemente ser tratado como tal). De certa forma, reatualizamos através de rituais sociais uma identidade pressuposta que assim é repostas como algo já dado, retirando em consequência o seu caráter de historicidade, aproximando-a mais da noção de um mito que prescreve as condutas corretas, reproduzindo o social... A posição de mim (o eu ser-posto) me identifica, discriminando-me como dotado de certos atributos que me dão uma identidade considerada formalmente como atemporal. A reposição da identidade deixa de ser vista como uma sucessão temporal, passando a ser vista como simples manifestação de um ser idêntico a si-mesmo na sua permanência e estabilidade (CIAMPA, 2001b, p. 66).

Percebe-se que por meio dos rituais sociais afirma-se cotidianamente uma identidade que foi previamente estabelecida pela sociedade que, por vezes, desconsidera o contexto social e histórico na formação identitária. As atividades dos sujeitos são normatizadas com o objetivo de manter a estrutura social, ou ainda, de conservar as identidades que foram produzidas, “paralisando o processo de identificação pela reposição de identidades pressupostas” (CIAMPA, 2001b, p. 68). Mesmo após a mudança da condição social de meeiras para a condição de mulheres urbanas assalariadas, os relatos das mulheres sobre o que é “ser mulher” evidencia esse contínuo processo de identificação com uma identidade pressuposta socialmente.

Para Pacheco e Ciampa (2006), mesmo quando a identidade é percebida como algo estático, aparentemente sem modificações, ela está continuamente sendo transformada à medida que está sendo reposto aquilo que a sociedade “põe” como certo.

111 O processo da mesmice dá a impressão de que o sujeito permanece igual ao longo da sua história de vida, sem transformação. Entretanto, para Ciampa (2001a), a metamorfose pode também ocorrer a partir dessa reposição. Segundo ele, o processo de repor o que um dia foi posto também constitui movimento, transformação interna do sujeito mesmo que não seja perceptível.

Apesar de as instituições buscarem manter um caráter ideologicamente estático da identidade dessas mulheres com relação aos papéis sociais de mãe, esposa e dona de casa por meio do processo de mesmice e da identidade-mito foi possível perceber a mudança identitária no nível interno, na identidade pessoal. Entretanto, essa mudança não foi suficiente para quebrar o paradigma em torno do conceito idealizado de mulher. Nas palavras de Ciampa (2001a), não acarretou na alterização da identidade social.

Com certeza a gente muda demais né, a idade vai chegando a gente muda muito, minha filha (...) a mudança a gente fica mais enjoado, mais ansioso pras coisas né, querendo tudo a tempo e a hora, e às vezes não tem jeito, a gente muda muito! É casada, igual eu tenho 40 anos de casada, fico muito enjoada já com meu marido, já muitos anos juntos (risos), a gente já acha que viveu o suficiente! (Dona Maria, 19/05/2014).

A fala de Dona Maria evidencia essa mudança da identidade pessoal ao longo dos anos, mas ainda deixa evidente a posição da mulher dentro da família como a “zeladora da casa e do casamento”. Essas mulheres foram “crianças trabalhadoras da roça”, foram extremamente pobres, tiveram que assumir o trabalho da casa, migraram para a cidade, tornaram-se esposas, mães, donas de/da casa e também “trabalhadoras remuneradas”. Atualmente são avós, cuidadoras e ainda “mulheres religiosas”, dentre outras particularidades individuais. Houveram, portanto, transformações em suas trajetórias de vida e igualmente em suas identidades pessoais. Segundo Pacheco e Ciampa (2006), essas mudanças identitárias resultam da interação das personagens encarnadas pelos sujeitos ao longo das suas histórias de vida.

Percebeu-se que suas identidades sociais, enquanto pertencentes ao grupo social “ser mulher”, são compostas por mudanças e permanências. As mudanças ocorreram no nível da identidade pessoal, na constituição do eu, na afirmação de si de forma dinâmica e múltipla, pois ao logo dos anos essas mulheres passaram a ter outras identidades como de esposas, de mães, de avós, mas também de filhas, de chefes de família, de trabalhadoras remuneradas, de cuidadora da sogra, de cuidadora dos netos. Sendo as personagens de trabalhadoras e de cuidadoras repostas dadas socialmente ao longo de suas histórias de vida, porém em contextos diferentes. Ao passo que as permanências identitárias foram ideologicamente definidas e cristalizadas, a fim de que a mulher

112 continue relegada aos seus papéis sociais e naturalizados, e, principalmente ao trabalho doméstico realizado para a família em nome do “amor materno”. Dentre essas várias identidades, tantas outras se entrelaçam e constituem uma totalidade de identidades presentes no “ser mulher”.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As múltiplas abordagens em torno do termo identidade evidenciam a sua complexidade, pois cada área do conhecimento como a antropologia, a sociologia e a psicologia possuem aspectos distintos, mas podem por vezes se complementar. Nesse estudo, buscou-se o aporte teórico da psicologia social sobre a identidade, uma vez que a sua concepção se mostrou mais completa para a compreensão da identidade social das mulheres migrantes. Segundo a psicologia social, a construção identitária ocorre a partir do sentimento de pertença do indivíduo aos grupos sociais e ao valor emocional associado a essa pertença do compartilhamento de normas e de valores sociais, das relações sociais do sujeito com os outros e com o meio onde vive. Sendo ela constituída e transformada constantemente pelo contexto social, histórico e cultural da sociedade na qual o sujeito encontra-se inserido.

Percebeu-se que Dona Maria, Dona Carmem e Dona Inês contrariaram o paradigma da mulher “submissa e restrita ao lar”, pois durante suas vidas tiveram que trabalhar ativamente fora de casa para manterem a sobrevivência da família. Elas também se diferenciam entre si por meio de suas histórias de vida, de suas perspectivas, de seus lugares sociais dentro da comunidade, de suas características individuais, ao passo que elas também se igualam por compartilharem a trajetória da mudança campo/cidade, por serem de uma mesma classe social, por residirem no mesmo bairro, e por pertencerem, em sua maioria, aos mesmos grupos sociais, principalmente, ao “ser mulher”, por meio do qual elas ainda continuam compartilhando os valores tradicionais relacionados à imagem da mulher idealizada de esposa, de mãe, de dona de casa, de cuidadora e de religiosa.

Assim, observou-se que a pertença a grupos sociais, especificamente ao grupo “ser mulher”, cria estereótipos que buscam uma formalidade estática e uma imagem mental compartilhada socialmente no qual a mulher está associada a uma única e imutável identidade feminina. Este fato ocorre por meio do fetichismo da personagem e da identidade-mito em que as mulheres, diante do contexto, não conseguiram resistir às “prescrições” de uma estrutura social, superar as expectativas de comportamento e

113 diferenciar-se de padrões ideológicos e tradicionais difundidos pelas principais instituições sociais: família e religião.

Após a concretização deste estudo, visualiza-se que as identidades femininas das mulheres migrantes são constituídas pela tensão dialética entre as mudanças e as permanências, não havendo um rompimento dessa dialética em detrimento da condição social e da mudança sócio espacial campo/cidade que propiciou o surgimento de outras identidades. Entretanto, a reposição da identidade social por meio da pertença a grupos e pela ação das instituições sociais relegaram as identidades dessas mulheres aos papéis sociais naturalizados femininos, reproduzindo de forma idealizada o “ser mulher”.

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