Perspectives

Portugal tem sido, por vezes, injustamente considerado como um dos países mais monoculturais da Europa. Esta ideia é, segundo Luís Souta (1997, p. 36) “só em parte verdadeira”, já que Portugal tem vindo cada vez mais a reconhe- cer a diversidade nele estabelecida. Tal como noutros países europeus, a diversidade cultural é prova evidente do período colonial. As colónias africanas portuguesas – Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe – só se tornaram independentes em 1974/75 e as guerras em Angola e Moçambique contribuíram para o contínuo fluxo de imigração. Na verdade, a actual cultura de escola, em Portugal, ainda “pune” as crianças que não parti- lham o padrão – a criança tipo branca, de classe média, oriunda de meios urbanos e que professa a religião católica.

Contudo, existe uma só raça: a humana. Tentar fragmentá-la num cadinho de cores em que umas são superiores às outras, é contribuir para o agudizar da velha questão dos exploradores.

É pois imperioso que não se faça tábua rasa da declaração Universal dos Direi- tos do Homem, sendo que esta é a única referência universal que pode servir de base a uma sociedade e a uma educação multiculturais e fazer com que o sistema educativo português e Portugal, na sua generalidade, se sinta enrique- cido com culturas pluriformes e com a diversidade que constituem o nosso Por- tugal de hoje.

A Educação Multicultural ganhou adeptos na comunidade docente, nos anos noventa, e impôs-se como uma nova área no domínio das Ciências da Educa-

ção. Luís Souta (1997, p. 59) define como “uma abordagem transdisciplinar que

procura introduzir alterações aos diferentes níveis do sistema, quer na defini- ção de políticas educativas, quer nos programas e matérias didácticos”.

Face ao novo contexto, da diversidade cultural, a educação multicultural pre- tende contribuir com soluções e investigar uma nova atitude, em detrimento de uma postura fatalista face aos tradicionais problemas da escolarização das minorias. Se nos Estados Unidos da América, no Reino Unido, na Holanda, na Suécia e na Austrália, a educação multicultural emerge, na sequência de dois movimentos fortes de contestação social e política: o movimento integracionista dos anos cinquenta e o movimento dos direitos cívicos dos anos sessenta. Em Portugal, a génese da Educação Multicultural foi bem diferente e nada deve a questões de convulsões políticas ou crises profundas, nem apareceu como resultado da pressão das associações representativas de minorias étnicas lin- guísticas sobre autoridades políticas e académicas, dado que o carácter asso- ciativo, nestes grupos, está ainda em estado embrionário. No nosso país, a educação multicultural é apenas tardia – finais anos oitenta – e encontra o seu gérmen, como explica Luís Souta (1997, p. 60) “não só na sociedade civil, mas

no próprio aparelho de estado e nas instituições de ensino superior”.

Na década de noventa, e por iniciativa de Roberto Carneiro, Ministro da Educa- ção de então, lançaram-se nacionalmente as linhas mestras enquadradas da Educação Multicultural, composta por três frentes: primeiro, a criação do Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural (Março, 1991), posteriormente chamado “Entreculturas”, dependente do Ministério da Educação e com o objectivo de “coordenar e promover, no âmbito do Sistema Educativo, os programas e as acções que visem a educação para os valores da convivência, da tolerância, do diálogo e da solidariedade entre diferentes povos, etnias e culturas” (Despacho Normativo, nº 63/91 de 18/2 – DR Nº 60, I Série - B, 13/3/91). Este secretariado, foi coordenado pelo padre Vítor Feytor Pinto, e teve como principais objectivos, a formação de professores na pers- pectiva da multiculturalidade, o acompanhamento de iniciativas no âmbito da Educação Multicultural e a coordenação de acções que promoviam o conteúdo inscrito na Declaração Universal dos Direitos do Homem – artigo 26º (1) e (2) –

num quadro de reconhecimento da dignidade intrínseca a todos os membros da família humana e o da igualdade e inalienabilidade dos seus direitos e da paz no mundo (1995, p. 22).

Aliás, como é bem patente no artigo do Padre Miguel Ponces de Carvalho (1998, p. 23), o fenómeno da multiculturalidade tradicional das populações que habitam este rectângulo ocidental da Europa, tem-se acentuado bastante nas últimas dezenas de anos e as suas causas ou conjunturais ou estruturais, dei- xam as marcas permanentes na nossa sociedade, no modo como vivemos – realidade que se evidencia de forma acrescida em cada uma e em todas as escolas, já que é um fenómeno com um impacto que se repercute, não apenas em guetos e quistos sociais, em populações e bairros isolados ou em situações extremas, mas sim em todas as populações e em todas as escolas. Daí que as acções realizadas em prole da causa, pelo respeito à diferença, promovidas por este secretariado, cumpram uma missão: prevenir manifestações de segre- gação, xenofobia, racismo, no interior do campo educativo e coordenar práticas de acolhimento, de solidariedade e de tolerância, dinamizando teorias e práti- cas pedagógicas que não penalizam as riquezas de cada uma das culturas presentes e as que resultam da sua interacção.

É de facto este o sentido profundo da Educação Multicultural e a razão e o modo de ser deste secretariado. Neste sentido, a Educação Multicultural é con- siderada uma dimensão, como afirma Carlos Cardoso (1998: p. 23) “ de um

todo articulado de vertentes da educação para uma cidadania global democra- ticamente interdependente”. É uma educação feita mais de processos do que

de conteúdos, embora estes sejam elementos desafiadores e catalizadores da multiculturalidade e não é realizável se não for curricularmente consagrada, isto é, só se atingirão níveis de competência essenciais para uma cidadania inter- dependente, se a dimensão multicultural premiar os currículos.

O segundo, foi o incentivo à fundação da Associação de Professores para a Educação Intercultural (Set. 93) que, nos seus estatutos, artigo segundo – pon- to 1 e ponto 2 – se propõe promover programas e acções que visam a educa- ção para os valores da convivência, tolerância, diálogo e solidariedade entre diferentes povos.

O terceiro, foi o desencadeamento do Projecto de Educação Intercultural (1993/94).

Na verdade, a Educação Multicultural é, segundo Luís Souta “um movimento do tipo top-down”. Outra particularidade portuguesa relaciona-se com as enti- dades promotoras da origem da educação multicultural que, no essencial, se encontram próximas da Igreja Católica (foram vários os padres que, no nosso país, assumiram cargos de direcção de Associações ligadas à Educação Multi- cultural).

Em finais de 1995, o governo do Partido Socialista criou a figura do Alto- comissário para a Imigração e Minorias Étnicas (Decreto-Lei – nº 3 – A/96 de 26 de Janeiro, DR nº 22, I Série – A de 26 de Janeiro de 1996) que alargou a sua acção “a esfera educativa, tal como define o preâmbulo do diploma” no desempenho dessa tarefa assume relevância particular a educação, através da acção da família, das escolas e das estruturas sociais, devendo fomentar-se o respeito mútuo e a compreensão entre pessoas de origens e culturas diferen- tes”.

A educação para todos embrenhou-se, desde cedo, numa tendência para a uniformização, numa visão linear dos processos educativos, no entanto, tinha o mérito de defender a democratização do acesso à educação.

A escola, em Portugal, vive ainda hoje uma tensão entre essa tendência para a uniformização e a pluralidade introduzida por essa mesma democraticidade da escola. Uma diversidade de culturas, de meios de vida e de contextos sócio- culturais tomaram conta da escola “classe média”. Nunca a escola se viu tão directamente confrontada com a diversidade dos indivíduos, dos espaços e das necessidades de aprendizagem.

O desafio continua a ser enorme – reconciliar a escola com a vida social tal como ela é, complexa e plural e, em simultâneo, encontrar o lugar na escola da diversidade das formas de ser e de estar na sociedade moderna, sem produzir ou reforçar os fenómenos de marginalidade e de exclusão social.