O surgimento dos periódicos científicos tem sido frequentemente associado ao de agilização da comunicação dos resultados de pesquisas científicas e, após a revolução científica do século XVII, em que ocorreu maior crescimento do número de cientistas e de suas sociedades, surge a necessidade de comunicar as ideias de forma a alcançar um público cada vez mais amplo. Assim, as cartas dão lugar aos periódicos científicos que assumem a direção no processo de comunicação científica.
Os periódicos científicos são aceitos pelos pesquisadores como o canal mais ágil no processo de comunicação científica, consolidando-se no campo científico por garantir, conforme Mueller (2000), o estabelecimento da propriedade intelectual, a preservação do conhecimento registrado e a manutenção de um padrão de qualidade.
A utilização dos periódicos científicos pelos agentes do campo científico vem sendo empregado há mais de três séculos. No entanto, com a criação dos sistemas de indexação da produção bibliográfica mundial, particularmente dos produtos da Thomson Reuters como o ISI, os periódicos passaram a ser mais utilizados para a medição da produção científica mundial.
No campo da sociologia brasileira, os periódicos científicos são avaliados por meio de instrumentos desenvolvidos pela CAPES para tal finalidade, a exemplo do sistema Qualis-periódicos, o qual classifica os periódicos científicos de acordo com o montante de capital científico acumulado pelo título. Essa classificação envolve três estratos: A, B e C, que variam conforme os critérios formulados por cada campo do conhecimento científico, como também pela categorização internacional, nacional ou local e a sua abrangência de circulação.
Quadro 8 – Estratos Qualis para classificação dos periódicos na trienal 2010. Estrato Qualis Pontuação
A1 100 A2 85 B1 70 B2 60 B3 40 B4 30 B5 10 C 0
Fonte: CAPES (2011a, p.3-5).
O estrato A desdobra-se em A1 e A2 enquanto o estrato B varia de B1 a B5, cujos pesos variam de forma decrescente, ou seja, títulos classificados como B1 possuem maior reputação do que outro classificado como B4, por exemplo. Os periódicos classificados no estrato C são considerados pelo documento da área da sociologia como “[...] periódicos considerados impróprios, publicações que não possam ser classificadas em outras modalidades, como revistas de divulgação, anais ou documentação técnica.” (CAPES, 2011a p. 3). Nesse sistema, o pesquisador acumula maior capital científico quando publica em um periódico científico possuidor de maior estrato Qualis na área.
Os critérios adotados pela sociologia para classificar os títulos dos periódicos nos estratos A, B e C possuem base quantitativa e mede, por exemplo, o total de fascículos atualizados, a quantidade de títulos indexados em bases de dados nacionais e internacionais, o total de artigos publicados por fascículo, como também o total de autores vinculados a diferentes instituições da que edita o título.
Em virtude de o campo possuir poucos periódicos com fator de impacto, os títulos são classificados de acordo com a natureza da vinculação institucional dos autores com a instituição responsável pela publicação e a indexação do título em bancos de dados nacionais dotados de prestígio e reconhecimento acadêmico, como o Scielo. (CAPES, 2011a, p. 3).
4.2 O CNPq
Diferentemente da CAPES, que concede reputação acadêmica aos programas de pós-graduação, o CNPq afere prestígio e reconhecimento acadêmico- científico aos pesquisadores individualmente.
Desde a década de 1920 a Academia Brasileira de Ciências (ABC) acalentava o sonho de criar uma entidade governamental de fomento à pesquisa. Em 1931, a ABC sugeriu formalmente ao governo a criação do Conselho de Pesquisas, sem maiores repercussões. Em 1936, o presidente Getúlio Vargas enviou uma mensagem ao congresso sobre a questão, mas a ideia não foi bem recebida pelos parlamentares. (CNPq, 2011).
Porém, somente após a Segunda Guerra Mundial, com as discussões sobre as questões atômicas e sua importância para a ciência e para a política militar se intensificou o interesse de se institucionalizar órgãos nacionais de pesquisas científicas. Com os avanços nas pesquisas militares, o país passou a montar a sua estrutura de fomento à pesquisa. Assim, em 1946, por intermédio novamente da ABC, o governo recebe nova proposição para a criação do Conselho Nacional de Pesquisa. Foram necessários mais cinco anos para se transformar em lei essa proposta e, em 15 de janeiro de 1951, foi criado o Conselho Nacional de Pesquisas, voltado para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e para a formação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas no país. (CNPq, 2011).
A principal linha de financiamento do CNPq sempre esteve relacionada ao apoio à formação de recursos humanos para as atividades de investigação científica, concedendo bolsas e auxílios para a pesquisa. Em um primeiro momento, havia as bolsas de estudo ou de formação e as de pesquisa. Posteriormente foram criadas as de iniciação científica, aperfeiçoamento ou especialização e estágio para o desenvolvimento técnico de profissionais, para o pesquisador assistente, para o pesquisador associado e para o chefe de pesquisa. Na década de 1950, talvez ainda por influência do esforço de guerra, concedia-se maior número de bolsas para os campos das ciências básicas ligadas à física, particularmente em estudos relativos à energia atômica. As ciências biológicas que possuíam certa tradição no país também mereceram atenção especial do CNPq. (CNPq, 2011).
Atualmente vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNPq oferece várias modalidades de bolsas e auxílios aos discentes de nível médio,
graduação e pós-graduação e também aos pesquisadores mais experientes. As bolsas oferecidas pelo CNPq são divididas em duas principais categorias: bolsas individuais no país e no exterior e bolsas por cota. As bolsas individuais de fomento científico devem ser solicitadas pelo interessado diretamente ao CNPq, que avalia o pedido segundo os critérios normativos, enquanto as bolsas por cotas correspondem às bolsas de iniciação científica, iniciação tecnológica, mestrado e doutorado, as quais são ofertadas pela agência às instituições de ensino e pesquisa e aos cursos de pós-graduação. (CNPq, 2011).
Dentre as bolsas individuais, o CNPq concede as de produtividade em pesquisa - PQ, cuja totalização encontra-se no apêndice E, que pode ser considerada como uma posição privilegiada na hierarquia social dos campos científicos. Essas bolsas de produtividade, de acordo com o CNPq, são concedidas aos pesquisadores
[...] de reconhecida competência na carreira da pesquisa, com produção científica regular de valor reconhecido pelos pares, atuação na formação de recursos humanos em nível de pós-graduação, desempenho de natureza científica e acadêmica que indiquem liderança na área, e participação efetiva em algumas atividades de política e gestão científica. (CNPq, 2011a, p. 1).
Essas bolsas são agrupadas nas categorias 1, conforme pode se constatar no apêndice F, destinadas aos pesquisadores sêniores e na categoria 2, concedida aos pesquisadores júniores ou recém-integrados ao sistema de bolsas, considerando-se os níveis A, B, C e D para a categoria 1 (1A, 1B, 1C e 1D). Os pesquisadores que possuem bolsas da categoria 1 deverão ser avaliados nos últimos 10 (dez) anos e aqueles pertencentes à categoria 2, nos últimos 5 (cinco) anos, levando-se em consideração a sua contínua produção científica. (CNPq, 2011a).
Para avaliar o capital científico dos candidatos ao posto de bolsista de produtividade em pesquisa, o CNPq estabelece sistemática de avaliação pautada em critérios quantitativos visíveis no quadro 9. Faz-se necessário destacar que a sistemática de avaliação da produção científica proposta pela CAPES se apresenta mais detalhadamente quando comparada com o CNPq, uma vez que a CAPES se preocupa em conceituar o que é um livro e um periódico científico mostrando os pesos e as métricas utilizadas para mensurar esses dois artefatos produzidos no
campo.
Quadro 9 – Critérios vigentes para a concessão de bolsas de produtividade em pesquisa.
Critérios %
Produção científica. 60
Formação de recursos humanos. 20
Coordenação ou participação em projetos de pesquisa. 15 Atividades editoriais ou de gestão, de administração de instituições e núcleos de excelência científica e tecnológica, organização e coordenação de formação de recursos humanos e de intercâmbio de pesquisadores, e de eventos acadêmicos de repercussão para a área; e contribuição para inovação.
05
Fonte: CNPq (2011a).
Como se pode perceber, tanto a sistemática de avaliação da CAPES quanto a do CNPq mensuram diferentes aspectos do trabalho acadêmico-científico e a dimensão relativa à produção científica possui maior peso na aferição dessa reputação em ambas as agências de fomento.