Performance de la TAFD dans le dépistage du cancer du poumon

Seguindo na análise das categorias elencadas para a pesquisa, outra categoria analítica é da autonomia, em que se procurou desvelar como se materializa no cotidiano do exercício profissional dos assistentes sociais.

Nas discussões dos grupos focais e nas respostas obtidas a partir das entrevistas individuais, no que tange à relação direta com o usuário, com a comunidade e com a família indicam autonomia, e se tornando restrita em relação à gestão, planejamento e orçamento da política de assistência social. Assim a autonomia é relativa para o conjunto dos profissionais pesquisados, como pode-se verificar nos depoimentos a seguir.

A entrevistada 13, por exemplo, declarou:

Você tem autonomia no contato direto com a comunidade, mas desde que esteja dentro dos programas existentes. Tem uma certa restrição porque você não pode sair do que está determinado para fazer, não pode criar muito. Sempre consulta-se diretamente à gerência quando se tem alguma ideia nova ou para mudar a dinâmica do trabalho nada deve ser feito sem antes consultar.

Nesse mesmo sentido a entrevistada 01 afirma:

Há autonomia ao atender a família podemos orientá-la. A partir dos meus princípios, dos princípios do SUAS, dos princípios do projeto ético-político-profissional estabelecidos a orientação acontece. Mas a efetivação desse serviço, o pensar anteriormente para que ele exista, não temos autonomia neste sentido. Então é uma autonomia que se resume mais ao atendimento direto com a família usuária. Os depoimentos aqui apresentados demonstram que os profissionais têm autonomia no atendimento das demandas da comunidade, da família, do usuário, mas tem restringida sua autonomia quando pensada dentro dos serviços, programas e projetos, porque já chegam prontos e definidos em sua forma de acesso e funcionamento, bem como por não disporem de espaços de participação, na elaboração e planejamento da política de assistência social.

política de assistência social tem que se pautar nos eixos e diretrizes do SUAS, nos princípios do projeto ético-político-profissional, bem como nas atribuições e competências instituídas no conjunto de leis regulatórias da profissão. Portanto a autonomia dos assistentes sociais em seu exercício profissional é relativa, porque os profissionais têm autonomia no atendimento aos usuários, mas não tem autonomia na gestão, na elaboração e no planejamento da política de assistência social.

Para Iamamoto (1999) a relativa autonomia dos assistentes sociais está relacionada com a sua inserção no mercado de trabalho, na sua função de prestação de serviços, viabilizando o atendimento das demandas dos indivíduos sociais.

A relativa autonomia que dispõe o assistente social decorre da natureza mesma desse tipo de especialização do trabalho: atua junto a indivíduos sociais – e não com coisas inertes – dispondo de uma interferência, pela prestação de serviços sociais, na reprodução material e social da força de trabalho. Seu trabalho situa-se predominantemente no campo político-ideológico: o profissional é requerido para exercer funções de controle social e de reprodução da ideologia dominante junto aos segmentos subalternos, sendo seu campo de trabalho atravessado por tensões e interesses de classes. A possibilidade de redirecionar o sentido de suas ações para rumos sociais distintos daqueles esperados por seus empregadores – como, por exemplo, nos rumos da construção da cidadania para todos; da efetivação de direitos sociais, civis, políticos; da formação de uma cultura pública democrática e da consolidação da esfera pública – deriva do próprio caráter contraditório das relações sociais que estruturam a sociedade burguesa. (IAMAMOTO, 1999, p. 97-98)

O trabalho do assistente social, conforme Iamamoto (1999) dispõe de relativa autonomia por situar-se no campo de disputa de interesses das classes sociais e está atravessado por tensões. Mas este mesmo campo de disputa cria as condições reais para que o assistente social redirecione o sentido do seu exercício profissional.

Conforme Iamamoto (1999, p. 21) “sempre existe um campo para a ação dos sujeitos, para a proposição de alternativas criadoras, inventivas, resultantes da apropriação das possibilidades e contradições

presentes na própria dinâmica da vida social”. A partir da leitura crítica da realidade com a apreensão da totalidade, estabelecida pelas mediações e interpretações dos nexos e inflexões nessa realidade os assistentes sociais estabelecem a possibilidade de uma intervenção crítica no enfrentamento das expressões da questão social.

É no campo de disputas das classes sociais que os profissionais atuam voltado à defesa da cidadania e a garantia dos direitos sociais, situando-se exatamente na apropriação dessa realidade o potencial de uma atuação inovadora e criativa.

Na pesquisa os assistentes sociais referiram-se a outra forma de autonomia, além da autonomia na relação direta com a comunidade, a família ou usuários da assistência social; é uma autonomia no território, conforme esclarece o depoimento da entrevistada 06:

[...] ao trabalhar no território dos CRAS, os assistentes sociais estabelecem um movimento com os outros serviços que fazem parte desse território, a exemplo da saúde, educação, e se tem autonomia de articulação com a rede, junto aos diferentes serviços, programas, projetos e políticas sociais presentes no território.

Conforme apontaram as discussões dos grupos focais o território passou a ser um novo elemento apresentado ao exercício profissional, possibilitando uma autonomia profissional na relação dos assistentes sociais com a rede socioassistencial presente no território.

A partir da intervenção nos CRAS, ocorre o trânsito dos profissionais nas diferentes políticas sociais, nos serviços socioassistenciais referenciados nos territórios onde situa-se o exercício profissional.

Em relação aos recursos financeiros a autonomia é restrita, principalmente quando se trata de discutir e gestionar o orçamento da política de assistência social, como verifica-se a seguir no relato da entrevistada 19:

Em muitas coisas ainda não temos autonomia, principalmente quando vamos discutir a parte do orçamento; tem-se que estar brigando por um carro, por uma equipe. Assim, ainda é a assistência social nos municípios, de modo geral em todos os municípios da região da AMOSC. A política de assistência social ainda não é vista como prioridade na administração.

Para complementar segue o depoimento da entrevistada 20: Penso que a autonomia é relativa, porque às vezes discute-se, por exemplo, o que aconteceu nesses dias. Tínhamos que alterar a Lei de benefícios eventuais e elaboramos uma proposta com um valor. Sentamos para discutir com o Prefeito, tudo tinha ficado combinado, em seguida mudou-se tudo o que tínhamos discutido, inclusive como Conselho. Toda a discussão com a equipe, não valeu, tudo foi mudado, se passou por cima do trabalho, da discussão e do parecer técnico. Então não temos autonomia para decidir e gestionar os recursos, principalmente porque o técnico não é ouvido, às vezes as tomadas de decisões são muito mais políticas e se desconsidera os pareceres técnicos.

Os relatos deixam claro que a autonomia do profissional é relativa, principalmente quando se trata de discutir e gestionar o orçamento da política de assistência social. O profissional precisa ser autorizado para gestionar investimentos ou alterar serviços e benefícios; não dispõe de autonomia no trato com o recurso do fundo público, mesmo que tenha estabelecido um debate com o Conselho de Assistência Social. Significa que os administradores, na sua maioria, públicos ainda não valorizam as instâncias de controle social, optando por decisões pessoais, configurando-se na dificuldade de dar concretude ao estatuto de política pública à assistência social.

A autonomia está relacionada diretamente com o exercício profissional, no atendimento das demandas dos usuários da política de assistência social, passando pela postura do profissional, no seu poder de argumentação, na sua apropriação dos princípios do projeto ético- político-profissional, do conjunto legal regulatório da profissão e na apropriação dos conceitos e concepções da própria política de assistência social.

Dessa forma poderá estabelecer uma relação de respeito com poder de argumentação junto aos seus empregadores e imprimir uma nova direção social ao seu exercício profissional que dará sustentação a sua autonomia profissional.

Essa direção social, a partir do novo modelo de gestão da política de assistência social com a implantação do SUAS, poderá viabilizar-se pautada numa intervenção voltada aos problemas coletivos e socioterritoriais. Além de oferecer serviços e programas, que apenas trabalhem as potencialidades dos usuários, instituir um exercício

profissional que estabeleça as reais condições de ampliação da cidadania e a garantia dos direitos sociais à classe trabalhadora, que para Netto (1996, p.116):

[…] uma direção consolidada é aquela que sintonizada com as tendências sócio-históricas mais significativas, circunscreve o espaço de enfrentamento das diferenças em função de objetivos que se fazem reconhecidos como legítimos e pertinentes; nesta ótica, aliás é apenas em face de uma direção determinada que as diferenças profissionais adquirem sentido […] não basta a uma direção social estratégica o enunciado do seu horizonte ideo-político; para que esse transcenda o plano da petição de princípio (ou de mera intencionalidade), é necessário que se articule congruentemente aos traços mais determinantes da cultura profissional […]

Nos termos do autor, uma nova direção social do exercício profissional ocorre num campo de enfrentamento, pois a profissão é atravessada pela disputa de interesses das classes sociais. Portanto, essa direção social deve guiar-se pelas tendências sócio-históricas da realidade social e legitimar-se em função dos objetivos reconhecidos no âmbito da profissão e do movimento da sociedade.

A direção social não pode atrelar-se a um plano de intencionalidade. Segundo Netto (1996) deve buscar sua consolidação pelos determinantes da “cultura profissional”, ou seja, é no âmbito da realidade social a partir de sua leitura crítica, na constituição e articulação do conjunto dos profissionais com a classe trabalhadora que possibilita-se uma nova direção social ao exercício profissional, utilizando como lastro o projeto ético-político-profissional do Serviço Social. O sentido e direção social dados à profissão no âmbito do modo de produção capitalista, que pela reestruturação produtiva precarizou o trabalho geral e do assistente social, são redefinidos por essa realidade e assim redefinindo o exercício profissional.

Nessa perspectiva a reestruturação produtiva iniciada na década de 1970, como já situada no capítulo I desta dissertação, estabeleceu novos parâmetros ao exercício profissional, pela transformação que operacionalizou no mundo do trabalho, criando as condições de consolidação do capitalismo tardio.

Na esteira da flexibilização da produção, das relações sociais, dos contratos, enfim dos direitos sociais e trabalhistas e da desregulação estatal, a classe trabalhadora perdeu postos de trabalho, ocorrendo uma

massificação do desemprego, o rebaixamento dos salários, reduzindo o padrão de vida dos trabalhadores que conseguiram manter-se no emprego, bem como se reduziu a cobertura da seguridade social, com a tendência cada vez mais forte de sua privatização.

Essa realidade faz emergir uma necessidade de políticas sociais de cunho compensatórias, que atendam às demandas da classe trabalhadora, pois a reestruturação produtiva ampliou a desigualdade social e aprofundou a pobreza.

Conforme Tavares (2006) em sua análise da realidade social demonstrando a falta de moradia, de emprego de infraestrutura, etc, que pressiona pela implementação de “serviços governamentais como: prisões, hospitais, escolas, creches e assistência social”. Tavares (2006) afirma que a política de assistência social decorre da necessidade do capital em atender as demandas da classe trabalhadora pressionada pelas transformações no mundo do trabalho, situação que cria espaços de trabalho aos assistentes sociais.

Essa necessidade de assistência social cria, no mercado o espaço profissional do assistente social, tornando evidente que o Serviço Social, embora tenha como usuário o trabalhador, é demandado pelo capital. E, na medida em que a questão social se agrava, abrem-se novos espaços para a profissão, tornando incontestável a relação entre as esferas econômica e social. (TAVARES,2006, p.55)

Constata-se a criação de espaços de trabalho aos assistentes sociais, diante de uma realidade social de desigualdade, que por certo indica a necessidade da política de assistência social oferecendo proteções e seguranças. A autora afirma também que a profissão tem seu espaço ampliado a partir do agravamento da questão social o que acaba explicitando uma relação entre as esferas econômica e social.