A Teoria Queer surgiu a partir do feminismo pós-estruturalista ancorada nos postulados de Michel Foucault, Jacques Derrida e Jacques Lacan. Na cultura popular,
queer significa ser mais sensual e mais transgressora, uma demonstração deliberada de
diferença que não quer ser assimilada ou tolerada. Por definição, é o que está em desacordo com o normal, o legítimo, o dominante, uma identidade sem essência, demarcada na posicionalidade em relação ao normativo, descreve um horizonte de possibilidades cuja extensão abrange heterogeneidade que não pode ser, de antemão, delimitada (Halperin, 1995; Spargo, 2006). A teoria queer é uma tecnologia subversiva das normas de género que visa romper com as fronteiras que uma estreita política das identidades propõe, e também contesta a ideia de uma diferença sexual como uma organização em unidade distinta (Oliveira, 2010). Queer (torto, estranho) é usado pejorativamente pelos americanos para se referir aos homossexuais (Barbero, 2005), algo comparado ao que, de modo vulgar, comumente se chama o homem homossexual de paneleiro, em Portugal, bicha10 ou viado11, no Brasil, e a mulher homossexual de
fufa, em Portugal, e sapatão, no Brasil. Segundo Butler (2003), o termo queer, no
contexto da teoria, adquire todo seu poder por meio da evocação reiterada que se relaciona com acusações, patologias e insultos, e questiona a identidade a partir do binarismo heterossexual/homossexual que tem a heterossexualidade como parâmetro da normalidade.
Na teoria do ato da fala, um ato performativo consiste na prática discursiva que efetua ou produz aquilo que nomeia. Sugere que em virtude do poder do sujeito ou de sua vontade, um fenômeno é traduzido ao nomeá-lo à existência (Butler, 2001). A teoria
queer parece desestabilizar a categorização de género atrelado ao binômio
masculino/feminino, e tenta trazer à tona a superficialidade dessa classificação.
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O termo “bicha”, pederasta passivo (sic), seria uma adaptação aportuguesada do francês biche - corça, feminino do veado (Green, 2000).
11 Viado (sic), pela comparação popular com o animal veado tido como mais frágil e delicado (Parker,
1991). Porém, o Grupo Gay da Bahia (1996) diz que é apenas no Brasil que se faz esta associação, uma vez que, na Europa, esse cervídeo é símbolo da nacionalidade de alguns países.
Desconstruir não é negar ou descartar, mas colocar em questão, ou, o que seria mais importante, abrir mão de um termo que está sujeito à possibilidade de uma reutilização e redistribuição que, até então, não estava autorizada. A teoria rejeita não somente a noção essencialista, mas também toda perspectiva social de construção da identidade sexual, em vista de que a considera performática, nem uma identidade “natural”, ou seja, biológica, e nem determinada totalmente pela cultura, uma vez que o sujeito pode apropriar-se dos signos que até então o define de modo passivo ou o discrimina (Bourcier, 2000; Butler, 1998).
A identidade sexual, de acordo com Butler (2003), é sequência de atos, mas que não existe um ator - um performer -, que pratica esses atos, não existe nenhum fazedor por trás desse feito. Na performance - pressupõe a existência de um sujeito - e na
performatividade - que não o faz. Entretanto, isso não significa que não há sujeito, mas
que o sujeito não se encontra onde se espera encontrá-lo, i.e., atrás, ou antes, de seus feitos. A ideia performática de Butler parece convergir com a afirmativa de Bourdieu (1998b, p. 18), de que “a educação exerce uma ação psicossomática que leva à somatização da diferença sexual, ou seja, da dominação masculina”.
Assim, a performatividade deve ser compreendida não como um ato singular, mas, ao invés disso, como uma prática reiterativa e situacional, por meio da qual o discurso produz outros que essa performatividade nomeia. As normas regulatórias do sexo trabalham de uma forma performativa para constituir a materialidade dos corpos e, assim, materializa a diferença sexual a serviço do imperativo heterossexual (Butler, 2003). A perspectiva queer propõe a proclamação da liberdade das múltiplas possibilidades do que se possa chamar de identidade. Em suma, “se quisermos evitar que a guerra politicamente correta dos e pelos géneros se transforme numa guerra politicamente nefasta para a vida, será preciso travar simultaneamente uma guerra contra a redução das subjetividades a géneros, a favor da vida e de suas misturas” (Rolnik, 1998, p. 67).
2.3.1. Identidade heterossexual compulsória
O conceito de género, na conceção de Meyer (2003), enfatiza a pluralidade e a conflitualidade dos processos pelos quais a cultura constrói e distingue corpos e sujeitos femininos e masculinos, e que isso se expressa pela articulação de género com outras marcas sociais, tais como classe, raça/etnia, sexualidade, geração, religião, nacionalidade, e que constitui a identidade do sujeito. A ligação da sexualidade a género
traz uma série de consequências, uma vez que os homossexuais são estigmatizados, não apenas pelos comportamentos sexuais, mas também por ser a homossexualidade percebida como transgressão das normas de género; e sendo a homossexualidade associada ao desvio de algo tão “natural” (masculinidade ou feminilidade), o rótulo de anormal é assim confirmado. Muitos homossexuais, por medo de que sejam estigmatizados de anormais, evitam aparência de inconformidade de género. A identidade é plural e interagem com o entorno, por meio das marcas sociais acima citadas. Nesse sentido, Bauman (2005) afirma que:
As “identidades” flutuam no ar, algumas de nossa própria escolha, mas outras infladas e lançadas pelas pessoas em nossa volta, e é preciso estar em alerta constante para defender as primeiras em relação às últimas. Há uma ampla probabilidade de desentendimento, e o resultado da negociação permanece eternamente pendente. (p. 19)
Certamente, “a identidade é aquilo que faz passar a singularidade de diferentes maneiras de existir por um só e mesmo quadro de referência identificável” (Guattari & Rolnik, 1993, pp. 68-69). A expressão “identidade de género” se refere à mescla de masculinidade e feminilidade em um indivíduo, isso significa dizer que se encontra uma composição do masculino e do feminino em todas as pessoas, mas, no entanto em forma e graus diferentes. Sexo e género não estão, de maneira direta, necessariamente, relacionados (Stoller, 1993). A identidade, chamada de identidade de género nuclear é uma convicção de que a designação anatômica e psicológica da pessoa está de acordo com a combinação esperada (Stoller, cit. in Stoller, 1993), mas não implica em um papel ou relações objetais. Em torno de dois ou três anos de idade, observa-se a masculinidade definida nos meninos e a feminilidade nas meninas, estabelecida de modo quase inalterável (Stoller, 1993). Badinter (1992) ressalta que:
A identidade masculina está associada ao facto de possuir, tomar, penetrar, dominar e se afirmar, se necessário pela força. [...] Dentro desta óptica, a homossexualidade, que implica uma dominação do homem pelo homem, é considerada, senão uma doença mental, pelo menos uma perturbação da identidade de género. (p. 147)
No entanto, antes da criança ter uma noção rudimentar ou consciência do género ao qual pertence, isso já fora determinado sem que tenha chegada ao mundo, ainda na sua vida intrauterina, antes desse corpo nascer, adquire expectativas que irão gerar uma performance do seu género por meio de precisos mecanismos sociais. Dentro da barriga
da mãe, por exemplo, uma ultrassomografia, antecipadamente prescreve o destino deste corpo, seu género e seu desejo. Roupas azuis ou rosas, carrinhos ou bonecas, todo um movimento de género pré-discursivo já está sendo gerado (Preciado, 2002). A partir de então, de modo sutil ou explícito tudo que venha caracterizar o género masculino é estimulado, reforçado e, por vezes, até fortemente cobrado da própria criança que será balizada o tempo todo dentro desse enquadre masculino ou feminino, conforme o sexo macho ou fêmea, respectivamente. O género acaba por ser encarado como “um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças entre os sexos e é um conceito relacional, compreendendo a ideia de que não é possível analisar homens e mulheres em separado” (Coulouris, 2004, p. 16). Enfim, a consciência de género se consolida sob essa pressão, “é resultado de uma tecnologia sofisticada que fabrica corpos sexuados” (Preciado, 2002, p. 25). Assim, “longe de serem a evidência da relação com o mundo, feminilidade e masculinidade são o objeto de uma produção permanente por um uso apropriado dos signos, de uma redefinição de si: conforme o
design corporal, tornam-se um vasto campo de experimentação” (Le Breton, 2008, p.
32).
Na perspectiva foucaultiana, a identidade de género, como os demais comportamentos, passa pela disciplina que “fabrica” indivíduos, uma técnica específica de um poder que os torna ao mesmo tempo como objetos e como instrumentos de seu exercício. Logo, o sucesso desse poder disciplinar “se deve sem dúvida ao uso de instrumentos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e sua combinação num procedimento que lhe é específico, o exame” (Foucault, 1983, p. 153). Dentro desses parâmetros que determina, normaliza, obriga e fiscaliza o que julga ser apropriado ou natural para cada género, em relação ao masculino como princípio é não ser feminino. Em razão disso, entre os homens, o feminino se torna o pólo antagônico central, o inimigo interior que deve ser combatido, e assim desenvolvem discursos com a intenção de subordinar a mulher e desvalorizar a esfera do feminino (Ramirez, 1995; Welzer-Lang, 2004). Em geral, como ocorre em diversos países de cultura machista, os discursos são carregados de referências aos órgãos genitais como símbolo de poder, uma vez que a penetração adquiriu primazia, tornando o pênis o único instrumento que se apodera sexualmente, o que leva, paralelamente, a identificar o portador do sexo masculino como o sujeito e não o objeto da relação sexual (Machado, 2004; Ramirez, 1995). Para Furlani (2003, p. 71), essa “linguagem no masculino não é ´reflexo do real`, é uma criação linguística intencionalmente política”.
A orientação sexual se refere, basicamente, ao sexo fisiológico do objeto de desejo sexual, assim, o indivíduo pode se orientar quanto a sua homossexualidade, heterossexualidade ou bissexualidade (Marshall, cit. in Fry, 1982). Porém, se forjou um modelo padrão, no qual a identidade masculina deve ser branca, heterossexual, supostamente uma identidade sólida, permanente, uma referência confiável que funciona como uma matriz que confere sentido às diferenças entre os sexos (Bento, 2004; Gagnon, 2006; Louro, 2003). Portanto, “se espera do ´homem normal` que seja do sexo masculino, que desempenhe o papel de género masculino, que seja ´ativo` sexualmente e que tenha uma orientação sexual heterossexual” (Fry, 1982, p. 91). Assim, estar construído o modelo hermético do que se tem do homem considerado normal. Esse mito coloca a heterossexualidade no pólo positivo das dicotomias, e relega a homossexualidade ao lado doente, anormal, impróprio, nocivo, e que leva, consequentemente, aqueles que se identificam como homossexuais a se refugiarem no segredo e no silêncio (Louro, 2011).
Logo que a criança nasce, o sexo lhe é conferido, e os meninos aprendem desde cedo a desvalorizar tudo aquilo que não esteja diretamente referido ao seu pênis, ser homem significa não ser mulher, e ser capaz de cometer violência contra seus próprios sentimentos, a virilidade é uma noção eminentemente relacional, construída diante dos outros homens, para os outros homens e contra a feminilidade, uma espécie de medo do feminino (Badinter, 1992; Bourdieu, 1998a; Corneau, 1995; Nolasco, 1993). Porém, a ordem “seja homem”, tão frequentemente ouvida, implica que isso não é tão evidente e que virilidade não é, talvez, tão natural quando se pretende. Ser homem implica num esforço que não é exigido das mulheres, é por meio do seu genital e da sua atividade sexual que o homem toma consciência da sua identidade (Badinter, 1992).
A preocupação com a vulnerabilidade da masculinidade não é somente uma preocupação contemporânea, no século XV, por causa de um declínio populacional atribuído a peste negra, o adiamento do casamento por parte dos rapazes, a homossexualidade, certamente, era percebida como um problema pelas autoridades de Florença, em razão disso, os solteiros com mais de trinta anos estavam sujeito à taxação (Trexler, cit. in Richards, 1993). Estratégia idêntica fora usada pelo rei Filipe Augusto (1180-1223), que “havia incentivado a prostituição em Paris, a fim de desencorajar a homossexualidade entre os estudantes” (Richards, 1993, p. 127).
A heterossexualidade não é concebida apenas como natural, normal, mas também como universal, assim, “supõe-se que todos os sujeitos tenham uma inclinação inata
para eleger como objeto de seu desejo, como parceiro de seus afetos e de seus jogos sexuais alguém do sexo oposto” (Louro, 2001, p. 17). A construção da identidade sexual sintetiza, praticamente, dois estado emocionais: tranquilidade e aceitação para quem se enquadra nesse mito heterossexual, e inquietação e exclusão, para quem se identifica com outros modos de sexualidade que estão fora do contorno dessa suposta normalidade. Enfim, os processos de categorização e de autocategorização, i.e., de formação de identidade, podem controlar, restringir e inibir, mas, simultaneamente, também podem oferecer conforto, segurança e confiança (Plummer, cit. in Badinter, 1992).