O complexo de Édipo possui uma orientação dupla, ativa e passiva, assim sendo, de acordo com sua constituição bissexual, o menino deseja tomar o lugar de sua mãe como objeto sexual do seu pai. Em virtude disso, a maioria dos homens está muito aquém do ideal masculino e todos os indivíduos têm disposição bissexual e herança cruzada que combina em si características dos dois sexos, de maneira que a masculinidade e a feminilidade puras permanecem sendo construções teóricas de conteúdo incerto (Freud, 1925/1976d). Esse pensamento de Freud é corroborado por Winnicott (1990, p. 66) quando afirma que geralmente é aceita “a ideia de que em todos os seres humanos existe uma bissexualidade, especialmente quando nos referimos à fantasia e à capacidade para a identificação”. Entretanto, todo adolescente está inserido numa estrutura social na qual não lhe é oferecida oportunidade de experimentação, há todo tipo pressão tanto sutis quanto manifestas que o conduz compulsoriamente12para a heterossexualidade. McDougall (1997, p. 11) salienta que a maioria dos bebés tem dois genitores, é de se esperar que as crianças se sintam libidinalmente atraídas por ambos, dando origem ao desejo de obter o amor exclusivo de cada um deles. A obrigação de chegar a um acordo com o destino monossexual de cada um constitui uma das mais graves feridas narcísicas da infância.
Na medida em que os desejos se dirigem para práticas consideradas impróprias para seu género, Louro (2011) se pergunta: Como se reconhecer em algo que se aprendeu a
12 Conceito de “heterossexualidade compulsória” diz respeito ao processo social pelo qual as pessoas são
disciplinadas para serem heterossexuais, para isso, são de grande valia as punições e os castigos encontrados em passagens bíblicas como as do Levítico 18:22; 20:13 que constituem o ponto de partida para as discussões judaicas contra a homossexualidade (Rich,1980/2010).
rejeitar e a desprezar? Nolasco (1993) afirma que não se constitui uma tarefa fácil renunciar a uma representação de si com qualidades extraordinárias e promessas grandiosas que, durante anos, lhe serviram de modelo. Embora Freud (1920/1976a, p. 211) tenha tornado público que “a psicanálise possui uma base comum com a biologia, ao pressupor uma bissexualidade original nos seres humanos (tal como nos animais)”, não atenuou o impacto provocado pela crise de identidade do sujeito que, até então, acreditava ter uma identidade “normal”, ter que reconhecer agora que havia negado sua própria identidade tida como “anormal”. Na visão de Mercer (1990, p. 4), “a identidade só se torna um problema quando está em crise, quando algo que se supõe ser fixo, coerente e estável é deslocado pela experiência da dúvida e da incerteza”.
Assumir essa ruptura que, certamente, ocorreu em virtude da crença na sua suposta heterossexualidade, um devir homossexual subjetivo (sentido) ou já vivenciado, comumente não se dá sem algum tipo de drama pessoal, familiar e indisposição com o entorno. A crise se instala pela intolerância, a partir do momento que o sentimento de pertença não é mais constatado, e isso desencadeia o processo de ruptura (Vila Maior, 2003). A questão não é a homossexualidade, a questão é a sociedade que faz da homossexualidade uma sexualidade socialmente condenável. Na conceção de Derrida (2004), a relação entre dois termos de uma oposição binária, no caso aqui discutido heterossexualidade/homossexualidade, envolve um desequilíbrio necessário de poder entre eles. Assim, “a diferença pode ser construída negativamente - por meio da exclusão ou da marginalização daquelas pessoas que são definidas como ´outros` ou forasteiros” (Woodward, 2005, p. 50). Nesse sentido, Silva (2005) enfoca que:
A normalização é um dos processos mais sutis pelos quais o poder se manifesta no campo da identidade e da diferença. [...]. A identidade normal é “natural”, desejável, única. A força da identidade normal é tal que ela nem sequer é vista como uma identidade, mas simplesmente como a identidade. [...]. É a sexualidade homossexual que é “sexualizada”, não a heterossexual. A força homogeneizadora da identidade normal é diretamente proporcional à sua invisibilidade. (p. 83)
O assumir-se homossexual envolve duas questões, assumir-se para si, mas manter- se socialmente escondido ou fechado (closet) ou “sair do armário” (come out of the
closet), expressão que significa assumir publicamente sua condição homossexual
(Spargo, 2006). O “assumir-se” (coming out) homossexual, segundo Tarnovski (2004, p. 385), “consiste em, antes de tudo, assumir para si um processo de resolução dos
conflitos internos também descritos como ´aceitação`”, ou de superação do estado geral da crise (Vila Maior, 2003). O “sair do armário” ou o assumir-se, internaliza e publiciza uma identidade homossexual que se transforma em bandeiras e em palavras de ordem (Mello, 2005). Plummer (1975, 1995) especifica quatro estágios no processo de assumir-se homossexual: a) estágio de sensibilização: corresponde a determinadas experiências vividas pelos meninos na infância, a respeito de interesses, emoções e atividades eróticas e genitais, consideradas inadequadas ao seu papel de género; b)
estágio de significação e desorientação: ocorre durante a adolescência, quando os
interesses e sentimentos para com outros rapazes e homens passam a ser acentuados e avaliados em sua relevância potencial para a consciência de si, de modo a gerar ansiedade e confusão; c) estágio de revelação e subculturalização: ocorre no meio ou no final da adolescência, quando os rapazes começam a estabelecer contatos com outros rapazes e homens que se autodefinem “homossexuais” ou “gays”, e passam a se autodefinirem como tais; d) Estágio de estabilização: corresponde à maturidade, em que o indivíduo se sente tranquilo e confortável com a própria homossexualidade, a ponto de aceitá-la como modo de vida.
Na opinião de Troiden (1988), a sensibilização ocorre antes da adolescência e envolve apenas sentimentos de marginalidade associados a perceber-se diferente dos outros e “atípico” em termos de interesse de género. A adolescência é um período conturbado, de conscientização do estigma, mas ainda sem o conhecimento do que significa ser gay ou lésbica. Assim, diferentes estratégias podem ser empregadas para enfrentar esse período de perturbação: negar ou tentar erradicar, e até mesmo assumir atitudes preconceituosas. Pode-se definir essa fase como de angústia e inquietação temporárias, a partir da descoberta de que outros compartilham o mesmo tipo de desejo, o que poderá servir de reforço para sua autoaceitação. Aceitar-se homossexual, bem como assumir-se publicamente homossexual demanda mobilização emocional, uma vez que assumir a homossexualidade é se aceitar como um subproduto infra-humanizado.
Embasada no essencialismo psicológico, a perspectiva da infra-hunanização acredita que as pessoas são dotadas de essências que as determinam como “boas”, “más” ou desviantes (Fleury & Torres, 2010). Desvio, na compreensão de Becker (2008), é qualquer coisa que difere do que é mais comum, assim sendo, os homossexuais e viciados em drogas são tipos de desviantes extremos. As causas dos desvios estão localizadas na situação social do desviante ou em fatores sociais que incitam sua ação, i.e., “grupos sociais criam desvio ao fazer as regras cuja infração
constitui desvio, e ao aplicar essas regras a pessoas particulares e rotulá-las como
outsiders” (Becker, 2008, pp. 21-22).
As pessoas incomuns ou que não estão exatamente dentro ou um pouco fora dos parâmetros das regras são rotuladas de desviantes, nesse sentido, Becker (2008, p. 22) se pergunta: “O que é, então, que pessoas rotuladas de desviantes têm em comum?” E apresenta como resposta que: “No mínimo, elas partilham o rótulo e a experiência de serem rotuladas como desviantes”, e salienta: “Algumas pessoas podem ser rotuladas de desviantes sem ter de facto infringido uma regra”. Nesse caso, à sociedade faz atuar à “[...] consciência pública, pela vigilância que exerce sobre a conduta dos cidadãos e pelas penas especiais que tem a seu dispor, reprimindo todo ato que a ofende” (Durkheim, 1990, p. 2). As regras sociais ignoram a multiplicidade de conduta dos indivíduos, porém, quando esses escapam do seu controle, são rotulados de “desviantes” e arremessados à margem do sistema social. A este respeito, Velho (1985, pp. 23-24) diz que “os grupos sociais criam o desvio ao estabelecer as regras cuja infração constitui desvio que [...] não é a qualidade do ato que a pessoa faz, mas sim a consequência da aplicação por outrem de regras e sanções ao „transgressor‟”. O “desvio”, seja em relação à sexualidade ou em qualquer outra especificidade, consiste apenas em um aspecto que diferencia o “desviante” dos outros. Velho (1985) acrescenta que:
O “desviante” é um indivíduo que não está fora de sua cultura, mas que faz uma “leitura” divergente. Ele poderá estar sozinho (um desviante secreto?) ou fazer parte de uma minoria organizada. Ele não será sempre desviante. Existem áreas de comportamento em que agirá como qualquer cidadão “normal”. Mas em outras áreas divergirá, com seu comportamento, dos valores dominantes. (pp. 27-28)
Dessa forma, quando o desvio é assumido ou se torna público contra a vontade do “desviante”, o sujeito é estigmatizado por não apresentar as condições socialmente desejadas ou por não obedecer às funções das regras exigidas. Em vista disso, o comportamento desviante não é uma questão de “inadaptação cultural” e sim de identidade ligada a problema político (Becker, 2008). Supostamente, a desobediência às normas social não foi por completa, havendo, portanto, certa permissividade ou tolerância. Sobre esta indagação, Velho (1985) esclarece que:
Em qualquer sociedade ou cultura, existe uma permanente margem de manobra ou áreas de significados “abertos”, onde possam surgir comportamentos divergentes e contraditórios. Isto não é “funcional”, pelo contrário, é a
permanente possibilidade de destruição de um “estilo de vida”, de uma “ordem social”, ou de um “equilíbrio cultural”. Esta margem pode estreitar-se, ampliar- se muito rapidamente ou permanecer estável por gerações. (p. 22)
Isso vem ao encontro do que Freud (1908/1976b), afirma de que a própria sociedade não acredita que seus preceitos possam ser realmente, obedecidos. No que é também corroborado por Berger e Luckmann (1997, p. 110), quando salientam que “[...] as diversas sociedades deixam maior ou menor espaço para as ações não institucionalizadas”. Na visão de Woodward (2007), a ordem social é mantida por meio da oposição binária entre locais (insiders) e forasteiros (outsiders). Por transgrediram as categorias os indivíduos são relegados ao status de forasteiros, de acordo com o sistema social vigente, que garante um certo controle social.
Nessa perspectiva, Bauman (1998) descreve o estranho ou estrangeiro de modo similar aos “locais” e “forasteiros”, que parece contemplar o contexto da homossexualidade. Para esse autor, “os estrangeiros são as pessoas que não se encaixam no mapa cognitivo, moral ou estético do mundo” (p. 27). Um estrangeiro é um “estranho”, um ser bizarro cujas intenções e reações podem ser bem diferentes dos comportamentos das pessoas normais (comuns, familiares). Sua simples presença causa desconforto. Portanto, “desistir completamente da busca de um modo melhor de convivência com o estranho e o estrangeiro é uma das escolhas possíveis. A ´mixofobia`13é umas delas” (Bauman, 2011, p. 191). O homossexual é um estranho ou estrangeiro, em especial, o homossexual com “visibilidade do estigma” (Goffman, 1988), para significar as atitudes que identificam a uma figura bizarra a qual o social rejeita e quer manter distância.
Nesse contexto, Bauman (2013, p. 10) descreve uma parte da população denominada de “subclasse” que “pode está ´dentro`, mas claramente não é ´da` sociedade: não contribui para nada de que a sociedade necessite a fim de obter sua sobrevivência e seu bem estar; de facto, a sociedade estaria melhor sem ela”. Em relação à “subclasse”, Bauman (2013) acrescenta o seguinte:
A condição da “subclasse”, como sugere o nome que lhe foi atribuído, é a de “emigrados internos”, ou “imigrantes ilegais”, “estranhos de dentro” - destituídos dos direitos de que gozam os membros reconhecidos e aprovados da
13 Palavra derivada do grego mixis (mistura) e phobos (fobia, medo intenso). Refere-se ao medo
sociedade; em suma, um corpo estranho que não se conta entre as partes “naturais” e indispensáveis do organismo social. (p. 10)
Os homossexuais são esses “estranhos de dentro” que lutam para ter igualdade de direitos e, por conseguinte, de serem seus membros reconhecidos e aprovados pela sociedade. Estranhos que não se conta como partes “naturais” e indispensáveis ao organismo social porque não são biologicamente reprodutivos, embora possam ser produtivos e, geralmente, são, e assim se diferenciam da “subclasse”. Assumir a identidade homossexual ou, como popularmente é conhecido, “sair do armário”, é incorporar estigmas sociais e psicológicos como “desviante”, “forasteiro” ou “outsider”, “perverso”, e em contexto social sutil ou explicitamente intolerante. Portanto, não existe uma relação direta de que se aceitar homossexual e assumindo essa condição publicamente, todas as crises e rupturas estarão superadas.
Assumir-se homossexual, na compreensão de Trevisan (2002, p. 36), poderá acabar criando “uma nova forma de categorizar o desejo, justamente por outorgar-lhe uma naturalidade absoluta, que arrisca inaugurar novos parâmetros de normalidade - exatamente como faz a ordem médico-psiquiátrico, ao pretender reprimir desejos considerados desviantes da ´norma` heterossexual”.
Portanto, “criar conceitos fechados de homossexual (ou bissexual) acabaria servindo mais aos objetivos da normatização do que a uma real liberação da sexualidade, até mesmo por incentivar diretamente a política do gueto, do separatismo e do racismo sexual, numa discriminação às avessas” (Trevisan, 2002, p. 36). Numa pesquisa transcultural realizada em comunidades homossexuais de países tão diferentes quanto os Estados Unidos, a Guatemala, o Brasil e as Filipinas, o sociólogo Frederick Whitam (cit. in Lins, 1997) chegou a seis conclusões: 1) Homossexuais existem em todas as sociedades; 2) A percentagem de homossexuais parece ser a mesma em todas as sociedades e mantém-se estável no tempo; 3) As normas sociais não impedem nem facilitam a emergência da orientação homossexual; 4) Subculturas homossexuais aparecem em todas as sociedades que têm uma população suficientemente grande; 5) O comportamento e os interesses dos homossexuais das diferentes sociedades tendem a ser parecidos; 6) Todas as sociedades produzem um continuum similar de homossexuais masculinos e femininos.
No item três, Whitam deixa explícita uma posição não opressiva ou neutra em relação à orientação homossexual, então nessas comunidades não existe preconceito? Quando é sabido que as sociedades de maneira sutil ou explícita exercem a
descriminação sexual sobre a homossexualidade e sobre aqueles que, mesmo heterossexuais, se apresentam em inconformidade com o seu género. Para Freud (1908/1976b), umas das óbvias injustiças sociais é que todos tenham uma idêntica conduta sexual. Quando a inversão não é tida como um crime, um número nada pequeno de indivíduos expressa tais inclinações (Freud, 1915-1917/1976e). Essa suposta neutralidade da citada pesquisa também contraria o que afirma a pesquisa de Herek e Capitanio (1995), realizada nos Estados Unidos, em 1992, na qual 8% dos entrevistados informaram que, apesar de sentirem atração sexual por pessoa do mesmo sexo, não haviam tido relações homossexuais. Ou seja, o estigma da homossexualidade torna as pessoas menos propensas a terem comportamentos homossexuais, mesmo que identifiquem seu desejo homossexual. Afinal, “a sociedade representa a si própria como efetivamente heterossexual, e reserva a esta orientação a maioria dos privilégios” (Seffner, 2003, p. 106).
Segundo Gagnon (2006), embora muitos homens informassem ter tido algumas experiência homossexuais no começo e no fim da adolescência, a homossexualidade continua a ser, para a vasta maioria uma questão de pecado e anormalidade. Essa necessidade social de diabolizar e patologizar a homossexualidade não existiria somente em função de salvaguardar a vulnerabilidade da conduta heterossexual? Na compreensão de Lipovetsky (2000, pp. 28-29) “as ambições mais radicais preconizam a destruição dos estereótipos de sexo, a abolição da ´prisão do género` que esmaga as individualidades por meio das definições artificiais da masculinidade e da feminidade”.