Parameters in Network Construction

A partir do marco inicial de fundação da cidade, em 1549, até início do século XIX, a estruturação urbana de Salvador encontra correspondência com as relações políticas, econômicas e culturais próprias à sua condição de colônia de uma metrópole do outro lado do atlântico (AZEVEDO, 1969; VASCONCELOS, 2002; SANTOS, 2013). O modo de produção no mundo colonial, a sua divisão territorial, técnica e social do trabalho, a administração metropolitana, a infraestrutura da produção e o aparato militar amparam a compreensão do processo de apropriação do espaço nesse extenso período da história.

A produção urbana da sede colonial exigia a implantação de uma estrutura de equipamentos, de outra configuração territorial a fim de garantir a reprodução das relações sociais impostas pela metrópole. Nesse sentido, estabeleceram-se as conquistas das terras com a estruturação funcional para a sede do Governo Geral. Diante da ameaça de invasões de outras nações estrangeiras, a cidade foi construída em meio a diques, trincheiras, fortes e baluartes; a fim de levar a doutrina católica para o novo mundo foram erguidas capelas, igrejas, conventos. Ademais, as funções administrativas materializaram instituições, palácios e edificações. O ciclo da produção trouxe para a paisagem os engenhos, o comércio e os meios de circulação e escoamento das mercadorias.

Assim, sobre a paisagem de Salvador foram erguidas as estruturas citadinas em função do favorecimento de determinada reprodução socioeconômica. Por sua vez, tais estruturas sofreram reordenações e adaptações ao longo do tempo, associadas as alterações econômicas e políticas dos distintos períodos. Deste modo, a urbanização do chamado centro antigo se expressa no processo histórico complexo de constituição de Salvador, o movimento dialético da cidade, que se reverte em transformações no espaço, mas também em permanências (VASCONCELOS, 2002). Sendo que muitas dessas estruturas da cidade antiga mantem-se conservadas até o presente.

Ainda à frente nesta exposição, as formas de apropriação deste espaço urbano serão delineadas nas relações sociais que as conformaram. Contudo, a fim de ser mais rigoroso no que diz respeito aos usos e funções produzidas na apropriação desse espaço, não se pode começar essa história pela invasão dos portugueses. A paisagem já se organizava pelo intercâmbio entre homem e natureza mediado pelo trabalho (SANTOS,

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2014). Em suma, o espaço respondia pela lógica de produção empreendida pelos ameríndios, onde antes habitaram tantos outros.

Assim se pode falar no que é essencial da urbanização ao longo da história de Salvador enquanto relação entre a sociedade, com sua estrutura intricada de vida humana, e a natureza, como bem pondera Antônio Risério:

Os processos de ocupação humana e de colonização da Bahia de Todos os Santos não tiveram início com a invasão lusitana, nem com a invasão que mais imediatamente a precedeu, promovida por grupos tupis. Na verdade, quando os guerreiros tupinambás invadiram a região, dali expulsando violentamente os seus moradores, ela já era habitada há tempos e tempos. Há mais de dois milênios. (RISERIO, 2004, p21) Estas ocupações humanas precedentes revelam que as formas de apropriação e uso do espaço fixadas pela Coroa Portuguesa não se faziam sobre uma intocada paisagem natural, mas em contradição com outras formas de reprodução social pré-existentes. Mais do que ignorados na história da produção do espaço, os ameríndios foram suprimidos pelo governo da colônia em suas formas de moradia, de produção, em suas práticas espaciais. A ideia de “descobrimento” reflete precisamente esse discurso que não reconhece o domínio territorial dos indígenas.

Pode o leitor estranhar tamanha regressão histórica. Porém, mesmo que a contradição entre ameríndios e o Estado português sejam reminiscências longínquas desse estágio de desenvolvimento urbano do centro de Salvador, há um tanto de especificidades da atual estrutura social e econômica sobrevindas de um passado colonial. Expor estas raízes torna possível ir mais fundo no entendimento dos processos de estruturação/reestruturação da cidade em consonância com as suas relações sociais de produção. Antes de reconhecer nas práticas socioespaciais as estratégias da atual política urbana, protagonizada tanto por governo quanto por movimento social, existe a necessidade de conhecer a sua formação sócio-histórica para não cair na estreiteza da explicação na pura intencionalidade das partes e nas circunstâncias da ordem do dia.

É de se enfatizar a abordagem: o conflito de interesses entre governo e movimento popular por moradia na apropriação do centro é resultado de processos de desenvolvimentos historicamente determinados, que sobre este “passado” conforma-se em certa estrutura socioeconômica e urbana. Algumas características persistentes da nação, constitutivas do Estado e das classes trabalhadoras na cidade, podem ser

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distinguidas sem incorrer em “generalismos” ou “especificismos”, mas como padrões de desenvolvimento de um capitalismo tardio ou retardatário7 (OLIVEIRA, 1985).

Ao que mais nos interessa nesta pesquisa, a negação do poder popular sobre o espaço urbano do centro antigo de Salvador encontra correspondência com padrões historicamente constituídos. Logo, ao suscitar a usurpação das terras indígenas em Salvador reconhecemos um indício de certo padrão do desenvolvimento brasileiro: a retirada forçada da posse sobre o espaço urbano e rural de determinadas frações da sociedade, ao que se pode denominar espoliação ou desapossamento8.

Esse tipo de ação limite, reincidente em nossa história, expressa uma enraizada negação às classes subalternas da posse sobre as terras brasileiras, o que caracteriza a contradição de interesses na apropriação espacial da cidade de Salvador. Mesmo sendo a todos indispensável um espaço para sua própria reprodução, o Estado instaurado no Brasil produz uma imensa desigualdade de poder sobre o solo em favor de uma diminuta fração da sociedade. Assim constituiu-se a realidade da luta pelo espaço do Centro Antigo de Salvador, como um padrão de reprodução da cidade, que podemos distinguir nas mudanças econômicas, políticas e culturais que assinalam o desenvolvimento do capitalismo brasileiro.

No contexto do Brasil colônia, a deslegitimação das classes trabalhadoras enquanto agentes da produção do espaço refletia a imersão mundial no processo de acumulação primitiva, que tinha no sistema colonial um vetor de expansão do capital mercantil (NOVAIS, 1989; PRADO, 1976). A apropriação territorial não adveio por interesse genuíno da Coroa Portuguesa (NOVAIS, 1989), mas, em verdade, fez-se a reboque da cobiça dos ganhos fáceis e extorsivos em uma colonização de tipo particular, assentada em um modo de produção escravista colonial (GORENDER, 1978). Nesse sistema mercantil, a colônia tinha a função primordial de transferir sua produção à metrópole europeia, o que era viabilizado por uma seleta classe de colonos.

7 _{Em oposição à teoria do desenvolvimento capitalista por etapas ou fases pré-determinadas,}

Oliveira (1985) utiliza de categorias analíticas marxistas com a intenção de entender os processos de desenvolvimento com suas especificidades. Dentre a multiplicidade de circunstâncias históricas que originaram os capitalismos nacionais pode-se destacar certos padrões quanto à estrutura econômica e a etapa de desenvolvimento do capitalismo mundial. O capitalismo tardio ou retardatário, próprio dos países da América Latina, constituiu-se na fase monopolista do capitalismo, em países de passado colonial.

8 _{Espoliação (ou desapossamento) refere-se, de modo geral, a negação ou retirada da posse.}

Espoliação seria o ato de privar alguém de algo que lhe pertence ou a que tem direito por meio de fraude ou violência. Nesse sentido, difere essencialmente da noção de expropriação, por envolver o conceito de propriedade, e de exploração que trata da extração de lucro ou de vantagem material.

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O que trato como espoliação está relacionada, fundamentalmente, com o processo de acumulação primitiva, que mediante ações violentas, ilícitas ou fraudulentas priva parcela da população, mais detidamente, da posse sobre o espaço urbano. A história dos povos indígenas, dos africanos escravizados, dos mestiços do Brasil, caracteriza-se pelo processo de espoliação das suas terras e de sua força de trabalho. A produção das riquezas sustentava-se em práticas cruéis e violentas, que tinham por fundamento a necessidade de dissociar as classes subalternas dos meios de produção e coagi-las ao trabalho (PRADO, 1976).

Reconhece-se, usualmente, a acumulação primitiva como o processo que abriu espaço para o avanço da reprodução do capital e suas respectivas relações de exploração tipicamente capitalistas (com extração de mais valia). No entanto, a realidade atual do centro antigo de Salvador, ainda bastante marcada pelas remoções forçadas de trabalhadores dos seus espaços de moradia e trabalho, sugere a hipótese de que as práticas espoliatórias permanecem imbricadas ao peculiar padrão de desenvolvimento nacional e de Salvador. Mais do que uma transição, os processos de acumulação primitiva e de reprodução do capital parecem coexistir nas sociedades contemporâneas, inclusive com aumento da importância da espoliação, como reconhece David Harvey (2005b).

A fim de conhecer as tessituras da produção social do centro de Salvador recorremos à mediação de sua estrutura socioeconômica, destacadas as particularidades dessa formação social. Passamos a história desta determinada reprodução da sociedade colonial, que expõe os ensejos da deslegitimação das classes subalternas como agentes da produção do espaço.