Já abordamos os fatores que elevariam a gestão a um caráter democrático, porém, a discussão da escola como elemento que possibilita ou impossibilita a gestão escolar mais participativa deve ser debatida para uma problematização maior do processo. Historicamente, os seres da antiguidade utilizaram o elemento educativo, ou seja, a abordagem de um
conhecimento sócio historicamente produzido numa relação entre os seres, nas primeiras comunidades, como uma passagem dos homens mais velhos para os mais jovens. Notemos que não era um conhecimento sistemático e metódico, pelo contrário, era uma construção de saberes dos povos que conviviam em determinadas regiões amparados na ancestralidade. Posteriormente, temos o surgimento da escola25. Ela não surgiu depois do capitalismo, mas é a partir da difusão dessa doutrina, junto ao consequente surgimento da burguesia, que ela se torna um projeto para toda a sociedade. Vale lembrar que a partir daí o preceito liberal começou a aplicar a defesa da escolaridade como um direito do cidadão e dever do ente estatal. Com isso,
O desenvolvimento da revolução industrial e o triunfo do liberalismo trouxeram consigo uma transformação fundamental do aparato escolar. Até então, a educação familiar, gremial e religiosa, havia sido dominante e suficiente. A instrução nos centros especializados estava limitada a poucas disciplinas - medicina, direito, gramática - e era uma atividade claramente minoritária. As necessidades tecnológicas produzidas por mudanças ocorridas nas forças produtivas e, por outro lado, as exigências liberais de entender a educação e o conhecimento como condição da igualdade entre todos os cidadãos determinaram a institucionalização, extensão e profundização do aparato escolar (LOMBARDI, 2011, p. 17).
A transformação da escola no eixo de domínio de uma classe só demonstra o compartilhamento dos interesses do capitalismo. Sendo assim, ela reverberou as desigualdades dessa sociedade e os ―clientes‖ (filhos de operários) dessa escola foram formados, desde o início da Revolução Industrial, para ser mão de obra dos donos dos meios de produção.
Por sua vez, a atual crise que assola a escola está conectada a um modelo neoliberal que atua com práticas reguladoras aos diversos órgãos que defendem a classe trabalhadora, como os sindicatos e os órgãos de proteção social, além de deixar os Estados- nacionais na mão das grandes companhias que regulam o capital. (SOUSA JÚNIOR, 2010).
A partir do estudo do tecido que molda a conjuntura atual, apontamos a ligação entre administração geral com a escolar como um dos problemas da educação no Brasil:
No contexto dessa concepção dominante, é comum atribuir-se a todo e qualquer problema uma dimensão estritamente administrativa, desvinculando-o do todo social no qual têm lugar suas causas profundas, e enxergando-o apenas como resultante de fatores como a inadequada utilização dos recursos disponíveis, a incompetência das
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A história de formação da escola nos mostra que, inicialmente, ela foi um órgão cooptado pela igreja. O ensino vinculado aos preceitos católicos tinha um alvo, os filhos da elite. Posteriormente, após a reivindicação de setores da burguesia a escola ampliou o recebimento dos alunos, porém a camada popular continuou excluída do processo. Este período de mudança se liga ao fim da Idade Média e o início da Idade Moderna, a partir do século XV, combinando inclusive com o período renascentista. Por mais que novos ideais, vinculados a escola, tomassem corpo pelo mundo nos séculos seguintes, ‖a nova educação se propõe, com efeito, construir o novo homem a partir da escola burguesa‖ (PONCE, 1963, p. 165).
pessoas e grupos diretamente envolvidos, a tomada de decisões incompatíveis com seu equacionamento e solução, e outras razões que podem facilmente ser superadas a partir de uma ação administrativa mais apropriada (PARO, 2012, p. 165).
A análise acima apresenta uma crítica à explicação reducionista dos verdadeiros problemas da educação e da prática da gestão democrática. Os pontos a serem questionados nas análises mais simples são os que deixam de compreender as problematizações conjunturais como a disputa de classes, a exploração de um sistema e as relações de trabalho desiguais na sociedade. Os problemas do ensino escolar passam por uma complexidade que são inúmeras vezes renegadas pelo Estado e as iniciativas privadas. Ora, é compreensível que o meio particular coligado a instituições que visam o lucro tenha uma opção massificada de ensino preocupada com aprovações para alardear resultados nos meios propagandistas, porém, a escola pública também segue esse caminho, dificultando cada vez mais a instituição de um ensino humanizado e libertador. Dessa maneira, Paro (2015) constatou como grande problema ―[...] a razão mercantil que orienta as políticas educacionais [...]‖ (PARO, 2015, p. 50).
Com isso, na sociedade ligada ao modo de produção capitalista, os seres acabam sendo formados para um tecnicismo com o objetivo de atuar na produção e desenvolvimento do capital. Essa característica contribui para o grande objetivo da camada burguesa que é o de aumentar as diferenças entre as classes. Os órgãos educacionais servem, portanto, aos donos do capital seja no ambiente privado marcadamente vinculado ao lucro, seja no ambiente público que é obrigado a seguir políticas públicas comandadas pelas grandes instituições que concentram o capital. Por isso, compreendemos que: ―A contradição principal da escola consiste em que faz parte da esfera do Estado democrático liberal – organizado em torno dos direitos da pessoa- mas deve preparar os estudantes para se integrarem na produção – organizada em torno dos direitos da propriedade‖ (ENGUITA, 1990, p. 118). Em resumo, temos uma escola que nas condições atuais do capital serve para confirmar a lógica capitalista.
O que surge como um elemento de perspectiva a ordem de vivência da sociedade é a possibilidade da instituição escolar surgir com uma força contra hegemônica, ou seja, que de uma forma dinâmica moldaria as relações e surgiria como um contraponto societal de luta contra o capital. A finalidade seria de atingir a função social de caráter transformadora da escola. Nesse sentido, para enaltecer a verdadeira função da escola pública, Paro (2016) indaga que:
A primeira questão a ser enfrentada no exame de calamidade em que se encontra a escola pública fundamental parece referir-se precisamente a sua própria função social, ou melhor, a uma função social que se lhe possa atribuir para cumprir
adequadamente um papel consistente de socialização da cultura e ao mesmo tempo de contribuição (por modesta que seja) para a democratização da sociedade (PARO, 2016, p. 102).
O papel da escola pública deve ser o de se aproximar de uma educação que transforme o ser humano e molde nele uma cultura democrática, porém, o que vemos no cotidiano escolar é um ensino que busca preparar para ter um bom papel das avaliações externas, pois comprovaria o avanço das políticas aplicadas pelo Estado. Dessa maneira, a educação pensada no mundo capitalista não avalia todo o processo de aprendizagem, pelo contrário, analisa o fim de todo o ensino escolar através de uma nota. Percebemos que o ensino propalado pela escola pública no Brasil prejudica a implantação da gestão escolar democrática já que a educação caminha para questões objetivas e pouco problematizadas, afastando-se do ensino que transforme.
A discussão da educação, em tempos em que o capitalismo ganha corpo cada vez mais nas instituições, não pode fugir de uma análise robusta de como esses modelos afetam os diversos meios educacionais brasileiros. Assim, o que vemos dos indivíduos que comandam a sociedade é uma defesa da continuação de um modelo que aprisiona os sujeitos em paradigmas de dominação e não foca na libertação, isto é, emancipação total do trabalhador. Aliás,
Esperar da sociedade mercantilizada uma sanção ativa – ou mesmo mera tolerância – de um mandato que estimule as instituições de educação formal a abraçar plenamente a grande tarefa histórica do nosso tempo, ou seja a tarefa de romper com a lógica do capital no interesse da sobrevivência humana, seria um milagre monumental (MÉSZÁROS, 2008, p. 45).
Além de defender uma educação formal, isto é, a que não trabalha as condições do operário na sua totalidade, os diversos meios que comandam a economia mundial, vinculados aos países desenvolvidos, tentam implantar suas diretrizes buscando dominação social, econômica e política dos países menos desenvolvidos. Por conseguinte, o sistema educacional acaba sendo refém desse processo por ser captado pelas diversas ideologias dominantes.
Dessa maneira, compreendemos que existem visões que enaltecem uma mudança educacional por defesa de novas leis e políticas educacionais dentro do contexto do Estado mínimo e outras que até são ligadas a crítica neoliberal, mas não pretendem implantar políticas de outra ordem ideológica que se preocupem com a ruptura dos espectros dominantes e garantam uma transformação na sociedade. Tonet (2003) alerta que ambas as ideias são frágeis para mudar o panorama educacional:
A primeira porque supõe que esta crise seja de caráter conjuntural e que, uma vez ultrapassada, se abrirá um novo ciclo de bem-estar extensivo a toda a humanidade. Além do mais, esta concepção de educação, inteiramente voltada – apesar do discurso humanista – para a reprodução do capital, contribui poderosamente para a mais profunda desumanização do homem, uma vez que aceita e consolida o seu caráter de mercadoria e, portanto, aceita como um fato consumado a exploração do homem pelo homem (TONET, 2003, p. 32-33).
Essa primeira condição se adequa a um ideal conservador que acredita na união escola e empresa em busca da qualidade. Além disso, promete mudar a educação através de novos projetos educacionais e leis. Tal visão que apresenta conceitos propagandísticos dizendo que formariam os cidadãos para o trabalho através da escola, ou seja, normaliza a relação de exploração do capital através de educação para a classe trabalhadora e outra para os filhos da elite. Vale ressaltar que a segunda característica também busca uma conciliação com o capitalismo, admitindo uma suposta vivência equilibrada:
[...] sem nenhuma base para demonstração e desconhecendo a lógica mais profunda do capital, a possibilidade de controle e humanização deste, quando isto é impossível. Supõe que cidadania seja sinônimo de liberdade, bastando agregar-lhe o termo ―crítica‖ para que ela ganhe uma qualidade superior. Supõe, portanto, que quanto mais ampla e profunda a cidadania, maior será o grau de liberdade e de humanização dos indivíduos, sem que isto implique uma ruptura radical com a ordem do capital. Entendemos que isto é falso (TONET, 2003, p. 33).
Por mais que essa visão tenha se consolidado como um modelo questionador do neoliberalismo, falta a ela colocar em questão o modelo capitalista que comanda a sociedade. Dito isso, por mais que a defesa de educação cidadã tenha uma áurea de liberdade, ela demarca a consolidação da desigualdade social, pois equaliza classes que tem poderes distintos. Ademais, quando se fala numa sociedade em que a mais profunda cidadania deveria ser aplicada sem a transformação do sistema, trata-se de uma mera marca contratual entre o burguês e o operariado. O problema dessa relação é que o lado que comanda o capital acaba dominando toda situação. Resta ao trabalhador ser explorado. Além disso, a influência da lógica capitalista nas relações leva a alienação/estranhamento e a fetichização do processo.
Tonet (2005) vai além e assevera que dois aspectos não permitem a mudança do campo educacional. O primeiro elemento tem uma ligação com a vertente ligada ao tecnicismo que defende que a teoria e prática não deveriam estar vinculadas no processo de ensino escolar. O que de fato acontece na mentalidade dos donos do capital é a defesa de uma educação que se construiria com a prática, pois a intenção seria focar no trabalho fabril. Devido a isso, temos a consequente desvalorização do campo formador teórico. Outro elemento a ser citado é a falta de instituições políticas que considerem que a análise melhor para a mudança no cenário educacional esteja vinculada com o método histórico dialético.
Após apontar os diversos meios que levaram a mudança do conceito de gestão a ser aplicado no território brasileiro abordaremos minuciosamente as características da administração escolar que foi montada no mundo capitalista. Para contextualizar, iremos analisar como a gestão escolar ganhou força no contexto global da sociedade ligada ao capital do século XX.
O debate sobre o domínio da administração escolar ligada ao capitalismo ganhou forma no Brasil e evidências marcantes comunicam que as relações de classe nessa área construíram-se de forma desigual. Paro (2016) afirma que:
A administração capitalista teve origem e foi elaborada a partir dos interesses e necessidades do capital, estando, em decorrência disso, tanto na empresa produtora de bens e serviços, onde ela foi engendrada, quanto na sociedade em geral, onde ela cada vez mais se dissemina, comprometida com os objetivos e interesses de classe em nossa sociedade; não se pode esperar, por isso, que essa administração não continue, na escola, servindo a esses propósitos da classe hegemônica, que são nitidamente a favor da preservação do status quo. Assim, com seu pressuposto básico de aplicar na escola as normas e métodos administrativos que são específicos da empresa capitalista, a maioria dos trabalhos teóricos de Administração Escolar publicados entre nós revela também sua natureza eminentemente conservadora da ordem vigente (p.169).
Cada vez mais o capital se mostra como o objeto que liga os interesses econômicos da classe empresarial ao domínio da sociedade, impactando, a partir daí, no controle de instituições públicas. A atuação desses grupos dominantes é marcada pela privatização inclusive do ensino público, com ligações claras a instituições particulares que vendem modelos de ensino para a escola pública. Devido essa visão engessada que se espalhou no meio educacional, sendo inclusive na gestão, tivemos uma administração escolar vinculada a processos moldados pelo mundo do capital.
A gestão democrática vem sendo caracterizada de maneira constante nos últimos anos como um espaço de práticas empresariais. Assim, faz sentido inferir que a educação está caminhando para uma descaracterização dos processos formativos humanos e ligando-se a uma formação do mundo dos negócios, isto é, empresarial, pois a razão mercantil elabora e coloca em prática as medidas que cumprem os seus interesses e deixa de lado a profunda mudança social para a classe popular. Dessa maneira, compreendemos o trabalho docente como uma especificidade moldada pelo mundo capitalista que foge totalmente dos princípios vigentes da ordem democrática de ensino e vivência em comunidade.
Temos como exemplo de marca do esfacelamento profissional a figura do professor e do diretor escolar. O primeiro convive num círculo de complicação extrema, pois tem um ambiente de trabalho com recursos financeiros insuficientes, além de grande
precarização dos recursos didáticos. Além disso, tem uma estrutura de trabalho que não facilita as ações educativas, pois convive, geralmente, com salas mal estruturadas que ficam lotadas. É nesse ambiente estrutural que os docentes das escolas públicas brasileiras trabalham e são muitas vezes criticados por não atingirem os resultados que as políticas de ordem neoliberal impõem. Vale ressaltar que a utilização dessa ideologia acaba aprofundando rupturas na formação e prática escolar do professor.
Como exemplo, podemos questionar a busca exacerbada de altos resultados nas políticas públicas educacionais. Esse fator acaba pressionando os professores a trabalhar aulas com o foco na aprendizagem repetitiva, isto é, que se preocupam com fórmulas e regras nas diversas áreas, mas não defende o ensino como um elo de apropriação dos conhecimentos mais desenvolvidos no histórico de construção cultural e político da sociedade. A partir da teoria neoliberal, a tentativa de motivar os professores é feita pela defesa dos preceitos meritocráticos que ―bonifica‖ com remuneração, a quem se destacar.
Além do professor, o diretor é um sujeito escolar que sofre com um papel influenciador e muitas vezes coercitivo do ideal capitalista. Os órgãos escolares bombardeiam os diretores com leis e regulamentos, sendo esses elementos propulsores de um mecanismo de domínio gerencial na escola, aliado a isso, temos a função pedagógica marcadamente importante na figura do diretor, que é muitas vezes, por motivos de acumulação de tarefas, deixada de lado (PARO, 2010).
A aglomeração de tarefas impostas ao diretor esvazia o tempo para as principais atividades pedagógicas. Leva também a uma dimensão gerencial que mutila todas as possibilidades de atuação no cerne principal de todo agente que busca uma transformação social brusca da sociedade, pois a luta para atingir a emancipação social acaba sendo sufocada.
Assim, o movimento atual da administração escolar está cada vez mais estimulado por teorias do território da competição que prometem alavancar resultados entre as escolas e os diretores. Para isso, utilizam palavras da moda, como ―empreendedorismo‖, para defender uma solução pronta aos problemas estruturais do trabalho escolar. Com isso, exclui a complexidade da resolução das questões que modulam a educação e a escola.