Política em movimento: estudantes contra a autoridade
O elemento comum das grandes agitações estudantis que se difundiram a partir da segunda metade dos anos Cinquenta até ao início dos anos Setenta, num período definido pelo historiador Arthur Marwick de “longos anos Sessenta” (1998), é com certeza a carga anti-autoritária, seja contra modelos de comportamentos sociais e culturais, seja contra instituições políticas que,
embora com diferentes graus nos diferentes países, eram geralmente consideradas autoritárias e conservadoras. A expressão de “longos anos Sessenta”, usada por Marvick no seu ensaio The
Sixties: Cultural Revolution in Britain, France, Italy, and the United States, 1958-1974, remete
sobretudo para as dinâmicas culturais das grandes mudanças ocorridas durante estes longos anos Sessenta. Todavia, os limites entre o social, o cultural e o político são sempre muito vagos, como demonstra o facto de as autoridades políticas, sobretudo em contextos autoritários, sempre se terem preocupado em regulamentar os comportamentos sociais e culturais dos cidadãos, por exemplo através da censura.
Por outro lado, na Introdução já salientámos a importância dos recursos sociais e culturais da mobilização para que um movimento, também quando tem fins explicitamente políticos, possa existir e desenvolver uma acção eficaz. Os próprios movimentos, sociais por definição, emergem, a nosso ver, como uns dos principais pontos de contacto entre o social e o político: a essência de um movimento é evidentemente a sua capacidade de envolver e ligar os indivíduos, enquanto os seus fins têm sempre uma valência política, incluindo quando as reivindicações são sobretudo sociais e culturais.13 Todavia, no contexto deste trabalho, teremos em conta sobretudo dos elementos propriamente políticos das grandes mobilizações estudantis que atravessaram a Europa e o mundo nos longos anos Sessenta e, quando falarmos de autoritarismo, referirmo-nos essencialmente às características autoritárias dos sistemas políticos, seja no caso de ditaduras seja no caso de regimes democráticos. Isso embora, mais uma vez, seja muito difícil estabelecer um limite certo entre “autoritarismo societal” (Cabral, 2006) e autoritarismo estatal, sobretudo no que diz respeito à relação que os movimentos sociais sempre envolvem entre Estado e sociedade civil. Por outro lado, se é verdade que os movimentos que se desenvolveram em contextos autoritários – Europa do Leste, ditaduras da Europa do Sul – pretendiam essencialmente uma mudança política, também no caso de movimentos que nasceram em regimes democráticos, na Europa e nos Estados Unidos, as reivindicações propriamente políticas tinham um papel muito importante. Os próprios regimes democráticos eram em muitos casos percebidos pelos movimentos estudantis como autoritários, uma percepção que podia vir a ser amplificada pela resposta efectivamente pouco democrática face aos conflitos e aos protestos sociais. Por outro lado, existiam em todas as democracias ocidentais, embora com graus diferentes, elementos efectivamente autoritários não só na gestão da ordem pública, mas também na concessão de 13
Isso emerge por exemplo no caso dos movimentos contra a discriminação racial e sexual, ou dos movimentos para a defesa das minorias étnicas ou culturais. Em todos estes casos, os êxitos dos movimentos dependem sempre de uma escolha política: até que os movimentos não atingem as instituições, no sentido de impor uma legitimação, a criação de novos direitos ou a aplicação de direitos já codificados, não se pode dizer que o movimento tenha exaurido a sua “missão”. Por outro lado, o facto de atingir as instituições, em si, não significa necessariamente que o movimento tenha conseguido as mudanças pretendidas.
direitos fundamentais, na igualdade de oportunidades e na permanência de discriminações, codificadas ou não por lei, relativamente a alguns grupos de cidadãos.
Neste sentido, existe uma linha de continuidade entre os movimentos dos longos anos Sessenta – Civil Rights Movement, movimentos independentistas e de libertação colonial, movimentos estudantis, movimentos femininos, só para citar alguns – que remete para a luta contra os elementos autoritários dos mais diferentes regimes e, no caso das democracias ocidentais, para o estímulo ao cumprimento das promessas declaradas na altura dos processos de democratização. Em alguns casos, este processo de democratização era muito recente. O exemplo de Itália é neste caso significativo: a transição democrática, na altura dos primeiros movimentos estudantis de 1960, tinha apenas 15 anos e as lembranças do fascismo eram ainda muito vivas. As grandes expectativas da democratização pareciam ter sido traídas pela permanência de elementos autoritários, não só nas atitudes políticas, mas até na própria legislação, seja civil ou penal, como será melhor explicado nos próximos parágrafos. Neste sentido, como também salientam, de pontos de vista diferentes, Sidney Tarrow (Tarrow, 1989) e Donatella della Porta (della Porta, 2003), os grandes movimentos, sobretudo estudantil e operário, dos longos anos Sessenta italianos, tiveram o papel de conferir novo dinamismo a um processo de democratização que parecia ter-se interrompido, sobretudo nas áreas do direito de família e da gestão da ordem pública O mundo soviético e a China
As consequências mais explosivas das falhas introduzidas no estalinismo por Krutchev fizeram-se sentir, desde logo, na Europa do Leste, sobretudo na Hungria e na Polónia, onde o relatório do novo secretário do PCUS suscitou a ilusão que a hegemonia da União Soviética sobre os seus “satélites” pudesse abrandar ou até acabar completamente. Na Polónia, foram sobretudo os operários com o apoio da igreja católica a protagonizar as agitações, que culminaram na grande greve de Poznam de Junho de 1956. A greve foi interrompida pela intervenção das tropas soviéticas, mas a agitação continuou durante o Verão, para chegar ao movimento de protesto geral que se estendeu a vários sectores da sociedade, o chamado “Outubro polaco”. Em lugar de enfrentar uma difícil repressão militar, os dirigentes da URSS preferiram fazer uma mudança nos vértices do partido e do Governo da Polónia, favorecendo a ascensão ao poder de Gomulka, há pouco saído da prisão. Gomulka promoveu uma política de cauta libertação e parcial reconciliação com a igreja, embora sem pôr em causa a aliança com a União Soviética e os termos do Pacto de Varsóvia.
A bem mais conhecida crise da Hungria seguiu inicialmente um curso quase análogo, mas chegando a resultados bem mais dramáticos. Desta vez, os protagonistas da revolta foram
sobretudo estudantes e intelectuais, cujos protestos, no mês de Outubro, acabaram numa verdadeira insurreição, com a participação também de amplos sectores laborais. Em todas as fábricas foram criados conselhos operários autónomos das organizações oficiais. À chefia do Governo foi chamado Imre Nagy, comunista da ala “liberal”, já expulso do Partido. Quando, a 1 de Novembro, Nagy anunciou a saída do Pacto de Varsóvia, o secretário do Partido Comunista Kadar invocou a intervenção soviética. Tropas da Exército Soviético ocuparam Budapeste e reprimiram violentamente a tenaz resistência que se tinha formado contra as tropas soviéticas. Depois de poucos meses, Nagy foi fuzilado, enquanto Kadar assumia a direcção do país. A intervenção soviética – que aparecia como um radical desmentido das esperanças abertas pela desestalinização – provocou protestos e denúncias em todo o mundo ocidental, suscitando verdadeiras “crises de consciência” entre os comunistas de todo o mundo, já atingidos pelo trauma do relatório Krutchev.
Assim, se é verdade que no imediato, no plano das relações de força, a URSS conseguia manter o controlo sobre os países satélites, é verdade também que as experiências da Polónia e sobretudo da Hungria marcavam o início da perda de consenso da União Soviética e do socialismo real entre aqueles sectores mais fracos da sociedade, para os quais tinha sempre representado um modelo de sociedade ideal. Por outro lado, a desestalinização não era contestada apenas “à direita”, ou seja pela sua traição às promessas liberalizantes, mas também “à esquerda”, por ser considerada uma traição relativamente ao caminho marcado pelos “pais” do comunismo Marx, Engels, Lenine, Estaline e, finalmente, Mao. Os sectores que sustentavam esta crítica viraram-se assim facilmente para a China, que passou a representar o novo modelo para seguir por parte dos novos grupos marxistas-leninistas, formados sobretudo por jovens e estudantes e, em Portugal, sobretudo por jovens desertores e refractários à guerra colonial.
O conflito sino-soviético aprofundava estas clivagens. Este conflito baseava-se sobretudo em rivalidades estatais e em divergências político-ideológicas, ligadas quer às estratégias internacionais, quer à política interna. Como salienta Pacheco Pereira: “Quer o PCUS que o PCC eram partidos no poder, comandando países com zonas de influência que se sobrepunham, com políticas nacionais distintas, com peso específico próprio no movimento comunista e que entendiam ter direito a definir uma política internacional própria” (J.P.Pereira, 2008: 10). Assim, enquanto a URSS propunha a manutenção de uma ordem mundial “bipolar”, a China contestava o
statu quo internacional, sobretudo apoiando a causa dos movimentos revolucionários de todas as
partes do mundo e pretendendo chegar a representar um guia para os países em vias de desenvolvimento, contra o imperialismo. Na base desta tendência havia a ideia propriamente maoísta de que a revolução pudesse partir dos países do Terceiro Mundo, ou seja, que não fosse
necessário um certo grau de desenvolvimento industrial para a revolução. As próprias massas rurais, mais do que os operários, treinadas na luta de guerrilha, teriam neste sentido representado os actores fundamentais da revolução. Esta posição – embora tivesse também evidentes motivações ligadas à raison d’état, ditadas pela vontade de contrastar o domínio das duas super- potências e de conferir um papel relevante à China no contexto internacional – teve um efeito deflagrador nos meandros do marxismo ocidental, fornecendo a bagagem ideológica das novas utopias assumidas e divulgadas pelos grupúscolos marxistas-leninistas que começaram a surgir em toda Europa. Todavia, como já tivemos modo de evidenciar, se estas dinâmicas acentuaram o processo:
A pré-história dos grupos pró-chineses e pró-albaneses nos países da Europa, América, Austrália e Nova Zelanda data do XX Congresso do PCUS e da destalinização, processos cujo impacto gerou tensões e resistências dentro dos partidos comunistas [...] Essas tensões levaram a dissidências de grupos que evoluíram para outros comunismos, à esquerda e à direita, ou para plataformas não- comunistas, socialistas radicais, com perda progressiva da identidade comunista (P.Pereira, 2008: 65).
Nestas dinâmicas inseriu-se, entre 1966 e 1968, também a chamada revolução cultural, ou seja, uma revolta juvenil aparentemente espontânea, mas de facto dinamizada pelas autoridades chinesas para se contrapor às correntes internas do regime acusadas de pender para uma introdução do capitalismo. Este movimento, apelando ao “verdadeiro pensamento de Mao”, contestava qualquer poder burocrático e qualquer autoridade baseada na competência técnica. Nas escolas e nos lugares de trabalho, no partido e nos órgãos de governo locais, grupos de jovens “guardas vermelhas”, na maior parte estudantes, puseram sob acusação professores e dirigentes políticos, intelectuais, artistas e dirigentes de empresa, com o intuito de provocar, pela iniciativa de massa, uma mudança radical na cultura e na mentalidade colectiva e assim ultrapassar os obstáculos para a realização completa do comunismo. Em Portugal, significativamente, a revolução cultural chegava em coincidência com o “fim prematuro” da FAP/CMLP, que, embora fosse devida à repressão policial, “marca igualmente o fim deste período pioneiro das organizações marxistas-leninistas […] que vão ser confrontadas com um ciclo novo de eventos” (P.Pereira, 2008: 180).
A revolução exauriu-se em poucos anos e, a partir de 1968, o próprio Mao começou a travar o movimento por ele desencadeado, que estava a provocar profundas fracturas na base comunista, sobretudo entre estudantes e operários. Apesar de ser motivada por exigências de política interna que pouco tinham de mudança cultural, como no caso do êxito ideológico do apelo à “revolução no terceiro mundo”, também a revolução cultural chinesa teve, sobre o universo contestatário
europeu, um efeito dinamizador que ia bem mais longe das motivações que estavam na sua origem.
Quase na mesma altura, o bloco dos países do Pacto de Varsóvia voltou ao centro da atenção da opinião pública mundial. Depois da morte de Krutchev, o novo secretário Breznev manteve uma linha política não muito diferente do seu predecessor, aliás, com uma sensível acentuação da repressão para com qualquer forma de dissensão, sobretudo intelectual. Relativamente à relação com os países do bloco, o novo Secretário soviético mostrou toda a sua intransigência para com a mais ampla experiência de liberalização tentada até então nos países do bloco e que levou à primavera de Praga. Em Janeiro de 1968 Aleksander Dubcek, líder da corrente inovadora do Partido checoslovaco, foi nomeado Secretário e, empurrado pelo entusiasmo da opinião pública em geral, mas sobretudo pelos intelectuais e os estudantes, apressou um processo de renovação até então impensável, sobretudo no que diz respeito à introdução de medidas de abertura política. Entre a Primavera e o Verão de 1968, a Checoslováquia viveu uma estação de radical mudança política que pareceu concretizar o ideal do “socialismo de rosto humano”, até que, depois de várias tentativas de bloquear este processos, a URSS se decidiu pela via militar e enviou, a 21 de Agosto, as suas tropas por ocupar Praga e o país. Depois, face à resistência que se estava a desenvolver, Dubcek foi obrigado a retomar o seu lugar, mas sob estrito controlo soviético.
Com a repressão violenta da primavera de Praga, a União Soviética registou uma ulterior mancha na sua imagem. Desta vez, os Partidos Comunistas ocidentais, a começar pelo italiano, não pouparam críticas à intervenção soviética, similarmente ao que fizeram os Partidos Comunistas no poder na China, na Jugoslávia e na Roménia. Por outro lado, a nível de política internacional, a URSS conseguiu afirmar o seu poder sem pagar significativos preços políticos na relação com os Estados Unidos, entretanto empenhados em acções não menos violentas na guerra do Vietname. Com a primavera de Praga concluía-se, não só o “68”, mas também a primeira fase, a mais “utópica”, dos movimentos estudantis, europeus e não. O choque com a violenta repressão estatal, que foi a marca característica da resposta das instituições não só dos regimes autoritários, não foi estranho ao desenvolvimento futuro dos movimentos estudantis, cuja história dos anos Setenta se tornará cada vez mais violenta e cada vez mais radical.
O mundo ocidental e o Maio de ‘68
Se no mundo soviético se tinha aberto uma contestação de molde liberalizante relativamente às estruturas políticas e sociais do socialismo real, no mundo ocidental a contestação virou-se sobretudo contra o capitalismo e as desigualdades que este estava a provocar no seio da alegada sociedade do bem-estar. Além disso, como já referimos acima, a contestação atingia igualmente,
sobretudo nos países de mais recente democratização, os elementos autoritários que também existiam em contextos democráticos, ligados sobretudo a práticas duras de gestão da ordem pública e a elementos codificados ou não de exclusão social. A contestação do modelo capitalista, não só económico mas também cultural, encarnado pela sociedade de consumo apareceu inicialmente, sobretudo no mundo anglo-saxónico, sob a forma de uma verdadeira recusa da sociedade industrializada, que foi a base da difusão das comunidades hippies e depois da criação de uma cultura alternativa, na qual confluíam a prática da não-violência, a religiosidade oriental, o consumo de drogas mais ou menos leves, e as mensagens da nova música. Depois, a revolta juvenil assumiu formas mais politizadas e encontrou os seus centros propulsores nas universidades, onde a escolarização de massas tinha concentrado um sector estudantil mais numeroso e socialmente mais articulado de que nunca. Também neste caso o fenómeno começou nos Estados Unidos, onde a mobilização – iniciada com a ocupação da Universidade de Berkeley em 1964 – se entrelaçou com os protestos contra a guerra do Vietname e com o civil rights
movement. Diferentemente do movimento pelos direitos dos negros, que, como vimos, assumiu
em alguns sectores características mais radicais e meios mais violentos de luta, o movimento estudantil americano permaneceu pacífico, fraccionando-se enfim em dezenas de pequenas correntes, muitas das quais perderam qualquer característica política para se canalizar novamente numa repulsa ao modelo social dominante e em estilos de vida abertamente new-age. Por outro lado, do movimento estudantil nasceram também outros movimentos, como o feminista, o ecologista e o movimento para os direitos dos homossexuais, os quais, em alguns casos, se institucionalizaram até formar verdadeiros lobbies em defesa de interesses específicos dos grupos de origem.
A partir de 1966-1967 e com o auge em 1968, a revolta estudantil estendeu-se ao Japão e aos maiores países europeus, onde assumiu formas mais radicais e ideologizadas. Um dos principais elementos unificadores foi, como vimos, a luta contra o autoritarismo, considerado como um traço distintivo das sociedades industriais avançadas, mas também a mobilização contra o “imperialismo” americano, sobretudo contra a intervenção no Vietname. Na Alemanha, a revolta estudantil concentrou-se sobretudo contra as medidas repressivas do Governo de “grande coligação” e contra a grande imprensa, controlada pela direita, originando organizações políticas que se definiram como extra-parlamentares. Na França, o coágulo entre os diversos movimentos de extrema-esquerda, que procuravam conjugar o tradicional empenho revolucionário com novas formas de luta anti-autoritária, em linha com o movimento situacionista, originou os episódios mais clamorosos de toda a estação das revoltas estudantis. No mês de Maio de 1968, o Bairro
Latino de Paris foi teatro de uma prolongada e violenta guerrilha urbana que viu opostos estudantes e polícia.
O movimento conseguiu envolver sindicatos e partidos de esquerda, unidos na oposição ao Governo De Gaulle, que pareceu vacilar sob o ímpeto de uma imponente vaga de greves. Todavia, o General, mobilizando a opinião pública moderada, obteve um amplo êxito nas eleições do mês seguinte e, com uma reforma universitária baseada em princípios de eficiência, conseguiu desmobilizar as bases da revolta estudantil, que de facto se exauriu rapidamente. Além dos resultados políticos, que foram geralmente modestos, as revoltas de ’68 deixaram uma marca profunda na sociedade ocidental: renovaram, embora de forma efémera, o mito de uma transformação revolucionária da sociedade; influenciaram os comportamentos individuais; criaram novas formas de mobilização; originaram memórias e tradições que entraram nos repertórios da acção conflitual.
O caso italiano e o “Outono quente”
Os estudantes italianos estiveram na origem de um surto de mobilização já em 1960, quando, juntamente com alguns sectores operários, contestaram a formação de um Governo monocolor democrata-cristão que tinha o apoio externo do Movimento Sociale Italiano (MSI), partido directamente herdeiro da experiência fascista e até então oficialmente excluído dos jogos políticos. Apenas 15 anos depois do fim do fascismo, esta escolha parecia uma ofensa às novas instituições democráticas e uma traição aos valores constitucionais expressos por todas as forças que tinham participado na luta de resistência. Os protestos que surgiram foram violentamente reprimidos e nove jovens estudantes, todos entre 18 e 21 anos, foram mortos a tiro pela polícia durante as manifestações. Os protestos estudantis recomeçaram em Itália sobretudo a partir de 1967, levando neste caso à ocupação de numerosas universidades e a grandes manifestações de rua, assim como, mais uma vez, a violentas confrontações com as forças da ordem. A contestação italiana retomava temas já presentes nos movimentos de outros países (anti-imperialismo, oposição à guerra do Vietname, anti-autoritarismo, anti-capitalismo), mas assumiu também características específicas no sentido de uma forte ideologização marxista e revolucionária, que se inseriram na tradição operaísta. O movimento estudantil cresceu na luta contra o autoritarismo académico e o princípio da selecção escolar, mas assumiu um oposição cada vez mais hostil para com todo o sistema capitalista e a “cultura burguesa” em geral. A crítica da sociedade burguesa transformou-se em recusa da prática política tradicional, incluindo os partidos da esquerda histórica, exaltação da democracia de base fundada na decisão da assembleia e do igualitarismo.