Option 3: Subclass AbstractBaseUser

Plunct Plact Zum Não vai a lugar nenhum! Tem que ser selado, registrado, carimbado Avaliado, rotulado se quiser voar! Se quiser voar... Pra Lua: a taxa é alta, Pro Sol: identidade Mas já pro seu foguete viajar pelo universo É preciso meu carimbo dando o sim, Sim, sim, sim.121

Durante o desenvolvimento da nossa pesquisa de doutorado, testemunhamos mudanças radicais no MinC, iniciando pela gestão do cantor e compositor santo-amarense Gilberto Passos Gil Moreira, que estabeleceu grandes mudanças nas políticas culturais, passando pela gestão do sociólogo soteropolitano João Luiz Silva Ferreira,122 que deu continuidade às ações impetradas na primeira gestão de governo do PT.

Em seguida, a cantora e compositora paulistana Anna Maria Buarque de Hollanda assumiu a Pasta, quando pudemos notar uma retração nas políticas culturais relacionadas à capoeira, e mais, recentemente, tomou posse a psicóloga paulistana Marta Teresa Smith de Vasconcelos Suplicy.

Não há como negar que houve (apesar das mais diversas críticas estabelecidas), no mínimo, uma maior visibilidade da capoeira, nestes últimos anos. Houve também mudanças na relação do governo com suas comunidades. Esta relação jamais será a mesma, após todas essas experiências, principalmente com a tentativa de se realizar no Brasil, conforme o ex-ministro Gil divulgou, o Programa Nacional e Mundial de Capoeira.

120

Nos referimos aqui ao fechamento de todas as pendências que se encontram em aberto.

121

Letra de Raul Seixas: carimbador maluco. A música é uma crítica à burocracia estatal.

122

Todavia, na execução das ações, uma série de entraves, atrasos, informações desencontradas e, às vezes, ausência destas, gerou desconforto, indignação e descontentamento. Um fato relacionado a isso foram os atrasos nos repasses do segundo edital. Para um dos nossos entrevistados, não houve reciprocidade por parte da instituição responsável por executar as ações da iniciativa.

[...] então, vocês têm que prestar conta [...], o dinheiro é do Estado. E quem rompia com esse conceito eram eles, porque eles não repassavam o dinheiro pra gente, no prazo determinado. [...] no meu caso, por exemplo, eu tive que fazer dois empréstimos pessoais a bancos, que eu pago até hoje. Eu tinha uma equipe fixa [...], eu não ia chegar pra uma equipe no fim do mês e dizer: – Eu não tenho dinheiro pra pagar vocês. E você tinha o trabalho diário dessas pessoas. Então, tive que fazer dois empréstimos bancários [...]. (FREDE ABREU, Informação verbal, 2012)

Todos os nossos entrevistados informam esses atrasos, que acabaram prejudicando e deixando insatisfeita grande parte dos contemplados no segundo edital do PCV. A experiência exitosa do primeiro acabou fortalecendo a insatisfação com a forma de gerir a segunda experiência.

O problema foi a liberação da verba. Porque veio em duas parcelas, na primeira vez, atrasou. Aí, depois a gente mandou um relatoriozinho, não é? Que foi fácil. Mas aí, a segunda parcela demorou [...] um tempo assim bem grande. E aí tudo ficou parado. Foi um problema, porque na época eu, me lembro, rolaram e-mails [...]. As pessoas desesperadas [...]. (MATTHIAS ASSUNÇÃO, Informação verbal, 2012)

Avaliamos que o primeiro atraso no pagamento aos contemplados que tiveram seus projetos aprovados ocorreu por inexperiência com o trato do financiamento oficial.123

A falta de familiarização do público do universo da capoeira, a quem este edital se destina, em relação às exigências para o recebimento de qualquer financiamento oficial (certidões negativas, comprovantes, inscrições), mostrou-se patente no recolhimento da documentação para elaboração do processo de pagamento dos projetos premiados pelo Edital. (RELATÓRIO DE ATIVIDADES, 2008, p. 11)

123

A primeira experiência do PCV, executada pela Biblioteca Nacional não impôs tal situação aos capoeiras e comunidade, tendo em vista que os proponentes deste primeiro edital foram contemplados em forma de prêmio, modalidade menos burocrática, como vimos.

Além disso, a própria FGM possui seus trâmites legais e, para a efetivação do pagamento, os processos tinham que percorrer as mesmas instâncias dos outros procedimentos de pagamento da instituição. Sendo assim, a equipe do PCV, que era contratada para prestar esse serviço em específico, também ficou submetida a essa condição.

Além disso, ao verificar que a publicação dos resultados no Diário Oficial do Município poderia vir a gerar distorções no futuro (pela ausência do nome da instituição/pessoa física responsável pelo recebimento da verba do projeto, a Equipe Técnica do Capoeira Viva 2007 encaminhou a republicação do Resultado no Diário Oficial. O documento, pronto, aguarda apenas o encaminhamento da Presidência desta Fundação. (RELATÓRIO DE ATIVIDADES, 2008, p. 11)

Toda essa situação explicitada gerou a situação apresentada no quadro a seguir, gerando o primeiro atraso no pagamento:

Situação do projeto Qtd

Enviados à GEPROC para pagamento (Pessoa Física) - aguardando

encaminhamento da presidência 15

Finalizados, aguardando o encaminhamento da presidência (Pessoa Física) 20 Finalizados, esperando encaminhamento e republicação do Diário Oficial do

Município (Pessoa Jurídica) 25

Documentação finalizada/aguardando regularização do plano de trabalho 40

Desistente 1

Documentação a regularizar 21

Total 122

Tabela 6: Situação do PCV 2007124

Essa circunstância causou indignação nos contemplados, de tal maneira que estes, após o silêncio da FGM em relação à questão dos atrasos e o fim do limite da paciência, formularam carta aberta, que foi intitulada: Manifesto Capoeira

Viva.

Expressamos nosso descontentamento em relação ao Capoeira Viva 2007 e sua instituição gestora. Durante este longo período de entraves burocráticos, foi muito difícil nos sentirmos „contemplados‟ e

gostaríamos que uma forma de diálogo real e claro, não virtual e

cheio de termos que não compreendemos pudesse ser estabelecido entre essa comunidade e os responsáveis pela elaboração, gestão e

124

liberação deste tipo de política pública. (DÓREA, Comunicação via email, 2009, p. 2)

Essa problemática teve início com a mudança da gestão da FGM, entraves burocráticos e atrasos nos pagamentos das primeiras e segundas parcelas. Poucos receberam a segunda parcela corretamente; por exemplo: 32 dos 108 contemplados, após um ano de divulgação do edital, ainda não a tinham recebido. Um dos mestres destaca o ocorrido, em reportagem:

Proprietário de um atelier de instrumentos de percussão que leva seu nome, no Pelourinho, Mestre Lua Rasta diz que os atrasos comprometeram a execução dos dois projetos que teve aprovados no edital: Meninos do Campo Formoso, oficina de instrumentos para crianças em situação de risco do bairro situado no município de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, e o Teatro Mestre Lua. „Os meninos se dispersaram. O Teatro foi filmado e virou um documentário que eu tive de finalizar com dinheiro do próprio bolso, pois contratei um profissional e não poderia ficar esperando a verba chegar‟, disparou. (NUNES, 2009) A situação agravou-se para quem se localizava em outro Estado, pois, as despesas de correio, telefonemas e acesso à internet, na tentativa de resolver as questões, oneravam o projeto. Para a maioria dos mestres contemplados, todo esse mecanismo já se constituiu em um desafio, pois a formatação do projeto – da seleção à prestação de contas – se tornou uma barreira para a autonomia daqueles que, por exemplo, não tiveram acesso à Educação Básica e necessitaram de auxílio para participar da iniciativa, fato corriqueiro, ainda na atualidade, entre os capoeiras.

A Fundação Gregório de Mattos (FGM), responsável pelo Edital Capoeira Viva, vem enfrentando obstáculos nos trâmites do andamento dos Projetos, inclusive o Capoeira Viva 2007, o que provocou alguns atrasos.

Esta situação já se regularizou, e 108 projetos encontram-se em regularidade, com toda documentação entregue, inclusive o Plano de Trabalho e o Cronograma Físico Financeiro. Estes já foram encaminhados para a Gerência Administrativa e Financeira, e estão tramitando internamente para que toda burocracia ocorra e aconteça o repasse dos prêmios.

Agradecemos aos contemplados que estão quites com a documentação, com o Cronograma Físico Financeiro e com o Plano de Trabalho dos seus projetos.

Informamos que aqueles projetos que ainda apresentam pendência com relação à documentação, Plano de Trabalho e/ou Cronograma Físico Financeiro (ver tabela abaixo), terão até o dia 21 de julho para envio dos referidos documentos e regularizar toda e qualquer pendência ainda

existente. (EQUIPE EDITAL CAPOEIRA VIVA 2007, Comunicação via e- mail, 2012)

A conjuntura mobilizou os interessados que enviaram e-mails para o Ministro da cultura. Em uma das cartas, um dos contemplados questionava, em primeiro plano, a mudança na coordenação do projeto.

Caro Ministro,

Até o momento, nós os coordenadores dos projetos premiados na 2ª edição do Programa Capoeira Viva, não entendemos o porquê da retirada do Programa do Museu da República, que através de um excelente coordenador e organizador da 1º edição do Programa Capoeira Viva, Sr. Rui Pereira, estruturou o primeiro programa que funcionou maravilhosamente, do começo ao fim. E, inexplicavelmente a segunda edição foi colocada na mão da Fundação Gregório de Matos, que já tinha dado provas de incompetência, quando em 2005 o Programa Capoeira Viva, tinha sido lhe entregue para que o desenvolvesse, coisa que a mesma não conseguiu e então foi entregue, em 2006, para que o Museu da República o fizesse [...]. (MESTRE GIL VELHO, Comunicação via e-mail, 2012)

Dando continuidade, o mestre desabafa e aborda o problema instaurado – o atraso no repasse das verbas para os projetos. Em sua escrita, o contemplado mostra-se de fato indignado com tal situação, que havia prejudicado o andamento de sua atividade e tece duras críticas a todo o processo.

Ministro, esta edição do Programa Capoeira Viva veio recheada de equívocos. Os nossos projetos estão, de fato, interrompidos por falta de uma administração adequada dos recursos que foram transferidos para a Fundação Gregório de Mattos.

Esta Fundação trata a Capoeira e os capoeiristas com descaso no ano que a capoeira foi transformada em Patrimônio Imaterial da cultura Brasileira [...] Vamos Senhor Ministro, pois o MINC não pode ficar omisso a uma patifaria desta, pois isto já é caso de polícia.

Esperamos que este quadro mude e os recursos sejam liberados o mais breve possível para que possamos acabar nossos projetos, pois, estes são frutos de um prêmio proveniente de Recurso Público e conquistado arduamente por todos, os coordenadores dos projetos, eleitos nesta segunda edição. (MESTRE GIL VELHO, Comunicação via e-mail, 2012)

Em outro e-mail, intitulado O Descaso do Governo Municipal de Salvador

com o Primeiro Projeto Federal para Capoeira, outro contemplado divulga carta

enviada a Juca Ferreira, que ocupava, então, o cargo de ministro da área cultural.

Caro Ministro Juca Ferreira,

Manifesto junto ao Gil Cavalcanti, que escreve abaixo, salientando o desrespeito e a violação de todos os direitos que cabem aos

responsáveis pelos projetos da 2ª edição do edital federal „Capoeira Viva‟. Os desdobramentos dessa situação invadem a formação de crianças e jovens com raras oportunidades além de comprometer a dignidade do esforço de um mestre com 84 anos que honra sua arte mesmo frente a irresponsabilidade do governo.

Nós capoeiristas somos a maior comunidade em número de adeptos a representar a cultura popular no país e no mundo. Também representamos um „suposto reconhecimento governamental‟ de Patrimônio Imaterial Nacional, assim me refiro uma vez que a violência e o desprezo histórico a que fomos submetidos permanece [...]. (RODRIGO BRUNO, Comunicação via e-mail, 2012)

Após a divulgação do manifesto e depois de várias demonstrações de insatisfação, finalmente a FGM tenta explicar-se perante a opinião pública.

No dia 13 de março, em resposta ao manifesto, a FGM divulgou nota oficial em que atribuiu o atraso ao extravio de pedido de execução do projeto Capoeira Viva/2007, documento enviado ao Minc no dia 20 de novembro de 2008, fato que a entidade só tomou conhecimento em fevereiro deste ano. (NUNES, 2009)

O fato relatado foi logo esclarecido pelo MinC, que rebateu as acusações da instituição soteropolitana:

No entanto, comunicação interna do Minc à qual a reportagem do UOL

Esporte teve acesso atesta que a FGM, proponente do projeto, estava

inadimplente com o ministério, situação que só foi solucionada no dia 20 de março, o que obrigou a prorrogação do prazo de execução dos projetos para 31 de julho de 2009. (NUNES, 2009)

Algo que emperra qualquer ação no setor público são as constantes trocas de gestores. Quando o PCV ficou sob a responsabilidade da FGM, o gestor à frente dessa instituição era o compositor e professor Paulo Costa Lima. Este, no final de 2008, por questões políticas – troca de partido, e com a eleição municipal e as mudanças na base de aliados, acabou sendo substituído pelo poeta, dramaturgo e jornalista Antônio Lins.

Então, a gente recebeu alguns e-mails, dizendo que o problema mesmo seria nos trâmites internos deles, pra depois entrarem em contato, e aí, sim, poderem de fato fazer essa segunda verba. Eu me lembro que, na época, eu conversei com algumas pessoas da Fundação Gregório de Mattos, que diziam que, como tinha mudado a gestão, eles tinham de refazer todo um estudo, tipo refazer o convênio com as associações. Isso acabou burocratizando ainda mais, gastando muito mais tempo que o previsto. (RAPHAEL CEGO, Informação verbal, 2012)

A gestão de Lins foi conturbada, com uma série de denúncias, por parte de funcionários da FMG, por parte da comunidade cultural do município e por desentendimentos políticos entre os aliados. Em notícia divulgada no site de Samuel Celestino, acessamos o desabafo de Lins:

O prefeito não dá bola para a cultura nem para a cidade. Sua assessora cometeu uma série de desmandos, pedi inclusive auditoria na Secretaria da Fazenda, mas chega a um ponto que a gente cansa. É um governo fraco. Todo dia nos jornais tem denúncia de corrupção. Estou na Fundação Gregório de Mattos há um ano e não deram bola. A cidade não merece esse tipo de gente. Estou caindo fora para não me contaminar [...]. (BAHIA NOTÍCIAS, 2010)

Após acusações, de cunho político e pessoal, ao gestor do município e a afirmação de que solicitou o seu afastamento do cargo, Lins foi desmentido publicamente. João Henrique foi aos meios de comunicação, afirmando que o ex- gestor da área cultural fora dispensado do cargo. O prefeito, na época, ainda enfatizou que exoneração foi estimulada por outros motivos.

[...] o prefeito João Henrique (PMDB) afirma que, diferentemente do que disse o ex-presidente da Fundação Gregório de Mattos, Antonio Lins, de que teria pedido para sair, ele foi exonerado nesta quarta-feira (17) às 18h. O gestor justifica que enfrentava problemas com a FGM devido ao fraco desempenho do dramaturgo enquanto administrador. JH disse ainda que a atuação de Lins era motivo de diversas queixas de funcionários e do meio artístico e intelectual. (BAHIA NOTÍCIAS, 2010)

Ao mesmo passo em que se desenrolava o PCV, seguia a gestão municipal, confusa, atrapalhada e com desmandos, principalmente na área de mobilidade urbana e segurança. O próprio prefeito trocou de partido diversas vezes.125 A troca de partido político significava, em muitas ocasiões, a alteração de alianças e, consequentemente, a mudança de gestores públicos.

A modificação de gestores na área cultural não parou. Vale aqui ressaltar que também houve mudanças na gestão do MinC, bem como no setor responsável pelo acompanhamento das ações junto à FGM. Enquanto o PCV ainda estava sendo executado, uma série de problemas atingiu a segunda gestão do segundo edital, que foi substituída, interinamente, por Carlos Soares, à época,

125

Eleito, em seu primeiro mandato, pelo Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT), depois, em 2007, filiou-se ao PMDB. Em seguida, no início de 2011, ingressou no Partido Progressista (PP).

gestor maior da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), até a assunção do jornalista Ipojucã Cabral.126

Assim como Lins, o ex-secretário da Secult e ex-presidente interino da FGM, Carlos Soares, também foi alvo de denúncias de má gestão e desvio de verbas, amplamente anunciados nos diversos jornais da capital baiana. Estas o levaram ao seu afastamento da instituição.

A notícia de que o secretário municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Soares, pediu afastamento do cargo após tomar conhecimento, pela imprensa, de que a Justiça decretou a indisponibilidade dos seus bens, motivada pela denúncia de desvio de verbas em dois contratos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem –, surpreendeu diversos vereadores de Salvador, entidades e sindicatos ligados à educação. [...] as investigações da Justiça chegaram à Secult no bojo de uma série de denúncias e ante os indícios de existência de irregularidade no órgão. O titular resolveu deixar o posto para abrir caminhos à inspeção. (TRIBUNA DA BAHIA, 2010)

Se o produtor, roteirista e ator Roberto Gomes Bolaños soubesse de todos os acontecimentos referentes à gestão cultural da cidade de Salvador, durante o governo de João Henrique, não faltariam assuntos para seus programas de comédia mexicana. Talvez uma nova versão de uma comédia bonachona, ao estilo do seu maior sucesso no Brasil: “El Chavo”, no caso, possivelmente chamaria de “El Polilla”.127