Partindo da hipótese de que, por temer os efeitos das produções discursivas, toda sociedade disporia de meios para controlá-la, Michel Foucault, na obra A ordem do discurso (2007c), busca esclarecer a relação existente entre as práticas discursivas e o poder
Eis a hipótese que gostaria de apresentar esta noite, para fixar o lugar – ou talvez o teatro muito provisório- do trabalho que faço: suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade. (FOUCAULT, 2007 c, p. 8-9).
Nesse sentido, o autor afirma existirem em nossa sociedade três grupos de procedimentos de controle e delimitação do discurso. O primeiro grupo pertence aos procedimentos de exclusão, que são externos aos discursos e colocam em jogo o poder e o desejo. São formados pela interdição da palavra, segregação da loucura e vontade de saber a verdade.
No referente à interdição da palavra, o autor destaca o fato de não podermos falar o que quisermos em qualquer momento e em qualquer lugar, sendo privilegiados para esta interdição os campos da política a da sexualidade.
[...] as regiões onde a grade é mais cerrada, onde os buracos negros se multiplicam, são as regiões
da sexualidade e as da política: como se o discurso, longe de ser esse lamento transparente ou neutro no qual a sexualidade se desarma e a política se pacifica, fosse um dos lugares onde elas exercem, de modo privilegiado, alguns de seus mais temíveis poderes (FOUCAULT, 2007c, p. 09-10).
Sobre a segregação da loucura, Foucault diz que até o final da Idade Média o discurso do louco não podia circular como o dos outros, suas palavras eram consideradas nuas, sem importância, não possuíam valor de testemunho na justiça, sendo permitidas apenas no teatro
[...] excluída ou secretamente investida pela razão, no sentido restrito ela não existia. Era através de suas palavras que se reconhecia a loucura do louco; elas eram o lugar onde se exercia a separação; mas não eram nunca recolhidas nem escutadas. (FOUCAULT, 2007 c, p. 11).
A respeito da vontade de saber a verdade, o autor ressalta que embora ―no interior de um discurso, a separação entre o verdadeiro e o falso não é nem arbitrária, nem modificável, nem institucional, nem violenta‖ (Foucault, 2007c, p. 14). A questão da vontade da verdade atravessou séculos de história centrada num sistema de exclusão, tendo ocorrido diversos deslocamentos8, podendo-se ler as mudanças científicas como novas formas de vontade de verdade.
O segundo grupo é formado por procedimentos internos ao discurso, que funcionam, sobretudo com base em princípios de classificação, ordenação, distribuição como se buscassem submeter outra dimensão do discurso ao acontecimento e ao acaso, sendo constituído pelos princípios do comentário, do autor, da disciplina.
Sobre o princípio do comentário, Foucault, diz existirem na sociedade os discursos
8 No século VI ―era o discurso que pronunciava a justiça e atribuía a cada um a sua parte‖, no século VII a verdade se deslocou ―[...] do ato ritualizado, eficaz e justo, de enunciação, para o próprio enunciado‖, estabelecendo-se uma separação do discurso verdadeiro e do discurso falso, sendo o discurso verdadeiro não mais desejado, pois não estava ligado ao exercício de poder (FOUCAULT, 2007 c, p.15). Já no século XIX, diferente da época clássica, a vontade da verdade ―é ao mesmo tempo reforçada e reconduzida por todo um compacto conjunto de práticas como a pedagogia‖, exercendo pressão e poder de coerção sobre os outros discursos. (FOUCAULT, 2007 c, p. 17).
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[...] que se dizem no correr dos dias e das trocas, e que passam com o ato mesmo que o pronunciou; e os discursos que estão na origem de atos novos de fala que os retomam, os transformam ou falam deles, ou seja, os discursos que, indefinidamente, para além de sua formulação, são ditos, permanecem ditos e estão ainda por dizer. (FOUCAULT, 2007 c, p.22).
Dessa forma, o comentário desempenha dois papéis: permitir a construção de novos discursos e dizer o que estava articulado em silêncio no primeiro texto, não estando o novo presente no que foi dito, mas sim no acontecimento à sua volta (Foucault, 2007c, p. 26).
Sobre o princípio do autor, Foucault não nega a existência do sujeito que escreve e inventa um texto, entretanto, não se trata de quem escreveu ou pronunciou o texto, mas sim de quem ‖dá à inquietante linguagem da ficção suas unidades, seus nós de coerência, sua inserção no real‖ (Foucault, 2007c, p.28), ou seja, para Foucault o autor é uma função9.
O princípio da disciplina é formado pela oposição ao princípio do comentário e ao princípio do autor, pois no comentário algo precisa ser redescoberto, repetido; no princípio do autor a validade do discurso deve estar ligada a alguém, já o princípio da disciplina se constitui tanto ―na possibilidade de formular indefinidamente novas proposições quanto num sistema anônimo de validação do invento‖, em suma
[...] a disciplina não é a soma de tudo o que pode ser dito de verdadeiro sobre alguma coisa; não é nem mesmo o conjunto de tudo que pode ser aceito, a propósito de um mesmo dado, em virtude de um princípio de coerência ou de sistematicidade. (FOUCAULT, 2007 c, p.31).
Assim sendo, cada disciplina irá reconhecer no seu interior as proposições verdadeiras ou falsas, fixando limites ―pelo jogo de uma identidade que tem a forma de uma reatualização permanente das regras‖ (Foucault, 2007c, p.36).
Já o terceiro grupo de procedimentos de controle à delimitação do discurso, determina as condições do funcionamento do discurso através
9 Na ordem do discurso, assim como a vontade da verdade, esta função não corresponde a uma mesma forma em todas as épocas. Na Idade média o autor era indicador de verdade, entretanto, a partir do século XVIII esta função no discurso científico enfraquece servindo apenas para dar nomes a teoremas, síndromes, etc., ao passo que no discurso literário ela passa a ser valorizada.
de regras e exigências que devem ser cumpridas para se ter acesso ao discurso. Seriam elas: o ritual das palavras, a sociedade dos discursos, os grupos doutrinários, as apropriações sociais.
O ritual da palavra irá definir a qualificação que deve revestir os indivíduos que falam, determinando as características adequadas para acompanhar os discursos, como gestos, comportamentos, a fim de se atingir um efeito sobre aqueles a quem o discurso é dirigido, estando presente principalmente nos discursos terapêuticos, judiciários e religiosos (Foucault, 2007c, p.39)
Os grupos doutrinários seriam o inverso das sociedades de discurso, pois o pertencimento ocorre através da partilha dos discursos, que pode ter um número inimaginável de falantes, e o sujeito é questionado a partir dos seus enunciados, que servem ao mesmo tempo para a ligação dos indivíduos entre si e para diferenciá-los de outros, realizando uma dupla sujeição, ou seja, dos sujeitos que falam aos discursos e dos discursos ao grupo (Foucault, 2007c, p. 42-43).
A apropriação social do discurso diz respeito ao modo político pelo qual os sistemas de educação se apropriam dos discursos, os mantém, ou modificam seus saberes e poderes de acordo com as oposições e lutas sociais (Foucault, 2007c, p.43).
De acordo com Foucault, para se analisar as condições do jogo discursivo e os seus efeitos, são necessárias três decisões: interrogar a nossa vontade de verdade; restituir ao discurso o seu caráter de acontecimento; abandonar a soberania do significante, pois
O discurso nada mais é do que a reverbação de uma verdade nascendo diante de seus próprios olhos; e, quando tudo pode, enfim, tomar a forma do discurso, quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo, isso se dá porque todas as coisas tendo manifestado e intercambiado seu sentido, podem voltar à interioridade silenciosa da consciência de si. (FOUCAULT, 2007 c, p. 49).
Desse modo, o autor propõe que o discurso seja orientado pelo princípio da inversão, ou seja, o reconhecimento do jogo negativo e da rarefação do discurso no papel positivo que atribuímos ao autor, à disciplina e à vontade da verdade; pelo princípio da descontinuidade, no qual os ―discursos devem tratados como práticas descontínuas, que se cruzam (...) mas também se ignoram ou se excluem‖; pelo princípio da especificidade, pois não sendo o discurso cúmplice de nosso
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conhecimento, deve-se concebê-lo ―como uma violência que fazemos às coisas, como uma prática que lhes impomos‖, e não um jogo de significações prévias; pelo princípio de exterioridade, pois são as condições externas de possibilidades do discurso que dão lugar à aleatoriedade do discurso e fixação de suas fronteiras (Foucault, 2007c, p.52-53).
Assim sendo, para se realizar análise do discurso, além de conhecimento acerca dos procedimentos de controle, é necessário tratar o discurso como acontecimento, sendo que
[...] o acontecimento não é nem substância nem acidente, nem qualidade, nem processo; o acontecimento não é da ordem dos corpos. Entretanto, ele não é imaterial; é sempre no âmbito da materialidade que ele se efetiva que é efeito; ele possui seu lugar e consiste na relação, coexistência, recorte, acumulação, seleção de elementos materiais; não é ato nem a propriedade de um corpo. (FOUCAULT, 2007 c, p.57).
Com base nestes princípios, Foucault propõe duas perspectivas de análise: a “crítica” e a “genealógica”.
A perspectiva crítica põe em ação o princípio de inversão, procurando distinguir as formas de exclusão, delimitação e de apropriação dos discursos, mostrando como é que se formaram e a que necessidades respondem, como é que se modificaram e se deslocaram qual o constrangimento que exerceram efetivamente, em que medida foram modificadas (Foucault, 2007c, p. 60).
A perspectiva genealógica se propõe a questionar como é que se formaram as séries de discurso, se por intermédio, se com o apoio, ou apesar dos sistemas de exclusão; qual foi a norma específica de cada série de discursos e quais as suas condições de aparecimento, de crescimento e de variação, ou seja, a genealogia estuda o discurso na sua formação dispersa, descontinuada (Foucault, 2007c, p. 60).