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Os Estados Unidos a partir da Segunda Guerra mundial, quando a indústria do petróleo deixou de ser exclusivamente norte-americana, passaram a controlar os preços internos do petróleo por meio de políticas públicas que tinham como objetivo influenciar as decisões das empresas americanas que, a essa altura, já controlavam mais da metade da oferta de petróleo

13 _{O porte bruto ou porte (DWT, gross deadweight ou deadweight ) é a soma de todos os pesos variáveis que um} navio é capaz de embarcar em segurança. Na prática, mede a capacidade comercial dos navios, pelo peso que são capazes de transportar, o que dá também uma ideia do seu tamanho. É constituído pelo somatório dos pesos do combustível, água, mantimentos, consumíveis, tripulantes, passageiros, bagagens e carga embarcados. O porte é normalmente expresso em toneladas, frequentemente referidas como ‘toneladas de peso morto (DWT).

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mundial14, bem como proteger a indústria de petróleo interna. Para conseguir seus objetivos, os EUA aprovaram um aparato regulatório federal e estadual que conflitava e limitava as decisões autônomas das empresas. A concorrência era falseada e a alocação de recursos comprometida em vez de se expressar em níveis ótimos. Todas as medidas regulatórias adotadas tiveram sempre como objetivo principal garantir ao país um alto grau de autonomia no abastecimento de petróleo. A política econômica doméstica compreendia quatro mecanismos: regulação da produção, restrições de quotas de importação, política fiscal e controle dos preços domésticos. O controle da produção doméstica tinha como objetivo evitar o exaurimento das reservas de petróleo norte-americanas em virtude do aumento acentuado da demanda após a Segunda Guerra Mundial, bem como evitar a criação de excedentes que provocassem reduções nos preços. O controle era feito seguindo o critério de inversão de custos de extração e também da variação da demanda. As áreas que tinham menor custo e maior produtividade foram as mais afetadas, enquanto as áreas marginais, que tinham menor produtividade, não foram afetadas. No Texas, uma das áreas mais ricas em petróleo, a produção foi permitida em 1952 por 261 dias, descendo para 194 dias durante a ligeira recessão de 1954, para 122 em 1958 após a reabertura do Canal de Suez e para um mínimo de 97 dias em 1962 (CLÔ, 2000, cap 3). Em períodos de recessão, a produção era reduzida e de expansão econômica a produção era aumentada. As consequências dessa medida foram a elevação dos preços e dos custos produtivos, bem como a manutenção da oferta a níveis rigorosamente iguais aos da demanda corrente. O aumento dos custos se deu em função da diminuição da produção nos campos de menores custos produtivos, contribuindo para o aumento do nível dos custos médios das empresas.

O controle das importações de petróleo para o mercado americano foi adotado com a finalidade de permitir aos Estados Unidos dominar por mais algum tempo a produção mundial dessa commodity, pois a perspectiva era de que no futuro próximo, com os custos produtivos no Oriente Médio declinando acentuadamente no Pós Segunda Guerra, o mercado americano perderia o posto de maior produtor exportador mundial. Essa política foi, de certa forma, viabilizada pela descoberta de novos campos petrolíferos no Texas. Apesar do sucesso momentâneo, esse controle teve três efeitos indesejados: intensificou a redução da relação reservas/produção nos campos petrolíferos americanos; elevou os preços no mercado norte- americano; e intensificou o fluxo de exportação do petróleo mais barato do Oriente Médio para

14 _{Em 1948, os americanos produziram 275 milhões de toneladas de petróleo, de uma produção global total de 435}

milhões de toneladas (excluindo a URSS). Cinco empresas americanas controlavam mais de 50% das reservas petrolíferas no Oriente Médio, em comparação com apenas 10% em 1940 (CLÔ, 2000, cap 2).

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a Europa e para Japão, em virtude do menor preço de exportação.

A política fiscal favorável às empresas garantiu a continuidade dos investimentos, apesar dos riscos crescentes enfrentados com a intensificação da exploração norte-americana. Essa política adotou três formas básicas: subsídio de exaustão, dedução de custos intangíveis e crédito tributário estrangeiro. A provisão para esgotamento significava que as empresas estavam sendo autorizadas a deduzir (a partir de 1925) uma percentagem fixa da receita bruta da produção de petróleo (27,5% até 1965 e depois 22%) (CLÔ, 2000, cap 3). A dedução tributária foi autorizada durante toda a vida produtiva do reservatório e era superior à depreciação técnica dos ativos. A intenção com essa mediada era incentivar a produção interna para todos os níveis de preços praticados no mercado americano. A dedução tributária dos custos intangíveis diminuiu os custos pré-operacionais das empresas, bem como incentivou as pesquisas pela descoberta de novos campos petrolíferos dentro dos Estados Unidos.

A adoção do crédito tributário estrangeiro beneficiou tanto as empresas quanto os países anfitriões das multinacionais americanas. A medida permitia as empresas deduzirem dos impostos que deveriam pagar ao fisco norte-americano os tributos pagos nos países onde o petróleo era explorado. Isso evitou conflitos das empresas com os países do Oriente Médio e do Norte da África, que passaram a exigir maiores retornos para a concessão da exploração dentro de seu território. Esse mecanismo começou com a Aranco (multinacional americana do petróleo) que concedeu à Arábia Saudita maior participação nos lucros (até 50%), sem ao mesmo tempo reduzir as suas margens de lucro. A diferença entre os 12% e os 50% pagos a título de imposto de renda a esse país pela Aramco era descontado dos impostos devidos ao tesouro dos EUA pela atividade petrolífera exercida em território norte-americano. Esta prática foi estendida a todos os outros consórcios americanos que operavam no Oriente Médio.

O controle dos preços do petróleo teve como estratégia a prática de um preço base de uma área produtiva determinada. Em virtude da sua maior produtividade, no início da Segunda Guerra Mundial, o preço base praticado era o do Texas, pois os EUA ainda eram o maior produtor e exportador de petróleo do mundo. As empresas americanas, com essa medida do governo americano, passaram a praticar um modelo de preço único com diferenciação apenas do custo de transporte, ou seja, o preço FOB era o mesmo não importando se o petróleo fora produzido no Golfo do México, no norte da África, em algum país do Oriente Médio ou em outro local, desde que produzido por uma empresa americana. O controle de preços foi possível em virtude das empresas americana controlarem, ainda nesse período, mais de 50% da produção mundial. O Governo norte-americano preferiu utilizar essa medida ao invés de barreiras tarifárias para proteger o mercado americano, pois era mais conveniente para as empresas em

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virtude da colusão que permitia uma lucratividade maior, bem como protegeu, eficientemente, o mercado americano da concorrência do Oriente Médio. O preço do petróleo foi, portanto, mantido em níveis bem superiores aos custos produtivos das empresas e permaneceram mais estáveis por um longo período. Por quase uma década após o fim da guerra, não houve alteração no mercado mundial do petróleo, bem como as empresas coexistiram pacificamente entre si e as suas relações com os países produtores foram relativamente amigáveis. Nada aconteceu que pudesse perturbar a estrutura dos preços do petróleo ou alterar o padrão de controle da indústria de forma significativa (CLÔ 2000, cap 3).