Omer Roy

SOBRE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E INSTITUCIONAIS: OS SISTEMAS FINANCEIROS ALEMÃO E AMERICANO COMO

CONTRUÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS

Introdução

Os arranjos institucionais que definiram (e definem) o formato dos sistemas financeiros têm como elemento decisivo o padrão de desenvolvimento das diferentes economias. Aqueles, ao seu turno, deveriam considerar as relações que se estabelecem entre os determinantes econômicos e sociais, entre o Mercado, o Estado e a Sociedade.

O surgimento das instituições financeiras e suas articulações com os demais espaços econômicos e políticos dependem dos condicionantes associados aos seus padrões de industrialização, ou seja, da articulação que se estabeleceu entre os setores privado e público quando da constituição das estruturas tipicamente capitalistas. Dependem também das relações estabelecidas no âmbito da sociedade: há que se respeitar a “sociologia econômica” como bem registrou Tavares (1993).

Tais aspectos podem ser, a priori, ressaltados quando se observa que, embora Alemanha e Estados Unidos tenham vivenciado os mesmos padrões de industrialização (atrasados, na chamada fase concorrencial do capitalismo), os arranjos institucionais foram muito distintos, com destaque sobretudo para o papel que o Estado assumiu nessas duas economias, em especial, na constituição dos sistemas financeiros.

Ou seja, a especificidade do padrão de financiamento deve estar instrinsicamente associada ao padrão de desenvolvimento constituído. Trata-se, portanto, de respeitar as circunstâncias históricas (locais e internacionais) sem no entanto cair em uma ilusão historicista de entender cada país como um caso particular, uma vez que as especificidades não são absolutas.

Contudo e evidentemente, não é possível desconsiderar as relações e pressões internacionais a que a Alemanha estaria submetida, uma vez que o desenvolvimento das economias nacionais e as relações econômicas internacionais formam um todo orgânico: o progresso de determinado país está também

determinado pelas relações internacionais. Tal fato, registre-se mais uma vez, não permitiria afirmar ser a evolução das economias nacionais meramente um reflexo das relações internacionais que estão submetidas, sobretudo se encerradas em um escopo exclusivamente microeconômico.

Desta forma, com base em uma periodização histórica, o objetivo do presente capítulo foi destacar duas questões relacionadas à discussão da convergência do sistema financeiro alemão em direção ao padrão americano: (a) registrar que a construção de cada um dos sistemas respeitou determinações prévias (e específicas) no âmbito das economias politicas nacionais e (b) destacar que a eleição do padrão americano como ideal não foi determinado exclusivamente pela concorrência intercapitalista no âmbito das firmas, mas sim fortemente ancorado em um jogo de poder mundial, construído desde o pós segunda guerra, sob o qual os Estados Unidos saíram fortalecidos e a Alemanha enfraquecida, em um contexto de formato de política econômica que viria a privilegiar os financistas e a conformação de um mercado em dimensão global.

Optou-se por iniciar a análise descrevendo a gênese do sistema financeiro na Alemanha. O item seguinte reproduziu para os Estados Unidos o mesmo movimento. O intento foi chamar a atenção para as especificidades de ambos os padrões que tiveram suas determinações definidas por um jogo de interesses das partes constituintes das sociedades alemã e americana.

No terceiro item, rápidas digressões foram feitas acerca do papel central que os Estados Unidos assumiram como referência de poder econômico mundial. A intenção foi provocar uma leitura que colocasse a eleição do padrão financeiro americano associada às funções que os Estados Unidos cumpriram enquanto hegemonia do sistema. Para tanto, organizou-se de início uma conscisa avaliação acerca de como a economia americana estruturou sua rede de interesses público- privados e determinou a lógica de acumulação atual como modelo a ser seguido, a ponto de as pressões no sentido da convergência partirem de várias frentes e não somente por intermédio da concorrência empresarial. Também, foram recuperados (e interpolados) elementos específicos da economia alemã e que não foram ou estão determinados, exclusivamente, pelo poder americano, mas se referiram aos desafios internos à economia alemã. O período de análise remontou ao pós segunda guerra, porque as determinações das estruturas de poder (e fragilidades) que se manifestam agora foram, sobretudo, construídas naquela época.

O quarto e último item caracterizou o padrão atual de acumulação capitalista e destacou os financistas como os atores centrais. Buscou-se nesse item também descrever as transformações que ocorreram especificamente no ambiente europeu que tornaram ainda mais evidentes os interesses dos atores sociais em estimular ou estancar as pressões para a ocorrência de mudanças nos mercados financeiros.

Importante ressaltar que o exercício de recuperar alguns elementos da história dos EUA e da Alemanha assumiu um único propósito: evidenciar o momento histórico em que as pressões no sentido da supremacia do padrão americano se apresentaram, enquanto manifestações de poder. Não houve qualquer outra intenção. A história de um país é um contínuo desenrolar dos fatos e explicações acerca de êxitos e fracassos implicaria em outro formato de análise. Pretendeu-se tão somente ressaltar, respeitando uma periodização histórica, as manifestações de acontecimentos importantes que colocaram o sistema financeiro americano no patamar de padrão ideal (e único).

2.1 – A constituição do sistema financeiro alemão: as estreitas articulações entre os sistemas financeiro e produtivo

Desde a formação do que viria a se constituir o sistema financeiro alemão, apresentaram-se elementos que apontavam para a futura importância das instituições financeiras bancárias na promoção do crescimento e desenvolvimento econômicos.

Um aspecto determinante foi a decisiva integração que se estabeleceu entre as estruturas financeiras e produtiva de tal magnitude que justificaria o fato de o sistema financeiro (leia-se bancário) se estruturar de forma a promover o processo de industrialização tardia alemã e que se seguira ao também procrastinado processo de formação do Estado Nacional.

Em uma periodização histórica, “a Alemanha, enquanto Estado Nacional,

surgiu sob o signo do autoritarismo e do militarismo prussiano devido, em grande

medida, ao habitus37 alemão” (Elias, 1977, p. 6), fortalecido por séculos de disputas

37 _{De acordo com Elias (1997) o habitus e/ou ‘segunda natureza' e/ou o ‘saber social incorporado' de uma nação} ou povo têm a característica de influenciar fortemente a ação coletiva de seus membros individuais através do rumo de sua trajetória histórica.

imperialistas que dificultaram o movimento no sentido da unificação dos Estados38. Esta ocorreu somente através de guerras sucessivas lideradas pela Prússia39, cuja posição econômica privilegiada deveu-se, em grande parte, as suas estruturas alfandegária e tributária já unificadas que, ao impulsionar o comércio interno e externo, estimularam fortemente o crescimento econômico40 .

O Estado prussiano também tomou para si a responsabilidade de iniciar o movimento de centralização e concentração de capitais a serem direcionados à indústria. O papel que o sistema financeiro assumiu foi decisivo em função do atraso alemão frente a já industrializada Inglaterra: o volume de recursos necessários já era representativo em um cenário de concorrência intercapitalista que a Alemanha se lançou, frente não somente a Inglaterra, mas também em relação a França.

Após o processo de unificação política, a Prússia venceu a França, na guerra de disputa pelas regiões de Alsácia e Lorena. À guisa de reparação, recebeu da França uma quantia expressiva (cerca de 5 milhões de francos-ouro). Esses recursos impulsionaram o mercado financeiro e, a Alemanha, que até então possuía o Banco Real de Berlim como emissor, assistiu ao surgimento de novas instituições bancárias41. A criação desses novos bancos foi acompanhada de uma proposta distinta do padrão de financiamento da época, moldado pela forma de atuação dos bancos comerciais ingleses, fontes de capital de curto prazo e sem qualquer comprometimento maior com o financiamento das necessidades de investimento a longo prazo42.

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A primeira tentativa no sentido da unificação – com a desintegração do sacro império Romano Germânico, surgem 39 estados soberanos e independentes – ocorreu em 1806, por intermédio da Confederação do Reno (Rheinbund), cujo objetivo foi constituir uma aliança entre os estados para promover a segurança interna e externa da associação. Para Oliveira (1980, p. 153), “Os alemães ainda não haviam resolvido a questão nacional e conformavam um mosaico de pequenos estados autônomos ... dominados pelo Absolutismo e as dietas e os outros órgãos representativos, nos quais a burguesia tinha assento, detinham pouco poder efetivo”

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O estado prussiano, ao se destacar frente aos outros reinos, tornou-se o principal estado alemão, conduzindo o desenvolvimento econômico de forma centralizadora e intervencionista  os interesses econômicos se ligavam intrinsecamente aos interesses materiais do Estado Imperial Prussiano: “é da natureza do Estado dinástico buscar a dominação, sendo isto o cerne de sua natureza” (Veblen, 1985, p. 9).

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Na liderança do processo de unificação econômica, a Prússia advogou vantagens na extinção das barreiras alfandegárias e, em 1834, com o intuito de forjar um mercado nacional, instituiu a União Alfandegária Alemã (Deutsche Zollverein), que transferia as legislações alfandegária e tributária, até então restritas ao território prussiano, para todos os estados e estabelecia uma tarifa geral para toda a federação, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento. Como lembra Oliveira (1980:24), “na Alemanha, a união econômica precede a unificação política”. Claro que o autor faz referência a uma unificação política strictu sensu.

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Antes da unificação, embora limitado, havia um relativo desenvolvimento do sistema bancário. Bancos como Darmstäder, Schaffhausen’schen Bank e Diskontogesellschaft não só existiam como já mantinham estreitas relações com a nascente indústria alemã (Kindleberger, 1984).

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“A industrialização inglesa ocorreu sem haver utilizado substancialmente o banco com o propósito de financiar a inversão a longo prazo. O caráter gradual do processo de industrialização e uma maior acumulação de capital ... tornou desnecessário o desenvolvimento de algum tipo de instituição especial para a provisão de capital de longo prazo... As práticas de um banco continental no campo da inversão industrial devem ser consideradas como instrumentos específicos de industrialização para países atrasados” (Gerschenkron, 1973:18).

Os bancos alemães articularam, com sucesso, a idéia básica do Crédit

Mobilier43 (financiamento de longo prazo) com as atividades de curto prazo dos

bancos comerciais ingleses. Como conseqüência, resultaram em instituições muito mais seguras do que o Crédit Mobilier, que tradicionalmente apresentava elevado grau de alavancagem, já que sua enorme carteira industrial excedia em muito ao seu capital e, como resultado, dependia do desenvolvimento favorável dos acontecimentos em bolsa para ser possível a continuidade de suas atividades (Gerschenkron, 1973, pgs. 19,20). Esta não era a realidade dos bancos alemães.

Mediante a concessão de empréstimos de curto prazo que, na prática, apresentaram-se como empréstimos de longo prazo, posto que era comum a prorrogação constante dos prazos, os bancos adquiriram ascendência sobre as empresas industriais que passaram da esfera do controle financeiro e alcançaram as decisões de direção. Bancos como Deutsche bank, Discontogesellschaft, Dresdner

bank, Darmstadter bank e o Berliner Handelsgesellschaft estimularam a formação de

sociedades por ações por meio do fornecimento de créditos de curto e longo prazo. Esses novos bancos iniciaram um movimento crescente no sentido da concentração bancária, incentivados por uma crise na bolsa de valores em 187344. Formaram-se consórcios, desenvolveram-se sucursais provinciais e bancos locais foram absorvidos. Esse processo, muito concentrado no tempo45, além de afirmar o domínio dos grandes bancos sobre o sistema financeiro, apresentava-se como fundamental para dinamizar a industrialização, dado os objetivos promotores do setor46.

Simultaneamente ao movimento de concentração, os grandes bancos aproveitaram-se da crise e compraram ações das indústrias a preços baixos, adquirindo participações no setor industrial (em especial, nos segmentos de metalurgia e mineração); Desta forma, fortaleceu-se a estreita relação entre bancos

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Referência ao banco francês voltado ao investimento produtivo que, ao final do século XIX, desempenhou um papel fundamental no financiamento do processo de industrialização francesa.

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Remontou a esse ano a promulgação da Lei Monetária que buscou eliminar a fragmentação da moeda alemã (até então representada pelo marco, thaler, louis d’or e gulden) e instituiu o marco (padrão ouro) como moeda única. Em 1875, foi criado o Reichsbank, o banco central nacional, em substituição ao Banco da Prússia (antigo Banco de Berlim).

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Lenin (1987, p. 30) registrou que em 1907-1908 os depósitos de todas as sociedades anônimas, bancárias, da Alemanha, dispondo de um capital de cerca de um milhão de marcos, elevavam-se a 7 bilhões de marcos; em 1912-1013, atingiam 9,8 bilhões. Desta soma, quase 3 bilhões estavam repartidos entre 57 bancos, tendo cada um, um capital de mais de 10 milhões de marcos.

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Bancos como Deutsche bank, Discontogesellschaft, Dresdner bank, Darmstadter bank e o Berliner Handelsgesellschaft nessa fase foram detentores da metade do capital bancário total e controlaram cerca de 80% da atividade bancária em toda a Alemanha (Smith, 1994).

e indústrias e que determinaria, sobremaneira, o padrão de desenvolvimento alemão.

Por outro lado, o próprio setor industrial, para enfrentar a concorrência inglesa e na busca de garantir suas margens de lucros em uma conjuntura de queda nos preços, buscou melhorias, tanto na fabricação como na elevação da produtividade. Incentivou-se assim também o processo de concentração e centralização de capitais no setor fabril. A concentração industrial impôs-se também nos setores elétrico, químico e siderúrgico. No esteio do movimento as fusões e aquisições provocaram a aparição dos konzernes, grupos poderosos, com volumes expressivos de capital e que tiveram o apoio dos bancos, interessados na situação financeira das empresas.

A formação dessas sociedades gigantescas – e os vultosos recursos requeridos – aumentou a dependência da indústria em relação aos bancos, dada a capacidade dos mesmos em reunir os capitais necessários para fundação e extensão dos konzernes. Desta forma, foram os grandes bancos alemães de crédito (kreditbanken), os instrumentos para provisão de fundos e de suporte logístico para os cartéis industriais. Em contrapartida, os bancos passaram a deter o direito de controle sobre a gestão dos negócios através da participação nos conselhos de administração47. Os movimentos de concentração industrial e bancária se auto- fortaleceram e promoveram o processo de cartelização48 que desde então passou a assumir um papel de destaque na economia alemã.

A concentração bancária explicou, em grande parte, o movimento de cartelização da indústria. As uniões que ocorreram no cenário bancário possibilitam aos bancos manter o controle sobre as empresas. Suas posições nos conselhos das empresas os capacitaram a avaliar com rapidez as oportunidades vantajosas de cartelização e fusão dos conglomerados industriais. Ao final do século XIX, os interesses e financiamentos dos bancos se concentraram nos ramos da indústria em que as oportunidades de cartelização eram abundantes (Gerschenkron, 1973, p. 24). Data deste período a permissão para os bancos proverem serviços de subscrição para as indústrias alemãs. De forma geral, as instituições bancárias

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Em 1914, os principais bancos de Berlim estavam representados por seus presidentes em 350 sociedades industriais e pelos membros de seus comitês diretivos em 400 grandes sociedades (Smith, 1994).

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Os arranjos de cartéis na sociedade alemã eram vistos à época como benéficos para escapar de sobreinvestimentos e competição danosa, promovendo assim a eficiência industrial. Segundo Braga (2000), os cartéis eram de 4 tipos: i) divisão de mercado; ii)acordos de preços; iii) fixação de volumes de produção e; iv) divisão de lucro.

possuíam também a custódia oficial das ações de grande parte das companhias, por meio de procurações, e eram elas que comumente organizavam diretamente a colocação destas ações no mercado. O fato de possuírem a procuração dos direitos das ações lhes possibilitavam assumir ambos os papéis: organizadores financeiros e garantidores das combinações industriais.

O processo foi bastante concentrado no tempo. A Alemanha, que até meados do século XIX não havia implementado todos os componentes de um completo sistema financeiro49, começou a assistir um processo de franco desenvolvimento do mesmo, em função tanto das necessidades de capital das grandes empresas (como as estradas de ferro) e dos konzernes, como da percepção da existência de um representativo gap de desenvolvimento em relação a Grã-Bretanha. Esses elementos forneceram razões para mudanças significativas no sentido da diminuição desse hiato.

Em outras palavras, somente no último quartel do século XIX foram criados os elementos para um efetivo e completo sistema financeiro, capaz de mobilizar grandes volumes de capitais, bem como realizar investimentos em outros países. Este sistema financeiro, notadamente bancário, desde seus primórdios, assumiu uma relação quase visceral com o sistema produtivo.

O papel do Estado nesse processo mostrou-se crucial. As ações legislativas, ao invés de limitarem a ocorrência dos trustes corporativos, validaram os arranjos governamentais que promoveram estas combinações industriais. Dessa forma, o desenvolvimento notável da indústria estava intrinsecamente associado ao modo como foram promovidas não somente políticas claramente protecionistas e com vistas ao desenvolvimento de sua base industrial50, como ao fato de o Estado organizar as condições de financiamento, induzindo e fortalecendo as já estreitas relações entre os sistemas industriais e financeiros (Landes, 1994)51.

Em suma, desde a unificação até a eclosão da primeira grande guerra, consolidou-se o sistema financeiro alemão, de natureza quase exclusivamente

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Enquanto os Estados Unidos iniciaram sua revolução financeira em 1790, na Alemanha, unificada em 1871, o Banco da Prússia (futuro Reischsbank), só foi fundado em 1846.

50 _{A intervenção estatal (ferrovias, serviços postais e telegráficos) e a “política de potência e bem-estar” à época} de Otto von Bismarck assumiram importância central, inclusive para resguardar a sociedade alemã das propostas socialistas e criar uma nação forte econômica e militarmente (Smith, 1994).

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Para fazer frente aos projetos de investimento, ampliaram-se os raios de manobra monetário e creditício e se induziu uma maior liquidez. A despeito da vinculação oficial ao padrão-ouro e de suas limitações à expansão, a oferta monetária e o crédito não estavam rigorosamente sujeitos aos automatismos associados por aquele padrão e pela necessidade prévia de reservas para a expansão monetário-creditícia (Braga, 2000).

bancária, como forma de lastro ao poder industrial germânico52 impulsionado, dentre outros fatores, por políticas protecionistas, intervenção estatal, importantes ligações entre bancos e indústrias, movimentos no sentido da concentração, tanto bancária quanto industrial e, principalmente, forte incentivo às inovações tecnológicas: o

sistema alemão havia institucionalizado a inovação: a mudança era intrínseca ao sistema” (Landes, 1994, p.352).

Em 1918, com o término da primeira grande guerra, o Estado alemão estava totalmente arrasado e, por pressões das nações vencedoras, o país transformou-se em república parlamentarista e se instituiu uma nova estrutura constitucional: a República de Weimar que a história documentaria como o período de incontestável fragilidade alemã. No que se referia exclusivamente ao sistema financeiro este foi um período de claras dificuldades porque o país se defrontou com duas questões interligadas: o processo inflacionário e os custos de reparação53.

Em resposta a esse quadro, o país estruturou financiamentos por meio de emissões através do Banco Central (Reichsbank), o que resultou em um movimento no sentido da elevação dos preços54. Ao final de 1923, com o intuito de conter o processo hiperinflacionário, realizou-se uma reforma monetária e o novo banco central criado teve como objetivo principal restaurar a confiança na moeda nacional55. O marco tornou-se resgatável no novo rentmark, quando a moeda caiu a uma proporção infinitesimal de seu valor. Finalizou-se, desta forma, o processo de desagregação do sistema monetário56.

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A indústria alemã começou a fazer frente às manufaturas britânicas no mundo. Em 1872, 44% das exportações daquele país eram manufaturados. Em 1900, esse percentual atingiu 65% (Landes, 1994).

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Segundo cálculos de Keynes, a capacidade máxima de pagamento pelos alemães seria de 1500 milhões de Libras esterlinas (ou 30 bilhões de gold marks), considerando que 500 milhões de Libras já haviam sido pagas através de navios e propriedades. O acordo efetivamente fechado, em abril de 1921, distava em muito das magnitudes calculadas por Keynes: a Alemanha devia reparações num total de 132 bilhões de gold marks (Braga, 2000, p. 204).

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O início do processo inflacionário remontou às necessidades de financiamento da Primeira Guerra. O Estado alemão financiava-se, principalmente, por meio do endividamento junto ao Banco Central, que fazia os descontos dos títulos do Tesouro e os utilizava como lastro para emissão monetária, aumentando enormemente o dinheiro em circulação e criando as condições necessárias para o crescimento dos preços. Simultaneamente ocorreram grandes desvalorizações da moeda alemã e volumosos déficits no balanço de pagamentos. O processo assumiu imensas proporções: Em junho de 1923, um dólar valia o equivalente à 100.000 rentenmarks (RM) e em novembro do mesmo ano a paridade é US$ 1: RM 4,2 trilhões (4,2 x 10 a 12). Neste mesmo mês, a dívida nacional atingiu 191,6 (191,6 x 10 a 18) quintilhões de marcos. (Smith, 1994, p. 4).

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A restauração do sistema monetário consistiu na introdução de uma nova moeda (o rentmark), limites de