Decidimos visitar as quatro escolas municipais de Juiz de Fora que não aderiram ao PDE-Escola. Apresentaremos uma breve síntese sobre a investigação que fizemos nessas instituições.
Na primeira escola visitada o diretor elencou alguns fatores determinantes para a não aceitação da política:
O fator que mais pesou na decisão foi com relação à estrutura física da escola, visto que esta se encontra em condições bastante precárias, o imóvel é antigo, improvisado e não comporta reformas. Assim a verba recebida através do PDE- Escola é inviável, é um presente de grego, pois não atende as prioridades da instituição”. (DIRETOR 1).
De acordo com o gestor, a escola já ocupa um espaço adaptado, ou seja, ela nunca possuiu uma estrutura física projetada para atender a finalidade educativa. Dessa forma, a prioridade atual seria a construção de um novo prédio escolar, no entanto a verba do PDE- Escola além de não ser suficiente, também não pode ser investida nesta demanda. O entrevistado ressalta que essa política apesar de apresentar um discurso de autonomia, não o faz na prática. Segundo ele, é bastante engessada e acarreta muitas funções burocráticas principalmente para o diretor. Observamos que a direção da escola se mostra bastante segura da decisão tomada, faz uma leitura crítica da política e compreende a importância de resistirem a propostas que não atendem às prioridades da escola, que segundo diretor “funciona como remendos, paliativos”.
Na segunda escola visitada, a gestora explicou que foi uma soma de fatores que interferiram na negativa de adesão ao PDE-Escola. Conforme seu depoimento:
A escola em 2007 não ficou no nível crítico [se refere ao resultado da prova Brasil] e, portanto só iria receber 50% da verba [esta condição é proposta pelo MEC]. Além disso, o prazo para elaboração do documento proposto pelo PDE-Escola era bastante curto, visto que a categoria estava retornando de um período de greve e ficaria inviável desenvolver o processo. Além disso, havia a dificuldade de detectar qual a disciplina que os alunos do 1º ao 5º não tiveram o desempenho esperado, visto que o resultado era global e impedia o procedimento. Outro fator preponderante na decisão foi a realização de uma reunião com o pessoal do Sindicato dos Professores, em que o SINPRO colocou para os professores que havia outras escolas municipais que também não aderiram ao processo e nem por isto foram penalizadas. Diante disso a direção e demais funcionários da escola elaboraram um documento expondo os motivos elencados acima e que justificavam a recusa pela política. Esse documento foi solicitado pela Secretaria de Educação. (DIRETOR 2).
Além disso, a diretora salientou que os recursos do PDE-Escola não contemplavam as prioridades da escola, sobretudo em relação à estrutura física. Segundo ela, a proposta política também limita algumas ações do estabelecimento, pois é engessada. Observa-se que a estrutura física tem sido um limitador do trabalho pedagógico.
Na terceira escola que visitamos, a gestora explicou os fatores que embasaram a decisão de não adesão à política: inicialmente o tempo estipulado para estudar e construir o documento de adesão ao PDE-Escola era bastante escasso, visto que a escola estava retornando de um período de greve e estava com inúmeras tarefas a cumprir, como por exemplo, o calendário para reposição de aulas. Além disso, quando o coletivo começou a se reunir para entender qual era a proposta da política, começaram a se deparar com várias perguntas no questionário de elaboração do documento de adesão ao PDE-Escola, que inferia o professor e a escola como os responsáveis diretos ou indiretos pelos problemas educacionais vivenciados na instituição. Segundo a diretora 3:
O questionário era bastante direcionado, não havia espaço para responder de acordo com a realidade da escola, era necessário adequar à resposta dentro do enquadramento do documento e também não considerava as questões sociais e demais peculiaridades da instituição.
Desse modo, a escola realizou reuniões com o coletivo para discutir a forma como o questionário direcionava as questões. Assim foram surgindo várias preocupações: caso a escola não cumprisse as metas estabelecidas quem seria responsável? Quais penalidades? As escolas seriam ranqueadas a partir das metas? Na tentativa de responder essas indagações foi realizada uma reunião com o Sindicato de Professores. Nesse momento, fez-se um debate em torno da questão. Fizeram uma votação e a maioria dos educadores decidiu em não aceitar a proposta, visto que exigia tempo de estudo para entendê-la e poderia ser uma política imposta.
Diante do fato exposto, a Secretaria de Educação solicitou a formulação de um documento que justificasse a não adesão, com assinatura dos profissionais da escola. Assim foi feito.
De acordo com as informações obtidas nessa pesquisa de campo, observamos que o coletivo dessa escola especificamente, se mostra crítico, reflexivo e não aceita a política de forma pragmática. Além disso, os educadores compreendem que precisam conhecer os fundamentos políticos que orientam a política e que a escola não pode somente executar a proposta.
Ao visitarmos a quarta e última escola que não aderiu ao PDE-Escola, a diretora nos informou que o prazo foi determinante para recusa, pois a escola voltava de um período de greve e necessitava cumprir vários compromissos, como por exemplo, a reposição de aulas. Segundo relato da gestora, ainda assim a escola iniciou as discussões para a implementação da política. Porém, surgiram muitos questionamentos sobre as reais intenções e implicações da mesma e se estaria atrelada a avaliação de desempenho. A diretora ressaltou, “que o coletivo da escola é bastante crítico, politizado e não aceita imposições do Sistema”. (DIRETORA 4)
Frente à situação colocada, o SINPRO/JF foi à instituição para debater e esclarecer as questões com os profissionais da escola. Também técnicas da Secretaria de Educação foram conversar com os educadores sobre o PDE-Escola. Foi feita a proposta de ampliação do prazo de entrega para construção do documento que norteia a política. Mesmo assim a escola decidiu não aderir à proposta. Assim, o estabelecimento escolar formulou um ofício justificando a não adesão e colheu assinatura dos educadores. Além disso, foi relatado que as verbas também não poderiam ser investidas na prioridade da escola, que naquele momento era troca de computadores e questão da acessibilidade. Somente uma parcela da verba poderia ser destinada para os fins citados, o que seria insuficiente.
A partir do diálogo travado com a gestora 4, consideramos que a política proposta apesar de apresentar uma retórica de autonomia escolar, na realidade não se concretiza integralmente, visto que, as demandas imediatas da escola não podiam ser contempladas pelo PDE-Escola. Além disso, os profissionais dessa instituição recusam a adesão à proposta política de forma utilitária e reivindicam também uma melhor compreensão dos pressupostos políticos do PDE-Escola e de suas implicações para o âmbito educacional.
No próximo item iremos discutir sobre as categorias formuladas e anunciadas previamente.