Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
178
Ao longo do presente capítulo traçamos uma breve evolução histórica de evolução dos museus em Portugal até a criação dos primeiros museus de arqueologia. Abordamos igualmente a questões ligadas ao património e aos museus no século XX. Analisamos a profusão da criação de organismos ligados ao património e museus na era democrática em Portugal. Por fim apresentamos o conceito de museu de arqueologia e fazemos algumas considerações sobre os caminhos futuros destas instituições.
3.1- O longo caminho até ao nascimento dos museus de arqueologia em Portugal
Tal como no resto da Europa, em Portugal o interesse pelas ―coisas antigas‖ do passado também move algumas personalidades desde tempos recuados. Ramos (1993) aponta alguns exemplos que denomina como um ―quadro pré-museal‖ (Ramos, 1993; pg. 21). No século XV, D. Afonso, 1º duque de Bragança coleccionou objectos trazidos de fora de Portugal e do seu filho (D. Afonso, 1º marquês de Valença) que adquiriu ―uma colecção de objectos de arte e arqueologia adquiridos em 1451 na Alemanha‖ (Ramos, 1993, p. 21).
Com o Renascimento, o espírito humanista vai recuperando cada vez mais o interesse pelo passado. Neste capítulo particular, destaca-se o humanista português André de Resende
(1500 – 1573) que
publicou no final do século XVI, Antiquitatibus Lusitaniae. Nesta obra notável, André de Resende descreve no livro III que povos dominaram outrora a Lusitânia. Interessou-se pela pré-história e escreveu sobre dólmenes e castros, no entanto centrou o seu estudo no período romano, mais propriamente na epigrafia latina. Estudou antiguidades que encontrava e apesar do seu espírito humanista, terá mesmo falsificado inscrições epigráficas (Figueiredo, 2010). Neste mesmo século destaca-se ainda João de Barros (1496 – 1570), escritor e historiador de grande mérito, considerado um dos maiores historiadores do Renascimento. Soube associar a história e a geografia, na medida em que enquadrou a expansão portuguesa nas realidades do Oriente. Fez uma descrição notável da civilização chinesa. A nível arqueológico, João de Barros deu o seu contributo com o seu trabalho metódico de gabinete. Ainda em finais de quinhentos, Filipe II terá ordenado a abertura de monumentos e túmulos (antas), para nelas se procurarem tesouros (Hoyos Saínz, 1995).De facto as antas ou dólmenes, por serem monumentos que facilmente se reconhecem na paisagem, suscitaram grande curiosidade. Este facto é atestado por uma fonte histórica que refere uma notícia do itinerário da jornada feita pelo Sor Manuel Severim
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
179
d’Faria Chantre e cónego da See d’Évora a Miranda no anno d’ 1609, levou este autor a
definir as antas da seguinte forma:
―as quais antas, constão de tres pedras, duas d‘ellas q serue como pes, e a outra ensima como meza, em q dizem antiguamte se fazião os sacrifícios gentilicos, e desta forma uemos mtas em outras partes deste reymo, principal mte na Estremadura, e em o territorio de Euora‖ (Vasconcelos, 1897, p.4)
Ainda no século XVII, destaca-se Gaspar Estaço (1570 – 1626), que estudou várias antiguidades e genealogias. A sua principal obra foi ―Várias Antiguidades de Portugal‖, publicada no ano da sua morte, em 1626. Ainda no século XVII, evidencia-se ainda a figura do padre Manuel Severim de Faria que terá formado um museu com moedas, vasos e outras relíquias de origem romana (Ramos, 1993).
O século XVIII é marcado em Portugal pela prosperidade económica, sobretudo no reinado de D. João V, devido ao fluxo do ouro de Brasil. Este factor possibilitava o avanço das ciências, das artes e das letras. Em 1720 foi criada a Real Academia de História Portuguesa. Neste ano também foram feitas as primeiras pesquisas ―arqueológicas‖ em Portugal.
O ano de 1721, foi de capital importância para o património arqueológico, uma vez que é criado o primeiro museu de arqueologia e publicado o primeiro regulamento de protecção de ―antiguidades arqueológicas‖. Com efeito, foi publicado em 14 de Agosto de 1721, por decreto régio de D. João V, o primeiro regulamento que visava proteger as antiguidades arqueológicas.
Segundo este documento era considerado arqueológico, tudo o que fosse encontrado anterior ao reinado de D. Sebastião. Esta foi a primeira legislação europeia que visa a protecção dos bens arqueológicos. Numa análise mais detalhada a esta legislação, Carlos Fabião (2011) refere que pela mesma ―protegia-se todos os edifícios antigos, independentemente do seu estado de conservação, desde a mais remota antiguidade até ao reinado de D. Sebastião, mas também o património móvel, sobretudo se mostrava ter figuras ou inscrições‖ (Fabião, 2011, p. 50). Segundo o mesmo autor existem vários factos interessantes nesta legislação:
1-“O limite fixado no reinado de D. Sebastião para as medidas de protecção” (Fabião, 2011, p. 50), o que cria um certo distanciamento histórico;
2- O facto de englobar tudo o que futuramente pudesse aparecer, que demonstra visão de futuro e atitude prospectiva;
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
180
reconhecimento explícito de uma continuidade histórica entre a antiga Lusitânia e o reinado de D. João V. (Fabião, 2011).
Figura nº 14: Decreto Régio de D. João V de 14 de Agosto de 1721.
Fonte: Cedida gentilmente pelo Arquivo Nacional Torre do Tombo
Carlos Fabião chama ainda a atenção que esta lei nunca foi revogada, tendo sido mesmo renovada por um diploma datado de 1802. No entanto, o autor põe em causa a eficácia de uma lei tão restritiva:
―Uma lei tão restritiva não deixa de suscitar interrogações sobre a sua eficácia prática. Aparentemente, foi ineficaz e escassamente aplicada, mas não é fácil uma avaliação objectiva. O grande terramoto de 1755 e o incêndio que se lhe seguiu destruiu o acervo da Real Academia da História Portugueza, impedindo-nos de saber quantas informações e notìcias teriam sido enviadas e quantas iniciativas teriam sido tomadas pela instituição‖ (Fabião, 2011, p. 51-52)
O Património histórico começava assim, a ser estudado, inventariado e regulamentado e assiste-se ao proliferar dos gabinetes de curiosidades, registam-se vários casos de coleccionismo arqueológico. Neste mesmo ano de 1721 foi criado um museu no palácio dos duques de Bragança no Chiado, que terá sido o primeiro museu nacional de arqueologia (Delicado, 2010). No entanto, foi destruído com o terramoto de 1755 (Teixeira,
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
181
2000; Brigola, 2003).
No século XVIII, sucediam-se as descobertas ―arqueológicas‖ e sìtios e monumentos do passado. A Academia das Ciências dá um impulso dado à investigação sobre temáticas do passado de uma forma mais particular sobre as antas. As antas são consideradas como aras, isto é, altares. Vários documentos de muito interesse foram remetidos à Academia, como a carta de Martinho de Mendonça de Pina (1733) que apesar de as considerar como aras não excluiu a hipótese de terem servido de sepulcros e trata pela primeira vez o tema dos monumentos megalíticos em território português (Fabião, 2011). O Padre Afonso da Madre de Deus Guerreiro, apresentou à Academia Real de História Portuguesa em 1734, uma relação onde enumerou 315 antas (Santos, 1994), o que torna este documento o primeiro inventário conhecido de monumentos megalíticos nacionais. Nesse mesmo ano, Jerómino Contador de Argote publica, uma obra denominada como
Memórias para a História Eclesiástica de Braga Primaz das Hespanhas, onde apresenta
uma estampa onde se reproduz um painel de arte rupestre do Cachão da Rapa em Carrazeda de Ansiães (Fabião, 2011). Em meados do século (1746), Estêvão de Lis Velho publica Exemplar da constância dos mastyres em a vida do glorioso S. To’rpes, onde descreve uma existência de uma anta já muito destruída. Faz uma descrição do local e do espólio encontrado, facto que associa ao túmulo de São Torpes221:
“junto à praya da Foz da Ribeira hum tumulo de pedra com os ossos de hum corpo humano, tres dentes, huma alanpada sepulchral e huma pequena pedra preta debuxada (...) forão reverenciadas estas relíquias pelas do inclyto martyr S. Torpes (...) forão transladados para a igreja Matriz da mesma villa de Sines”. (Velho, 1746, pp. 154-155)
221
A lenda refere que S. Torpes, que depois de decapitado por ordem de Nero, teria sido depositado numa barca, acompanhado por um gato, um cão e um galo, para lhe comer a carne. Segundo a lenda contada por Estêvão Lis Velho in Exemplar da constância dos mastyres em a vida do glorioso S. Torpes, p.132. O culto do Santo mártir terá chegado à foz da Ribeira da Junqueira, perto de Sines. Santa Celerina, rica donzela cristã e S. Mansos, primeiro bispo de Évora possivelmente promoveram a construção de um grande templo para albergar as relíquias. Este templo a ter existido, terá sido a primeira igreja de culto cristão a ser edificada na Europa, segundo Oliveira, J.; Sarantopoulos, P. Balesteros, C.;. Antas-capelas e capelas junto a antas no território
Português, p. 41.. Este local terá sido local de romaria cristã até à chegada dos muçulmanos que teriam arrasado
o local. Mais tarde, aquando da reconquista os fiéis reuniam-se em volta das ruínas do templo. Por ordem do Papa Sixto V e por via do rumor dos restos mortais de S. Torpes se encontrarem na Provença, D. Theotónio de Bragança, Arcebispo de Évora incumbe o vigário geral da cidade de Beja (Dr. Simão Marques) de indagar junto da população sobre a existência ou não dos restos mortais de S. Torpes e do templo.
Neste sentido o desmantelamento da anta terá ocorrido quando, em 1591, algumas pedras da sepultura foram trazidas para a porta matriz de Sines (Oliveira, J.;.; Sarantopoulos, P. Balesteros, C. Antas-capelas e
capelas junto a antas no território Português, p. 43), contudo esta igreja foi demolida em 1730 e construída a que
ainda hoje subsiste. No entanto, o desmantelamento da anta, pode não ter sido completo, visto que segundo Estêvão Lis Velho in Op. cit, Prólogo; ainda subsistia no local original duas pedras toscas com uma pequena cruz de pau. Estes esteios podem ter sido destruídos aquando da construção de uma pequena base de cruzeiro, visto que na face superior abre-se uma caixa rectangular (apoio de cruz), na qual existe uma inscrição datada de 1783 e com uma evocação a S. Torpes. Desta forma, os últimos esteios da anta, devem ter sido removidos aquando da construção da supracitada base de cruzeiro, nos finais do século XVIII.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
182
José Leite Vasconcelos (1897) a partir desta descrição sustenta a teoria que “ a
suposta sepultura foi violada no século XVI, e da descripção do que se encontrou resulta para mim a convicção de que ella nada mais era do que uma cinta, talvez com a sua galeria”.
(Vasconcelos, 1921, p. 21)
Com o terramoto de 1755, foi revelado um conjunto de vestígios da antiga cidade romana de Olisipo. Fabião (2011) refere que, compreensivelmente, as preocupações dos responsáveis da reconstrução da cidade não se centravam na conservação dos edifícios antigos como estava previsto na lei de 1721. No entanto, a este propósito, destaca-se a acção de Frei Manuel do Cenáculo Villas-Boas que no decurso da reconstrução da cidade tendo recolhido inscrições latinas e outros elementos arquitectónicos relevantes (Fabião, 2011). Apesar do esforço de Frei Manuel do Cenáculo, quase tudo se acabaria por perder, uma vez que foi utilizado como entulho da nova cidade pombalina. No entanto, do seu trabalho e dos seus seguidores fica o mais importante: a identificação de vários edifícios públicos romanos222 (Fabião, 2011).
Ainda no final do século XVIII223, surgem alguns museus. Refira-se por exemplo a criação na cidade de Beja, de um museu com uma colecção de objectos arqueológicos de Frei Manuel do Cenáculo (Nabais, 1993; Teixeira, 2000; Brigola, 2003). Uma referência ainda para o Museu do Marquês de Angeja que apesar de não possuir uma colecção de objectos arqueológicos, detinha no seu acervo, já em 1782, uma múmia egípcia que actualmente está no Museu Nacional de Arqueologia224. O Marquês de Angeja detinha uma colecção, que pese embora o facto de ser privada, era visitável. Os seus planos eram mais ambiciosos e encomendou um estudo a um arquitecto para expor a sua colecção, pelo que ―O museu Angeja seria dos primeiros a serem projectados de raiz com finalidade, e exclusiva função museológico‖ (Teixeira, 1984, p. 197).
Apesar destes museus datarem do século XVIII, a verdade é que de acordo com
222
Anteriormente ao terramoto já tinham sido identificados vários vestígios romanos, tais como as denominadas termas dos Cássios em 1722. Mais tarde, após o terramoto foram identificados na zona da baixa um conjunto de 4 galerias da época romana (entre 1770 e 1773) e o teatro romano detectado em Maio de 1798 (Fabião, 2011).
223
Outro museu incontornável no século XVIII é o Museu Real da Ajuda, criado junto ao Palácio Real em 1768. Para além deste museu foram ainda criados, o jardim Botânico da Ajuda, também designado por Real Jardim Botânico, Laboratório Chímico, Museu e Casa do Risco (Brigola, 2003). Até 1798, o seu acesso seria reservado apenas à família real e seus convidados, passando a partir desta data a estar aberto uma tarde por semana (Brigola, 2003).
224
A múmia terá permanecido no palácio que pertencia à Condessa do Lavradio até 1901. Depois transitou para o palácio Calhariz dos Duques e Palmela, tendo sido oferecida à secção arqueológica do Museu de Arte Antiga (denominado na altura como das Janelas Verdes). Mais parte foi incorporada nas colecções do Museu Nacional de Arqueologia actualmente está exposta na exposição permanente sobre Antiguidades Egípcias do museu.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
183
Ana Delicado, ―até meados do século XIX não existiam em Portugal colecções arqueológicas de projecção nacional ou internacional, nem um inventário de objectos móveis e imóveis de interesse histórico, arqueológico e artístico.‖ (Delicado, 2010, p. 247).
3.2- O século XIX: : a fase de ouro da arqueologia portuguesa e a criação dos primeiros museus de arqueologia
O século XIX começa com um conjunto significativo de alterações políticas em Portugal motivado pelas guerras liberais, o que causa bastante instabilidade na sociedade portuguesa. No Porto surgiram dois projectos museológicos fruto da Revolução Liberal: o museu Allen e o museu portuense (Pimentel, 2005). Estes dois projectos inauguram a discussão sobre a criação dos primeiros museus ―públicos‖ portugueses (Pimentel, 2005).
O Museu Portuense foi mandado criar por D. Pedro em 1833, em plenas lutas liberais, no sentido de se estabelecer um museu de pintura e gravura, tendo para isso instruído João Baptista Ribeiro para reunir objectos provenientes de ―casas abandonadas e nos conventos sequestrados‖ (Pimental, 2005, p. 45). Abriu em 1834 para uma visita de D. Pedro, foi anexado à Academia de Belas artes do Porto em 1839 e foi ―o primeiro museu em Portugal a ser instituído pela coroa portuguesa, abriu as suas as portas ao público em Junho de 1840, para ser descrito mais tarde como ―uma desgraça‖.‖ (Pimentel, 2005, p. 50).
O Museu Allen225 possuía já em 1835 uma colecção notável226 e veio a abrir ao público em 1838, mas de uma forma muito condicionada visto que ―os visitantes eram admitidos somente ao Domingo das 10h00 às 15h00, enquanto que durante a semana, o acesso às colecções estava condicionado a pré-aquisição de bilhetes‖ (Pimental, 2005, p. 37). O caso destes dois museus do Porto em pleno liberalismo é descrito da seguinte forma por Cristina Pimentel (2005):
―Se o museu Allen marca a abertura ao público de uma colecção privada, o regulamento elaborado por Baptista Ribeiro marca a primeira tentativa em Portugal de articular uma instituição museológica com uma orientação política. Mais ainda, o regulamento para o Museu de Pintura e Gravura a ser criado na cidade do Porto, constitui provavelmente o primeiro documento oficial em que se expressa com clareza o desejo de permitir o acesso do grande público em geral, e dos artistas, em particular‖ (Pimentel, 2005, p. 45). Se por um lado, assistimos desta época conturbada à criação de museus, por outro
225
Propriedade de um rico comerciante de origem britânica de seu nome João Allen.
226
Este museu enciclopédico tinha uma organização curiosa em seis secções distintas: 1- conchologia; 2- minerologia e geologia; 3- pintura incluindo por exemplo Van Dyck, Rembrandt, Corregio, Vieira Portuense entre outros; 4- numismática incluindo moedas gregas, romanas, egípcias e árabes; 5- curiosidades e 6- Biblioteca.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
184
lado a destruição do património era uma realidade que preocupava alguns intelectuais. Em 1838, Alexandre Herculano publica ―Monumentos Pátrios‖ onde se indigna contra a destruição do património:
―É contra a indole destruidora dos homens de hoje que a razão e a consciencia nos forçam a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita, todos os animos capazes de nobre esforço para nova cruzada. Ergueremos um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade que sorriam das nossas crenças supersticiosas; nós sorriremos tambem, mas de lastima, e as gerações mais illustradas que hão de vir decidirão qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se não existe uma superstição do presente como ha a superstição do passado.‖ (Herculano, 1834, p..2-3)
No entanto, é no século XIX que começam a proliferar iniciativas de intervenção em sítios arqueológicos. A este propósito, Carlos Fabião (1999) refere:
―Entre estas iniciativas, podem citar-se as acções de escavação/restauro/conservação do templo romano de Évora (1840-1871) ou a criação e labor da Sociedade Archeologica Lusitana, de Setúbal (1849-1857). Ambas iniciativas se podem considerar como as primeiras acções de intervenção/valorização de sítios arqueológicos, de características monumentais, numa perspectiva de apresentação/fruição pública.‖ (Fabião, 1999, p.110) A Arqueologia portuguesa só viria a atingir a sua maturidade científica na segunda metade do século XIX (Raposo, 1993; Fabião, 1999) o ―que permite distinguir este ramo do saber do mero antiquariato, dominante em perìodos anteriores‖ (Raposo, 1999, p.169). Segundo Raposo (1999) existe um conjunto de factos que podem ser considerados como as ―grandes realizações da arqueologia portuguesa‖ desta época:
―a) a sua inserção em organismos centrais da maior credibilidade científica e social (a
Comissão dos Trabalhos Geológicos, instituída em 1848 e reformulada em 1857; a Real Sociedade dos Arquitectos Civis e Arqueólogos Portugueses, fundada em 1864; O Museu Etnográfico Português, criado em 1893)
b) a adesão, e mesmo mobilização, dos principais vultos da intelectualidade nacional em prol de causas arqueológicas (a lista de sócios da Sociedade arqueológica Lusitana, por exemplo, integrava nomes como os de Almeida Garrett, António Feliciano de Castilho, Alexandre Herculano, Conde Farrobo, visconde de Tomar, etc)
c) a multiplicação de pesquisas em todo o país, em muitos casos com a constituição de organismos de Âmbito regional e local (Martins Sarmento e a sociedade que dele recebeu o nome, em Guimarães; a sociedade Carlos Ribeiro e o chamado “grupo da Portugália”, no Porto; Augusto Filipe Simões e Secção de Arqueologia do Instituto, em Coimbra; Santos Rocha com intervenção em várias regiões do centro e sul do país, especialmente da zona da Figueira da Foz; Estácio da Veiga, no Algarve, etc, etc
d) a publicação e apresentação pública de trabalhos efectuados (área em que cumpre salientar a grande projecção internacional do chamado “Congresso de Lisboa”, de 1880) e) a elaboração das primeiras sínteses dos conhecimentos adquiridos, feitas tanto por arqueólogos (caso, por exemplo, das obras de Augusto Filipe Simões, em 1878, de José Leite de Vasconcelos, em 1885 e 1897 e Émile Cartailhac em 1886) como por historiadores em geral (caso de diversas obras de Oliveira Martins)‖ (Raposo, 1999, p.
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Museologia
185
A vitalidade na arqueologia portuguesa do século XIX teve a sua génese impulsionadora nos trabalhos da I Comissão dos Trabalhos Geológicos, que surgiu em 1848 por iniciativa da Real Academia de Ciências. Esta comissão tinha como finalidade fazer o levantamento geológico de Portugal, mas realizou igualmente inúmeros trabalhos de paleontologia e também de arqueologia, implantando definitivamente a arqueologia em Portugal. Assim, através da Comissão dos Trabalhos Geológicos, os geólogos e arqueólogos fizeram aumentar o número de trabalhos arqueológicos em Portugal (Figueiredo, 2010).
No entanto esta comissão foi extinta e, mais tarde, criada a segunda Comissão dos
Trabalhos Geológicos, dirigida por Carlos Ribeiro. Em 1857, esta comissão foi reformulada e
deu origem aos Serviços Geológicos de Portugal. Foi precisamente Carlos Ribeiro (1813 – 1882), que deu o maior impulso à arqueologia portuguesa, sendo considerado o ―pai‖ da