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famílias, e se não tem laudo, não cadastram, e se não cadastram não vai ser reconhecido como público-alvo da educação especial. Percebe como o sistema, aquele que você aperta o botão e fala, “essa criança sim, essa criança não” aca- ba dizendo quais são os critérios de elegibilida- de do público-alvo da educação especial? Então, a gente já sabe onde é que está o problema, não é? Porque não adianta também naturalizar o sis- tema, falar, “puxa, mas o cadastro da Prodesp”, “o EOL”. O secretário da escola, que é o que faz o cadastramento, vai trazer essa questão para vocês, não é? Então, a gente tem que enfrentá- la no campo da política e não na disputa do ar- quivo Excel que a gente faz. Por quê? Se a gente vai fazer o debate a partir do arquivo Excel ou qualquer extensão que o valha, a gente já per- deu, porque o sistema sempre vai ganhar. Agora, qual é a esfera em que nós vamos nos colocar a debater sobre quem constrói o sistema? O siste- ma do Excel, não é nem o grande sistema. E tem mais uma questão que eu queria apontar. Mui- tas docentes têm alegado o seguinte “eu quero o laudo justamente pra não medicalizar”. Vamos entender essa afirmação, que ela é importante para a gente debater na educação. “Porque eu quero a certeza de que aquela criança tem defi- ciência?”, as professoras dizem, “porque eu pos- so estar tomando uma decisão errada, porque eu não sei aferir deficiência”. Então, essa afirma- ção é importante para a gente fazer debate com a educação, porque não se trata de aferir defi- ciência, porque se fosse a tarefa eu concorda- ria com a professora, não cabe a ela fazer essa definição, mas o que cabe a ela é perguntar se, o AEE, o Atendimento Educacional Especializa- do, dentro da perspectiva da Polícia Nacional de Educação Especial, na perspectiva de educação inclusiva, faz sentido para o percurso pedagó- gico daquele estudante; e isso é só na escola que a gente pode responder, não é na Unidade Básica de Saúde que a gente pode responder isso, nem no serviço de estimulação precoce. É dentro da escola. Mas esse é o nosso critério de elegibilidade para a educação especial, o critério de dentro da escola pensando se aquele recurso pedagógico tem sentido para aquele estudante. isso só na escola a gente responde. Agora, se a gente fica refém da ideia de que eu preciso primeiro aferir diagnóstico para depois garantir condicionalmente ao diagnóstico o aspecto da inclusão dele como pessoa com deficiência, não vai dar certo.

Nesse mesmo sentido a sala de recursos não é sala de recuperação, a sala de recursos não é um projeto, não é um puxadinho da sala de aula comum. A sala de recursos visa garantir condi- ções para que o público-alvo da educação espe- cial aproveite a sala comum. Ela não é substitutiva, ela é complementar, e a gente vai ter que encarar essa. E aí quando você fala, “e a pressão da Di- retoria de Ensino?”. Eu te diria, não é nem a pres- são da Diretoria de Ensino, porque a Diretoria de Ensino e a escola estão respondendo o Prodesp. Agora, a gente precisa desmistificar o Prodesp e poder reinventá-lo, não é? Porque ele patologiza o público-alvo da educação especial, e a gente não pode ser conivente com essa lógica.

Por último, o colega que falou dos enca- minhamentos para estimulação precoce, se tem algum processo fundamentado na convenção. Eu diria assim, a Cida vai falar da produção que a gente fez em relação à Lei 13.438 que fala da obrigatoriedade de instrumentos, de detecção de risco psíquico para bebês de zero a 18 meses, e uma das coisas que a gente debateu é que o ins- trumento de acompanhamento de bebês e crian- ças no seu aspecto, no seu desenvolvimento integral, chama Caderneta de Saúde da Criança. Para quem está na saúde e conhece já, ou quem tem criança ou adolescente com menos de 15 anos de idade, conhece a Caderneta de Saúde da Criança, quem tem criança pequena ou trabalha com criança pequena. Bem, aquele é um instru- mento de acompanhamento do desenvolvimento integral dos sujeitos, não precisa de outro proto- colo, e se naquele instrumento a gente tem ele- mentos para pensar que o desenvolvimento in- tegral da criança de alguma forma está sofrendo impasses, a gente já tem, suficientemente então, condição de encaminhar para serviços especia- lizados quando necessário. Queria só lembrar, porque talvez essa página vocês estejam mais acostumadas a pular, e essa é a página em que eu me centro, tem uma parte específica em rela- ção ao desenvolvimento da criança com síndro- me de Down, e tem uma parte específica em rela- ção ao desenvolvimento da criança com hipótese diagnóstica de autismo na Caderneta de Saúde da Criança. Então, tem subitens específicos em relação a essas duas condições humanas. Então, queria dizer que o que permite a gente fazer um bom acompanhamento e avaliar se é o caso de encaminhar pra serviços especializados, é a pró- pria Caderneta de Saúde da Criança, que já vai ser lançado em breve em sua nova versão.

C a d e r n o s T e m áT iC o s C r P s P Psicologia em emerg ências e desastres C a d e r n o s T e m áT iC o s C r P s P Psicologia em emerg ências e desastres C A D E R N O S T E M ÁT iC O S C R P S P P a

tologização e medicalização das vidas: reconheciment

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Pedro: Me perguntaram aqui sobre “quando falamos sobre Escola sem Partido, falamos sobre uma tendência da onda conservadora. Suponha- se que o jovem de 16 a 24 anos não teve uma dou- trinação política. No entanto, por que as pesquisas apontam para o aumento dos números do Bolso- naro? Uma doutrinação conservadora”.

Essa discussão sobre por que que isso vem acontecendo e por que especificamente esse setor, essa faixa etária está sendo capturada por esse discurso. É uma discussão longa, imen- sa, não temos uma explicação precisa para falar isso, se tivéssemos, encontrávamos a solução e aí resolveríamos o nosso problema. Agora, toda a premissa da Escola sem Partido parte do prin- cípio que existiria doutrinação nas escolas, seja conservadora, seja uma doutrinação de esquer- da. Então, é uma premissa toda que parte de um entendimento de que o jovem, o estudante está numa posição passiva de aprendizado e que é vulnerável na relação com o professor. Quer dizer, é toda uma formulação a respeito do processo educacional que está, por definição, equivocada. Ela é, na minha opinião, intencionalmente equi- vocada, não é por acaso que ela é equivocada, e aí ela parte do princípio que é isso, que a escola teria essa capacidade, no contexto atual que a gente tem na escola, de promover esse tipo de alinhamento maciço de orientação política. Eu particularmente acho que existe um processo muito mais intenso de formação de opinião e de valor na esfera política, na verdade, que passa pelos grandes meios de comunicação. Acho que os grandes meios de comunicação tiveram um papel muito importante na construção e na con- solidação dessa onda conservadora, na medida em que eles alimentaram essa onda conserva- dora para antagonizar o campo político que go- vernava o Brasil, em outras palavras a esquerda, ao longo dos últimos 13 anos. Então era muito importante alimentar e reforçar todos os agen- tes que, de alguma forma, vociferassem contra esse campo político. E foi nesse processo que sobressaíram figuras que eram absolutamente secundárias na arena pública, como Bolsonaro. Ele tem sete mandatos de deputado, então, ele está há 28 anos no Congresso Nacional, mas há 10 anos atrás ninguém nem sabia que esse cara existia, exceto os “milicos” que votavam nele lá no Rio de Janeiro. Então, falando a verdade as- sim, ele é um produto fabricado por uma agen- da de exposição pública de figuras que faziam um certo tipo de contestação e um certo tipo de

debate. A consequência é que, evidentemente, essa exposição vai promovendo a reflexão e o debate público a partir de certos referenciais, e aí vai capturando e trazendo, buscando, encon- trando adeptos que vão, enfim, num processo que é muito complexo de construção política. Mas eu não tenho a menor dúvida que se tem um agente, vamos dizer, um agente social que tem um papel e uma responsabilidade nisso, eu diria que foi a maneira como os grandes meios se co- municaram, usaram do seu espaço pra se comu- nicar na arena pública ao longo de alguns anos. Especificamente eu acho que nos últimos seis, sete anos, isso ficou muito mais intenso e acho que agora nós temos aí uma onda que está ca- minhando sozinha e ela tem um trabalho. Vai ser um trabalho muito grande para todos os setores democratas, nem só progressistas, mas demo- cratas, a gente pensar como é que a gente con- trapõe isso com mais democracia, mais direitos e não com a mesma agenda de violência e força que é o que pauta e o que marca esse grupo.

Maria Teresa: Eu entendo que essa onda conservadora não é uma onda, é um conjunto de ondas que vem, é um tsunami, mas que vem se produzindo há algum tempo e eu vou fazer o mesmo movimento de olhar um pouco para o cotidiano escolar. Como é que eu vejo essa onda se produzindo já há algum tempo? Me parece que há uma confusão entre os meus valores pessoais e aquilo que é a função pú- blica da escola. Então, por exemplo, com todo o equívoco que há na discussão do folclore, eu acho que esse é um momento interessante. Por quê? Paulatinamente isso foi desaparecendo da escola, não pela crítica à ideia do folclore, mas olha, o Saci Pererê não pode falar, porque o Saci Pererê é do mal; o Curupira não pode falar, por- que o Curupira é do mal, e é deficiente além de tudo; a iara... entendeu? Então assim, isso que está dentro da cultura popular brasileira, quero me distanciar da ideia do folclore, que vem de outras matrizes que não predominantemente a ocidental cristã, vai sendo retirado de um modo invisível quase do cotidiano da escola, e não à toa, isso tem uma intenção. Tem uma perspecti- va de qual é a função da escola e de quem é que vai ganhando mais força na definição do currí- culo, porque o currículo não é aquilo que está escrito no papel, na lei, onde quer que queira. O currículo é aquilo que se realiza cotidianamen- te na escola. Claro que, em diálogo, em relação com o que está proposto, com o que está pres-