Em relação às oleaginosas cotadas para o biodiesel, Mutuípe encontra-se zoneado para a produção de amendoim (em 2006 produziu cerca de 25 toneladas, em 25 hectares, segundo o IBGE) e girassol, cultivo desconhecido para o agricultor local.
A proposta de acompanhar os agricultores de Mutuípe, a fim de examinar como vem ocorrendo a implementação do PNPB no plano municipal/territorial, surgiu a partir do diálogo com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – Fetraf, após a realização do Plano de Qualificação dos trabalhadores da agricultura familiar para a produção de oleaginosas para biodiesel, financiado pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (PlanSeQ Biodiesel/Elo-MTE)38, em 2007. Uma vez que a informação ao agricultor familiar na Bahia, até o período do trabalho de campo para esta pesquisa, foi transmitida apenas através de seminários pontuais promovidos pelo governo do Estado nos 26 territórios de identidade ou através das insistentes propagandas do Governo Federal, avaliou-se a necessidade de realizar o trabalho de campo junto às comunidades que tivessem acesso a um processo mais aprofundado de debate e capacitação. Desse modo, dentre os municípios que receberam a qualificação do Elo-MTE no Estado da Bahia, Mutuípe foi escolhido pelas razões que serão descritas no texto que segue.
Primeiramente, o trabalho nesse município foi considerado viável e pertinente em decorrência da participação de um grupo de quinze agricultores39 no referido processo de qualificação, que supostamente atuariam como multiplicadores da discussão no município, promovendo, dessa forma, uma reflexão coletiva acerca do tema. O grupo estava, portanto, a par do PNPB e, sete agricultores haviam firmado contrato com a Petrobras para a venda dos grãos produzidos. As razões para adesão e não adesão dos agricultores em Mutuípe serão esclarecidas na seção dedicada à descrição do trabalho de campo. Ressalta-se que a adesão para a safra 2008/2009 foi de caráter experimental, consequentemente, parcial, com o plantio limitado a 1 hectare. No Território do Jiquiriçá, cerca de quarenta famílias se dispuseram a conhecer o plantio de girassol (oleaginosa proposta pela Petrobras como alternativa à carência de semente de amendoim). Nesse contexto, Mutuípe se destacou, ainda, pelas seguintes razões:
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Dirigido a agricultores familiares dos Estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais, o plano integrou as ações de qualificação para o trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, desenvolvido com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Foi executado pela ong Elo – Ligação e Organização, em 2007, pela qual a autora integrou a equipe pedagógica nacional, em parcerias com a Fetraf e Via Campesina (articulação internacional de movimentos de agricultores camponeses e familiares. Para o referido projeto, estiveram envolvidos: o Movimento dos Sem-Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores e Movimento dos Atingidos por Barragens).
O processo de qualificação contou com a capacitação de agentes multiplicadores, preparados ao longo de três módulos de aprendizagem (Sensibilização, Plano Agrícola e de Beneficiamento e Plano de Gestão), além do módulo de monitoramento e avaliação. Recorrendo à metodologia da alternância, os módulos estavam organizados em duas etapas (de 30 horas cada), de modo que, no intervalo de 30 a 45 dias, os multiplicadores regressassem às suas comunidades e assentamentos, a fim de refletir com seus pares os temas propostos. Quando retornavam para os módulos de aprendizagem, os agentes contribuíam qualitativamente para o delineamento da proposta que vinha, então, sendo gestada pelos parceiros envolvidos, pois eram portadores das impressões, reações, frustrações, dúvidas e expectativas dos principais atores interessados: os agricultores familiares.
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pela organização existente dos trabalhadores rurais (cooperativas de benficiamento, sindicalismo);
pela intensa participação feminina e de jovens;
pela opção pelo cultivo do girassol para o mercado do biodiesel e, pela proposta existente entre os atores locais para, futuramente,
implementarem ações voltadas para o beneficiamento dos grãos.
Os tópicos acima serão apresentados com mais detalhes ao longo desta dissertação, com exceção da explicação sobre a importância subjacente ao cultivo escolhido. O interesse particular pela experiência com o girassol deveu-se ao fato de se optar por uma oleaginosa que se integrasse bem à agricultura familiar. Na perspectiva desta dissertação, a integração da agricultura familiar no segmento do biodiesel pode ocorrer a partir de cultivares com significativa utilidade para a unidade produtiva familiar40. No caso do girassol, além de alimento humano e para animais, contribui para a apicultura e para a adubação das hortaliças, através do caule e das folhas. O seu óleo serve à alimentação, à produção de biodiesel e, ainda, à indústria química. Dos co-produtos da extração do óleo obtém-se um farelo rico em proteínas (EBDA, 2007).
A conjuntura do PNPB parece favorecer o incentivo à introdução da cultura do girassol no Estado, uma vez que a produção é praticamente inexistente, embora grande parte do Estado da Bahia esteja zoneada para o plantio dessa oleaginosa, especialmente Regiões Oeste e da Mata Atlântica. A produção está concentrada apenas em alguns municípios na Região de Irecê como pode ser notado na Figura 4. Como se pode observar, cinco municípios produziram menos de 100 toneladas, em 2007, e apenas um teve produção entre 100 e 200 toneladas de girassol.
Outras características identificadas também foram consideradas, como o tamanho da unidade produtiva (média de 5 hectares por família), o baixo grau de endividamento dos agricultores na região e a inexistência de assentamentos. Desconsiderar esses dados poderia levar à produção de resultados muito
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Desde que as condições endofoclimáticas assim favoreçam. Em muitos municípios do Semi-Árido, por exemplo, não é possível consorciar oleaginosas com alimentos.
específicos ou mesmo enviesados por estabelecer uma amostra com um perfil bastante heterogêneo.
O dinamismo da agricultura familiar local do ponto de vista da produção (diversificada: cacau, fruticultura, seringa, cravo e guaraná), da introdução de novas tecnologias (beneficiamento de seus produtos) e emprego de práticas agroecológicas foi um indicador relevante da organização do trabalho no município. A partir desta relação se tornaria possível avaliar o interesse dos agricultores locais em ampliar sua produção convencional da agricultura familiar, combinando-a com a produção de grãos e óleo vegetal voltados a outras indústrias de ponta (energia, ricinoquímica, etc).
Quanto às dificuldades enfrentadas, a maior delas identificada pelos agricultores no município, há décadas, foi a comercialização de seus produtos e a intensa ação de atravessadores – problema freqüente na agricultura familiar, de maneira geral na Bahia.
Finalmente, observou-se que a proximidade das comunidades (com uma média de 15 famílias) em relação aos demais municípios também favoreceria o deslocamento para a realização das entrevistas.
Figura 4 - Zoneamento e produção de Girassol na Bahia
4.3 - ABORDAGENS UTILIZADAS