Há muito, está evidente, mesmo que não tenha inspirado ação, que a cooperação ambiental transfronteiriça pode gerar vanta- gens ambientais, econômicas e políticas tangíveis. Adequadamente planejadas, inicia- tivas ambientais também podem reduzir tensões e probabilidade de conflito violento entre países e comunidades. Estratégias de paz através da cooperação ambiental oferecem uma oportunidade para formar um arcabouço político prático e positivo de cooperação que pode engajar uma ampla comunidade de interessados, ao reunir questões relacionadas ao meio ambiente, desenvolvimento e paz.
Obviamente, a cooperação ambiental não surge de forma automática ou fácil, nem irá automaticamente incrementar a paz. Tudo depende da forma institucional específica de cooperação. Todavia, o conhecimento sobre iniciativas destinadas especificamente a lidar com violência e insegurança é limitado. Em termos simples, governos e outros atores não têm se dedicado suficientemente a atividades cooperativas sobre problemas ambientais, voltadas para a paz, que permitam conclusões
Estratégias de paz, através da cooperação Ambiental, oferecem a oportunidade de formar um arcabouço político prático e positivo para cooperação.
seguras. Onde já iniciaram programas, apenas começaram a compartilhar experiências e conhecimento sobre o assunto, através de avaliações de paz-e-conflito de projetos e programas ambientais. Sem este conhecimento, a comunidade internacional poderá estar perdendo grandes oportunidades de paz no âmbito do meio ambiente.
O desafio, então, é reunir evidências – não importa quão parcial ou indiretas – de que estratégias mais agressivas de paz através da cooperação ambiental podem criar oportunidades. Estas evidências poderão ser utilizadas para instar governos, organizações não-governamentais, movimentos sociais e outros fatores a serem mais agressivos na cooperação ambiental. A identificação de derivantes confiáveis de meios para a paz poderá tornar as pessoas mais dispostas a investirem nesses projetos.
A ENVSEC (sigla em inglês da Iniciativa para o Meio Ambiente e Segurança), uma parceria entre a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, lançada no outono de 2002, é uma tentativa importante para testar os argumentos da paz através da cooperação ambiental. Seu objetivo é identificar, mapear e responder a situações onde problemas ambientais ameacem gerar tensões ou ofereçam oportunidades para sinergias cooperativas entre comunidades, países ou regiões.26
O esforço é notável não só pela sua aplicação de uma abordagem de paz através da cooperação ambiental. É também a primeira cooperação formal entre essas três organizações que se especializam indivi- dualmente em segurança, meio ambiente e
desenvolvimento. Assim, a ENVSEC se beneficia não apenas em muito dessas especializações distintas, mas complementares, como também de uma rede de presenças de campo em suas regiões de operação: sudeste europeu, Ásia central e países ao sul do Cáucaso. (Ver Quadro 8-1.)27
Na divisão do trabalho, a OSCE assume a liderança em desenvolvimento de programas e questões políticas, o PNUMA contribui com sua experiência em avaliação, comunicação visual e apresentação, e o PNUD está mais intimamente envolvido com desenvolvimento institucional e implementação de projetos. Os desafios, naturalmente, continuam: os três parceiros têm culturas organizacionais e modos operacionais muito diferentes, que não foram projetados para cooperação formal com outras organizações internacional ou gestão conjunta de projetos.
A ENVSEC ilustra os obstáculos comu- mente enfrentados pelas tentativas de colocar as idéias de paz através de cooperação ambiental em operação. O conceito de ligações meio ambiente/segurança é, às vezes, contestado por governos anfitriões ou, pelo menos, considerados menos significativos do que outros problemas regionais. Ao mesmo tempo, a iniciativa enfrenta expectativas financeiras, políticas ou outras de apoio desen- volvimentista, que estão além do seu alcance. Vários interessados têm expectativas diferentes e as sensibilidades políticas devem ser sempre consideradas. Apesar destes problemas, o valor da ENVSEC está exatamente na aplicação prática, que serve para revelar a complexidade cotidiana da paz através da cooperação ambiental. Regiões mundiais, tão diversificadas como a Europa oriental pós-soviética, o sul da África pós-apartheid, o nordeste da Ásia pós-guerra fria e a América do Norte sob a
QUADRO 8-1. ENFOCANDO RISCOS AMBIENTAIS E À SEGURANÇA E OPORTUNIDADES NO SUL DO CÁUCASO
O sul do Cáucaso – formado pela Armênia, Geórgia e Azerbaijão – vem sendo, há muito, um foco de mudança, uma ponte entre Ásia e Europa. Hoje, transformações sociais, políticas e
econômicas estão alterando relações centenárias entre países e comunidades e afetando o meio ambiente natural. A região é marcada por instabilidades que podem ser divididas em duas categorias gerais. Primeiro, há um perigo constante de violência relacionada a conflitos de identidade herdados do colapso da União Soviética, incluindo o conflito Armênia-Azerbaijão sobre a região Nagorno-Karabakh, o conflito Geórgia-Ossetia e o conflito Geórgia-Abkhazia, com possíveis efeitos do norte do Cáucaso. Segundo, outros conflitos (geralmente menos violentos) podem surgir do declínio de padrões de vida e mudanças no cenário político, que ocorreram devido a choques entre grupos dominantes e elites rivais, ou entre os “ganhadores” e “perdedores” do desenvolvimento socioeconômico pós-soviético.
Os países do sul do Cáucaso também enfrentam imensos problemas ambientais como legado do período soviético. Alguns dos principais, pressionando as relações entre nações e a segurança humana, incluem a falta de dados atualizados precisos; a qualidade da água e o tratamento de esgoto; a irrigação e a degradação de sistemas de drenagem; o desmatamento; e a degradação da terra e do solo, incluindo deslizamentos e desertificação. A poluição do petróleo, os terremotos, a condição do Mar Negro e do Mar Cáspio e a contaminação radiativa não afetam, igualmente, todos os três países, porém ainda concorrem para o risco dos efeitos ambientais negativos transfronteiriços.
Em maio de 2004, uma avaliação da Iniciativa de Meio Ambiente e Segurança foi realizada na Armênia, Azerbaijão e Geórgia, envolvendo representantes dos ministérios do meio ambiente, relações exteriores, agricultura, defesa e saúde, como também da sociedade civil e comunidade científica. Uma questão central para a Iniciativa foi como a cooperação ambiental pode ser incentivada em áreas prioritárias transfronteiriças, onde
questões de segurança e ambientais ou pressões sobre recursos naturais coincidem.
Foram identificados três conjuntos de ligações meio-ambiente/segurança. Degradação ambiental em zonas de conflito e falta de informação sobre o estado do meio ambiente são pontos de discórdia em relação a Nagorno-Karabakh e Abkhazia. Além disso, a crescente produtividade econômica pode aumentar as tensões sobre o acesso a recursos naturais, como água limpa, solo e espaço para habitação, podendo agravar a poluição. Finalmente, o fracasso de um governo no manejo apropriado dos recursos naturais e condições do meio ambiente, poderá aumentar a frustração pública e levar governos a perderem legitimidade durante este frágil período pós-soviético.
Apesar dos interesses conflitantes, os governos do sul do Cáucaso reconhecem que alguns desafios ambientais exigem ação conjunta, como
demonstram um número de projetos de gestão da bacia do Rio Kura-Araks. Mesmo enquanto graves disputas entre as partes continuam a prejudicar os esforços de cooperação, diferentes grupos declararam claramente durante a avaliação que desejavam cooperar com órgãos internacionais para aumentar o volume de informações e dados ambientais sobre poluição, a fim de tratar das questões comuns e reduzir as tensões sobre os recursos naturais.
A fim de lidar com as prioridades ambientais e de segurança, a ENVSEC compilou um Programa Preliminar de Trabalho das atividades que as organizações parceiras sugerem que sejam implementadas dentro do contexto da iniciativa. As atividades serão desenvolvidas em estreita
colaboração com os interessados nas regiões e serão parte de uma abordagem “tríplice”: avaliação profunda de vulnerabilidade, alerta prévio e monitoramento de áreas “de risco”;
desenvolvimento e implementação de políticas; desenvolvimento institucional, capacitação e proteção.
- Gianluca Rampolla, Organização para Segurança e Cooperação na Europa, e Moira Feil, Adelphi Research
ALCA, estão estabelecendo novas relações de segurança no rastro de um período particularmente turbulento de mudanças internacionais. Em cada região, as transformações da última década criaram espaço político entre nações e sociedades para buscar um futuro mais pacífico e cooperativo, mesmo quando emergem novos e intimidantes desafios para paz e segurança.
Outra dificuldade nova é a globalização. Seus efeitos são complexos e de forma alguma inteiramente saudáveis para a sustentabilidade ecológica. Porém, a capa-
cidade de a globalização colocar a dinâmica política fora de um quadro entre nações estreito e dentro de um contexto mais amplo de sociedade para sociedade é um sinal importante e seguro. Este novo espaço social contém muito do potencial de paz através do meio ambiente. Valerá bem a pena descobrir se essas mudanças criarão oportunidades para consolidar a paz, aliviarão a insegurança ambiental e quebrarão a lógica de soma zero que tanto aflige as relações internacionais.28