Integram a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) os seguintes países: Brasil, Colômbia, Argentina, Peru, Venezuela, Chile, Equador, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Guiana e Suriname. Segundo publicação da Agência Bolivariana de Notícias (ABN, 09 fev 2010), a UNASUL, em 09 de fev de 2010 se reuniu em Quito (09 fev 2010) para a criação de um Conselho de Prevenção de Desastres, em especial para socorrer as vítimas da catástrofe natural do Haiti - mas também para evitar outros possíveis desastres naturais na região. A proposta foi apresentada pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que mostrou preocupação com a situação do Haiti, mas também com as enchentes no Peru. Lugo propôs que o Conselho seja coordenado pelo atual presidente da UNASUL, Rafael Correa, cuja proposta foi aceita pelos membros. Segundo solicitações do presidente do Haiti, René Preval, as emergências que foram apuradas concentram-se em produtos agrícolas (alimentação) e na área da saúde. O presidente Lugo lembrou que a ajuda da UNASUL ao Haití deve se basear no respeito à cultura e à história do povo haitiano.
Beto Almeida (02 jun 2009), na matéria A UNASUL e a IV frota naval dos Estados Unidos, considerou que os presidentes do Brasil (Lula), da Venezuela (Chávez), da Bolívia (Morales), da Argentina (Cristina Kirchner) e do Equador (Rafael Correa) não estão errados em dizer que “o nascimento da UNASUL é um fato histórico e com significativas repercussões na geopolítica global”. Para além das diferenças existentes entre os processos políticos desses países chamados progressistas, presentes na UNASUL, há uma posição de unidade, pois todos se apresentam como nacionalistas e defensores da soberania. Embora em ritmos diferentes, defendem a independência para lidar com os bens do país, tomar decisões sobre o desenvolvimento regional, o suficiente para deixar os EUA preocupados.
Nesse sentido, a reativação da IV Frota Naval dos EUA tem um objetivo certo: defender exclusivamente os interesses estadunidenses em terreno latino-americano. A criação da UNASUL e a organização de um Conselho Sul-Americano de Defesa, conforme proposta brasileira é uma resposta à reativação da IV Frota. Declaração do Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, enfatizou que o governo brasileiro não autorizará fiscalização de águas do território brasileiro pela IV Frota estadunidense. Os 12 países que compõem a UNASUL, em 2008 apresentavam as seguintes estatísticas demográficas, população total da organização: 395.116.102. O Brasil contava com uma população de 198.739.269 e, na soma dos demais países da UNASUL 196.376.833 habitantes. A população brasileira ultrapassava a soma geral da população dos demais países da organização em 2.362.436 habitantes. A segunda maior população da organização era a da Colômbia com 45.644.023; a terceira era a população da Argentina, com 40.677.348, a menor população era a do Suriname com 481.268 (Tabela: 21 - ANEXO 1). Em 2009, a soma total do PIB dos 12 países membros da UNASUL era de 3.603 trilhões de dólares.
O maior PIB era do Brasil com 1.794 trilhões; quase a metade do PIB geral. A soma do PIB dos outros países da organização chegava a 1.809 trilhões de dólares. O segundo maior PIB era da Argentina de 494 bilhões de dólares; o terceiro maior PIB era da Colômbia com 359 bilhões; a Venezuela apresentava o quarto maior PIB da organização com 315 bilhões de dólares. O menor PIB era da Guiana, com 03 bilhões de dólares. Na soma do PIB dos países com governos progressistas ou de esquerda moderada (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) e de esquerda (Venezuela, Bolívia, Equador), que costumam fazer algumas alianças entre si, chega-se ao número de 2.830
trilhões de dólares. Contra a soma do PIB dos demais países de direita ou de centro- direita da organização, que também costumam realizar alianças entre si, chega-se a número de 773 bilhões de dólares. Em outras palavras, a UNASUL é uma organização sem definição político-ideológica unitária, mas têm a maioria dos governos de perfil progressista, de esquerda ou esquerda moderada, segundo caracterização feita por Maringoni (2009) (Tabela 22 – ANEXO 1).
Maringoni (2009: 180-181) arriscou uma análise de perfil político-ideológico de cada governo na América Latina até 2009, sobre as populações que conduziram líderes de esquerda ao governo na Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua; em países de esquerda moderada e de centro: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile (este teve mudança); e em países com governos de centro-direita e direita: Costa Rica, Colômbia, México, Peru, Honduras e Haiti. O autor acrescenta que, mesmo em países onde a direita venceu eleições contra candidaturas de esquerda, estas saíram fortalecidas:
Se tivermos uma métrica bem elástica, podemos dizer que Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua conduziram líderes de esquerda ao governo. Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Chile têm mandatários que oscilam entre uma esquerda moderada e o centro. Um terceiro time enfeixa o espectro compreendido entre o centro- direita e a direita, como Costa Rica, Colômbia, México e Honduras. O Peru e o Haiti podem engrossar este terceiro bloco. Vale frisar que mesmo nos países em que a esquerda foi derrotada – os casos mais evidentes são Peru, Colômbia e México -, ela teve um crescimento expressivo nesta rodada eleitoral.
Em 2009, o PIB per capita dos países da UNASUL era bastante diversificada e em média muito abaixo dos países de primeiro mundo (EUA: 46.300 dólares). O Chile com o maior PIB per capita de 14.000 dólares; o segundo maior da Argentina de 12.500; o terceiro da Venezuela de 12.300; o quarto do Uruguai de 10.700, o quinto do Brasil de 9.400 e o menor da Guiana de 3.600 dólares. Em 2008, a taxa de mortalidade infantil dos países da UNASUL apresentava um quadro muito diversificado e com altos índices de mortalidade. A Bolívia com a maior taxa com 45 crianças mortas em cada mil; a Guiana em segundo lugar com 30; o Peru em terceiro lugar com 29; o Paraguai em quarto lugar com 25; o Brasil em quinto lugar com 23; a Venezuela em sexto lugar com 22; o Chile com a melhor situação com 08 crianças mortas em cada mil nascidas vivas. (Tabela 23-24 – ANEXO 1).
Em 2008, a taxa de alfabetização dos países da UNASUL apresentou um quadro bastante otimista. A Guiana com a melhor situação, 99% das pessoas alfabetizadas; o
Uruguai em segundo lugar com 98%; a Argentina em terceiro lugar com 97%; o Chile em quarto lugar com 96%; o Paraguai em quinto lugar com 94%; a Venezuela e o Peru em sexto lugar com 93%. O Brasil em penúltimo lugar com 89% e, em último lugar, a Bolívia com 87% (com uma relativa melhora em 2009). Em 2008, a população abaixo da linha da pobreza, nos países que compõem a UNASUL, apresentava a pior situação no Suriname, com 70% das pessoas recebendo menos que 01 dólar por dia; Bolívia com 60%; Colômbia com 49%; Peru 45%; Equador e Venezuela com 38%; Paraguai com 32%; Brasil com 31%; Uruguai com 27%; a Argentina com 23% e o Chile, na melhor situação com 18%. Dados da Guiana não foram registrados na estatística pesquisada (Tabela 25-26 – ANEXO 1).
Em 2008, a PEA dos países que compõem a UNASUL apresentava a seguinte estatística: O Brasil em primeiro lugar com 93.650.000; a Colômbia em segundo lugar com 21.300.000; a Argentina em terceiro lugar com 16.270.000; a Venezuela em quarto lugar com 12.590.000; o Peru em quinto lugar com 10.200.000 e, o Suriname em último lugar com 165.600. Em 2008, a taxa de desemprego dos países da UNASUL apresentava na Colômbia e na Guiana os piores quadros de desemprego, com uma taxa de 11% da PEA; Suriname em segundo lugar com 10%; o Equador em terceiro lugar com 9%; Peru, Argentina, Brasil, Chile, Uruguai e Bolívia com 8%; Venezuela com 7% e Paraguai na melhor situação com 5%. Em 2008, a dívida externa dos países da UNASUL apresentava o seguinte quadro: Brasil com a maior dívida, com 263 bilhões de dólares; em segundo lugar a Argentina com 128 bilhões; em terceiro o Chile com 65 bilhões; em quarto a Venezuela com 47 bilhões; em quinto a Colômbia com 46 bilhões; com a menor dívida externa a Guiana e o Suriname com 01 bilhão de dólares cada (Tabela 27-29 ANEXO 1).
Em 2008, as forças armadas dos países da UNASUL contavam com a disponibilidade do seguinte quadro de pessoas para eventuais necessidades de defesa ou ataque: em primeiro lugar, o Brasil com 52.449.957 pessoas disponíveis; em segundo lugar a Colômbia com 11.478.109; em terceiro a Argentina com 10.029.488; em quarto o Peru com 7.653.898; em quinto a Venezuela com 6.647.124; em último lugar o Suriname com 130.534 pessoas disponíveis. Na soma total dos países da UNASUL, havia 101.112.292 pessoas disponíveis para as forças armadas para uma eventual necessidade (invasão estrangeira ou coisa do tipo). Em 2008, o orçamento militar dos países da UNASUL, segundo percentuais do PIB, segue a seguinte ordem: em primeiro
lugar a Colômbia com 3,4% do PIB; em segundo lugar o Equador com 2,8%; em terceiro lugar o Chile com 2,7%; em quarto lugar o Brasil com 2,6%; a Venezuela aparece em anti-penúltimo lugar com 1,2%; o Paraguai penúltimo lugar com 1% e o Suriname em último lugar com 0,6%. (Tabela 30-31).
2.5.3 Será possível uma Comunidade de todos os Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)?
Segundo divulgação da Folha de São Paulo (28 fev 2010), com a matéria Celac precisa vencer divergências dos países. Iniciativa é vista como possibilidade de integrar a região, 32 países da América Latina e do Caribe teriam sido representados por chefes de Estado e diplomacias em reunião (22 fev 2010) para criar a CELAC. Os membros presentes na reunião assumiram o desafio de integrar a região com essa iniciativa, trouxeram o México para o bloco e abriram o leque latino para o cenário internacional. Inicialmente, pairam muitas dúvidas quanto à sua viabilidade, devido às inúmeras divergências entre os integrantes. O professor Riordan Roett, diretor do Programa de Estudos Latino-americanos da Universidade Johns Hopkins (Washington) disse que, ao longo da história, várias organizações latino-americanas foram criadas por chefes de Estado, mas não apresentaram funcionalidade. Contudo, acredita que a iniciativa poderá ter efeito positivo para discutir, entre outros assuntos, o comércio internacional e as mudanças climáticas.
Um grupo de trabalho foi designado para elaborar um sentido mais aprofundado à existência da CELAC. Em julho de 2011, os membros deverão se reunir em Caracas para definir o estatuto e seu programa de funcionamento. O professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Coutinho avaliou a iniciativa como positiva, mas ressalva que a idéia precisa ser pautada pela realidade. Isto porque já existem outras organizações em andamento, como a ALBA e a UNASUL e também não poderá ter a pretensão de substituir a Organização dos Estados Americanos (OEA). Lembrou que a OEA inclusive é vista como uma entidade burocrática, lenta e cara, além de pouco funcional. Coutinho sugeriu que a CELAC poderia ser um “desdobramento natural” da entidade conhecida como Grupo do Rio, que funciona com reuniões periódicas e consultas entre governos, desde 1986.
O presidente do Diálogo Interamericano (centro de pesquisas apartidário – de Washington), Peter Hakim, teria elogiado por telefone a iniciativa de tornar a América Latina “mais coordenada, transparente” no cenário internacional. A dúvida de Hakim é sobre a capacidade de uma nova entidade (CELAC) em superar as divisões entre países, lembrando dos atritos recentes dos governos da Venezuela e da Colômbia. Contudo, assim como os demais analistas que se pronunciaram a respeito do assunto, Hakim descarta possibilidade de ruídos entre a CELAC e os interesses estadunidenses: “A relação entre EUA e América Latina é baseada em interesses comuns, em vários setores. Ela deve continuar se aprofundando, apesar das discordâncias” (FOLHA DE SÃO PAULO, 28 fev 2010).
2.6 Estados nacionais – do populismo à busca de um “Estado plurinacional” e do internacionalismo.
Galeano (1981:228) fez uma análise de alguns governos nacionalistas latino- americanos do início da instalação da indústria de base (1930-60), contando com os investimentos do Estado a favor da burguesia:
Os governos de Getúlio Vargas (1930-45 e 1951-54), Lázaro Cárdenas (1934-40) e Juan Domingos Perón (1946-55), de cunho nacionalista e ampla proteção popular, expressaram no Brasil, México e Argentina a necessidade de arranque, desenvolvimento ou consolidação, segundo cada caso e cada período, da indústria nacional. Em realidade, o “espírito de empresa” da burguesia industrial nos países capitalistas desenvolvidos, foi na América Latina, uma característica do Estado, sobretudo nestes períodos de
impulso decisivo. O Estado ocupou o lugar de uma classe social.
Michael Löwy (2000:108-109) constatou que o nacionalismo populista latino- americano, entre 1940 e 1950, realizou-se no peronismo da Argentina, no aprismo do Peru e no varguismo do Brasil. Esse populismo está definhando ou se reconciliou com o capital estrangeiro. Enrique Dussel (1979:167-168) disse que o populismo é industrialista e de burguesia nacional e foi à crise dos países do capitalismo central que exigiu as substituições de importações que permitiram a industrialização nacional. Segundo Dussel, esse modelo de populismo desenvolveu-se a partir da década de 30 em vários países: no México com Lázaro Cárdenas, no Brasil com Getúlio Vargas, na Argentina com Juan Perón, no Equador com Veazco Ibarra, no Chile com Ibañez, na
Bolívia com Paz Estenssoro, na Venezuela com Perez Gimenez e na Colômbia com Rojas Pinilla.
A burguesia industrial-empresarial emergente de países periféricos teria um “pacto” com a nascente classe operária e os tradicionais camponeses, enfraquecendo a oligarquia latifundiária e a burguesia importadora. Trata-se do Estado neocolonial dependente que exige uma nova forma de governo, um governo de equilíbrio populista e que aponta uma nova forma de organização do capitalismo periférico. Desta forma, o populismo acabou sendo, na época, a única forma de governo democrático na América Latina: “O governo deve saber desempenhar seu papel de árbitro (...) em nome da burguesia nacional (...) os líderes que reuniam em sua pessoa a última arbitragem das oposições entre as classes, os interesses, as forças, presidentes eleitos (...) tinham o apoio real das maiorias populares”, segundo Dussel (1979:168).
A crise do nacionalismo do início dos anos 60 e o nacionalismo popular são analisados por Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida (2004:100) através de uma caracterização da ideologia nacional, confundida com um fetichismo do Estado burguês. O nacionalismo analisado pelo autor compreende a apropriação do Estado “por uma ou mais classes ou frações de classe – da ideologia nacional”:
O nacionalismo, por sua vez, remete-nos a um processo que, do ponto de vista da ideologia nacional, é mais específico, pois se trata de um determinado tipo de apropriação dessa ideologia. Mais precisamente, um determinado modo de apropriação/questionamento do fetichismo do Estado burguês que, ao testemunhar a crise daquela ideologia, expressa uma “questão” nacional. Aqui o nacionalismo configura aquela apropriação – por uma ou mais classes ou frações de classe – da ideologia nacional, apropriação que, de algum modo, questiona, pela ótica do critério de constituição da comunidade nacional, a forma de legitimidade de um Estado burguês já constituído.
Lúcio Flávio de Almeida (2008), em Lutas Sociais, ao analisar as questões do nacionalismo latino-americano, afirma que movimentos com intensa participação popular se apropriaram da questão nacional na região. O autor cita os casos de El Salvador (duas vezes), Nicarágua e Cuba, países em que houve um fraco desenvolvimento capitalista e onde foram possíveis rupturas profundas das estruturas de dominação, de questionamento do imperialismo e da burguesia interna. Almeida cita também a experiência chilena (1970-1973), onde houve um Estado burguês constituído em sua plenitude, mas se desenvolveu um programa socialista de governo. Em ambos os
casos houve participação das massas e o sentido foi ir além da etapa burguesa de revolução.
No México, na Argentina e no Brasil houve a mobilização de grandes contingentes das classes populares, que provocaram choques com o imperialismo. Frações burguesas, especialmente de setores da burocracia estatal, foram fundamentais para garantir o desenvolvimento capitalista e, através da industrialização, apontava-se o caminho da emancipação nacional. Ao invés de preparar os caminhos para uma revolução socialista, em termos práticos foi consolidado o capitalismo industrial dependente (ALMEIDA, 2008). Hobsbawm (1990:195) em O nacionalismo no final do século XX analisou que “Hoje, todos os Estados do planeta, pelo menos oficialmente, são ‘nações’; todos os movimentos de libertação tendem a ser movimentos de libertação ‘nacional’”. O autor acrescenta que o nacionalismo, em seu significado histórico, atualmente é ocultado não somente nas “agitações étnico-linguísticas”, mas também pela expressão semântica de que todos os Estados, em última análise, são “nações” (em termos oficiais), mesmo que, em muitos casos, não se enquadram no significado do termo “Estado-nação”:
e portanto, todos os movimentos que procuram obter a independência encaram a si mesmos como nações instituintes mesmo quando evidentemente não o são; e que todos os movimentos por interesses regionais, locais, ou mesmo setoriais, que se colocam contra a centralização e a burocracia estatal, irão, se possível, vestir o hábito nacional da moda. Nações e nacionalismo, portanto, parecem ser mais influentes e onipresentes do que realmente são.
Após longa reflexão sobre os conceitos nação e nacionalismo, Hobsbawm (1990:215) concluiu dizendo que “nação” e “nacionalismo” não são termos explicativos o suficiente para se denominar as “entidades políticas” no seu sentido amplo, “muito menos para analisar sentimentos que foram descritos, uma vez, por essas palavras. Não é possível que o nacionalismo declinará com o fim do Estado-nação, sem o que “ser” inglês, ou irlandês, ou judeu, ou uma combinação desses todos”. Essa é apenas uma maneira pelas quais as pessoas apresentam suas identidades. As pessoas têm muitas outras maneiras de identificação, usadas em cada ocasião ou demanda da realidade. A respeito da necessária superação das fronteiras nacionais, do projeto político revolucionário e do comunismo internacional, Löwy (2000:20-21) resgata contribuições de Marx:
Na realidade, a idéia de uma cosmópolis, de uma cidade universal ultrapassando as fronteiras nacionais, está no coração da reflexão de
Marx e Engels sobre a questão nacional nessa época. Não se trata, para eles, de pura aspiração moral, mas de um projeto político em escala histórico-mundial, resultante de uma efervescência revolucionária. Em A ideologia alemã, Marx sublinha que somente pela revolução comunista é que a História se torna integralmente
Weltgeschichte.
Mais adiante, Löwy (2000:21) apresentou outras contribuições de Marx (Ueber Friedrich List buch:14) a respeito das nações e da visão cosmopolita de mundo. O autor ressaltou que em Marx e Engels, a palavra “centro”, nessa conotação significa a expressão, países de maior desenvolvimento: Inglaterra, França, Alemanha e EUA. As contribuições que as nações trouxeram, na verdade foram de utilidade para a sociedade humana, cada qual transmitindo para outras as suas determinações, seu “ponto de vista”. No contexto de cada nação se desenvolveu a humanidade. A criação da indústria é atribuída à Inglaterra; a construção da política atribuída à França e a Filosofia atribuída à Alemanha. Essas criações se destinaram para o mundo no seu significado “histórico- mundial”, assim como a experiência das nações, têm somente esse sentido histórico. Para além das reflexões já apresentadas por Marx e Engels, Löwy (2000:86-87) explicou que deveria ter uma definição entre “nacionalismo dos opressores” e “nacionalismo dos oprimidos”. A ideia de Löwy aponta para o sentido da “libertação nacional” ou “pelo direito de autodeterminação das nações oprimidas”:
Claro que os internacionalistas marxistas que participarem de um movimento de libertação nacional deverão conservar sua independência e procurar persuadir as massas populares exploradas da necessidade de desenvolver sua luta (...) para além dos objetivos nacionais, rumo a uma transformação revolucionária socialista. Mas eles não podem ignorar ou subestimar o significado da aspiração popular à autonomia nacional.
Arellano e Oliveira (2002) ao avaliarem a organização da resistência indígena em Chiapas, México, apresentam a necessidade da superação do Estado nacional em crise e a organização de um Estado plural, com direito a igualdade e à diferença:
A concepção de Estado-Nação está atualmente em crise. Apenas agora vislumbramos a possibilidade de unir as duas idéias de nação a que recorreram nossa história. A presença dos povos indígenas convida a um novo projeto. O reconhecimento da multiplicidade de povos e culturas que compõem o país, se é genuíno, implica um novo desenho de Estado nacional: do Estado homogêneo a um Estado plural. Um Estado plural reconhece, junto ao direito da igualdade, o direito das diferenças. Porque a igualdade – princípio da justiça – não consiste na uniformidade, mas na equidade, quer dizer, no respeito e tratamento igual de todas as diferenças.
Luis Villoro (in ARELLANO; OLIVEIRA, 2002:177), uma contribuição ao debate com o tema: Os povos indígenas do México. O futuro de sua história, no Colégio Nacional (16 jul 1998). Villoro aprofundou o debate a respeito do Estado plural,