B.2 Les modalités du souvenir sonore

Para constituir um modelo de gestão ambiental que atenda além das necessidades de curto prazo, também aquelas de longo prazo, o modelo proposto por Barbieri (2004) sugere ainda, dois grupos de variáveis, Econômicas e Outras Variáveis. Estes complementos têm como objetivo proporcionar ações que possibilitem a alteração de comportamento, a mudança de cultura e de valores. O quadro 16 apresenta o modelo de Barbieri, o qual foi trabalhado neste estudo, através de questões abertas.

Econômico

- Tributação sobre poluição

- Tributação sobre o uso de recursos naturais

- Incentivos fiscais para reduzir emissões e conservar recursos - Financiamentos em condições especiais

- Criação e sustentação de mercados e produtos ambientalmente saudáveis

- Permissões negociáveis - Sistema de depósito retorno - Poder de compra do Estado

Outros

- Apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico - Educação Ambiental

- Unidades de conservação - Informações ao público Quadro 16: Instrumento de política pública ambiental Fonte: Barbieri (2004, p. 61).

As variáveis foram divididas em dois subgrupos, para o econômico, elaborou-se dez questões, já para o subgrupo outros, utilizou-se cinco questões. Na sequência são descritas e analisadas as principais respostas para cada questão.

A questão número um do subgrupo econômico verificou como acontecem as cobranças de multas e taxas oriundas de impactos ambientais. No processo técnico a multa acontece quando ocorre o dano, a partir de fiscalizações, mas no processo administrativo

cobrança acontece a partir de diálogos, e negociações. Quando de fato é cobrada a multa o recurso vai para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Segundo os agentes da amostra, mesmo que existam as normatizações, a cobrança efetiva da multa não acontece, ou se acontece, é para casos esporádicos.

Quanto à diferenciação na cobrança de tributos municipais sobre produtos ou serviços que geram poluição, o argumento considerado pelos respondentes é de que esta classificação acontece no momento do licenciamento. Ações que ultrapassem o licenciamento, são desconhecidas pelos respondentes. As iniciativas de tributação para induzir a produção e consumo mais benéfico ao meio ambiente para 17 pessoas são consideradas inexistentes. Apenas um dos respondentes indicou o projeto de prevenção à Dengue realizado pelo poder público, que resultou na cobrança de multas pelo armazenamento de lixos nos terrenos. No entanto, esta é uma ação da Secretaria da Saúde do município.

O princípio poluidor-pagador tem como objetivo a cobrança de taxas/multas para internalizar custos ambientais produzidos pelos indivíduos. Esta cobrança extrapola a cobrança do licenciamento ambiental. No município este princípio não é utilizado.

O município também não gerencia o processo de compensação de mercado, ou seja, permissões transferíveis entre agentes privados. Existiu uma iniciativa tímida por parte de uma Organização Não Governamental (ONG) do município, cujo projeto não se consolidou em função da ausência de condições financeiras.

Das iniciativas que buscam transferir a responsabilidade físico-financeira da gestão de resíduos do município e do consumidor para o produtor, nove pessoas afirmaram desconhecer. Recebe destaque, o projeto: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. O projeto não foi apontando na íntegra pelos respondentes, pois os mesmos indicaram alguns programas que constituem o projeto. Sendo indicado pelos respondentes, a empresa Reversa, o projeto é uma parceria da UNIJUÍ juntamente com o Poder Executivo, que tem como objetivo fornecer à comunidade local o apropriado descarte de material tecnológico, não permitindo que este seja descartado em locais que possam causar impacto ambiental.

Também com iniciativa de transferir a responsabilidade para o produtor o projeto Ecopontos. Este projeto envolve locais de destinação dos resíduos que causam algum malefício aos seres humanos. No caso do município de Ijuí são encontrados dois tipos de ecopontos: um para recolhimento de pilhas (devido aos metais pesados) e outro para o

recolhimento de vidro (por ser altamente cortante e causar acidentes graves quando mal acondicionados).

O projeto contempla também o programa Lâmpada Legal, cujo objetivo é incentivar a devolução das lâmpadas fluorescente inutilizadas, contendo vapores metálicos, no local da compra. Sendo que, devido aos metais pesados como mercúrio, este resíduo é considerado perigoso. Para consolidar este programa, foi formalizado com os comerciantes de Ijuí um acordo para o recebimento destes produtos.

O projeto de gerenciamento de resíduos solidos urbanos apresenta a atuação do poder público em ações que extrapolam aquelas atendidas pela regulamentação. Este projeto possui ações de longo prazo, que alteram os hábitos e comportamentos das pessoas. No entanto, a diculgação dos programas que contemplam o projeto ainda é incipiente, ou seja, precisa ser mais divulgado e trabalhado para que os cidadãos se sintam responsabilizados.

O próximo item buscou diagnosticar as iniciativas do município que estimulam a criação de mercados para materiais reciclados. Foi identificado a partir dos respondentes que o programa Coleta Seletiva que integra o projeto de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos constitui-se de uma inciativa importante para esse estímulo. No entanto, para que este programa se consolide são indispensáveis ações voltadas para a operacionalização e fiscalização do mesmo. A coleta e transporte de Resíduos Sólidos Domésticos (RSD) e de Resíduos Sólidos Recicláveis (RSR), é relaizada por uma empresa terceirzada. O material coletado pela empresa é encaminhado para a ACATA. Foi descatado pelos respondentes que é importante um maior envolvimento do poder público com a associação, pois, segundo eles, as condições de trabalho necessitam de inúmeras adaptações, a organização familiar precisa de apoio para que as crianças não se envolvam no trabalho de separação, como mão de obra barata.

Outro item que verificou-se, é se o poder público busca através de suas licitações de compra selecionar fornecedores com comportamento ambientalmente correto. Todos os respondentes corroboram que não há iniciativas para este tipo de seleção, que a licitação considera o valor monetário dos produtos. Esse indicador proporciona o diagnóstico que não há uma sinergia entre as unidades adminsitrativas. Ou seja, por um lado o poder público investe em iniciativas de gestão ambiental, como por exemplo, a criação da SMMA, mas, por outro, não há o mesmo entendimento sobre a importância desta no contexto. Essa situação demonstra a fragilidade de diálogo para consolidar os valores que norteiam a atuação do poder público entre as unidades administrativas.

Quanto ao planejamento e aplicação dos recursos recolhidos por tributos ambientais no município, dos respondentes, seis afirmam não existir planejamento formalizado. Os demais corroboram que os recursos disponibilizados no Fundo Municipal do Meio Ambiente são utilizados a partir de ações integradas da SMMA com o CONSEMA. Segundo a legislação, é competência do CONSEMA atuar no planejamento, acompanhamento e fiscalização da utilização dos recursos do fundo municipal do meio ambiente.

O subgrupo Outras Variáveis, inicia a discussão com a avaliação dos investimentos por parte do poder público para o desenvolvimento de pesquisas de novas tecnologias benéficas para o meio ambiente. Dos respondentes, 14 afirmam desconhecer qualquer incentivo por parte do poder público para o desenvolvimento em pesquisas, sejam elas de diferentes perspectivas. Os demais destacam que existe parceria entre poder público e UNIJUÍ através de ações pontuais que possibilitam o desenvolvimento de estudos.

Das iniciativas que possibilitam a motivação da consciência ambiental dos cidadãos, destacam-se o programa Caminhos da Reciclagem, que está inserido no projeto de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos, cujo objetivo central é o gerenciamento adequado para os resíduos sólidos domésticos gerados pela comunidade Ijuiense, través do aperfeiçoamento da coleta seletiva, reciclagem e compostagem. Para atingir este objetivo duas ações são consideradas indispensáveis: a primeira que remete a campanha educativa, com distribuição de materiais impressos, e, a segunda que se refere à formação de agentes multiplicadores através de atividades orientadoras dos processos de segregação, reciclagem e compostagem, por meio de oficinas educativas.

Para motivar a consciência são realizadas palestras com diferentes públicos, inclusive com os presidentes de associações de bairros. As escolas também foram apontadas como incentivadoras através de iniciativas dos docentes. Porém, é necessário destacar que existe uma disparidade social no que tange às responsabilidades ambientais. Segundo alguns respondentes, a fiscalização e a punição, não ocorrem para todas as classes sociais com a mesma intensidade. Ou seja, O excluído social pode agredir o meio ambiente que a fiscalização é sempre menor que para os demais.

Os principais agentes da comunidade que a prefeitura dialoga para planejar a gestão ambiental são: o CONSEMA; a Agenda 21; a AIPAN; a UNIJUÍ; o Ministério Público; a União das Associações de Bairros de Ijuí (UAB) e as escolas. No entanto, pelo menos três dos respondentes afirmaram desconhecer o diálogo na prática.

Verificaram-se ainda os acordos voluntários que a prefeitura estabelece para promover ações de responsabilidade socioambiental. Dos respondentes, cinco não conseguirem identificar nenhuma ação. Entre as entidas foi citado novamente a UNIJUÍ; a Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico (UNIMED); o Banco do Brasil; a Caixa Econômica Federal; a ACATA; as escolas, tanto públicas como partiulares; e, a empresa Alquim. Pode-se perceber que as iniciativas de acordos voluntários ainda não são exploradas pelo poder público municipal. Pode-se perceber que no subgrupo de comando e controle já existe no mínimo as determinações de lei, e que muitas ações são reconhecidas pelos respondentes. No entanto, o subgrupo econômico e outros estão ainda em processo de amadurecimento na gestão pública ambiental. É perceptível que ainda não há uma gestão plena, resultado de diversidade de conhecimentos, expectativas e percepções.