No ano lectivo transacto – 2006/2007 - encontravam-se inseridos na área de responsabilidade territorial da PSP um total de 3 043 estabelecimentos de ensino dos sectores público e privado, respeitante a um universo global de 979 200 alunos e 123 482 docentes e auxiliares de acção educativa, conforme podemos constatar no quadro que apresentamos de seguida.
Quadro nº 6 - Âmbito de actuação da PSP – Tipo e número de estabelecimentos por número de alunos e grau de ensino no ano lectivo 2005/2006
Ano lectivo Nº de estabelecimentos
de Ensino Nº de Alunos Nº de Professores e de Auxiliares Educativos 2005/2006 Público Privado Público Privado Público Privado
Básico (1º Ciclo) 1260 388 180 897 50 881 18 273 4 604 Básico (2º Ciclo) 306 126 129 895 18 427 23 365 2 519 Básico (3º Ciclo) 296 94 126 265 19 224 20 975 2 037 Secundário 263 122 196 305 28 729 30 823 2 572 Superior 94 94 173 209 55 368 13 669 4 645 Total 2219 824 806 571 172 629 107 105 16 377 3 043 979 200 123 482 Fonte: PSP
Recuando, no entanto, um pouco no tempo, podemos apurar que, desde o início do ano lectivo de 1998/99 até ao final do de 2005/06, foram registadas um total de 19.112 ocorrências criminais nas áreas escolares, ou seja assistiu-se durante este período de oito anos lectivos a um aumento de quase 300% (de 1060 casos em 1998/99 para 2916 em 2005/2006) no número de situações oficialmente comunicadas à PSP.
Gráfico nº 3 - Número de ocorrências criminais registadas nas áreas escolares entre os anos lectivos de 1998/1999 e de 2005/2006
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 Nº de ocorrências 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 Fonte: PSP
No que diz respeito ao tipo de ocorrências verificadas entre o ano lectivo de 2002/03 e o de 2005/06, podemos aferir que se assinalou um aumento global de 15,4% de caos, sendo de reter que o tipo de acto que mais aumento sofreu foi a posse / consumo de estupefacientes (53,1%), o roubo (40,0%), o vandalismo / dano (29,9%), as injúrias / ameaças (27,4%) e as ofensas à integridade física (24%).
Quadro nº 7 - Tipo de ocorrências verificadas entre o ano lectivo de 2002/03 e o de 2005/06 Tipo de ocorrências 02/03 03/04 04/05 05/06 Total 02/03 03/04 04/05 05/06 Ameaça de bomba 49 49 63 49 210 -52,4% 0,0% 28,6% -22,2% Furto 868 938 886 789 3478 8,9% 8,1% -5,5% -10,9% Roubo 654 459 408 573 2094 -1,2% -29,8% -11,1% 40,4% Posse/uso de arma 39 45 45 63 192 -18,8% 15,4% 0,0% 40,0% Vandalismo/dano 262 297 211 274 1044 -15,5% 13,4% -29,0% 29,9% Injurias/ameaças 199 247 212 270 928 17,8% 24,1% -14,2% 27,4% Ofensas à Integridade Física 519 546 530 657 2252 11,1% 5,2% -2,9% 24,0% Posse/Consumo de estupefacientes 76 26 25 36 163 -22,4% -65,8% -3,8% 44,0% Ofensas sexuais 73 74 51 58 256 -30,5% 1,4% -31,1% 13,7% Outro Tipo 58 150 96 147 450 -1,7% 158,6% -36,0% 53,1% Total 2797 2831 2527 2916 11067 -0,7% 1,2% -10,7% 15,4% Fonte: PSP
No seu Relatório de Actividades do Programa Escola Segura (da responsabilidade da Direcção Nacional da PSP) relativo ao ano lectivo de 2004/2005, podemos constatar que um dos tipos de comportamento desviante mais presenciado nos estabelecimentos de
ensino, e que surge em muitos estudos que iremos analisar mais à frente como a forma de agressão mais recorrente quando abordamos a temática do bullying, é o que diz respeito às injúrias e às ameaças a terceiros. Neste ponto, focaremos estas condutas numa perspectiva mais global. Assim, e de acordo com o relatório (PSP, 2005: 14), os comportamentos envolvendo injúrias e/ou ameaças “são a expressão das formas de conflito existentes entre os elementos que constituem a comunidade escolar, por vezes gerado por disfunções no exercício da disciplina interna, sendo de difícil prevenção por parte das forças policiais.” O documento acrescenta que “a grande maioria destas ocorrências verifica-se no interior dos estabelecimentos de ensino (sobretudo nos recreios e durante o intervalo, ou no período de início e final das aulas)”, salientando, no entanto, que “mesmo em locais vigiados por adultos, caso das salas de aula e dos refeitórios, são registadas ocorrências de injúrias e ameaças entre alunos, assim como de alunos a professores e/ou funcionários.” Finaliza, a este respeito, apontando como principais autores de injúrias e ameaças os alunos, com saliência para os de sexo masculino.
Outra das manifestações agressivas que acontece nas escolas com maior incidência é a que diz respeito às ofensas à integridade física que, como nos transmite o relatório (PSP, 2005: 15), acontecem “na sua maioria, no interior dos recintos escolares, pelo que são igualmente de difícil prevenção e intervenção por parte dos agentes policiais.” À semelhança do que sucede com as injúrias e as ameaças, estes “ilícitos criminais em referência são perpetrados por alunos, que actuam de forma isolada, contra outros alunos no interior do espaço da escola.” O relatório estabelece uma relação directa e prioritária (comparativamente com as outras tipologias de agressões) entre as ofensas à integridade física e o caso particular do bullying. A definição aqui apresentada pela instituição para descrever o bullying (PSP, 2005: 16) começa por realçar tratar-se de “um fenómeno que é difícil de analisar através das estatísticas oficiais (designadamente das estatísticas das forças de segurança).” Acrescenta que, de forma geral, “os alvos destas acções, ao não reagirem de forma violenta e ao não comunicarem a situação aos professores ou pais, acabam por desenvolver práticas e atitudes pacíficas que tendem a agravar a sua condição de vítima.” Especificam, ainda, que “o bullying é, tal como as ofensas à integridade física, uma prática mais frequente no início e final do período escolar e visa, sobretudo, os alunos mais novos e/ou recém-chegados à escola”, sendo, também, que “a maioria dos casos envolve rapazes, embora também se detectem raparigas, em especial, enquanto vítimas.”
Aludindo a “alguns estudos científicos realizados em Portugal”, a PSP (2005: 16- 17), neste documento, identifica o bullying como estando “entre as mais graves situações de intimidação sistemática e persistente” e frisa que “os riscos da sua ocorrência parecem maiores quando, por exemplo, uma parte dos alunos apresenta evidentes sinais de riqueza (roupa e calçado de marca) e outra parte é oriunda de estratos sócio-económicas desfavorecidos.” Terminam referindo que “muitas destas situações de intimidação sistemática e prolongada não são alvo de qualquer tipo de acção por parte de professores, ou por não serem do seu conhecimento (as vítimas não denunciam estes actos), ou por não considerarem relevantes os casos isolados que se vão sucedendo.”
Finalmente, o relatório menciona os roubos como outra das manifestações desviantes mais usuais em contexto de escola, explicando (PSP, 2005: 21) que “os roubos são uma prática que afecta sobretudo os alunos, verificando-se em grande parte nas imediações dos estabelecimentos de ensino e nos percursos casa/escola” e que “os autores (alguns deles ex-alunos) actuam frequentemente em grupo e visam prioritariamente alunos de idade entre os 11 e os 15 anos.”
Resta mencionarmos os dados da PSP relativos ao ano lectivo de 2005/2006 e que apontam o furto (27%) como o ilícito criminal mais registado em contexto escolar, seguindo-se de perto as ofensas corporais com 23%, o roubo com 20% e as injúrias / ameaças e as ofensas sexuais, ambas com 9%.
Gráfico nº 4 - Tipo de ocorrências verificadas no ano lectivo de 2005/06 2% 27% 20% 2% 9% 9% 23% 1%2% 5%
Ameaça de bomba Furto
Roubo Posse / uso de arma
Vandalismo / dano Injúrias / ameaças
Ofensas corporais Posse / consumo estupefacientes
Fonte: PSP